A origem do conceito de democracia

24/03/2011

A democracia surgiu na Grécia clássica, e, desde logo adquiriu diferentes significados, para diferentes pensadores. No conceito de Platão, por exemplo, ela não possuía o mesmo significado que Aristóteles lhe atribuía.

Platão e Aristóteles em pintura de Leonardo Da Vinci 

 

O termo democracia provém do grego: demos (povo) e kratos (poder), portanto, desde seus primórdios (meados do século V para o IV a.C.) democracia sempre teve a conotação de poder do povo, poder popular.

Ao longo da história ocidental, o conceito de democracia, ainda que sempre conotando participação popular, continuou adquirindo variadas configurações institucionais, de acordo com o autor que sobre ela escrevia.

Não obstante, ainda que não haja uma definição específica de democracia que tenha conquistado aceitação universal, dois princípios básicos estão presentes na grande maioria das definições: a igualdade e a liberdade; sem os quais, como disse Lincoln, “aquele governo do povo, para o povo e pelo povo” jamais conseguiria alcançar o atributo da autenticidade.

No nosso tempo essa variedade de significados perdura, já que, desde o século passado, a maioria dos regimes políticos busca vestir-se com o título e as roupagens da democracia.

Assim temos “democracia liberal”, “democracia social”, “democracia representativa”, “democracia direta”, “democracia popular”, “democracia socialista”, “democracia participativa”, “democracia plebiscitária”, “democracia deliberativa”, “democracia radical”, “democracia burguesa” e muitos outros.

A ambiguidade do termo democracia não se limita a esses adjetivos que lhe são agregados. Ela se encontra ainda nas diferentes conceituações, que os teóricos, estudiosos, e cientistas atribuem a cada um daqueles conceitos, além da diferente sinonímia que alguns autores usam, para fugir àquela ambiguidade.

Para ficarmos na origem do termo, voltemos à Grécia antiga. Para Platão, democracia era o penúltimo degrau da deterioração das formas de governo.

Na parte dedicada às formas de governo, na sua obra A Republica, Platão descreve uma dinâmica de progressiva deterioração de uma forma superior para uma inferior, até a última, a tirania, a pior de todas as formas de governo.

Essa dinâmica de deterioração não era, entretanto, uma descrição do processo histórico real para Platão.

Era uma concepção teórica, segundo a qual, a partir da degradação do estado ideal, (produto perfeito de uma mente perfeita) todas as demais formas de governo logicamente emergiriam.

Para Platão, na República, e aí reside uma notável e histórica descoberta, a mudança de uma forma para outra, resultava de uma transformação interna da forma em substituição.

Platão inaugurava a análise dialética aplicada à política, segundo a qual, a origem de um sistema político encontrava-se nas contradições do sistema que o antecedia. Em outras palavras um sistema político trazia no seu interior as sementes de desenvolvimento do sistema que o iria substituir. A originalidade e genialidade de Platão descobriram os princípios dialéticos da mudança entre os sistemas políticos, que viria a se tornar, 22 séculos mais tarde, o motor e a lógica da filosofia da história e do materialismo histórico segundo Marx - ainda que a lógica dialética de Platão seja abstrata e degenerativa, e a de Marx seja histórica e progressiva.

Platão em conversa com seus discípulos

Aristóteles entendeu mal Platão ao criticá-lo, com a irrelevante observação de que os sistemas políticos (formas de governo como chamava) não mudavam no plano histórico, na forma e sequência que Platão enunciara.

Como foi dito, Platão pensara em termos abstratos e ideais, numa lógica de desagregação a partir da forma perfeita de governo, enquanto Aristóteles estava interessado em classificá-las de acordo com sua realidade histórica.

Platão analisava as formas de governo dedutivamente, a partir de um modelo ideal e perfeito que, sendo perfeito, só podia mudar para pior.

Aristóteles usava tanto o procedimento lógico dedutivo, como indutivo, levando em conta os fatos históricos, ou, como mais modernamente diríamos a realidade empírica.

Não é coincidência que Aristóteles estudou mais de uma centena de sistemas políticos das Polis gregas, para redigir sua obra igualmente clássica A constituição de Atenas.

Já na outra obra política de Platão, as Leis, ele leva em conta a realidade histórica e sociológica, dividindo as formas de governo na famosa classificação sêxtupla, que depois será utilizada por Aristóteles na sua obra A Política, e que será transformada em ortodoxia política pela maior parte da Idade Média.

Aristóteles, na Política, divide as formas de governo com base em dois critérios: o número de governantes e a natureza ética do governo. Assim os governos podiam ser, de acordo com o critério do número, governo de um, de poucos ou de muitos, e, de acordo com o critério ético, governos que buscavam a virtude ou governos que atendiam a interesses que ele chamava de pervertidos.

A combinação dos dois critérios forma uma tabela de 6 células, na qual os governos do mundo real poderiam ser situados.

O governo de um para o bem de todos era a monarquia, a forma mais perfeita de governo.

O governo de um no interesse de um era a tirania, a mais depravada e pervertida forma de governo.

O governo de poucos para o bem de todos era a aristocracia, quase tão perfeita como a monarquia.

O governo de poucos no interesse de poucos era a oligarquia, porque desdenhando a virtude segue o princípio egoísta do interesse, e, “como os muitos sempre são os pobres e os poucos sempre são os ricos” é uma forma de governo a serviço dos interesses dos ricos.

O governo de muitos para o bem de todos era a politeia nome que Aristóteles deu à democracia cuja base era a classe média. A politeia, dito de outra forma, era a democracia capaz de controlar o egoísmo e os interesses individuais, grupais, ou coletivos, em prol do bem de todos.

O governo de muitos no interesse dos muitos era a democracia, já que, descompromissada com as virtudes, tornava-se o regime da liberdade sem controles, do conflito aberto de interesses, da desordem e da instabilidade.

Obra clássica recomendada: The Political Thought of Plato and Aristotle Sir Ernest Baker – Dover Publications.

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