sábado, 19 de março de 2011

Governo pede desculpas a vítimas da ditadura

Durante a instalação da Caravana da Anistia de 2011, São Paulo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu desculpas aos sobreviventes da ditadura (1964-1985). É a primeira vez que o governo Dilma Rousseff faz esse gesto publicamente.

– Temos que pedir perdão para os torturados, para os que tiveram suas vidas destroçadas. Aos que sofreram torturas e sevícias, em nome do Estado brasileiro e do Ministério da Justiça, peço perdão”, declarou ontem o ministro.

Em alusão à célebre frase de Armando Falcão, que ocupou a pasta em um dos períodos mais implacáveis da repressão, nos anos 70, Cardozo afirmou:

– O Estado tem que reparar o passado e não vai dizer mais ‘nada a declarar’.

Quatro perseguidos políticos, envelhecidos e em busca de reparação, ouviram o pronunciamento do ministro no ato que marcou a abertura das comemorações dos três anos das caravanas – projeto da Comissão de Anistia que julga processos sobre casos de prisões e violações de direitos onde eles ocorreram.

Ministro defende as indenizações

Denise Maria de Moraes Santana Fon, Maria Aparecida Antunes Horta, Elza Ferreira Lobo e Emílio Borsari Assirati comoveram estudantes, advogados e professores com seus relatos sobre brutalidades a que foram submetidos.

Eles ouviram a declaração formal da comissão pela aprovação unânime dos processos que autorizam a retratação em valores além de prestação mensal permanente de cerca de R$ 2 mil.

– Nenhuma reparação econômica pode suprir os erros do Estado, muitos abandonaram a pátria – ponderou um conselheiro.

– Temos que indenizar os que sofreram torturas e violências, imposição legal que temos que cumprir – disse Cardozo.

Sobre a punição aos torturadores, o ministro da Justiça foi enfático:

– É uma questão submetida ao Supremo Tribunal Federal, em processo inconcluso. Não há anistia jurídica àqueles que cometeram delitos em nome do Estado, mas a decisão judicial tem que ser aguardada.

*extraído de Zero Hora, 19/03/11

Nenhum comentário:

Postar um comentário