terça-feira, 31 de maio de 2011

Falta precisão nos registros de queixas por discriminação

retirado do Boletim da SEPPIR, de 31/05/11.


SÃO PAULO (Agência USP) - Os agentes policiais ainda têm muita dificuldade em discernir o que é preconceito e o que é “brincadeira”. Segundo uma pesquisa da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras (FFLCH) da USP, palavras ou termos racistas utilizados pelos acusados devem ser relatadas com exatidão pela vítima para caracterizar o crime de racismo e para convencer o agente policial de que realmente houve uma situação ofensiva e racista.
O sociólogo  Artur Antônio dos Santos Araújo, que defendeu sua dissertação de mestrado sobre o tema, afirma que não é estranho afirmar que designações como “cabelo ruim”, “preto safado”, “negro sujo”, “chita” e “macaco”, entre outros adjetivos e expressões correntes tais como “se negro não suja na entrada suja na saída”, “lugar de negro é…” ou “só podia ser preto…” mesmo quando utilizadas em uma “aparente brincadeira” correspondem a uma visão preconceituosa, há muito tempo, incorporada à sociedade.
Entre os anos de 2000 e 2009, Araújo analisou 51 Boletins de Ocorrência (BO) registrados na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância de São Paulo (Decradi/SP), e no Departamento de Atividades Especiais da Polícia Civil do Distrito Federal (Depate/DF), a fim de determinar como um agente policial classifica uma situação como crime de preconceito racial. Esta análise serviu de base, também, para verificar quanto o uso de estereótipos e expressões idiomáticas estão relacionados às complexas relações raciais no Brasil.
Dos dados extraídos dos boletins buscou-se a caracterização tanto das vítimas quanto dos autores dos conflitos, a fim de identificar a situação social, política, educacional e econômica. A intenção foi tentar entender o perfil dos envolvidos nos fatos.
Ademais, o boletim de ocorrência é muitas vezes a única forma de se manifestar contra o preconceito. Além de ser a porta de entrada para a formalização da denúncia para o Ministério Público, órgão responsável por dar continuidade a uma futura ação criminal.
Políticas públicas
Araújo observa que em delegacias não especializadas “não são poucas as vezes que um agente recusa-se a registrar o boletim de ocorrência por não entender a ofensa como discriminação racial”.
Ele ressalta a necessidade de implementação de políticas públicas não só de formação e capacitação continuada dos agentes de polícia nas questões de direitos humanos e combate ao racismo, mas também, que desenvolvam a  consciência das relações raciais no País.
A inferioridade do negro
O pesquisador somou o estudo de verbetes em diferentes dicionários à análise dos dados coletados nos boletins e se colocou criticamente frente a teorias como as de Donald Pierson (1971), Octávio Ianni (1978), Florestan Fernandes (2007) e Gilberto Freyre (1936).
O sociólogo explica que “Pierson assinalava que expressões usadas perderam a função de estereótipo porque são utilizadas como brincadeiras por brancos e negros. Já Ianni entendia que o uso dessas expressões traduzem a intenção do branco em colocar o negro e o pardo no extremo mais baixo de qualquer escala de valores sociais. Florestan Fernandes acreditava que grande parte dos provérbios referentes à condição social do preto são parte do ‘padre-nosso do negro’”.
A conclusão a que o pesquisador chegou foi que “a inferioridade do negro é fartamente expressa em várias situações das nossas práticas discursivas e sociais há vários séculos”. “Os atos da vida social dos negros são naturalmente expressos como deprimentes e pejorativos, cabendo a ele o mais baixo status da hierarquia social”, constata o sociólogo. “Isso é reflexo da permanência de uma cultura de dominação sobre o negro e do desenvolvimento de uma falsa tese da democracia racial no Brasil.”
Para Araújo “os resultados deste estudo apontam para o fato de que há inúmeros adjetivos, expressões e provérbios,  que se cristalizaram no discurso cotidiano, dão continuidade à prática discursiva e social do racismo”.
A pesquisa Esterótipos: constituição, legitimação e perpetuação no discurso sobre o negro foi desenvolvida por Araújo, sob orientação da professora Zilda Aquino, na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras (FFLCH) da USP.

domingo, 29 de maio de 2011

Café com Leite

extraído do Blog Tijolaco.com, de  29/05/11.
Genial o título da matéria publicada hoje no Estadão:

A causa das oligarquias, que é unicamente o poder de gerir uma colônia, a desobriga de idéias, propostas, projetos.
A reportagem conta como se deu a “paz” no tucanato: “Das conversas que envolveram Alckmin e Aécio, na semana passada, um argumento foi destacado: infligir uma derrota estrondosa a Serra, na convenção nacional do partido, no sábado, tornaria mais tortuoso o caminho de Aécio à Presidência.
“Se Aécio quer ganhar a eleição, precisa de São Paulo. Já perdemos três eleições por causa de Minas”, disse um tucano paulista, ao comentar as últimas três derrotas do PSDB no segundo maior colégio eleitoral do País.
Para os aliados de Aécio, vinga a tese de que é melhor arcar com um eventual ônus de asfixiar Serra neste “começo” de jogo eleitoral do que dar as ferramentas para ele colocar em curso seu projeto de ser o candidato em 2014.”
Reconheça-se, porém, que os tucanos deram uma modernizada no discurso da República Velha. Já não são  adeptos do  velho lema de Washington Luiz, de que “governar é abrir estradas”. Trocaram, no caso dos tucanos, por “governar é vender o país”. Quanto às estradas, venderam também, e para cobrar pedágio

O PT esqueceu os trabalhadores

A posição da mídia nativa em relação ao Caso Palocci intriga os meus inquietos botões. Há quem claramente pretenda criar confusão. Outros tomam o partido do chefe da Casa Civil. Deste ponto de vista a Veja chega aos píncaros: Palocci em Brasília é o paladino da razão e se puxar seus cadarços vai levitar.
Ocorre que Antonio Palocci tornou-se um caso à parte ao ocupar um cargo determinante como a chefia da Casa Civil, mas com perfil diferente daqueles que o precederam na Presidência de Lula. José Dirceu acabou pregado na cruz. Dilma foi criticada com extrema aspereza inúmeras vezes e sofreu insinuações e acusações descabidas sem conta. A bem da sacrossanta verdade factual, ainda no Ministério da Fazenda o ex-prefeito de Ribeirão Preto deu para ser apreciado pelo chamado establishment e seu instrumento, a mídia nativa.

As ações de Palocci despencaram quando surgiu em cena o caseiro Francenildo, e talvez nada disso ocorresse em outra circunstância, porque aquele entrecho era lenha no fogo da campanha feroz contra a reeleição de Lula. Sabe-se, e não faltam provas a respeito, de que uma contenda surda desenrolava-se dentro do governo entre Palocci e José Dirceu. Consta que o atual chefe da Casa Civil e Dilma não se bicavam durante o segundo mandato de Lula, o qual seria enfim patrocinador do seu retorno à ribalta.
E com poderes largos, como grande conselheiro, negociador junto à turma graúda, interlocutor privilegiado do mercado financeiro e do empresariado, a contar com a simpatia de amplos setores da mídia nativa. Um ex-trotskista virou figura querida do establishment, vale dizer com todas as letras. Ele trafega com a devida solenidade pelas páginas impressas e nos vídeos, mas é convenientemente escondido quando é preciso, como se envergasse um uniforme mimético a disfarçá-lo na selva da política.
Murmuram os botões, em tom sinistro e ao mesmo tempo conformado: pois é, a política… Está claro que se Lula volta à cena para orquestrar a defesa de Palocci com a colaboração de figuras imponentes como José Sarney, o propósito é interferir no jogo do poder ameaçado e garantir a estabilidade do governo de Dilma Rousseff, fragilizado nesta circunstância.

A explicação basta? Os botões negam. CartaCapital sempre se postou contra a busca do poder pelo poder por entender que a política também há de ser pautada pela moral e pela ética, igual a toda atividade humana. Fatti non foste a viver come bruti, disse Dante Alighieri. Traduzo livremente: vocês não foram criados para praticar, embrutecidos, a lei do mais forte. Nós de CartaCapital poderemos ser tachados de ingênuos, ou iludidos nesta nossa crença, mas a consideramos inerente à prática do jornalismo.
 No tempo de FHC, cumprimos a tarefa ao denunciar as mazelas daqueles que Palocci diz imitar, na aparente certeza de que, por causa disso, merece a indulgência plenária. Luiz Carlos Mendonça de Barros, André Lara Rezende, e outros fortemente enriquecidos ao deixarem o governo graças ao uso desabrido da inside information, foram alvo de CartaCapital, e condenados sem apelação. Somos de coerência solar ao mirar agora em Antonio Palocci.
Em outra época, os vilões foram tucanos. Chegou a hora do PT, um partido que, alcançado o poder, se portou como os demais, clubes armados para o deleite dos representantes da minoria privilegiada. Devo dizer que conheço muito bem a história do Partido dos Trabalhadores. A primeira reportagem de capa publicada por uma semanal sobre a liderança nascente de Luiz Inácio da Silva, dito o Lula, remonta a começos de fevereiro de 1978. IstoÉ foi a revista, eu a dirigia. Escrevi a reportagem e em parceria com Bernardo Lerer entrevistei o então presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo e Diadema, na vanguarda de um sindicalismo oposto ao dos pelegos.

Dizia a chamada de capa, estampada sobre o rosto volitivo do jovem líder: Lula e os Trabalhadores do Brasil. Já então sabia do seu projeto, criar um partido para defender pobres e miseráveis do País. Acompanhei a trajetória petista passo a passo e ao fundar o Jornal da República, que nasceu e morreu comigo depois de menos de cinco meses de vida, fracasso esculpido por Michelangelo em dia de desbordante inspiração, passei a publicar diariamente uma página dedicada ao trabalho, onde escreviam os novos representantes do sindicalismo brasileiro. Ao longo do caminho, o partido soube retocar seu ideário conforme tempos diferentes, mas permaneceu fiel aos propósitos iniciais e como agremiação distinta das demais surgidas da reforma partidária de 1979, marcado por um senso de honestidade e responsabilidade insólito no nosso cenário.
Antonio Palocci é apenas um exemplo de uma pretensa e lamentável modernidade, transformação que nega o passado digno para mergulhar em um presente que iguala o PT a todos os demais. Parece não haver no Brasil outro exemplo aplicável de partido do poder, é a conclusão inescapável. Perguntam os botões desolados: onde sobraram os trabalhadores? Uma agremiação surgida para fazer do trabalho a sua razão de ser, passa a cuidar dos interesses do lado oposto. Não se trataria, aliás, de fomentar o conflito, pelo contrário, de achar o ponto de encontro, como o próprio Lula conseguiu como atilado negociador na presidência do sindicato.

Há muito tempo, confesso, tenho dúvidas a respeito da realidade de uma esquerda brasileira, ao longo da chamada redemocratização e esgotadas outras épocas em que certos confrontos em andamento no mundo ecoavam por aqui. Tendo a crer, no momento, que a esquerda nativa é uma criação de fantasia, como a marca da Coca-Cola, que, aliás, o mítico Che Guevara bebia ironicamente às talagadas na Conferência da OEA, em 1961, em Punta del Este. Quanto à ideologia, contento-me com a tese de Norberto Bobbio: esquerdista hoje em dia é quem, aspirante à igualdade certo da insuficiência da simples liberdade exposta ao assalto do poderoso, luta a favor dos desvalidos. Incrível: até por razões práticas, a bem de um capitalismo necessitado de consumidores.
Nem a tanto se inclina a atual esquerda verde-amarela, na qual milita, digamos, o ultracomunista Aldo Rebelo, disposto a anistiar os vândalos da desmatação. E como não anistiar o ex-camarada Palocci? Lula fez um bom governo, talvez o melhor da história da República, graças a uma política exterior pela primeira vez independente e ao empenho a favor dos pobres e dos miseráveis, fartamente demonstrado. CartaCapital não regateou louvores a estes desempenhos, embora notasse as divergências que dividem o PT em nome de hipócritas interpretações de uma ideologia primária.
Na opinião de CartaCapital, e dos meus botões, não é tarefa de Lula defender o indefensável Antonio Palocci, e sim de ajudar a presidenta Dilma a repor as coisas em ordem, pelos mesmos caminhos que em 2002 o levaram à Presidência com todos os méritos.

Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redacao@cartacapital.com.br

Três Revezes

por Marcos Coimbra*, retirado do Blog do Noblat de 29/05/11.

Nos últimos dias, frente a três questões importantes, o Brasil andou para trás.
Em pelo menos uma, fizemos, literalmente, marcha a ré. Nas duas outras, com algum otimismo, seria possível dizer que apenas não avançamos. O que acaba sendo parecido a involuir.
Nas três, um traço comum: o Brasil arcaico derrotou o moderno. Em algum momento do futuro, nossos descendentes hão de lembrar desses revezes. Talvez com incredulidade, vão se perguntar: como foi que aconteceram?
A mais difícil de explicar é a vitória da motosserra. Importa pouco se, tecnicamente, na votação do novo Código Florestal, a maioria que aprovou a emenda que anistiava quem houvesse desmatado áreas de preservação permanente até 2008 não estivesse endossando tais comportamentos. Esse foi o recado que a Câmara dos Deputados passou.
Seja dentro do país, seja internacionalmente, a decisão foi vista como derrota do ambientalismo e vitória do agro-negócio predador. Daquele que passa por cima das leis existentes apostando (com razão) que terá poder para reescrevê-las mais à frente.
Quem estava certa era a presidenta. A emenda era mesmo “uma vergonha”.
Há quem fique indignado com os chineses quando só pensam na expansão de sua indústria, sacrificando a saúde da população, o ar, a água, o solo.
Nossos comentaristas dizem, com desdém, que eles não conseguem pensar no amanhã, que são novos bárbaros, defensores de um desenvolvimentismo que não faz sentido no mundo contemporâneo.
E nós, a respeito de nossa agropecuária? Em que fazemos diferente?
O segundo revés foi a vitória do preconceito. Foi ele que venceu quando o governo cedeu às pressões de segmentos conservadores, religiosos e laicos, e proibiu o chamado “kit anti-homofobia”.
Ao invés de darmos um passo adiante, optamos por ficar onde estamos, isto é, cultivando velhos preconceitos.
O kit seria distribuído pelo ministério da Educação a escolas de ensino médio que enfrentassem problemas de bullying entre alunos. Consistiria de filmes e material de orientação aos professores, e cada escola decidiria se o adotaria (e como) em seu projeto pedagógico.
Pelo que vemos nas versões preliminares dos filmes, eles seriam destinados a ajudar adolescentes que passam por dificuldades na definição de sua identidade sexual.
Sua intenção era tornar mais fácil aos jovens, seus colegas e à comunidade escolar aceitar-se e aceitar nos outros a diversidade.
Foi lamentável que o Planalto recuasse, acatando a opinião dos adversários da proposta. Será que ganharam alguma coisa, ao deixar tudo como está? Ganharam ao se recusar a reconhecer que existem diferenças entre as pessoas e que elas precisam ser respeitadas e vistas com carinho?
O terceiro revés foi a vitória do elitismo. Nas críticas ao livro “Por Uma Vida Melhor”, aprovado pelo MEC e que faria a apologia do falar ignorante, vimos uma mistura de opiniões mal fundamentadas e sentimentos de superioridade. Os bem falantes não aceitaram que a autora defendesse o “português errado”. Acharam absurdo que o MEC não o banisse.
Nem ela, nem, muito menos, o MEC tinham afirmado que era certo falar errado. O que estava no livro, ao contrário, era a constatação de que as pessoas precisam dominar a norma culta da língua, sem o que serão sempre desconsideradas.
Ele inovava era ao dizer que “falar errado” não é uma vergonha, não desmerece ninguém, pois existem diferentes falares, de diferentes grupos, comunidades e indivíduos.
Pelo que vimos nas reações ao livro, que não será mais distribuído, poucos o conheciam. Mas não perderam a oportunidade para debochar de quem “fala mal”, de quem não consegue fazer as concordâncias que a gramática exige (no fundo, aproveitando o ensejo para ridicularizar o modo de falar de Lula).
O complicado do momento que vivemos é que o anti-governismo leva setores que nada têm de conservadores e reacionários a se alinhar com aquilo que representa o atraso.
Foram muitos os deputados modernos da oposição que votaram contra sua consciência, apenas para derrotar o governo.
São muitos os formadores de opinião que ficam calados, assistindo à escalada do conservadorismo, para não dar razão ao “outro lado”.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

Hals




copiado do blog Sul21