O PT e as eleições de 2012

RESOLUÇÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL DO PT-POA

A Comissão Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre (CEM-PT-POA) reafirma seu protagonismo na organização partidária local, bem como sua ação política, na defesa e sustentação ao papel oposicionista de sua bancada na Câmara Municipal, aos movimentos sociais, na defesa e sustentação dos avanços que significam os governos Dilma e Tarso para o povo brasileiro e gaúcho.

A CEM DO PT-POA abrirá o debate no Diretório Municipal e nas instâncias de base, estabelecendo um calendário de reuniões nas 10 zonais, núcleos e setoriais, cuja pauta será a conjuntura política atual e as eleições de 2012, buscando a construção de um programa.

Finalmente, reitera que, respeitando as instâncias superiores (o DR e o DN) a decisão sobre as candidaturas e alianças será democrática e soberanamente tomada pelo Partido na capital, segundo nosso Estatuto.

POA, 28 de Março de 2011

COMISSÃO EXECUTIVA MUNICIPAL - PTPOA

Comentário do Ferreiro da Política - A nota da Comissão Executiva Municipal(CEM) - PTPOA evidencia que aos poucos as eleições de 2012 começam a preencher a pauta dos partidos.  

A manifestação destaca a iniciativa da Direção Municipal do PTPOA em deflagrar um processo de debates para construir a posição dos petistas sobre se terão candidatura própria ou apioarão algum outro partido.

É sabido que, em Porto Alegre, o PT deve fazer um debate maduro para chegar a melhor solução, levando em conta as relações dos governos estadual e nacional, mas, entretanto estes não podem funcionar como "razão de estado". Isto é, o PT devrá encontrar um caminho que não inviabilize as respectivas gerstões do RS e do Brasil, porém não pode se submeter apenas as condições de governabilidade. 

DO PNEU AO CHICLETE

ZERO HORA 30/03/2011

Polo terá investimento de R$ 300 milhões da Braskem

Expansão na produção de matéria-prima para borracha sintética pode atrair novos projetos

Em reunião ontem no Palácio Piratini, a Braskem confirmou investimento de R$ 300 milhões em uma nova unidade de produção de butadieno, matéria-prima para borracha sintética usada em pneus e outras autopeças. A empresa, que processa atualmente 105 mil toneladas anuais em Triunfo, vai acrescentar 100 mil toneladas a partir do final de 2012, gerando mil empregos temporários, na fase de construção, e 60 vagas permanentes, na operação.

Previsto como um dos possíveis projetos no Rio Grande do Sul há pelo menos quatro anos, o aumento da produção de butadieno deslanchou a partir da retomada de negociações com o governo do Estado e da alta de 50% no preço da matéria-prima no mercado internacional no ano passado em relação a 2009. A decisão ainda será ratificada pelo conselho de administração da Braskem.

– Inicialmente, toda a produção adicional será para o mercado externo, mas temos contatos com grupos empresariais internacionais que têm interesse em se instalar no Brasil. Então, o objetivo a médio e longo prazo é o mercado interno – detalhou Manoel Carnaúba, vice-presidente de petroquímicos básicos da Braskem.

O butadieno é usado para fabricação de borracha SBR, que também necessita de estireno, produto de outra unidade do polo gaúcho, a Innova. Caso se confirmem projetos nacionais para aumento de consumo de SBR, a Innova poderá ser levada a ampliar sua produção, informou Flávio Barbosa, diretor-superintendente da Innova, ligada à Petrobras.

Companhia obtém isenção de tributo

Como incentivo, a Braskem obteve isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na importação de máquinas e equipamentos que não sejam produzidos no Rio Grande do Sul e que entrem no país por portos gaúchos, além dos adquiridos de empresas no Estado. A companhia também foi autorizada a pagar os fornecedores locais com parte dos créditos de ICMS sobre exportação retidos.

O governador Tarso Genro afirmou que a equipe das secretarias da Fazenda e do Desenvolvimento agiu “com responsabilidade”:

– Os incentivos trarão benefícios na geração de emprego e renda e também para a cadeia produtiva gaúcha que terá privilégios na venda de máquinas e equipamentos para a Braskem.

Para rodar e mascar

O QUE É

O que é butadieno, para que serve e como é produzido:

Matéria-prima derivada de nafta de petróleo. As refinarias vendem nafta à Braskem, que separa esse produto em outros insumos como eteno, propeno e butadieno.

PARA QUE SERVE

Para fabricação de uma resina chamada borracha SBR, usada desde a produção de pneus até como matéria-prima da goma de mascar (chiclete).

A FONTE DA EXPANSÃO

Até agora, a Braskem usava o chamado corte C4, de onde é extraído o butadieno, para voltar a obter eteno. Com a alta do preço do butadieno, vai instalar uma unidade para separar o butadieno do C4.

PARA ONDE VAI

Inicialmente, será exportada. Depois, seu destino será o mercado interno para a produção de SBR, que exigirá também o aumento da produção de estireno, que pode determinar a ampliação de outra unidade do polo de Triunfo, a Innova.

Cidades não estão prontas para as mudanças climáticas

publicado originalmente no Blog CArta Maior , de 31/03/11.

“Nas próximas décadas, as mudanças climáticas irão fazer com que centenas de milhões de pessoas, na sua maioria as mais pobres e marginalizadas, fiquem cada vez mais vulneráveis a enchentes, deslizamentos de terra e outros desastres naturais. Esta é a previsão que fazemos baseados na melhor ciência que temos disponível”, alerta Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, no prefácio do relatório Cidades e Mudanças Climáticas, produzido pelo UN-Habitat.

Fabiano Ávila - Instituto Carbono Brasil

Se os cálculos das emissões de gases do efeito estufa das cidades englobarem processos como o consumo e geração de energia, os transportes e a produção industrial, as áreas urbanas aparecerão como as grandes vilãs mundiais, ficando responsáveis por 70% das emissões sendo que ocupam apenas 2% do território do planeta.

É justamente como protagonistas das mudanças climáticas que o relatório Cities and Climate Change: Global Report on Human Settlements 2011 (Cidades e Mudanças Climáticas: Relatório Global sobre as Ocupações Humanas 2011) apresenta as cidades. Produzido pelo UN-Habitat, programa da ONU direcionado para promover o desenvolvimento social e ambiental das cidades, o documento afirma que o modelo atual de urbanização está seguindo um rumo de alto risco devido às transformações no clima.

“Nas próximas décadas, as mudanças climáticas irão fazer com que centenas de milhões de pessoas, na sua maioria as mais pobres e marginalizadas, fiquem cada vez mais vulneráveis a enchentes, deslizamentos de terra e outros desastres naturais. Esta é a previsão que fazemos baseados na melhor ciência que temos disponível”, alerta Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, no prefácio do relatório.

O aumento populacional nas cidades e como consequência a ocupação de áreas de risco são fatores apontados pelo documento que tornarão cada vez maiores os números dos flagelados. Segundo dados da ONU, 59% da população mundial habitará áreas urbanas até 2030, sendo que a cada ano mais 67 milhões de pessoas passam a viver em cidades.

Baseado nessas estatísticas e nos fenômenos climáticos extremos que foram observados nos últimos anos, o estudo do UN-HABITAT traça um panorama sombrio para o futuro das áreas urbanas:

- Mais de 200 milhões de pessoas devem perder suas casas por causa das mudanças climáticas até 2050;

- Mesmo o mínimo aquecimento de 1°C ou 2°C na temperatura pode fazer com que de 6 a 25 milhões de pessoas fiquem sujeitas a inundações apenas no litoral do norte da África;

- Atualmente 40 milhões de pessoas vivem em áreas onde podem ocorrer grandes enchentes, em 2070 essa população será de 150 milhões, elevando os prejuízos para até US$ 38 trilhões;

- Na América Latina, entre 12 a 81 milhões de pessoas podem sofrer com a escassez de água até 2020. Em 2050 esse número deve ser de 79 a 178 milhões.

Corrida contra o tempo
Esse cenário pode ainda ser alterado, pois o lado positivo das cidades serem responsáveis por 70% das emissões é que ações vigorosas bem direcionadas podem surtir um grande efeito.

“O nosso relatório procura disseminar o conhecimento e contribuir para que as cidades consigam mitigar o aquecimento global e se adaptar às mudanças climáticas. Além disso, identificamos medidas já existentes e que podem ser replicadas em mais locais”, explicou Joan Clos, diretor executivo do UN-Habitat.

Entre essas políticas o relatório destaca, por exemplo, a cobrança de pedágio para a circulação de veículos privados nos centros das grandes metrópoles européias. Além de reduzir as emissões e melhorar a mobilidade urbana, os recursos adquiridos podem ser destinados para ações sustentáveis.

Outra medida citada é a reforma de prédios públicos e a obrigatoriedade de adoção de padrões de eficiência energética para novas construções. A cidade de Londres apresenta neste sentido uma politica exemplar pela qual o governo financia a troca de antigos aquecedores residenciais por modelos mais modernos e eficientes. Com isso, as emissões dos domicílios londrinos podem ser reduzidas em 60%.

Com relação à adaptação às mudanças climáticas que já são irreversíveis, o UN-Habitat recomenda algumas normas simples principalmente para a construção de casas populares em países em desenvolvimento. Melhores fundações, aterramento mais elevado e colocação de plataformas sob os móveis são medidas simples que podem evitar com que as pessoas percam tudo o que possuem em cada enchente.

“Muitas cidades não conseguem colocar em prática medidas de adaptação ou mitigação simplesmente por falta de conhecimento ou de acesso aos recursos internacionais que tem esse fim. Nosso relatório pode ajudar neste sentido, divulgando as melhores práticas já existentes e facilitando o intercâmbio de informações. É fundamental que as cidades percebam o quão importante é o papel delas para combater as mudanças climáticas”, concluiu Joan Clos.

Hegemonia e Império

 

publicado originalmente no blog da CArta Maior de 24/03/11

O passeio da família Obama aos trópicos e a retórica simpática e amena do presidente americano serviram para demonstrar como funciona, na prática, o “tratamento entre iguais”, quando um deles é um Império. Uma lembrança oportuna, porque se tornou lugar comum, na imprensa e na academia - à direita e à esquerda - falar do declínio do poder americano.

José Luís Fiori*

O passeio de fim de semana da família Obama ao Brasil passaria à história como um acontecimento turístico carioca e uma gentileza internacional, se não tivesse coincidido com o desastre nuclear do Japão, e com o início do bombardeio aéreo da Líbia. Em particular, porque a decisão dos EUA de atacarem o país norte-africano, foi tomada no território brasileiro, um pouco antes do jantar festivo que o Itamaraty ofereceu à deleção norte-americana. Esta decisão, sobretudo, serviu para relembrar aos mais apressados, que os EUA seguem sendo a única potência mundial com “direito” de decidir - onde e quando quiser – e com a capacidade de fazer intervenções militares imediatas, em qualquer conflito, ao redor do mundo. Uma lembrança oportuna, porque se tornou lugar comum, na imprensa e na academia - à direita e à esquerda - falar do declínio do poder americano, enquanto se acumulam as evidências no sentido contrário.

Depois de 1991, e em particular depois do fim da URSS, a Europa deixou de ser o centro de gravidade do sistema internacional, que passou para o outro lado do Atlântico. E ao mesmo tempo, os EUA se transformaram na “cabeça” de um novo tipo de “poder global”. Um império que não é colonial, não tem estrutura formal, e que possui fronteiras flexíveis, que são definidas em cada caso, em última instância, pelo poder naval e financeiro dos EUA E desde o início do século XXI, os EUA estão enfrentando as contradições, os problemas, e as trepidações produzidas por esta transição e esta mudança de status: da condição de uma “potência hegemônica”, restrita ao mundo capitalista, até a década de 1980, para a condição de “potência imperial global”. Hoje, é impossível prever como será administrado este novo tipo de Império, no futuro. Porque ele segue sendo nacional e terá que terá que conviver, ao mesmo tempo, com cerca de outros duzentos estados que são ou se consideram soberanos. E além disto, porque dentro deste sistema, a expansão do poder americano é a principal responsável pela multiplicação dos seus concorrentes, na luta pelas hegemonias regionais, dentro do sistema mundia.

O que está se assistindo, neste momento, é uma mudança na administração do poder global dos EUA. Este processo está em pleno curso, mas será longo e complicado, envolvendo divisões e lutas dentro e fora da sociedade e do establishment norte-americano. Mesmo assim, o mais provável é que ao final deste processo, os EUA adotem uma posição cada vez mais distante e “arbitral” com relação aos seus antigos sócios, e em todas as regiões geopolíticas do mundo. Estimulando as divisões internas e os “equilíbrios regionais” de poder, jogando os seus próprios aliados, uns contra os outros, e só intervindo diretamente em última instancia, segundo o modelo clássico do Império Britânico.

Este novo tipo de poder imperial dos EUA não exclui a possibilidade de guerras, ou de fracassos militares localizados, como no Iraque ou Afeganistão, nem a possibilidade de crises financeiras, como a de 2008. Estas crises financeiras não deverão alterar a hierarquia econômica internacional, enquanto o governo e os capitais americanos puderem repassar os seus custos, para as demais potências econômicas do sistema. E as guerras ou fracassos militares localizado seguirão sem importância enquanto não ameaçarem a supremacia naval dos EUA em todos os oceanos e mares do mundo, e enquanto não escalarem na direção de uma “guerra hegemônica” capaz de atingir a supremacia militar norte-americana.

De qualquer forma, é óbvio que este novo poder imperial não é absoluto nem será eterno. Como já foi dito, sua expansão contínua cria e fortalece poderes concorrentes, e desestabiliza e destrói os “equilíbrios” e as instituições, criadas pelos próprios EUA, estimulando a formação de “coalizões de poder” regionais que acabarão desmembrando aos poucos o seu poder imperial, como aconteceu com o Império Romano. Por outro lado, a nova engenharia econômica mundial deslocou o centro da acumulação capitalista e transformou a China numa economia com poder de gravitação quase equivalente ao dos Estados Unidos. Esta nova geo-economia internacional, intensifica a competição capitalista, e já deu início à uma “corrida imperialista”, cada vez intensa na África e na América do Sul, aumentando a possibilidade e o número dos conflitos localizados entre as Grandes Potências. Além disso, o poder imperial americano deverá enfrentar uma perda de legitimidade crônica dentro dos EUA, porque a diversidade e a complexidade nacional, étnica e civilizatória do seu império, é absolutamente incompatível com a defesa e a preservação de qualquer tipo ou sistema de valores universais, ao contrário do que sonha uma boa parte da sociedade norte-americana.

De qualquer maneira, o passeio da família Obama aos trópicos e a retórica simpática e amena do presidente americano serviram para demonstrar como funciona na prática, o “tratamento entre iguais”, quando um deles é um Império.

*José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Bolsonaro não é o único

As declarações racistas, homofóbicas e preconceituosas do dep. Bolsonaro não revelam, apenas, infelizmente, a face nada oculta de um reacionário. Nem podem ser analisadas de forma isoladas pois ele, certamente, representa uma parcela da população nacional que não manifesta os seus racismos, preconceitos e reacionarismos, de público mas se sentem representadas nesse senhor.

Por isso mesmo tais manifestações não podem ser tratadas de forma isoladas e individualmente. 

Lembremo-nos que a pouco mais de uma semana o deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) também manifestou ser racismo ao tratar ao chamar de “moreno escuro” o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa.  

Ora, são manifestações realizadas por representantes do povo brasileiro que depois pedem desculpas de forma cândida e alegam terem sido mal entendidos ou que se expressaram mal.

Enquanto forem tolerados, continuaram expressando-se e representando setores da nação brasileira.

Racismo com imunidade parlamentar?

*publicado originalmente no blog tijolaco.com, em 29/03/11.

Eu me orgulho de pertencer a um partido que fez o racismo ser crime neste país, com a Lei Caó.

Eu me orgulho de pertencer a um partido que tem como um de seus fundadores um homem como Abdias do Nascimento, que tem 97 anos de luta pela igualdade racial.

Por tudo isso, não posso ficar calado diante de absurdo que foi o comentário do sr. Jair Bolsonaro, de quem também me orgulho de ser um adversário político, esta madrugada, no programa CQC,  da Band.

A cantora Preta Gil, filha do grande Gilberto Gil, perguntou o que ele faria se um de seus filhos casasse com uma negra. Bolsonaro respondeu que os filhos dele são bem educados e “não viveram num lar promíscuo como o dela”.

Porque promíscuo? Porque era de negros, como Gil?

Bolsonaro, como deputado, não está acima das leis. E, graças a Deus, uma das leis é a que faz do racismo um crime inafiançável.

A Constituição que este senhor jurou diz que racismo é crime.

Se não é crime, meu Deus, defender como ele faz a tortura, a prisão e o homicídio políticos praticados pela ditadura, então que seja crime o racismo.

Ou vamos ter de ver os deputados da direita dizerem que não estão criticando os negros, mas os “morenos escuros”, como disse outro dia um parlamentar do DEM em relação ao Ministro Joaquim Barbosa, do STF?

Nem sei se uma retratação do Deputado Bolsonaro, a esta altura, é suficiente. Vejamos se o Ministério Público, tão cioso da letra da lei ao enfrentar a esquerda, tem a coragem de enfrentar a direita…

Nota do FERREIRO DA POLÍTICA - Através da publicação deste post quero saudar a volta a ativa do blog tijolaco.com, do Deputado Leonel Brizola Neto, o qual tem sido um espaço de muita informação e luta contra as oligárquias da mídia e as forças da direita e da centro-direita deste país.

Universidades públicas vão elaborar questões para prova do Enem

publicado originalmente no site Em Questão, de 29/03/11, da SECOM da Presidência da República

 

Investimento no projeto será de R$ 100 milhões. Instituições podem se cadastrar para participar do edital
A partir deste ano, instituições públicas de ensino superior vão participar da elaboração do banco de itens da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Chamada pública convocando instituições interessadas em elaborar e revisar itens para a prova foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) da última segunda-feira (28). As universidades federais, estaduais e municipais, além dos institutos federais de Educação Profissional podem se cadastrar para participar do edital. Antes, as questões do Enem eram feitas por professores ou especialistas contratados diretamente para a tarefa. O investimento nesse projeto será de R$ 100 milhões.
O objetivo é inserir as universidades no processo de montagem das provas, aumentar o número de itens do Banco Nacional de Itens (BNI) em menos tempo e transferir às universidades públicas conhecimentos sobre avaliações em larga escala. Sobre o aumento do número de questões, a intenção do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) é aplicar duas edições da prova ao ano.
Após o cadastramento, o Inep oferecerá capacitação aos coordenadores-gerais e coordenadores de área sobre os pressupostos teóricos e metodológicos para avaliação em larga escala, instrumentos de medida, matrizes de referência, elaboração e revisão de itens. Somente após as capacitações as instituições estarão credenciadas a participar do trabalho.
Depois da assinatura de termo de sigilo e compromisso, a instituição deverá capacitar elaboradores e revisores de itens – que deverão ser servidores ativos, na área de docência ou pesquisa. Eles elaborarão as questões segundo a demanda do Inep e, após a conclusão do trabalho, enviarão o conjunto de itens elaborados e revisados.
Esses itens serão submetidos à revisão pelo Inep e, posteriormente, a pré-testagem. Apenas depois disso estarão prontos para compor  o Banco Nacional de Itens.
Enem - O Enem é composto por uma redação e quatro provas, cada uma de uma área do conhecimento: matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias. Cada prova é composta por 45 itens. Atualmente, cerca de 10 mil questões fazem parte do Banco Nacional de Itens (BNI) do Enem. A meta é chegar a 100 mil. O ideal é que o BNI tenha, no mínimo, 20 mil itens por área do conhecimento. Cada edição do exame é formada por 180 questões. Elas serão pagas pelos itens elaborados, testados e aprovados.
As instituições públicas interessadas em participar do processo devem se cadastrar no endereço eletrônico http://bni.inep.gov.br/inscricao. O período para cadastramento é de 30 de março a 15 de abril.

No Uruguai, Lula defende realizações da esquerda

Feeds

Terça-Feira, 29 de Março de 2011

  

No dia 26 de março de 1971, dezenas de milhares de uruguaios realizaram um ato político tão massivo, tão grande e tão bem organizado que todo o país ficou comovido. Aquele ato marcou o surgimento da Frente Ampla. No 40° aniversário da manifestação, Luiz Inácio Lula da Silva foi um dos destaques do ato. Lula se posicionou como um homem de esquerda que mudou radicalmente a realidade do maior país da América do Sul, que fez seu povo acreditar que podia desenvolver o país e mudar todos os seus indicadores sociais. O compromisso da esquerda, acrescentou, é com o fim da pobreza e com uma nova etapa de consolidação de justiça e de direitos. O artigo é de Milton A. Ramírez. - Uypress

Na noite de 26 de março realizou-se em Montevidéu o 40° aniversário de comemoração do ato político que mudou a história do Uruguai. Para a esquerda uruguaia é uma data muito importante. No dia 26 de março de 1971, dezenas de milhares de uruguaios realizaram um ato político tão massivo, tão grande e tão bem organizado que todo o país ficou comovido. Aquele ato original representou o primeiro marco de uma nova realidade política que demonstrava que havia uma parcela da cidadania que queria mudanças no rumo do país e que batizava uma nova organização, surgida no mês anterior e chamada Frente Ampla, com a presença massiva da cidadania na rua.

Os partidos tradicionais do Uruguai, Branco e Colorado, compreenderam rapidamente que este novo partido em forma de frente política estava surgindo para disputar uma porção importante do poder. Até ali puderam ver. A história continuaria.

O ato de 26 de março de 1971 evidenciou o mais importante, no que se refere aos destinos da República. Havia um modelo de governar, uma forma de fazer política que estava esgotada. Os ancestrais partidos Colorado e Nacional estavam sem um norte para seguir. Não tinham um projeto nacional. Seu ciclo estava começando a declinar enquanto este novo partido formulava sua visão da sociedade no longo prazo, propunha medidas no médio prazo, formulava de forma estruturada um programa de governo e, além disso, havia lançado um conjunto de 30 medidas urgentes de curto prazo para solucionar os problemas mais importantes do país.

O resto da história já é um pouco mais conhecida. A Frente Ampla chegou ao governo em 2004 com o apoio de mais da metade da cidadania do país. Passou daqueles 7 deputados e 4 senadores para uma maioria absoluta das duas câmaras, até o dia de hoje. O país cresceu e cresce a taxas muito altas que foram entre 4% até os 8,5% de 2010, e todos os indicadores sociais melhoraram quantitativamente e qualitativamente. Não é preciso abusar das cifras neste tipo de nota.

A esquerda
Logo depois do processo exitoso vigente, a esquerda também começou a repensar seu destino. A esquerda precisava de uma sacudida de ideias que a permitisse posicionar-se em direção ao futuro e seus compromissos na elaboração de uma sociedade melhor. Mas agora a esquerda podia e pode elaborar suas ideias e seus projetos com uma mudança substancial, um profundo conhecimento da realidade. A época das consignas passou a uma época de outra riqueza. Agora a esquerda elabora suas ideias e seus programas, seus planos, suas políticas e suas medidas executivas baseadas na mais clara e concreta das realidades. Das realidades reais, digamos.

Esquerda radical
E Lula veio e falou disso. O homem duas vezes presidente do Brasil, torneiro mecânico de origem, não esqueçamos deste dado, falou à esquerda uruguaia. Falou desde a emoção das palavras e sentimentos, mas se posicionou como um homem de esquerda que mudou radicalmente a realidade do maior país da América do Sul, que fez seu povo acreditar que podia desenvolver o país, que podia desenvolver sua indústria, que podia mudar todos os indicadores sociais, que era possível ingressar em uma nova cultura de desenvolvimento e de construção de uma nova autoestima no marco da integração em pé de igualdade com os demais países da região.

Reconheceu todas as dificuldades, mas marcou a realidade dos números sociais e produtivos. Números que implicam que, em cada um deles, há seres humanos de carne e osso. Números que implicam que o norte da preocupação e das responsabilidades da esquerda é o fim da pobreza, o fim dos miseráveis e o começo da nova etapa de consolidação de justiça e de direitos.

E Lula parou diante dos EUA. Deu as costas à lisonja de Obama, e deu as mãos às economias latino-americanas com as quais hoje tem um sustentável e equilibrado comércio exterior, tema que destacou em seu discurso em Montevidéu. Lula falou do desenvolvimento, mas de um desenvolvimento em integração. Falou do imperialismo, mas disse que o Brasil não ia construir um novo imperialismo e que essas ideias que algum momento já estiveram na cabeça de alguns, hoje, deram lugar à via da verdadeira integração multilateral, da integração da América Latina.
Lula disse: somos companheiros, somos parceiros, somos uma nova realidade que chegou para mudar a realidade sem olhar nunca mais os paradigmas dos países desenvolvidos. Países que hoje estão vendo que eles, os desenvolvidos, podem rapidamente “latinoamericanizar-se”, ao velho estilo do empobrecimento e endividamento infinito de seus países.

Uruguai
No final do ato, a Frente Ampla exibiu um vídeo de cerca de 10 minutos. Essa peça traz a mais exata síntese do que a esquerda está fazendo e concretizando. Sempre se pode aparentar muito mais, com palavras radicalmente estrondosas. Mas as mudanças radicalmente revolucionárias são as que esse vídeo mostrou com simplicidade e precisão. (UyPress – Agência Uruguaia de Noticias)

Tradução: Katarina Peixoto

O PT e as eleições de 2012 em Porto Alegre

 

 

Por Paulo Muzell

Quatorze meses antes do início da campanha das eleições do ano que vem poder-se-ia pensar ser prematuro tratar de tema tão distante. Puro engano. Os primeiros movimentos e negociações com vistas à sucessão de Fortunati começaram há alguns meses, ainda em 2010 e estão em pleno andamento. A inevitável indagação inicial é: que possíveis alterações poderão ocorrer no atual cenário político municipal?

Desde 2005 temos em Porto Alegre na Prefeitura um governo de centro-direita, eleito e sustentado por uma forte coligação de oito partidos que tem uma ampla maioria no Legislativo municipal: 26 das 36 cadeiras. A renúncia de José Fogaça (ex-PPS, atual PMDB) colocou o PDT, com José Fortunati no comando da Prefeitura, originando-se aí o governo Fo-Fo. A oposição tem os restantes dez vereadores: sete do PT, dois do PSOL e um do PSB. A derrota nas eleições municipais de 2004 e o crescimento do PSOL tiveram como conseqüência a redução do número de vereadores do PT que, no entanto, se mantém como a maior bancada na Câmara.

Em linhas gerais, apesar da novidade de uma coligação de centro-direita ocupar a Prefeitura da capital a partir de 2005, a correlação de forças e o espectro de alianças se manteve praticamente inalterado a partir do final dos anos oitenta. Desde 1988, quando o PT venceu as eleições para prefeito temos de um lado o PT e alguns partidos aliados – PC do B e PSB – e no outro o PMDB, o PP, o PTB , o PDT, o PPS (este uma “costela” do PMDB), o PSDB e o DEM (ex-PFL), eventualmente acompanhados por algum pequeno partido que se agrega pela necessidade de gravitar e viver em torno do poder.

A grande novidade a partir do final dos anos oitenta e da década de noventa é o apequenamento do PDT. O PT cresce, ocupa seus espaços e o PDT ruma célere à direita. Como conseqüência, muitos dos seus melhores quadros migram para outros partidos (principalmente o PT) e os resultados eleitorais são cada vez piores. A exceção foi a breve recaída pedetista, em 1999, ao coligar com o PT, ajudou eleger Olívio governador. A “lua de mel” durou pouco: em 2001 a CPI da segurança teve Vieira da Cunha como relator e o deputado pedetista, valendo-se de ampla cobertura da RBS – que tinha como alvo preferencial o então secretário Bisol – dirigiu fortes, fantasiosos e caluniosos ataques ao governo petista. Antes de findar o governo Olívio, o PDT rompe e abandona seu governo.

O governo Fortunati começa muito mal: dois episódios lamentáveis marcam o início de sua gestão: a morte de um estudante, eletrocutado numa parada de ônibus e a de um transeunte numa obra mal sinalizada da Prefeitura. Finda 2010 e inicia 2011 anunciando um leque de grandes obras, a maioria das quais constantes do PAC, ou seja, realizadas com recursos federais. Surfando na onda da Copa 2014 e contando com forte apoio da RBS, consegue uma recuperação da imagem do seu governo, ainda prejudicado pela má qualidade dos serviços municipais, especialmente nas áreas da limpeza urbana e da saúde. Tenta fortalecer sua candidatura e realiza movimentos contraditórios: acena com afagos e tenta se aproximar do PT e concretiza movimentos no sentido aposto ao entregar a SMAM para um ex-deputado do PMDB, claramente identificado com os interesses da especulação imobiliária além de trazer para uma assessoria especial do seu governo uma colaboradora, pessoa próxima da ex-governadora Yeda Crusius.

As perguntas a serem feitas são: terá Fortunati alguma chance de sucesso ao tentar se aproximar e conseguir o apoio do PT? Quais as conseqüências para o PT de uma possível aliança com o PDT na esfera municipal? Afinal, em nível nacional e estadual o PDT integra os governos Dilma e Tarso. Esta aliança terá alguma chance de “vingar” em Porto Alegre?

Dá para perceber que há movimentos contraditórios, que a questão é polêmica e ainda não resolvida no interior do PT. O partido, junto com o PSOL têm ao longo desses pouco mais de seis anos feito oposição e caracterizado o governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) como privatista, comprometido com os interesses da especulação imobiliária, sobre o qual pesam inúmeras e graves denúncias de corrupção, mau gestor, distanciado dos movimentos populares. Um governo que liquidou o OP, que não tem preocupação e compromisso com a preservação do meio ambiente, que não cumpre seus programas de governo e seus orçamentos, além de estar envolvido em uma série de episódios obscuros que resultaram na anulação de inúmeras grandes concorrências, denúncias não bem esclarecidas no programa Sócio-Ambiental e na abertura de duas CPI, a da saúde e a do Pró-Jovem, esta última pródiga de graves acusações de desvios de recursos e de ameaças de morte, trocadas entre um vereador e uma deputada, ambos do PDT.

Assim, integrar uma aliança com Fortunati na cabeça seria algo como mudar de lado aos “45 do segundo tempo”. Uma aliança a qualquer preço, apenas para ocupar “espaços do poder” seria incoerência do PT, um passo a mais rumo à perda de identidade.

Alguns setores do PT, no entanto, afirmam que uma aliança com o PDT e o apoio a Fortunati seria uma conseqüência natural do quadro político nacional e estadual, de formação de alianças de amplo espectro. Eles vêm Fortunati como um possível “cavalo do comissário”: comanda uma grande prefeitura com um orçamento de 3,5 bilhões de reais, com um “exército de 4 mil CCs e estagiários e a simpatia da mídia, além do benefício das grandes obras federais programadas para a Copa 2014. As duas alternativas restantes ao PT são lançar candidato próprio ou apoio à Manuela já no primeiro turno. Teremos a resposta nos próximos meses.

* postado no bolg RSUrgente, em 28/03/11.

BAIXO CLERO BARRA (MOMENTANEAMENTE) NA JUSTIÇA A CPI DA SAÚDE

    

   Após um verdadeiro festival de trapalhadas que fizeram o deleite da oposição por quase dois meses, a incompetente base aliada do prefeito José Fortunati (PDT) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre conseguiu, ao menos momentaneamente, barrar na justiça o funcionamento da CPI destinada a investigar uma fraude na gestão da saúde em Porto Alegre que pode chegar a dez milhões de reais.

     O passaporte para a vigarice foi a contratação ilegal do Instituto Sollus, de São Paulo, a quem o ex-prefeito e atualmente desempregado José Fogaça entregou a “gestão” do Programa da Saúde da Família na Capital gaúcha em 2007/2009.

     Do enredo da novela de terror constam 5,4 milhões de reais em notas de despesas irregulares com fornecedores e outros quatro milhões de reais que seriam destinados às rescisões dos trabalhadores contratados pelo Instituto para a prestação dos serviços da Saúde da Família em Porto Alegre. Resultado: postos de saúde fechados e falta de atendimento médico a milhares de porto-alegrenses. A fraude é escancarada: o próprio órgão de auditoria da Prefeitura apontou detalhadamente diversas irregularidades que Fogaça e Fortunati não querem investigar, embora tenham rescindido o contrato com o Instituto Sollus.

     A oposição (PT, PSOL e PSB), com o apoio de duas vereadoras do próprio PDT – uma delas nada menos do que Juliana Brizola, neta do fundador do PDT –, conseguiu protocolar, em dezembro de 2010, um requerimento de CPI para investigar a roubalheira.      

     Ocorre que há o questionamento da assinatura da vereadora Neuza Canabarro, do PDT, porque ela é suplente e, embora tenha firmado o documento quando se encontrava no exercício do mandato, o mesmo foi protocolado posteriormente, isto porque a última das 12 necessárias para validar a CPI – exatamente a de Juliana Brizola - foi conseguida somente no final de 2010.

     Baseada em parecer da Procuradoria da Câmara que considerou válida a assinatura de Neuza, a presidente do Legislativo porto-alegrense, Sofia Cavedon (PT), determinou a constituição da CPI e, diante da negativa da maioria governista em indicar os membros decidiu, corajosamente, ela mesma indicar os faltantes, todos da base furreca do prefeito-de-segunda-mão José Fortunati (ele assumiu depois que Fogaça renunciou ao mandato para perder a eleição para Tarso Genro ainda no primeiro turno).

     A partir daí, o pavoroso baixo clero que constitui a base do prefeito começou a bater cabeça tentando, sem sucesso, através de recursos apresentados na própria Câmara, anular a CPI (é que havia diversos vetos trancando a pauta de votações e os recursos teriam que esperar para apreciação em plenário). Além disso, como a constituição de CPI é direito das minorias, não pode a maioria barrar, por qualquer artifício, o funcionamento da investigação.

     A todas estas a oposição, mesmo com a ausência dos governistas, instalou a CPI, passando a deitar e rolar até que, passados quase dois meses, a bancada do PTB (aliás partido do secretário da saúde, Eliseu Santos, assassinado, na mesma época, em circunstância nebulosa envolvendo outro contrato da Secretaria, o da vigilância dos postos de saúde), ingressasse com mandado de segurança que, para azar deles, teve liminar negada de forma contundente no primeiro grau.

     Finalmente hoje (22/03), através de liminar em recurso ao Tribunal de Justiça, foi suspensa a CPI, provisoriamente, ao menos até o julgamento do mérito da ação pelo juiz de primeiro grau, cujo teor do despacho negando a liminar permite antever a improcedência da ação, eis que a questão é apenas de direito (a validade da assinatura da vereadora Neuza).

     Momentaneamente, o baixo clero comemora, mas a alegria poderá durar pouco.

     Resta a pergunta: afinal, porque o prefeito José Fortunati e os vereadores da sua base querem  abafar a investigação de um escândalo de desvio de milhões que cruza com o assassinato do secretário da saúde, num caso em que até os postes de Porto Alegre sabem que cheira muito mal?

publicado originalmente no blog Armarinho da Política, por Zé do Armarinho, em 22/03/11

Primeiros indícios de 2012

A primeira pesquisa para as eleições de 2012, realizada pelo Instituto Methodus, divulgada neste domingo, 27/03, é uma informação importante no momento em que os principais partidos começam a delinear suas estratégias e definições para o pleito da capital.

Entretanto, seus resultados devem ser relativizados, não só porque faltam muitos meses para eleição, mas, principalmente, por não haver nenhuma definição de alianças e candidaturas. A única candidatura já colocada e que não deve ser retirada até Outubro de 2012 é a do atual prefeito, José Fortunatti.

Além disso, não foi divulgado nenhum levantamento espontâneo(pode até ter sido realizado mas não foi dado a conhecer) que neste momento é um instrumento mais importante para medir o “conhecimento que o público têm dos potenciais candidatos e até sua preferência por algum dos possíveis pretendentes”.

O levantamento, realizado de forma induzida, destaca as boas posições de largada das candidatas Manuela e Ana Amélia, o que reflete o “recall” dos nomes que tiveram um excelente desempenho nas eleições de 2010, realizadas a menos de seis meses.

Porém, será que as duas realmente serão candidatas? A Dep. Manuela é provável que seja, mas a Senadora Ana Amélia dificilmente o será, pois, seu partido pretende lança-la candidata ao governo do estado em 2014.

Cabe lembrar que em abril de 2007, o mesmo Instituto fez um levantamento semelhante e apontou o ex-governador Olívio Dutra e a dep. Manuela como favoritos ao pleito de 2008. O primeiro, não foi candidato e a deputada chegou em terceiro. Há época o então prefeito Fogaça, que acabou por ser reeleito em 2008, aparecia em segundo ou terceiro lugar e era apontado como desconhecido por 30% do eleitorado da capital.

Assim, os partidos e dirigentes devem levar em conta os dados divulgados, mas, não os números não devem ser absolutizados pois, certamente,o cenário eleitoral de 2012 será muito diferente do pesquisado.

Lula rouba a cena no Uruguai

Enviado por luisnassif, sab, 26/03/2011 - 08:30

 

Por Ivonildo Dourado

Lula rouba a cena no 40º aniversário da Frente Ampla no Uruguai

DA EFE

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi nesta sexta-feira, no Uruguai, a estrela absoluta dos festejos pelo 40º aniversário do primeiro ato político da coalizão governista Frente Ampla, participando da cerimônia como orador principal.

A presença do ex-líder deixou em segundo plano até a participação do presidente do Uruguai, José Mujica, e a de seu antecessor no cargo, Tabaré Vázquez, as duas figuras mais queridas da política do país e referências consagradas da coalizão.

Diante de um auditório lotado no Palácio Peñarol, composto por militantes e ativistas da Frente Ampla (FA), do governo uruguaio em peso e de representantes eleitos da coalizão, Lula foi só carisma e elogios para com seus anfitriões, que devolveram a gentileza louvando sua figura e seu papel como presidente do Brasil.

Em português, já que o público recusou o uso de um tradutor, Lula elogiou o papel e a influência que a coalizão --uma heterogênea mistura de partidos que abrange desde o Partido Comunista à democracia cristã-- teve em seus 40 anos de história em todos os partidos de esquerda da região e sua qualidade como "uma organização plural profundamente democrática".

Além disso, o ex-líder ressaltou a "coerência" e a "determinação" que a FA sempre defendeu em seus 40 anos de vida política, uma "qualidade" pela qual tiveram que pagar um "preço" durante a ditadura militar (1973-1985).

"A Frente foi também o fator decisivo para o estabelecimento da democracia política no Uruguai, muito tempo antes de conquistar a Presidência", afirmou o ex-metalúrgico sob os aplausos entusiasmados dos uruguaios.

Nesse sentido, Lula destacou que em muitos aspectos a FA foi uma "inspiração" para o Partido dos Trabalhadores (PT) e um dos maiores defensores na região da integração latino-americana.

Além disso, o ex-presidente considerou essencial o papel da FA para evitar que o Estado uruguaio fosse "desmontado por insensatos adoradores do mercado", e ao mesmo tempo elogiou seus esforços para transmitir "que o socialismo não avançará nunca se não for radicalmente democrático".

"A democracia política, econômica e social são valores centrais da Frente", afirmou.

Um dos que mais aplaudiram o discurso foi o presidente Mujica, um ex-guerrilheiro tupamaro que passou mais de 13 anos preso durante a ditadura e que considerou Lula um exemplo a ser seguido.

Antes da cerimônia, Lula aproveitou para se reunir com Mujica na embaixada do Brasil para debater a integração política e comercial entre os dois países.

Após esse encontro, Lula afirmou que "Mujica é para os latino-americanos o que Mandela foi para os africanos. Foi perseguido por tanto tempo, esteve preso, e quando voltou à política estava melhor, mais generoso, agindo com o coração", uma afirmação que voltou a repetir no comício para o aplauso dos presentes.

Por sua vez, Mujica se disse "mais do que honrado e comovido" pela visita de Lula, uma pessoa que, segundo ele, sempre esteve "preocupado com as pessoas" e que "alcançou uma justiça social muito grande".

"Nós que somos de esquerda sempre andamos apressados, mas também é preciso caminhar firme (...). Lula nos deixou um exemplo", afirmou o presidente uruguaio.

Antes do discurso, que foi concluído com palavras do presidente da Frente Ampla, Jorge Brovetto, Lula também se reuniu com os líderes da formação em sua sede em Montevidéu e se encontrou com o ex-presidente Tabaré Vázquez em sua residência privada

A um passo da intolerância

publicado originalmente rsurgente.opsblog.org, em 25/03/11

Por Renato Dalto

É preciso muito cuidado: há conceitos que soam quase como um palavrão e quando a palavra assusta é sinal que a escuridão está próxima. Um round disso, reproduzido pela imprensa, dá conta que o empresário Anton Karl Biedermann, assombrado com idéias contrárias às suas, deixou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul por considera-lo ideologicamente comprometido. Só para entender: diálogo é então só com os que pensam do mesmo jeito?

O curioso é que ninguém exigiu atestado ideológico para convidar o senhor Biederman para integrar esse conselho, com o mesmo direito à palavra e expressão de idéias de todos os outros conselheiros. Mas ele se assombrou porque, no texto, citava Porto Alegre como uma cidade que tinha como marca o enfrentamento ao neo-liberalismo. Aliás, mesmo para os neo-liberais convictos de antanho, neo-liberalismo tem virado palavrão. Eles parecem preferir outro nome, ou nome nenhum, ou talvez idéia nenhuma como ponto de partida para qualquer discussão.

Entrando no mérito da questão, é de estranhar o alvoroço da mídia com tudo isso. Na verdade, não se discutiram fatos ou ações, mas sim uma semântica de palavras e seu significado. Digamos que, enfim, a proposta é filosófica mesmo, de debater idéias em torno de um fórum que é para encaminhar ações. Mas nesse debate de idéias, faltou dizer que na raiz de todo o autoritarismo está a negativa de ouvir quem pensa o contrário. Deixar de dialogar por discordar é o primeiro passo para a intolerância. E da intolerância para o fundamentalismo, é meio passo.

Foi esse fundamentalismo também que aflorou na última eleição nacional, onde um dos candidatos virou quase um aiatolá, misturando religião e estado. E esse foi, majoritariamente, o candidato dos endinheirados e dos neo-liberais. Mas a maioria da mídia passou longe dessa discussão. Aí não valia o debate de idéias. Aí não valia se discutir, ideologicamente, o significado disso tudo.

Também agora não se viu uma linha questionando por que, num tempo onde se propõe diálogo, uma liderança empresarial importante se ofenda com uma frase de um texto e se negue a conversar.

O saldo disso tudo: cuidado com o medo das palavras. Cuidado com a repulsa às idéias. Cuidado com os ranços de antanho, que sustentaram ditadura, neo-liberalismo e coisas do gênero. Pode ser apenas saudade da escuridão, aquele tempo em que pensar o contrário era crime. Então os porões sufocavam as palavras e as idéias. E todo dialogo virava silêncio.

Porto Alegre: de presente, compromisso!

publicado em ZH de 26 de março de 2011

 por Sofia Cavedon*

Porto Alegre – seu território e sua gente, sua história e identidade, suas relações e sistema de representação e gestão – está de aniversário. Presenteá-la é, portanto, comprometer-se!

A Câmara Municipal é parte pulsante, vaso comunicante, guardiã dos comandos de organização coletiva, sete sentidos deste corpo vivo, multicultural, complexo e exigente. Grande responsável, portanto, por sua vitalidade, por mediar a construção dos direitos junto ao Executivo Municipal, exigir cumprimento das leis, a adequação dos serviços e investimentos às necessidades deste corpo. Zelar pela qualidade de vida de todos os porto-alegrenses pode ser síntese de nosso compromisso com esta jovem idosa de 239 anos!

Para dar conta de tamanha responsabilidade, os vereadores e as vereadoras estão saindo mais ainda pelas ruas e bairros da cidade: ouvindo, constatando, mobilizando as secretarias municipais para soluções! A sexta na comunidade, a extensão da Câmara no Mercado Público, com atendimento diário, e vereadores ao meio-dia, fim de semana nos parques e praças – pretendem facilitar o acesso do povo aos seus representantes. Queremos estar presentes sempre, não só na hora da eleição, como virou senso comum pensar. Muito disto, já era forma individual de trabalhar dos vereadores, agora estamos dando mais potência ao assumir como projeto de gestão coletiva! Tenho certeza que sairemos diferentes desta experiência: nós e a aniversariante.

Os grandes problemas de Porto Alegre terão do seu Parlamento atenção especial: seminários, visitas, mobilização dos responsáveis, informação e educação para os direitos. Vamos publicar as Leis Municipais, porque só o conhecimento pode nos ajudar a cobrar sua realização!

Iniciamos com as crianças: não tem cidade feliz se sua segurança e desenvolvimento pleno não são garantidos! Estamos fomentando o debate e a escolha consciente do Conselho Tutelar que vamos renovar em 10 de abril. Todos podem votar e, dependendo da escolha, presentearemos a cidade com 50 guardiões de nossos pequenos, que poderão mudar suas qualidade de vida de forma decisiva!

Mas nosso compromisso não termina com o aniversário! Em abril, inicia-se o trabalho com o Direito à Cidade. Três importantes audiências públicas estão chamadas: circulação de bicicletas na cidade, as mudanças no Código Ambiental e seu impacto na cidade e o Plano Diretor de Acessibilidade, além do Seminário sobre o Sistema de Mobilidade Urbana! Será um abril pela tolerância, sustentabilidade e humanização!

Este é nosso parabéns: compromisso, seriedade e presença por uma cidade melhor para todos!
* Vereadora, presidente da Câmara Municipal de Porto alegre

Universitário abandona Jaguarão após denunciar agressão e racismo de PMs

Estudante da Unipampa será recebido por representantes da Secretaria de Direitos Humanos na Capital

O estudante de História da Unipampa, Helder Santos, que denunciou ser vítima de racismo e agressões por integrantes da Brigada Militar (BM) de Jaguarão, no Sul do Estado, abandonou o município na noite dessa quinta-feira. Ele está em Porto Alegre, onde será recebido por representantes da Secretaria Estadual de Direitos Humanos. O acadêmico, que trabalhava na prefeitura, alega que foi obrigado a deixar a cidade por conta de ameaças recebidas de Policiais Militares (PMs). Ele pretende voltar à Bahia, onde nasceu, e ainda não sabe se conseguirá tocar os estudos. O caso está sob análise da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, ligada à Presidência da República, e da Promotoria de Direitos Humanos do Ministério Público gaúcho. A Brigada Militar tem duas sindicâncias em andamento contra um soldado, um sargento e o comandante da BM de Jaguarão, major José Antônio Ferreira. O major disse que houve “sensacionalismo” e afirmou que está apurando o que aconteceu. No entanto, o secretário Estadual de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Pereira, afirma que a denúncia é grave e será alvo de atenção da pasta. Ele designou duas equipes, uma de investigação e outra de proteção, para a cidade de Jaguarão. Na Capital, Santos será enviado para um abrigo de acolhimento provisório. Depois, vai voltar para a Bahia. “Eu não sei nem o que falar, porque eu vim pra cá com tantos sonhos, já estava concretizando alguns deles trabalhando como estagiário de história na prefeitura, e vou ter que abandonar tudo e retornar para casa”, lamentou ele, em entrevista à Rádio Guaíba. Santos é o primeiro integrante da família a iniciar formação universitária, mas corre o risco de ter de parar de estudar, caso o Ministério da Educação não consiga sua transferência para uma universidade no Nordeste. Entenda o caso Os transtornos de Santos começaram na semana anterior ao Carnaval, quando foi parado em uma abordagem da Brigada Militar (BM) na saída de uma festa. Um amigo de Santos teria sido agredido pelos policias e o estudante interveio. Na confusão, Santos também teria apanhado dos PMs e teria sido chamado de “negão”. Santos procurou a corregedoria da Brigada Militar, que instaurou processo para investigar os responsáveis, apontados por colegas. O estudante também fez denúncia ao Ministério Público da cidade por abuso de autoridade e discriminação racial. Ele ainda registrou ocorrência na Polícia Civil. Após as denúncias, Santos recebeu uma carta de um soldado da BM, dizendo que ele deveria se cuidar, porque os envolvidos eram perigosos. A mensagem recomendava que ele deixasse Jaguarão, visando sua própria segurança. Pouco tempo depois, o estudante recebeu uma nova carta – essa com tom de amaça – com selo de Bento Gonçalves, na Serra. A correspondência começava com “Baiano Nego Sujo”. Em um dos trechos, o texto dizia: “Se tu for lá na Brigada e falar a verdade e me caguetar no meu processo, eu vou te cobrir de porrada. No carnaval, tu escapou, mas dei um jeito de embolachar teu amiguinho Seco Edson sem sujar as mãos. Deixamos a cara dele mais feia e preta que a tua, seu otário”. Fonte: Marjulie Martini / Rádio Guaíba

"Eu tenho um sonho. O sonho de ver meus filhos julgados
por sua personalidade, não pela cor de sua pele." M.Luther King.

A um passo do linchamento

publicado originalmente no Blog do Noblat de 25/03/11

por Sandro Vaia

A lei que alterar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, não se aplicando à eleição que ocorra até 1 (um) ano da data de sua vigência. ( Artigo 16 da Constituição da República).

Estranho país este.Todo mundo quer ser herói às custas dos outros.Como o povo não tem amadurecimento ou discernimento para escolher candidatos entre quem tem ficha suja ou não, os guardiães da moralidade alheia querem que os tribunais decidam em quem o povo pode votar ou não.

A Lei da Ficha Limpa já é, em si, uma aberração jurídica, política e comportamental.Em qual país sério seria necessário editar uma lei para evitar que o eleitor votasse em candidatos sob suspeita moral?

Em resumo: se a lei não nos proíbe de votar em notórios ladrões, continuaremos votando em notórios ladrões, até que algum tribunal anule nossos votos e com isso aplaque a intimidade de nossa própria consciência.Ufa ! Não votei num ladrão porque a justiça, graças a Deus, decidiu que eu não posso votar num ladrão.

Isso quer dizer: se a lei não me proibisse, eu continuaria votando nele,mas a culpa não é minha. É da lei.

Esse tipo de comportamento, tão arraigado no eleitor brasileiro, faz com que se crie um facilitário moral,uma espécie de tribunal inquisitório onde se divide a humanidade entre os bons e os maus, desde que a sentença condenatória seja assumida por alguém que esteja fora da área da responsabilidade individual.

Existe na nossa narrativa política e no imaginário do eleitor brasileiro, a confortável , indefinível e confortável figura do “eles”- aqueles seres melífluos ,estranhos,misteriosos e sem identificação em quem podemos jogar as responsabilidades que nós mesmos não temos coragem de assumir.Se o Congresso é um lixo, não é culpa de quem o elegeu, mas é culpa “deles”- o ente misterioso que conspira contra nosso edifício ético e moral.

O STF, nesta semana, tomou uma decisão em rigorosa obediência à letra da lei.Dificilmente alguém conseguirá encontrar alguma espécie de dubiedade no artigo 16 da Constituição transcrito acima. Ele é claro como uma aurora: nenhuma lei regulamentando eleições de um determinado ano pode entrar em vigor no mesmo ano.

Cinco dos 11 juizes do Supremo votaram contra o artigo 16 para sair bem na foto. Os 6 que votaram de acordo com a letra da lei sabiam o risco que estavam correndo: o de serem chamados, pela turba, de inimigos da ficha limpa.

Por um voto, um mísero e escasso voto,ganhou o princípio civilizatório do primado da lei, ou seja, da prevalência da civilização sobre a barbárie.Um mísero e escasso voto que significa simplesmente isso: o Estado de Direito está por um fio.

A qualquer momento, a voz rouca das ruas pode prevalecer sobre a lei e como no Velho Oeste vamos linchar primeiro e perguntar depois.

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez.. E.mail: svaia@uol.com.br  

A procura de uma identidade

O Conselhão/RS vai se estruturando de forma gradual e construindo sua trajetória. Desde sua primeira reunião, dia 15/03, tem ocupado um bom espaço na mídia de forma positiva. Excetuando-se, é evidente, a tentativa de colar um rótulo de "esquerdista" esboçada através pelo Sr. Anton Karl Biedermann, ao dar divulgação a sua  negativa ao convite para ser membro do Conselho.

Entretanto, é de se destacar o Conselhão/RS terá que se desvencilhar da sua própria gênese. Isto é, deverá ter como fonte inspiradora, o Conselhão/Nacional, mas não poderá ser aqui uma cópia ou mera replicação do formato deste.  

Este é um risco presente e que deverá ser, cotidianamente, superado pelos gestores estaduais do Conselhão. Uma vez que aqui a cultura de participação e politização é muito maior que a nacional. 

Se é certo que o Conselhão/Nacional é ideal a ser perseguido pelos seus acertos e colaboração na construção de importantes politícas ( PAC, Política para o Salário Mínimo, etc.). o Conselhão/RS deverá buscar seu próprio caminho, que não deverá ser medido apenas pelo número ou velocidade de suas propostas mas, sim, na efetividade das políticas que ali forem construídas. 

Conselhão/RS e a velha direita

Quando da implantação das experiências do Orçamento Participativo, em Porto Alegre e no RS, a oposição ao PT falava em instrumentalização da população, ideologização do governo e cooptação política.

Agora, quando da instalação do Conselhão/RS os mesmos argumentos reaparecem. 

O Conselhão/RS, a exemplo do Conselhão/Nacional, é um espaço onde estão presentes as mais variadas posições ideológicas e matizes políticas. É verdade, que não estão todas as correntes ideológicas, mas é certo que existem diversos pontos de vista nestes dois Conselhos.

Se  aqueles argumentos já eram uma forçados contra o Orçamento Participativo, são mais inapropriados contra o Conselhão.

As posições expostas por dois dos expoentes do neoliberalismo do estado, Dagoberto Lima Godoy e Anton Karl Biedsermann,  revelam as dificuldades da velha direita do estado, em conviver com governos democráticos, mesmo que de centro-esquerda, como atual Governo Tarso. 

Dilma está no caminho certo

Paulo Cezar da Rosa

Os primeiros 100 dias da presidenta Dilma tem gerado estranhamento, principalmente entre os setores posicionados mais à esquerda no espectro político brasileiro. As críticas têm sido direcionadas ao que seriam recuos e capitulações “desnecessárias” diante da direita. Entre estes, estaria a mudança de inflexão na política internacional, com a retomada de um diálogo mais forte com os Estados Unidos, o tratamento considerado duro dado aos trabalhadores na questão do salário mínimo e do reajuste da alíquota do Imposto de Renda, e uma série de pequenas questões, como a que envolve a ministra Ana de Holanda e sua defesa do direito autoral.

Já registrei aqui o fato de Dilma estar obrigada a administrar uma reação conservadora ao seu governo (diferentemente de Tarso, no Rio Grande do Sul). Num primeiro momento, me pareceu que a presidenta estava jogando muito retrancada, mas hoje vejo que não. Exceto pelo fato (no mínimo lamentável) de Obama ter dado ordem de ataque à Líbia em meio à visita ao Brasil, nossa presidenta conquistou num único lance um novo patamar de relação internacional.

O estranhamento que os setores postados à esquerda vem tendo também tem surgido à direita. Um amigo que circula no meio empresarial paulista me alertava há cerca de 20 dias que muitos opositores de Lula estavam ficando supresos positivamente com Dilma. Ou seja, em que pese o combate radical dos jornalões e a campanha selvagem do segundo turno, muito rapidamente o empresariado estaria se reposicionando e aderindo ao projeto de desenvolvimento do país, que tem no PAC sua alavanca de propulsão e em Dilma sua liderança.

Os índices da primeira pesquisa de opinião sobre o governo federal, publicados neste domingo pelo DataFolha, mostram que os movimentos da presidenta Dilma até agora tem sido corretos. Com um mundo globalizado, afetado por tsunamis econômicos e climáticos, desregulado por revoltas, em geral positivas, porque orientadas contra ditaduras, mas sem uma condução política precisa, ameaçado pela recidiva frequente de uma crise profunda do capitalismo, Dilma precisa mesmo reposicionar o Brasil no contexto mundial.

Daí, receber um Obama enfraquecido e cercado por uma direita americana belicista e reacionária, lutar por uma alteração e um assento no Conselho de Segurança da ONU, defender o fim das barreiras a produtos brasileiros no mercado americano, estabelecer a paz mundial como meta, é um passo além do que fez Lula, e é um passo que este também daria, sem nenhuma dúvida.

Se externamente a situação é complexa, internamente Dilma não pode permitir o mesmo que Obama em seus primeiros dois anos de governo. Obama, ao invés de ampliar e fortalecer o campo da mudança, que o elegeu, permitiu que a direita crescesse e o cercasse por todos os lados. A presidenta Dilma, nestes 100 dias, está completando o processo de afirmação de sua eleição, cercando os adversários e se acercando dos principais problemas. Estão aí os números do DataFolha para provar. Dilma cresceu depois da eleição.

Acho que é de Marx a ideia de que fazemos história em condições adversas. O Brasil hoje chama a atenção do mundo, mas não apenas pelas suas riquezas materiais. Somos um país que tem tudo para vencer em meio à turbulência internacional. É neste mundo atual, do século XXI, e não no mundo do século XX, que estamos destinados a nos tornar uma grande nação.

A visita de Obama abre um novo cenário para o país. O quadro internacional é o primeiro motivo para me fazer concordar com Dilma nos primeiros 100 dias. O quadro nacional, que sucede uma campanha em que a direita tentou abrir terreno para o velho golpismo e autoritarismo, é controverso e turbulento, e exige serenidade para construir o futuro. O governo federal, até o momento, tem se mostrado à altura dos desafios externos e internos.

Valeu, Dilma.

* Jornalista e publicitário. Publicou o livro O Marketing e a Comunicação da Esquerda. É diretor da Veraz Comunicação e da Red Marketing, ambas sediadas em Porto Alegre. paulocezar@veraz.com.br

Obs.: extraído do site SUL 21, de 24/03/11. Originalmente publicado em Carta Capital

Discussão sobre Ficha Limpa deve continuar em 2012, dizem especialistas

extraído do blog SUL21, de 24/03/11

Decisão foi tomada pelo STF na última quarta-feira (23) | Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

Felipe Prestes

A decisão de ontem (23) do STF, de que a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada para as eleições do ano passado, não deve encerrar as discussões sobre a polêmica legislação. Pelo contrário: segundo especialistas, as questões mais polêmicas ainda vão gerar muito pano para manga em 2012. “O que foi deliberado foi o mínimo. Há uma série de questões que ainda serão objeto de deliberação”, afirma o ex-ministro do TSE, Luiz Carlos Madeira. O advogado eleitoralista Antonio Augusto Meyer dos Santos tem opinião semelhante à do magistrado aposentado. Para ele, a aplicação de inelegibilidade para candidatos cujos processos que sofreram ainda não transitaram em julgado é o ponto mais polêmico da Lei da Ficha Limpa. “Vai dar muito mais discussão que o debate atual. Este será o grande assunto da eleição de 2012, em matéria de impugnação”, diz.

Mayer aposta que em 2012 muitos candidatos terão seus registros deferidos pelo STF, caso suas condenações não tenham transitado em julgado. Ele aposta que a maioria dos ministros do Supremo entenderá como inconstitucional este ponto da Lei da Ficha Limpa. Luiz Carlos Madeira também acredita que o entendimento dos ministros será contrário a esta parte da legislação. “Vai dar muito o que falar. Não foi objeto de deliberação, mas os votos já estão anunciados. O Supremo, no ano de 1979, disse que o princípio de presunção da inocência era universal e eterno”.

Para Jovita José Rosa, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (entidade que capitaneou a luta pela Lei da Ficha Limpa), a presunção da inocência não é afetada pela lei. Ela argumenta que há um dispositivo legal para que os candidatos enquadrados na lei possam ter prioridade para recorrer, caso se sintam injustiçados.

Outro ponto da lei que deve ser discutido em 2012 é o da retroatividade. A lei fixa que, para estarem aptos a concorrer, os candidatos precisam estar com a ficha limpa nos oito anos anteriores ao pleito eleitoral. É possível que aqueles que tiveram condenações anteriores à existência da Lei da Ficha Limpa afirmem que a lei não pode retroagir. Antonio Augusto Mayer dos Santos acredita que, quanto a este ponto, deve haver entendimentos diversos. Neste ano, por exemplo, o TSE considerou que candidatos que já haviam cumprido inelegibilidade não poderiam sofrer esta sanção novamente.

Jovita José Rosa acredita que a lei pode e deve retroagir. “Um item da Constituição fala que uma lei complementar deve dispor sobre casos de inelegibilidade que considere a vida pregressa, para proteger o bem comum. A vida pregressa não é de agora para a frente, é a partir da lei para trás também”, diz.

Para juristas, STF acertou

De acordo com seis dos onze ministros do STF, a Lei da Ficha Limpa não pode ser aplicada nas eleições de 2010 porque a Constituição diz que alterações na legislação precisam ser feitas um ano antes das eleições para poderem ser aplicadas (princípio da anualidade). Entre os principais argumentos favoráveis à aplicação da lei, estavam o de que a lei foi sancionada antes das convenções partidárias e que, portanto, não interferira no processo eleitoral e também o de que a Constituição também prevê a busca pela probidade do processo eleitoral e de que isto se sobreporia ao princípio da anualidade.

Para o ex-ministro do TSE, Luiz Carlos Madeira, os seis ministros que votaram pela não aplicabilidade acertaram. “O Supremo exerceu sua função de guarda da Constituição e seguiu a tradição de defender a democracia. Há um equívoco de pretender que o processo eleitoral tenha início apenas nas convenções. Porque as convenções se realizam a seis meses da eleição, e a norma constitucional estabelece um ano”, afirma.

Antonio Augusto Mayer dos Santos diz que considerava tão evidente que a lei não deveria ser aplicada em 2010 que ficou surpreso quando houve o empate em cinco a cinco no STF, no ano passado. “Antes do primeiro julgamento, tinha a expectativa de que a decisão que rejeitou o Ficha Limpa fosse unânime. É tão evidente que esta lei não poderia ser aplicada que me causou surpresa aquele empate”. Por outro lado, o voto do ministro Luiz Fux, que desempatou a questão, não causou surpresa a Antônio Augusto. “Fux, como magistrado, sempre valorizou a Constituição Federal de forma linear, sem muito penduricalho”.

Ministro Gilmar Mendes foi um dos que votou contra a aplicação da Lei da Ficha Limpa nas últimas eleições | Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

Para o advogado eleitoralista, o princípio da anualidade se sobrepõe à busca pela probidade do processo eleitoral. “O dispositivo que exige a antecedência de um ano de qualquer lei relativa ao processo eleitoral tem uma finalidade muito maior que a probidade ou a improbidade: é proteger direitos individuais. E direitos individuais se sobrepõem a direitos administrativos”.

Jovita José Rosa, do MCCE, discorda do entendimento do Supremo. Para ela, a aprovação da Lei da Ficha Limpa não alterou o processo eleitoral de forma que impedisse a igualdade de condições entre os candidatos. “A gente respeita a decisão, mas concorda com os que votaram pela aplicabilidade da lei em 2010. Não vemos em que o processo eleitoral é alterado com a Lei da Ficha Limpa”, diz.

“Não nos sentimos derrotados”

Jovita afirma que o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral não se sente derrotado, uma vez que, seguindo o princípio da anualidade, já em junho de 2011 a Lei da Ficha Limpa passa a valer de fato. “A democracia se constrói de pouco em pouco”.

O movimento agora volta todas as suas atenções para outra batalha: a da reforma política. Como fez com a Ficha Limpa, o MCCE vai protocolar um projeto de reforma política por iniciativa popular e partir em busca de assinaturas. O lançamento do projeto deve ser na semana que vem. A proposta do MCCE tem como principais aspectos o financiamento público de campanha, o voto em lista e a democratização das instâncias partidárias. O movimento, que abriga 20 entidades, busca convergências para lançar o projeto em conjunto com instituições como a OAB, a CNBB e a Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma Política.

Críticas ao Poder Executivo

A confusão sobre a lei, que agora fará com que ocorram alterações na Câmara, no Senado, e nos parlamentos estaduais, pode ter causado danos à imagem do STF, mas também não faltam críticas ao Executivo, especialmente ao ex-presidente Lula, pela demora na indicação de um ministro para a vaga de Eros Grau. “Entendo que foi ruim para a imagem do Supremo. Mas entendo que o principal responsável pela demora no é o Poder Executivo. Se tivessem nomeado o substituto do Eros Grau na semana seguinte não teria havido nenhum problema quanto a isto”, afirma Antonio Augusto Mayer dos Santos.

Luiz Carlos Madeira também critica a presidência da República e afirma que o STF não pode se preocupar com o clamor das ruas. “A imagem do Supremo para mim continua sendo a melhor possível. A demora se deve à falta do preenchimento de uma vaga no Supremo, que cabia ao presidente da República preencher. Se a população não entende, o tempo vai levar que entendam. Um Tribunal não pode decidir em função do clamor das ruas, que tem quem decidir assim são as casas legislativas, não as casas judiciárias”, diz.

Jovina José Rosa acredita que a imagem do Supremo não deve ser a melhor possível, e que os ministros devem estar sofrendo pressão popular. “Creio que o Supremo não está com a melhor imagem perante a sociedade. Hoje, com a facilidade que tem a internet, creio que os ministros devem ter recebido muitos emails, devem ter recebido a pressão popular”.

Como ficará o Congresso

Foi indicado pelo Supremo que a decisão de ontem (23) deve ter repercussão geral, ou seja, os outros casos de candidatos que haviam sido enquadrados na Lei da Ficha Limpa também deverão ter a mesma decisão. Os ministros do STF estão agora com 27 recursos em suas mãos. Segundo o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, há mais 30 processos na Justiça eleitoral. Ele acredita que ainda deve demorar para que os ex-fichas sujas, que agora estão eleitos, assumam seus mandatos, porque a Justiça precisa concluir esta pauta de processos, depois ainda é preciso que o TSE faça a recontagem dos votos das coligações no caso dos deputados e fazer a diplomação dos eleitos. Os casos não são todos no Congresso, mas também nos parlamentos estaduais.

O único caso de decisão complicada é o do candidato ao Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), que já foi julgado. Na ocasião, seu julgamento deu empate, e os ministros entenderam que, diante do empate, a Lei da Ficha Limpa deveria ser mantida. Porém, o mais provável é que seja deferida a candidatura de Barbalho, que ficou na segunda colocação na disputa ao Senado. O próprio peemedebista esbanja confiança, após a decisão de ontem (23) do STF: “Foram os 1,8 milhão de votos que eu recebi do povo do Pará que me devolveram ao Senado Federal para representar os interesses do nosso estado”, disse em nota. Quem não gostou nada foi Marinor Brito (PSOL), que havia ficado com a vaga de Barbalho. “Essa decisão é um retrocesso e um estímulo à impunidade”, declarou em seu blog.

Há, por sua vez, um senador que entende que, legalmente, não deve sair do Senado. É que pode haver candidatos que, mesmo sem a aplicação da Lei da Ficha Limpa, podem passar a ser enquadrados na legislação anterior. O senador Vicentinho Alves (PR-TO) entende que seu adversário Marcelo Miranda (PMDB-TO), que teve mandato cassado em agosto de 2009, deve ser enquadrado na legislação antiga, que previa inelegibilidade de três anos a contar da data da decisão.

Confira quem pode sair, ficar ou entrar no Congresso (Dados do site Congresso Em Foco)

QUEM FICA
Deputados atingidos pela ficha limpa que já tinham tomado posse sob efeito de liminar

Pedro Henry (PP-MT)
José Augusto Maia (PTB-PE)
Natan Donadon (PMDB-RO)
Paulo Maluf (PP-SP)
Beto Mansur (PP-SP)
Manoel Salviano (PSDB-CE)

QUEM ENTRA
Deputados e senadores atingidos pela ficha limpa que não tiveram seus votos contados e que agora tomarão posse

Deputada Janete Capiberibe (PSB-AP)
Deputado João Pizzolatti (PP-SC)
Senador Jader Barbalho (PMDB-PA)
Senador João Capiberibe (PSB-AP)
Senador Cassio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador Marcelo Miranda (PMDB-TO)

QUEM SAI
Deputados e senadores que sairão para dar lugar aos antes barrados pela ficha limpa

Deputada Professora Marcivânia (PT-AP)
Deputado Odacir Zonta (PP-SC)
Senadora Marinor Brito (Psol-PA)
Senador Gilvan Borges (PMDB-AP)
Senador Wilson Santiago (PMDB-PB)
Senador Vicentinho Alves (PR-TO)

nota do Ferreiro da Política - A decisão do STF contém a sanha moralista contra os políticos. Esses, se errarem, devem ser punidos, mas a punição não pode ser ao arrepio da Constituição.