Governo do RS desiste de prisões privadas

Proposta da gestão anterior é descartada pelo governador Tarso Genro

Idealizada na gestão Yeda Crusius, a proposta de parceria público-privado para construção de um complexo prisional para 3 mil detentos em Canoas foi sepultada ontem à tarde pelo atual governo. Um encontro realizado entre o governador Tarso Genro, o secretário da Segurança Pública, Airton Michels, e o prefeito de Canoas, Jairo Jorge, redefiniu o projeto de seis casas prisionais, que agora devem ser construídas com recursos do próprio Estado.

– Acreditamos que é a melhor proposta. Manteremos o número de vagas, a proposta de trabalho prisional, de cooperação com o município e da área para instalação de empresas para gerar empregos – explicou Michels.

Questionado sobre os motivos para a mudança de rumo, o secretário foi sucinto:

– Seria muito oneroso ao Estado, gastaríamos todo o recurso da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários) em um único projeto, pagaríamos por muitos anos.

O projeto do complexo prisional de Canoas, que teve processo de licitação revogado no final de dezembro pela então governadora Yeda Crusius, saíra do papel em um formato diferente do que foi concebido. Nas próximas semanas, o novo arranjo será conhecido.

– Já temos garantidos recursos para 2012 para a construção da primeira unidade, para cerca de 500 presos, no modelo do Pronasci (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania) para presos entre 18 e 24 anos – disse Michels.

Apoiador da proposta inicial, prefeito não se manifestou

O secretário também descartou que o novo processo licitatório postergue o início das obras. Historicamente, embargos de toda a sorte, de recursos impetrados por concorrentes até problemas no planejamento e execução dos projetos e das obras, marcam a construção de presídios no Estado.

– Já tenho experiência nisso, adquirida no Depen (Departamento Penitenciário Nacional), sei onde estão as falhas – disse.

A construção da primeira penitenciária, nessa nova proposta, deve custar R$ 20 milhões.

Apoiador da proposta inicial, o prefeito de Canoas foi procurado por ZH. Por meio de sua assessoria, Jairo Jorge informou que não falaria sobre o assunto.

*extraído de Zero Hora, 19/03/11.