Após um verdadeiro festival de trapalhadas que fizeram o deleite da oposição por quase dois meses, a incompetente base aliada do prefeito José Fortunati (PDT) na Câmara de Vereadores de Porto Alegre conseguiu, ao menos momentaneamente, barrar na justiça o funcionamento da CPI destinada a investigar uma fraude na gestão da saúde em Porto Alegre que pode chegar a dez milhões de reais.
O passaporte para a vigarice foi a contratação ilegal do Instituto Sollus, de São Paulo, a quem o ex-prefeito e atualmente desempregado José Fogaça entregou a “gestão” do Programa da Saúde da Família na Capital gaúcha em 2007/2009.
Do enredo da novela de terror constam 5,4 milhões de reais em notas de despesas irregulares com fornecedores e outros quatro milhões de reais que seriam destinados às rescisões dos trabalhadores contratados pelo Instituto para a prestação dos serviços da Saúde da Família em Porto Alegre. Resultado: postos de saúde fechados e falta de atendimento médico a milhares de porto-alegrenses. A fraude é escancarada: o próprio órgão de auditoria da Prefeitura apontou detalhadamente diversas irregularidades que Fogaça e Fortunati não querem investigar, embora tenham rescindido o contrato com o Instituto Sollus.
A oposição (PT, PSOL e PSB), com o apoio de duas vereadoras do próprio PDT – uma delas nada menos do que Juliana Brizola, neta do fundador do PDT –, conseguiu protocolar, em dezembro de 2010, um requerimento de CPI para investigar a roubalheira.
Ocorre que há o questionamento da assinatura da vereadora Neuza Canabarro, do PDT, porque ela é suplente e, embora tenha firmado o documento quando se encontrava no exercício do mandato, o mesmo foi protocolado posteriormente, isto porque a última das 12 necessárias para validar a CPI – exatamente a de Juliana Brizola - foi conseguida somente no final de 2010.
Baseada em parecer da Procuradoria da Câmara que considerou válida a assinatura de Neuza, a presidente do Legislativo porto-alegrense, Sofia Cavedon (PT), determinou a constituição da CPI e, diante da negativa da maioria governista em indicar os membros decidiu, corajosamente, ela mesma indicar os faltantes, todos da base furreca do prefeito-de-segunda-mão José Fortunati (ele assumiu depois que Fogaça renunciou ao mandato para perder a eleição para Tarso Genro ainda no primeiro turno).
A partir daí, o pavoroso baixo clero que constitui a base do prefeito começou a bater cabeça tentando, sem sucesso, através de recursos apresentados na própria Câmara, anular a CPI (é que havia diversos vetos trancando a pauta de votações e os recursos teriam que esperar para apreciação em plenário). Além disso, como a constituição de CPI é direito das minorias, não pode a maioria barrar, por qualquer artifício, o funcionamento da investigação.
A todas estas a oposição, mesmo com a ausência dos governistas, instalou a CPI, passando a deitar e rolar até que, passados quase dois meses, a bancada do PTB (aliás partido do secretário da saúde, Eliseu Santos, assassinado, na mesma época, em circunstância nebulosa envolvendo outro contrato da Secretaria, o da vigilância dos postos de saúde), ingressasse com mandado de segurança que, para azar deles, teve liminar negada de forma contundente no primeiro grau.
Finalmente hoje (22/03), através de liminar em recurso ao Tribunal de Justiça, foi suspensa a CPI, provisoriamente, ao menos até o julgamento do mérito da ação pelo juiz de primeiro grau, cujo teor do despacho negando a liminar permite antever a improcedência da ação, eis que a questão é apenas de direito (a validade da assinatura da vereadora Neuza).
Momentaneamente, o baixo clero comemora, mas a alegria poderá durar pouco.
Resta a pergunta: afinal, porque o prefeito José Fortunati e os vereadores da sua base querem abafar a investigação de um escândalo de desvio de milhões que cruza com o assassinato do secretário da saúde, num caso em que até os postes de Porto Alegre sabem que cheira muito mal?
publicado originalmente no blog Armarinho da Política, por Zé do Armarinho, em 22/03/11
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