Oposição faz operação tartaruga, mas governo aprova projetos

-extraído do Blog SUL21, 17/03/11

Ramiro Furquim/Sul21

Felipe Prestes

- Eles querem retirar o quórum, mas vamos votar tudo hoje – vaticinou o líder da bancada do PT, Daniel Bordignon.

Eram 20h da noite. A sessão havia começado quase seis horas antes, e apenas três projetos e três vetos do governo haviam sido votados. Faltavam ainda 23 matérias serem votadas. Depois de ter conseguido retirar o quórum da sessão de terça-feira (15) por um cochilo da base do governo, a oposição fez na sessão plenária desta quarta-feira (16) uma espécie de operação tartaruga, que fez com que a votação das matérias tenha se desenrolado pela madrugada de quinta.

Para discussão de cada projeto, e cada emenda de um projeto, vários deputados oposicionistas se revezavam no uso da palavra. Além disso, a oposição protocolou várias emendas em cada projeto, de última hora, com o objetivo de discuti-las em plenário.

A medida fez com que a líder de governo, Miriam Marroni – que tinha feito várias discussões com a oposição, nas semanas que antecederam a votação, e acolhido ideias apresentadas previamente – passasse a pedir requerimento de preferência para que fossem votadas apenas as emendas do governo. O que desencadeou mais críticas e mais oposicionistas indo à tribuna para acusar a base governista de “atropelar” a discussão.  Os deputados apontavam a incoerência de petistas que, quando eram oposição, sempre criticavam o uso de requerimento de preferência pelo governo. E negavam que estivessem tentando barrar a votação.

“Não é estratégia, estamos cobrando coerência. Ao longo dos últimos oito anos, o PT sempre discursou que queria pelo menos espaço para discutir suas emendas”, afirmou o deputado Alexandre Postal (PMDB). O líder da bancada do PSDB, Jorge Pozzobom, afirmou que o governador Tarso Genro havia prometido aos deputados que o governo ouviria a oposição e acolheria emendas da oposição, que fossem boas e não modificassem a essência dos projetos. “Queremos saber se é o próprio Tarso que está ordenando impedindo a discussão, porque ele sempre diz que quer a concertação”, disse. Pozzobom e Giovani Feltes, líder da bancada do PMDB, foram os que mais falavam. Cada foi, por baixo, mais de vinte vezes à tribuna. “O Pozzobom vai ter que pagar aluguel da tribuna”, chegou a ironizar um deputado.

Já era madrugada quando os deputados chegaram a um acordo: o governo retiraria os requerimentos de preferência, se apenas um deputado de oposição e um do governo discutisse cada matéria. Ainda assim, a discussão não foi célere e houve até ânimos acirrados. O deputado Giovani Feltes explicou a Miriam Marroni que o Partido Progressista não fazia parte do acordo, e ironizou o PP, dizendo que não se sabia bem se o partido era oposição ou governo. O deputado Raul Pont afirmou então que faltava seriedade ao acordo. Feltes, irritado, foi até onde Pont estava sentado e esbravejou com o petista. Frederico Antunes (PP) foi até a tribuna e pediu respeito com seu partido.

Tática de plenário

Deputados governistas consideraram normal o procedimento da oposição, e não negaram que faziam o mesmo quando não eram governo.  “É da democracia, uma tática de plenário”, afirmou Raul Carrion (PC do B). O comunista opinou, contudo, que a estratégia da oposição era “sem futuro”, porque a maioria do governo estava coesa, e os próprios deputados de oposição concordavam com vários dos projetos, como, por exemplo, a criação de um Sistema Estadual de Políticas contra as Drogas, ao qual ninguém se opunha, e acabou sendo aprovado por unanimidade. “Quando usávamos a obstrução, fazíamos com a mobilização de massas e quando o governo não estava coeso na matéria. Na venda dos terrenos da FASE, por exemplo, obstruímos três, quatro vezes, e o governo não conseguiu aprovar”.

A líder do governo, Miriam Marroni, reiterou que ouviu inúmeras vezes a oposição, mas considerou normal que, mesmo assim, a oposição reclamasse de falta de espaço para discussão. “É normal. Quando se é oposição, qualquer fato é superestimado e se torna motivo de debate. Ela justificou os requerimentos de preferência para votar as emendas do governo. “Quando a oposição protocola muitas emendas preciso fazer isso, senão a discussão se alonga demais. Preciso proteger nosso quórum”, disse.

Política contra drogas e cotas no Conselhão

Até o fechamento desta matéria, nove projetos do pacote enviado pelo governo Tarso haviam sido aprovados. O mais saudado por todos os deputados foi o projeto que criou o Sistema Estadual de Política contra as Drogas. O governo também ratificou o aumento de números de conselheiros do CDES, de 85 para 90. Mas o que mais chamou a atenção neste projeto foi uma emenda aprovada que estabeleceu cotas de gênero para o Conselhão. De acordo com a lei, um em cada três dos próximos conselheiros que entrarem deverá ser do sexo feminino.

O PL 30/2011 que estabelecia várias mudanças na Agergs ficou bastante prejudicado. O governo entrou com um substitutivo, retirando da votação a parte que previa penalidades para as concessionárias de rodovias. O projeto aprovado trata mais de questões internas da Agergs, como o modo como são escolhidos os conselheiros da entidade. Defensor de serviços melhores nas estradas pedagiadas, o deputado Gilmar Sossella lamentou o fato. “Ficou tudo como dantes no quartel de Abrantes”, disse. Sossella aponta que 500 quilômetros de estradas

O governo explica que deputados, tanto de oposição quanto governistas, queriam mais tempo para discutir esta aplicação de penalidades às concessionárias. Um novo projeto deve ser encaminhado pelo governo em breve, provavelmente com pedido de urgência, o que deve fazer com que seja votado em cerca de um mês.

Além disto, o governo aprovou benefícios para o setor empresarial. Aumentou a faixa de pequenas empresas que têm benefícios nas compras governamentais, fez alterações no Simples e aprovou um benefício especial para atrair investimentos para a Metade Sul, por meio do Fundopem. O governo também aprovou uma reestruturação da Fundergs, criando 29 cargos em comissão ou funções gratificadas e 93 cargos efetivos.  Conseguiu instituir ainda o Programa de Estruturação, Investimento e Pesquisa em Gás Natural, Petróleo e Indústria Naval do Rio Grande do Sul.