Ramiro Furquim/Sul21
A importância da divergência de opiniões como elemento capaz de gerar soluções eficazes e surpreendentes foi um dos pontos mais destacados nos discursos da solenidade em que o governador Tarso Genro instalou, nesta terça-feira (15), o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS). O ato ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, com a presença de 101 integrantes do chamado Conselhão, que logo depois continuaram reunidos para tratar, entre outras questões, da montagem da 1ª Carta de Concertação, onde vão estar os itens que deverão orientar a elaboração da agenda de desenvolvimento. A aprovação do documento é prevista para maio.
Os membros do Conselho representam diferentes setores, como econômico, social, cultural e esportivo. Terão pela frente a incumbência de propor ideias e debater ações que possam vir a ser implementadas pelo governo para que se criem melhores condições de desenvolvimento para o Estado. É aí que entra a valorização da discordância como caminho para chegar ao consenso. “Muitas vezes, as divergências acabam sendo supridas pelas propostas”, enfatizou Tarso Genro, que já participou, quando ministro do governo Lula, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) federal.
Conselheiro Dunga - Ramiro Furquim/Sul21
“Medidas extremistas demonstram impotência e ineficácia rapidamente, porque não contemplam as diferenças. Mesmo entre as discordâncias, sempre existem consensos que são universais”, completou Tarso, ao lembrar que todo mundo quer, por exemplo, crescimento econômico e bem-estar social. Só é preciso definir como chegar lá.
Os pedágios – que terão a reformulação de contratos a vencer em 2013 entre os temas constantes da Carta de Concertação – foram citados pelo governador para exemplificar como pode funcionar a busca de ideias comuns entre opiniões distintas. Tempos atrás – lembrou Tarso -, discutia-se se deveria haver pedágio ou não. Hoje, está claro que, sem o pedágio, teria de haver aumento de impostos para custear despesas com estradas. “Então a questão, agora, é esta: qual o melhor modelo para atender ao interesse público?”.
Debates temáticos
Ramiro Furquim/Sul21
Tarso Genro é o presidente do CDES-RS. E o vice-governador Beto Grill, vice-presidente do Conselho. A coordenação está a cargo do secretário executivo, Marcelo Danéris. Os 101 integrantes (90 representando a sociedade civil e 11 em nome do governo estadual) vão se reunir a cada dois meses. Nesse meio tempo, haverá encontros das Câmaras Temáticas, formadas por grupos específicos para discutir assuntos como piso salarial regional, pacto gaúcho pela Educação, desenvolvimento metropolitano, previdência, ciência, inovação e desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento regional, cadeia produtiva do setor coureiro-calçadista e desenvolvimento da região da Serra e arranjos produtivos locais.
O que for decidido em comum acordo pelos participantes do Conselho como sendo estratégico para o desenvolvimento do Estado será levado ao conhecimento do governador, da população e da Assembleia Legislativa. A intermediação de diálogo entre os poderes e as negociações políticas de projetos, quando necessárias, poderão também ter a participação dos conselheiros.
A experiência nacional de ter um conselho desse tipo para contribuir com o governo na decisão de quais as melhores políticas de desenvolvimento a seguir começou em 2003, com base em iniciativas de países europeus. Foi nesse ambiente de debates que se originou, por exemplo, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Têm passado por ele, também, discussões sobre metas de expansão econômica, índice de desenvolvimento humano, combate à miséria e geração de emprego. No auge da crise financeira internacional vivida em 2009, o Conselho nacional esteve igualmente presente com sugestões para o enfrentamento da situação pelo Brasil.
Audácia e ousadia
Esther Bemerghy - Ramiro Furquim/Sul21
Para a secretária executiva do CDES da Presidência da República, Esther Bemerghy, a atuação do órgão foi relevante nesse contexto. “O Brasil saiu mais rapidamente e mais fortalecido da crise porque tinha patamares de desenvolvimento melhores do que em 2003. Já tínhamos uma economia mais forte e com maiores potencialidades”, disse Esther, que representou na cerimônia o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira.
“O Conselho tem de ser ousado e audacioso”, conclamou. Conversa e diálogo, na opinião da secretária executiva do CDES, são “absolutamente transformadores”. Por isso, ela define os conselhos de desenvolvimento como “arenas democráticas”. E não para encontrar as melhores soluções técnicas, mas, sim, as melhores soluções políticas – que indicam, segundo Esther, “a dimensão mais importante do desenvolvimento”.
De acordo com Marcelo Danéris, desde que começou a se desenhar a formação do CDES, mais de 300 pessoas se manifestaram interessadas em fazer parte. “Isso mostra o quanto a sociedade gaúcha valoriza o processo democrático”, afirmou. Para o vice-presidente da CUT, José Lopes Feijó, também presente na solenidade, “o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social significa a transição de uma democracia meramente representativa para uma democracia participativa”.
“Fazemos parte de um país, e temos responsabilidade com o desenvolvimento nacional, assim como esperamos que o governo federal tenha a mesma responsabilidade com o Rio Grande do Sul”, disse a professora universitária Maria Alice Lahorgue sobre suas expectativas como membro do CDE-RS. Integrante do CDE nacional desde o início e agora também do CDE gaúcho, o empresário Paulo Vellinho frisou que a participação social é ferramenta fundamental para o desenvolvimento e que os conselheiros são voluntários dispostos a trabalhar pelos interesses do Rio Grande do Sul. “Opiniões divergentes poderão levar ao surgimento de outras opiniões e, assim, ao melhor caminho”, profetizou o vice-presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul, José Carlos Bunlai, convidado a falar na cerimônia. Estão entre os conselheiros personalidades como Dunga (ex-treinador da Seleção Brasileira), a ginasta Daiane dos Santos e o ator Werner Schünemann.
obs.: extraído da edição do site SUL21 de 15/03/11.
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