Na prefeitura de Fortunati, 2011 ainda não começou

Por Paulo Muzell
extraído do blog RSURGENTE, de 01/05/11.

 
Foto: Ivo Gonçalves/PMPA

Neste início do quinto mês do ano repetimos uma rotina iniciada em 2006: o exame da execução orçamentária do governo Fo-Fo na Prefeitura de Porto Alegre. E, pelo sexto ano consecutivo, confirmamos uma vez mais que este é um governo que não cumpre seu próprio orçamento.

De um investimento total autorizado – dinheiro para obras e reequipamento –, de 668 milhões foram efetivamente gastos apenas 73 milhões, ou seja, 10,9% do total. Duas secretarias, a de Esportes Recreação e Lazer (SMER) e a da Juventude (SMJ) não investiram até hoje nenhum real sequer. A Secretaria de Transportes (SMT) programou investir 56,8 milhões e gastou apenas 18 mil reais (??), sendo que o seu principal projeto, o Bus Rapid Transit (BRT), com recursos previstos de 44 milhões não começou. É o quarto ano que este projeto consta nos programas e orçamentos da Prefeitura e não é executado, ou melhor, sequer foi iniciado. Ressalte-se que este é um projeto fundamental para a melhoria do transporte público por ônibus na cidade.

A Secretaria da Saúde (SMS) não começou nenhum dos seus projetos mais importantes: o Sistema de Saúde da Restinga, o HPS da zona Sul e a reforma do HPS. Outros dois projetos o de Atenção à Dependência Química e o de Atenção à Saúde na Escola também registram execução ZERO. O resultado é que dos 62 milhões que se previa investir foi efetivamente aplicado um milhão de reais, ou seja, 1,6% do total.

Os projetos da Copa ou andam a passos de lesma ou não começaram. Os 28 milhões autorizados para desapropriações não tiveram um real gasto. Na Secretaria de Obras (SMOV), dos 162 milhões previstos para obras foram efetivamente gastos apenas 2,3 milhões. Resultado: a duplicação das avenidas Edvaldo Pereira Paiva, Voluntários da Pátria, prolongamento da Severo Dullius, implantação da Tronco e o complexo da Rodoviária não tiveram um real sequer gasto.

A Secretaria do Meio Ambiente (SMAM) continua na letargia que já a acomete há vários anos. Dos vinte e cinco projetos previstos, dezenove não foram iniciados. De um investimento de 7,2 milhões foram efetivamente gastos 272 mil, menos de 4% do total. Um projeto importante, do de Contenção das Cheias da Cavalhada pelo quarto ano consta no orçamento e não foi sequer iniciado; o mesmo ocorreu com o projeto de Drenagem Urbana.

Os treze programas previstos para 2011 se subdividem em cerca de 270 projetos, dos quais 180 (dois terços) não foram ainda iniciados. Dos restantes noventa, trinta tiveram um início tímido, praticamente simbólico. Vale dizer apenas sessenta projetos, menos de um quarto do total previsto para este ano foi efetivamente iniciado, o que é muito pouco.

Como em 2010 ocorreu um superávit de 135 milhões e este ano a receita municipal cresce 5% acima do IPCA, esta inércia torna claro que este é um governo com sérios problemas de gestão. Um governo que tem recursos e não faz: as obras programadas e prometidas não são executadas; os serviços municipais são precários e insuficientes.