sábado, 30 de abril de 2011

Lista de denunciados por fraude no Banrisul inclui tesoureiros de dois partidos políticos

publicado originalmente no blog Sul21, de 30/04/11.

Investigações de fraudes no Banrisul resultaram em resultou em uma lista de 25 nomes

Igor Natusch
 
Um volume de 375 páginas explica em detalhes o que pode ser a ponta de um novelo de corrupção que tomou conta de uma das principais instituições do RS. Trata-se da denúncia do Ministério Público motivada pelas investigações da fraude envolvendo contratos de publicidade do Banrisul. A chamada Operação Mercari resultou em uma lista de 25 nomes, envolvendo desde publicitários ligados às agência DCS e SLM até nomes fortes em administrações do Banrisul, passando por figuras de presença notória no panorama político do Rio Grande do Sul. Na manhã de segunda-feira (2), a diretoria do Banco se reúne e decide que ações tomará em relação ao caso.
A investigação do MP ouviu mais de 30 testemunhas e ofereceu denúncia a 25 pessoas por crimes de formação de quadrilha, peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. O maior número de acusações incidem sobre Davi Antunes de Oliveira, empresário que gerenciava a participação das empresas que tornavam possível o esquema; Armando D’Elia Neto, diretor da DCS; Gílson Storck, sócio-gerente da SLM; João Batista Rieder, ex-assessor de marketing do Banrisul; e Walney Fehlberg, então superintendente de marketing da instituição financeira. Também estão na lista de acusados dois nomes conhecidos da política gaúcha: Rodolfo Rospide Neto, ex-assessor da presidência do Banrisul e ex-tesoureiro do PMDB, e Rubens Bordini, ex-vice-presidente e ex-diretor de marketing do Banrisul. Bordini também atuou como tesoureiro, na campanha de Yeda Crusius ao Piratini em 2006. Por sua vez, Maria Lúcia Salvadori Záchia, além de funcionária da DCS, é irmã do ex-deputado e atual secretário de Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Záchia.
De acordo com a denúncia, Bordini estava ciente do esquema, lucrando financeiramente com as fraudes. Já Rospide Neto teria feito tráfico de influência, valendo-se da condição de ex-assessor da presidência do banco e da rede de contatos políticos feita durante seus quatro mandatos parlamentares. A investigação do MP concluiu que Rospide Neto mantinha contatos frequentes com Davi Antunes de Oliveira, de quem recebia valores oriundos das licitações. A ligação entre os dois é comprovada por escutas anexadas à denúncia, nas quais Rospide Neto é tratado como o “velhinho do PMDB”. “Eu chamei o velhinho aqui hoje de manhã”, diz Davi Antunes de Oliveira em um diálogo com Armando D’Elia Neto, da DCS. “Ele disse: não, Davi, tu pode ficar tranquilo na hora em que apertar eu te pago”.
A decisão de acolher a denúncia foi anunciada pelo Juízo da 6ª Vara Criminal de Porto Alegre na quinta-feira (28). “Os fatos descritos na peça inaugural mostram-se hábeis para configurar as infrações penais atribuídas aos denunciados, e encontram amparo nos elementos informativos colhidos na investigação, razão pela qual recebo a denúncia”, diz em sua decisão a juíza Deborah Coleto Assumpção de Moraes.
Na mesma decisão, resolveu-se por levantar o sigilo de justiça sobre o caso, a pedido do Ministério Público, uma vez que a publicidade do processo judicial é uma regra em casos que atentam contra o bem coletivo. Além disso, alegou-se que o sigilo não era mais necessário, uma vez que as investigações estão encerradas. A partir do recebimento da denúncia, os acusados têm 10 dias úteis para apresentar sua defesa.
Quase um terço dos valores eram desviados para esquema
De acordo com a denúncia, os acusados teriam lesado os cofres públicos em uma série de eventos. A maior parte das ações publicitárias utilizadas no esquema visava divulgar exposições como a Expointer 2009, a Festa da Uva 2010, a 16ª Fenarroz, a Expobento 2010 e a Expodireto-Cotrijal do ano passado. A 37ª edição do Festival de Cinema de Gramado e a Mostra Banrisul de Cinema 2009 também foram supostamente incluídas no esquema. Os desvios constatados pela investigação aconteceriam especialmente na organização de estandes em feiras e na confecção de materiais de divulgação do banco, como placas de publicidade (frontlights) e banners.
Segundo o MP, as propinas encareciam em 30% o valor total das peças publicitárias, e esse montante era distribuído entre os participantes da quadrilha. As licitações eram disputadas por um total de 11 empresas ligadas, de forma direta ou indireta, a Davi Antunes de Oliveira. Geralmente, era feito uso de laranjas para legitimar a escolha, de modo que todos os concorrentes eram ligados ao grupo criminoso. Desta forma, eram aprovados valores superfaturados, já que os orçamentos das empresas que perdiam a licitação eram ainda mais elevados.
Após a aprovação da superintendência, os trabalhos acabavam sendo executados por empresas terceirizadas, subcontratadas pela SLM e pela DCS. Algumas delas, ao invés de executarem os serviços, repassariam o trabalho para outras empresas, por valores muito abaixo dos originalmente pagos pelo Banrisul. No período compreendido pela investigação do MP, o Banrisul era presidido por Fernando Lemos, mais tarde indicado pela então governadora Yeda Crusius para o Tribunal de Justiça Militar.
Banrisul discutirá denúncia na segunda-feira
O departamento jurídico do Banrisul deve terminar de avaliar a denúncia neste sábado (30). Segundo fontes próximas à atual direção do banco, as informações já conhecidas podem ser apenas a ponta de um iceberg, e a grande preocupação está em preservar a imagem da instituição. A ideia é tomar parte ativa dos desdobramentos do caso, em colaboração com a Justiça. A direção do Banrisul deve reunir-se na manhã de segunda-feira (2) para tomar conhecimento das conclusões do jurídico e encaminhar os procedimentos do banco a respeito do caso.
Abaixo, a lista completa de denunciados:
- Alexandre Ferlauto Della Casa (ligado a empresas envolvidas no esquema)
- Amarante Gonzáles de Freitas (ligado a empresas envolvidas no esquema)
- Ana Paula Rodrigues Franco (ligado a empresas envolvidas no esquema)
- Antonio João Carlos Florio D’Alessandro (proprietário e um dos sócios da DCS)
- Armando D’Elia Neto (diretor da DCS)
- Davi Antunes de Oliveira (empresário e responsável pelas empresas envolvidas no esquema)
- Edineia Klein de Ávila (funcionária da DCS)
- Gerri Adriane dos Santos (ligado a empresa terceirizada envolvida no esquema)
- Gilson Fernando Storck (sócio-gerente e representante da SLM)
- Guilherme Thiesen (ligado a empresas envolvidas no esquema)
- Heloiza Valle de Oliveira (ex-funcionária do marketing do Banrisul)
- Ivan do Valle Haubert ((ligado a empresa terceirizada envolvida no esquema)
- Jairo Xavier Amaral (ligado a empresa terceirizada envolvida no esquema)
- João Batista Rieder (ex-assessor de marketing do Banrisul)
- Leandro Silvestre Francisco (ligado a empresas envolvidas no esquema)
- Lucio Atílio Arzivenco Rodrigues (ligado a empresas envolvidas no esquema)
- Maria Lucia Salvadori Zachia (funcionária da DCS)
- Maria Selma da Silva (ligado a empresas envolvidas no esquema)
- Mario Brenner Della Casa (ligado a empresas envolvidas no esquema)
- Neiva Eliane Hermann Saratt (ligado a empresas envolvidas no esquema)
- Roberto Correa Otero (ligado a empresas envolvidas no esquema)
- Rodolfo Rospide Neto (ex-assessor da Presidência do Banrisul)
- Rubens Salvador Bordini (ex-vice-presidente e ex-diretor de marketing do Banrisul)
- Siegmar Pereira da Cunha (ligado a empresa terceirizada envolvida no esquema)
- Walney José Fehlberg (ex-superintendente de marketing do Banrisul)

Nota do Ferreiro da Política: Parece que estamos diante de um "mesalinho gaúcho do PMDB-PSDB", veremos quais serão os desdobramentos. Mais uma vez, o Sen. Pedro Simon, que tem "ilustres compnaheiros" de jornada envolvidos, diz não saber de nada. Bem, diferente de episódios semelhantes nacionalmente, onde posava de "vingador dos honestos". 


Dilma: progresso é trabalho, renda e o fim da exclusão

publicado no blog Tijolaco.com, de 30/04/11

“Só seremos um país verdadeiramente rico e feliz quando formos um país sem pobreza”. A frase, dita ontem pela Presidente Dilma Roussef, em pronunciamento antecipado pela passagem do Dia do Trabalho, que só pude assistir essa madrugada e que posto aí em cima, na íntegra, para os que, como eu, não viram sua transmissão à noite.
A Presidenta destacou que vamos comemorar este Primeiro de Maio “da forma como este dia deve ser comemorado: com crescimento do emprego e da renda, com economia sólida e pleno de esperança no futuro”. Ela fez um balanço de algumas ações de seu governo para enfrentar o que chamou de “desafios do crescimento”. Falou do plano de educação tecnológica e profissionalizante, do crescimento dos níveis de emprego e da massa salarial, da continuidade do PAC, na infraestrutura, e do Minha Casa, Minha Vida, na área social e de dar maior eficiência aos gastos do governo e à competitividade de nossa economia.
Mas resssaltou: “Mas o maior desafio é não deixar milhões de brasileiros fora dessa era de prosperidade que se amplia e se consolida”.
Dilma disse e que está atenta e tem instrumentos para responder aos interesses que estimulam a inflação: “Assim como fomos um dos países que melhor reagiu à crise financeira internacional, estamos preparados  para enfrentar as pressões inflacionárias que rondam, no momento,  a economia mundial”.
Entretanto, nada foi mais tranquilizador do que ver a Presidenta afirmar suas convicções de que o povo trabalhador é o centro de nosso avanço, que seus direitos são sagrados e de que é preciso incluir os milhões que ainda restam fora do mundo do trabalho e dos direitos sociais:
- Nesse Primeiro de Maio, quando renovo meus compromissos com vocês, trabalhadores brasileiros, de continuar a política de valorização do salário mínmo, de manter e ampliar suas conquistas trabalhistas, digo também que é hora de olharmos, com um carinho todo especial, para nossos irmãos que ainda não entraram no mercado de trabalho. Convoco todos os brasileiros, sem exceção, para vencermos juntos a batalha contra a miséria.
E que bom é ver alguém que comanda o país terminar uma fala destas com um sorriso e frases tão simples quanto fortes: Viva o Primeiro de Maio! Viva o trabalho! Viva o trabalhador brasileiro!

PENSAMENTO GRUPAL



Paulo Nogueira Batista Jr, economista e professor da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, é conhecido como um autor que procura o caminho da independência não subordinando as suas avaliações às de correntes doutrinárias, acadêmicas ou partidárias. FOLHA DE SÃO PAULO - 30/04/11

Leitor, leitora, nada mais promíscuo do que o sexo grupal - exceto talvez o pensamento grupal. A turma da bufunfa e os economistas do mercado financeiro são muito propensos a esse pensamento grupal - groupthink em inglês, isto é, a tendência entre setores homogêneos a considerar os temas sob um mesmo paradigma e não desafiar certas premissas e interesses básicos. A opinião de cada indivíduo passa a ser um ato coletivo, mais ou menos orquestrado.
Nas últimas semanas, tivemos um exemplo extraordinário de pensamento grupal - a forte reação do mercado à decisão do Banco Central de aumentar em "apenas" 0,25 ponto percentual a taxa básica de juro. Se bem percebi daqui de longe, foi uma unanimidade ululante. O aumento foi considerado "insuficiente" para o controle da inflação, indício de fraqueza do BC e até mesmo da sua suposta subordinação ao "desenvolvimentismo" que domina o Ministério da Fazenda.
Fantástico. Quem ouve esse coro de especialistas e financistas e não tem acesso a certas informações básicas pode ficar completamente desorientado. Na realidade, entre os bancos centrais de economias emergentes, o do Brasil está entre os que reagiram mais rapidamente, em termos de política de juros, ao risco de aquecimento. Desde abril de 2010, a meta para a taxa Selic passou de 8,75% para 10,75% no final do ano. No governo atual, os aumentos continuaram, com a taxa alcançando 12% depois da última decisão do Copom (Conselho de Política Monetária) do BC. Leia mais...
Eis aí uma taxa gorda, para rentista nenhum botar defeito! A Cruzeiro do Sul Corretora publica um ranking mensal das taxas de juro reais em 40 países (na verdade, 39 mais Hong Kong). O Brasil lidera esse ranking por margem cada vez maior. Com o aumento de "apenas" 0,25 ponto percentual, a taxa básica de juro no Brasil alcança 6,2% (descontada a inflação projetada para os próximos 12 meses). O segundo e o terceiro colocados, Turquia e Austrália, ficaram bem para trás, com 2,2% e 2% de juro real básico. A taxa média para os 40 países é negativa em 0,9%. Dos 40, nada menos que 36 países apresentam juros básicos negativos em termos reais.
O diferencial de juros nominais entre o Brasil e as principais economias desenvolvidas é imenso - 12% contra 1,25% na área do euro, 0,25% nos EUA e 0,1% no Japão. Nenhum dos BRICS segue o padrão brasileiro de política de juros. A China e a Índia, que também estão enfrentando problemas de sobreaquecimento e inflação, talvez mais graves do que os nossos, têm sido mais cautelosos em matéria de aumentos de juros.
O pensamento grupal aí no Brasil não toma conhecimento de nada disso. Não se leva na devida conta que um aumento ainda maior dos juros sobrecarregaria o déficit público (o Tesouro é quem arca com o grosso do prejuízo decorrente dos juros altos). E pior: acentuaria a tendência à sobrevalorização do real - um dos mais graves problemas da economia do país.
É evidente que a inflação preocupa. Há indícios de que a pressão está aumentando, em parte por causa de choques exógenos, em parte por excesso de demanda. Por exemplo, houve aceleração dos preços de serviços, que tendem a refletir mais o ritmo da demanda doméstica. As medidas de tendência da inflação também acusam algum aumento nos meses recentes.
Mas isso não significa que a resposta deva ser carregar a mão nos juros. Parece mais apropriado, nas circunstâncias atuais, combinar a política de juros com ajuste fiscal, medidas de controle do crédito e restrições à entrada de capitais e à tomada de empréstimos externos. Esse último tipo de medida mata dois coelhos: contém a expansão do crédito alimentada pela onda de capitais externos e contribui para atenuar a valorização do real.

MDS vai instalar Cozinhas Comunitárias para quilombolas de 5 estados


Regiões de maior concentração de comunidades remanescentes de quilombos receberão do Governo Federal um total de R$ 2,7 milhões
Brasília, 28 - Com o objetivo de melhorar a segurança alimentar e nutricional de comunidades quilombolas, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) vai implantar seis projetos pilotos de Cozinhas Comunitárias em cinco estados. O investimento é R$ 2,7 milhões. Os estados a abrigar os equipamentos públicos são os que apresentam as maiores concentrações de comunidades remanescentes de quilombos, de acordo com o Programa Brasil Quilombola: Bahia, Maranhão, Minas Gerais (dois municípios), Pará e Pernambuco.
Os contratos já foram assinados com os cinco estados e um município (Francisco Sá). Para cada contrato, o MDS repassou R$ 450 mil. A contrapartida de cada governo local é de R$ 50 mil. No momento, os projetos estão em licitação para análise do agente operador, a Caixa Econômica Federal, e posterior início das obras.
As Cozinhas Comunitárias visam fornecer refeições prontas para as famílias e servir de espaço para processamento de alimentos e cursos de capacitação na área de segurança alimentar e nutricional, com foco na inclusão produtiva das famílias.
As comunidades quilombolas a serem contempladas com as Cozinhas Comunitárias são: Lajes dos Negros, em Campo Formoso (BA); Tiningu, em Santarém (PA); Poções, em Francisco Sá (MG); Angico, em Bom Conselho (PE); Gurutuba, em Pai Pedro (MG); e Marudá, em Alcântara (MA).
Parte da rede de equipamentos públicos de alimentação e nutrição, que tem ainda os Bancos de Alimentos e Restaurantes Populares, as Cozinhas Comunitárias integram a rede operacional do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O objetivo dessas unidades é ampliar a oferta à população de baixa renda de refeições adequadas, a preços acessíveis. A capacidade mínima de produção é de mil refeições diárias nos Restaurantes Populares e de 100 nas Cozinhas Comunitárias.
Com apoio do MDS, já foram criadas, em todo o País, 406 Cozinhas Comunitárias.
Fonte: Dimas Ximenes - Ascom/MDS

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Um barco a vagar

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo - 28/04/11

Voz isolada no apelo público à solução da crise interna que assola a seção paulista do PSDB, em meio ao silêncio sepulcral das principais lideranças do partido, Fernando Henrique Cardoso ouviu dias atrás de um experiente político - hoje com atuação restrita aos bastidores - uma pergunta que traduz bem a dimensão das agruras dos tucanos.
O tema principal da conversa era a natimorta ideia de fusão entre PSDB e DEM, e a certa altura enveredou pelo recente e polêmico artigo de FH sobre o papel da oposição. O interlocutor perguntou quem poderia executar a receita proposta por ele.
Enunciou da seguinte forma o problema: "Serra é inteligente, preparado, mas desagregador; Aécio é habilidoso, mas imaturo e desprovido de espírito público como demonstrou na fracassada tentativa de formação de uma chapa presidencial puro-sangue; Alckmin não tem o talento nem a inteligência de nenhum dos dois. Quem, então, seria o condutor da recuperação do projeto desse campo político, o senhor?".
Aludindo aos seus 81 anos de idade e a interesses pessoais mais ligados à reflexão que à estiva da política, o ex-presidente declinou. E aqui termina a narrativa de quem ouviu o episódio do autor da análise sem revelar se Fernando Henrique discordou e apontou um dos três como piloto habilitado à tarefa ou se deixou em aberto essa questão essencial.
Tão mais grave se notarmos que o presidente do partido, Sérgio Guerra, sequer figurava na lista dos políticos citados. Isso diz muito a respeito da ausência de comando reinante num partido que há seis meses obteve 44 milhões de votos na eleição presidencial da qual saiu fazendo exatamente o oposto do que propôs Tancredo Neves logo após ser eleito presidente pelo Congresso em 1985: "Não vamos nos dispersar".
Ao contrário do que os tucanos pretendem dar a entender, a crise em São Paulo não é um fato isolado, mas a parte visível do desequilíbrio geral reinante no PSDB.
Só um partido sem projeto claro permite que brigas de hegemonia prosperem sem que os litigantes se sintam minimamente responsáveis pela sobrevivência do conjunto. Só num partido sem eixo a direção nacional silencia ante a crise nascida em São Paulo com ninguém menos que o governador ao centro.
O PSDB hoje gravita em torno da possível candidatura presidencial de Aécio Neves em 2014, assim como gravitou em torno da esperança de eleger José Serra presidente, durante todo o governo Lula.
Durante os oito anos permaneceu parado adiando a resolução de embates, administrando os problemas de maneira perfunctória, recuando quando era preciso avançar, acreditando que a lei da gravidade lhe seria madrinha.
O PT repetiu equívocos por mais de dez anos, mas nesse meio tempo foi trabalhando adaptações, construindo uma identidade que seria decisiva na conquista da Presidência.
A disputa eleitoral é a meta de todos os partidos. Mas só chegam lá em boas condições os que compreendem que a política é a construção cotidiana de uma obra coletiva que acomode os interesses internos sem perder de vista a necessidade de despertar o interesse do público.

Rui Falcão é indicado para presidir o PT até 2013

extraído do blog do Noblat, de 28/04/11.

Após reunião da Executiva Nacional do PT em Brasília, o nome do deputado estadual por São Paulo, Rui Falcão, foi confirmado para assumir a presidência do partido até 2013, quando ocorrem novas eleições para o cargo.
A decisão foi anunciada há pouco pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), que chegou a ter o nome cogitado para o cargo.
“O nome de Rui Falcão teve o apoio de todos”, disse Costa na saída da reunião.
Quanto à desistência de disputar a vaga, Costa disse que preferiu seguir como líder do partido no Senado e que “não valia a pena deixar o trabalho no meio do caminho”.
Vice-presidente do PT, Falcão está interinamente no cargo de presidente desde 22 de março deste ano, quando José Eduardo Dutra se licenciou por questões de saúde.
A formalização da escolha de Falcão ocorrerá no encontro do Diretório Nacional do PT, previsto para amanhã (29) e sábado (30). Na mesma ocasião, Dutra apresenta a renúncia do cargo.
Além da mudança no comando do partido, o PT deve refiliar o ex-tesoureiro, Delúbio Soares. Ele foi afastado do partido em 2005, no auge do escândalo do mensalão.
Atualmente, Delúbio é réu na ação que tramita no Supremo Tribunal Federal por formação de quadrilha e corrupção ativa.
O pedido de retorno de Delúbio foi apresentado por ele na tarde de hoje (28) na reunião da Executiva.
“Muito provavelmente vai ser aprovado”, disse o senador Humberto Costa.

O PSDB e seus dilemas


Por Marcos Coimbra, publicada originalmente no Correio Braziliense*

Em seu já famoso texto a respeito dos desafios da oposição, publicado há três semanas na revista Interesse Nacional, Fernando Henrique Cardoso sugere que o PSDB precisa reinventar-se, seja no plano programático, seja em sua inserção social. A parte mais conhecida do artigo é a que trata da segunda questão, na qual FHC propõe uma reconsideração do “público a ser alcançado” por seu partido. É nela que aparece a frase que mais discussões suscitou.

Embora não dissesse, em nenhum momento, que o PSDB devia “se esquecer do povão”, é isso que ficou. Seu argumento era outro: para ele, as oposições não deviam permanecer em uma eterna queda de braço com o PT pela simpatia do “povão” e dos movimentos sociais, pois era uma disputa desigual, dado o poder de persuasão e a capacidade de cooptação do governo (ou seja, do próprio PT).
Tendo, em uma das mãos, o Bolsa-Família, e, na outra, o controle das centrais sindicais e dos movimentos populares organizados, era uma briga da qual o PT sairia sempre vencedor. Na opinião do ex-presidente, o PSDB devia voltar-se para outros segmentos da sociedade, sub-representados e silenciosos.
Seria um terreno mais fértil, formado por “toda uma gama de classes médias”: “novas classes possuidoras”, “profissionais das atividades contemporâneas ligadas à TI e ao entretenimento”, “aos novos serviços espalhados Brasil afora”. Além desses, “o que vem sendo chamado “classe C” ou nova classe média”. Ou seja, não é que o PSDB devesse abdicar do “povão”, mas constatar que havia todo um Brasil sem voz a atrair. Esse seria o “público a ser alcançado”.
É fácil enxergar no artigo a mágoa de FHC contra a ingratidão do “povão”. O tom depreciativo e pouco simpático que adota (“massas carentes e pouco informadas”, “benesses às massas”, a própria palavra “povão”, etc.), típico do pensamento elitista, sugere a decepção de quem, um dia, se achava adorado e, em outro, se viu desprezado.
Deve mesmo ser complicado para alguém com seus atributos de personalidade saber-se um ex-presidente com avaliação tão negativa, depois de ter estado nas graças de todo o país, como brilhante vencedor da luta contra a inflação. E o pior é que o “povão” foi traí-lo justo com seu maior inimigo, o PT. Não foi apenas que ele caiu, mas que outros subiram.
Nada mais compreensível, portanto, que usasse uma maneira ambígua ao falar sobre o que seu partido devia fazer em relação às “massas carentes”: parecia que recomendava que as ignorasse, corrigiu-se (quando até seus companheiros estranharam a declaração), mas não convenceu. Talvez por não fazer sentido que um autor com sua experiência literária se confundisse tanto com as palavras.
O fato é que FHC propôs a seu partido que olhasse para diante, em busca de um novo Brasil, desvencilhando-se dos ingratos ou não. E aí temos um paradoxo. A seção do artigo destinada à discussão programática é adequadamente intitulada “refazer caminhos”. É isso que FHC propõe às oposições: que voltem a seu governo para redescobrir o que de bom que aconteceu.
Para ele, foi a falta de defesa de suas realizações que permitiu que o PT surrupiasse os sucessos e deixasse para elas os fracassos: crise cambial, apagão, etc. Mas como pretender ser a voz do novo Brasil e suas “novas classes médias” se o discurso é antigo? Se consiste em uma revisão do passado com vistas a reabilitá-lo?
FHC tem, no entanto, razão, por paradoxal que seja sua proposta. Pois não é possível ao PSDB de hoje falar como falavam seus militantes quando eram parte da frente antiautoritária ou ser o que o PT foi até 2003. Assim como não será possível ao PT ser depois que sair do Planalto.
A opinião pública não vê um partido que foi governo com os mesmos olhos que encara uma proposta nova. Perde o direito a se inventar e a se apresentar como novidade. Para o bem e para o mal, sua identidade está definida. O que pode é rejuvenescer. O que exige disposição para aposentar quem simboliza o passado.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

*Publicado originalmente em Vermelho.

Para Lula, mídia inventa crise, exagerando sobre inflação

publicado, originalmente, no blog Amigos do Presidente Lula

Na abertura do 8º Congresso da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), na quarta-feira (27), o presidente Lula foi recebido com o grito "olê, olê, olá, Lula, Lula"... e mostrou-se afiado no discurso e nas declarações:

Imprensa de "namorico" com Dilma para semear divergências

"Um setor da imprensa está de 'namorico' com o governo Dilma para causar divergência entre eu e ela... Não existe divergências, porque o dia que eu e ela discordarmos, ela está certa".

Contra noticiário terrorista, firmeza em Dilma e Mantega no controle da inflação

"Estão inventando inflação. Eu ontem vi um pronunciamento da Dilma e do Guido Mantega (ministro da Fazenda), e sinto toda a firmeza. Nós não vamos permitir que a inflação volte. Nós, não só eles; como consumidores somos responsáveis para que não volte", insistiu.

Fusão demo-tucana é que nem carrapicho

Peguntado, Lula evitou aprofundar sobre a possível fusão do DEMos com o PSDB, preferindo responder em tom de brincadeira, que ser de oposição é mais fácil de crescer, sem ter que gerar resultados no governo: - "Já fui oposição... é que nem carrapicho, cresce sem ninguém precisar plantar."

Ex-presidente tem que deixar o sucessor trabalhar... viu FHC?

Bem humorado, Lula brincou: "Ainda não 'desencarnei' (da Presidência) totalmente, como vocês podem ver. Não é uma tarefa fácil a 'desencarnação... Assumi compromisso com a Dilma de que é preciso manter o processo de 'desencarnação' para não comprometê-la".

Apesar disso, Lula declarou que seu gradual afastamento da presidência deveria servir de exemplo: "Queria ensinar a alguns ex-presidentes para que se mantenham como eu e deixem a Dilma exercer o mandato dela", provocou. A referência velada teve como alvo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Nunca antes na história desse país...

Ele foi além nas críticas à oposição e foi ovacionado por isso. "O 'nunca antes na história deste país' era para provocar a oposição, porque eu sei o tanto que já falaram de mim, com discursos cheios de preconceito. (Eu) me determinei a provar que eu seria mais competente que eles para governar o país", orgulhou-se.

Valorização dos trabalhadores

O ex-presidente ressaltou ainda, em diversos momentos de seu discurso, a proximidade do governo com o movimento sindical. "Duvido que, na história da humanidade, tenha (havido) um governo que executou a democracia como o Brasil. Nunca houve tantas conferências sindicais. Em outros países, sindicalista é visto como inimigo do governo."

Governo para todos

Ele também celebrou o que considera ser uma ação de inclusão social implantada em seus dois mandatos e mantida na gestão de Dilma. "No Palácio do Planalto, que antes só recebia príncipes e banqueiros, agora continua recebendo príncipes e banqueiros, mas também os moradores de rua e deficientes físicos. É pra mostrar que eles podem entrar em uma igreja, num metrô ou num shopping center", disse.

Postura firme dos trabalhadores nas negociações com empresários

Dirigindo-se aos sindicalistas que participavam do evento, o ex-presidente cobrou postura firme dos representantes dos trabalhadores em negociações com empresários. "A conquista do respeito é a condição básica para ter respeito", disse. "Se você entrar numa mesa de negociação de cabeça baixa, sem se respeitar, nenhum empresário vai ter dó de vocês", recomendou.

Dedicação à África

Em relação a futuros compromissos, o ex-presidente revelou que, apesar de sentir vontade de "sair em caravana e reuniões com a CUT (Central Única dos Trabalhadores)", precisa ter autocontrole para não ter comprometimento político. "Vou me dedicar à África. A experiência brasileira pode ajudar o continente africano e este será o meu trabalho daqui pra frente", disse. (Com informações da Rede Brasil Atual)

Eleição deixou lições mas também desafios




Partidos de oposição vivem efeitos de uma nova derrota 

Com três derrotas seguidas para a Presidência, duas com José Serra e outra com Geraldo Alckmin, o PSDB vive agora um cenário interno marcado por discussões e propostas. E nelas até uma fusão com o DEM que vive situação semelhante é admitida. Dois outros partidos de expressão, o PT e o PMDB, já passaram por situações semelhantes. O primeiro diante de derrotas em 1989, 94 e 98, todas com Lula e o PMDB nas duas tentativas com Ulysses Guimarães e Orestes Quércia. A recuperação não foi fácil e envolveu alianças com outros partidos ou mudanças de estratégia. Já o PT preferiu apostar na sua principal liderança em três eleições sucessivas, beneficiando-se do desgaste adversário a partir de 2002. Nessa fase, é bom lembrar, o PMDB também vivia várias e diversificadas situações, passando até por dissidências e alianças, estas ora com o PSDB, ora com o PT, mas sempre apostando na preservação de sua força parlamentar e estruturas estaduais. Estas acabaram conservadas e foram responsáveis por seu reerguimento agora.

Agripino Maia e Fernando Henrique Cardoso durante encontro no Senado.
O caso do PSDB é mais problemático? Até pode ser na medida em que perdeu parte de sua representação parlamentar e vive uma disputa interna. Verdade é que ainda dispõe dos expressivos governos de São Paulo e Minas, mas o primeiro, que está sob seu comando desde Mário Covas, enfrenta também problemas inesperados com o surgimento de um novo Partido, liderado pelo prefeito da capital paulista, ex-aliado e cujas adesões preocupam. Não estão faltando manifestações e conselhos de seu líder maior, Fernando Henrique, mas a dúvida que parece instalada no tucanato envolve também aspirações de Aécio Neves e José Serra e respectivos grupos. Aí residiria uma das diferenças da postura de outros partidos nos tempos adversos. A liderança maior, no caso do PT, mantinha viva o projeto ainda que adotando novas estratégias, ora com postura nova diante de crises econômicas ou buscando um nome confiável para a vice-presidência, fora de seus quadros.
O cenário político-partidário está assim com suas atenções divididas entre o desempenho da primeira mulher presidente de um lado e o futuro da oposição, tantos os problemas que esta têm pela frente e que não se limitam aos rescaldos da última derrota, embora ela tenha pesado.

PSDB se defende...

Uma forma de prestigiar os tucanos que permaneceram no Partido foi adotada, ontem, pela direção do PSDB. Assim terão cargos na Executiva Municipal 5 dos 7 vereadores que permaneceram na legenda. A bancada que tinha 13 vereadores, perdeu seis nas últimas semanas.

DEM e fusão

O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia já admite a possibilidade de fusão da sigla com o PSDB. Ontem, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou que "existem propostas" em andamento e que a preocupação é "manter a coesão dos partidos. "É algo a ser considerado, mas no momento apropriado", disse o dirigente do DEM, José Agripino. De acordo com o senador, as conversas com o PSDB são informais, e o assunto não é prioridade no partido, mas admitiu: " É uma possibilidade, e possibilidade é apenas possibilidade"... 


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Governador apresenta potencial do polo naval gaúcho no Rio de Janeiro


Tarso se reúne com empresários no Rio de Janeiro - Foto: Caco Argemi / Palácio Piratini
Guilherme Gomes e Alexandre Elmi / Agência de Notícias do Palácio Piratini
O governador Tarso Genro apresentou, na manhã desta quarta-feira (27), na Capital fluminense, para mais de uma centena de empresários ligados ao setor de petróleo e gás, detalhes sobre o novo modelo de desenvolvimento do Rio Grande do Sul, em especial para o crescimento e o potencial do polo naval gaúcho. O evento Café com Energia, promovido pela Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).
Ao ressaltar o novo momento político do Rio Grande do Sul como um diferencial para um novo ciclo de crescimento econômico, Tarso Genro destacou que o Estado, até então, estava completamente desvinculado da União. “O que acontecia no País não se refletia em território gaúcho pelo alto isolamento a que o Estado se impôs. Então, nós reabrimos nossa relação com o Governo Federal, numa agenda de trabalho que não será solucionada por uma relação de compadres entre o Estado a União, mas será resolvida se o Estado demonstrar força política para exigir da União determinadas atitudes que serão fundamentais para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul”, afirmou o governador. Além disso, Tarso falou a respeito da nova política para qualificação da educação, a base produtiva já instalada no Estado e os investimentos nos parques tecnológicos que serão ampliados com o RS Tecnópole, lançado na última segunda-feira.
Já o presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Marcus Coester, apresentou a estratégia de desenvolvimento dos negócios petrolíferos que está embasada na ampliação do aproveitamento da base fluvial do Estado, na capacidade instalada da indústria gaúcha, sobretudo dos setores metalmecânico e de equipamentos, e na utilização da mão-de-obra qualificada. “Estamos atentos aos pontos de saturação e queremos desenvolver um projeto que evite a repetição de problemas urbanos e sociais que ocorreram em outros Estados”, disse o presidente da AGDI. Entre as ações que serão implementadas para incrementar o crescimento da indústria oceânica, está a criação da Sala do Investidor, que irá concentrar o atendimento às empresas dispostas a investir no Estado. “A Sala do Investidor usada para garantir o atendimento coordenado, com celeridade e eficiência”, explicou.
Após a palestra, alguns empresários já demonstraram interesse em investir no Estado. Um representante de duas empresas revelou que está em processo avançado de negociação para instalação de uma fábrica de módulos elétricos para plataformas de petróleo. O investidor preferiu não divulgar os nomes das empresas para não atrapalhar as tratativas. O empresário Nelson Naibert, que ajudou a atrair 38 empresas responsáveis por 38 mil empregos gerados no Rio de Janeiro, elogiou o atendimento recebido pela AGDI e pela Secretaria de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (SDPI).
Tarso com o diretor da Petrobras Guilherme Estrella - Foto: Caco Argemi /Palácio Piratini

Comitiva gaúcha Durante esta quarta-feira, a comitiva gaúcha formada pelos secretários do Desenvolvimento e Promoção do Investimento, Mauro Knijnik; do Meio Ambiente, Jussara Cony; do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES-RS), Marcelo Danéris, além do presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento (AGDI), Marcus Coester, do presidente do Badesul (ex-CaixaRS), Marcelo Lopes, e do presidente do Banrisul, Túlio Zamin, participou de uma reunião com o diretor da Petrobras, Guilherme Estrella. O objetivo do encontro foi discutir as estratégias para que a indústria gaúcha aumente sua participação no fornecimento de produtos para o setor de petróleo e gás.
Estrella elogiou as ações do Governo e disse que o Rio Grande do Sul será beneficiado em função da qualidade de sua indústria. Também ocorreram reuniões de trabalho com empresas que já atuam no Porto de Rio Grande.

extraído do Blog Sul21

Riqueza mundial: o claro avanço da periferia





Por Daniela Fabrasile, colaboradora de Outras Palavras

Os sinais empíricos de que os países da periferia do capitalismo recuperaram-se economicamente nos últimos anos; e de que o fizeram por abandonar as políticas neoliberais acabam de tornar-se mais claros. O site do Centro de Pesquisas Econômicas e Políticas (CEPR 1, em inglês) publicou há dias um estudo comparativo ambicioso (embora provisório) sobre a evolução de índices econômicos e das condições de vida, em 191 nações e ao longo dos últimos 50 anos. Rebecca Ray, a pesquisadora que conduziu o trabalho, demonstra que houve, no período, duas claras inversões de tendências. Nas décadas marcadas pela hegemonia das ideias neoliberais (1980-2000), o crescimento econômico dos países “em desenvolvimento” cai pela metade e os avanços sociais foram medíocres. A partir da virada do século, quando o antigo paradigma começou a ceder, deu-se uma clara recuperação.

Rebecca considerou os indicadores próximos aos que compõem o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da ONU: Renda (expressa, na pesquisa, em PIB per capita), Saúde (mortalidade infantil) e Educação (matrículas no ensino fundamental). Ao analisar cada indicador, dividiu os 191 países em quintis – cinco grupos de igual tamanho, separando-os por desempenho. No quesito PIB per capita, por exemplo, o primeiro quintil reúne os 20% de países mais pobres.

As curvas estão traçadas no gráfico abaixo. Comparando-se os períodos 1960-80 aos 1980-2000, verifica-se que, na segunda etapa, o crescimento do PIB cai pela metade em todos os quintis – do mais rico ao mais pobre. A partir de 2000, porém, dá-se algo curioso. Em todos os quintis que reúnem os países da periferia, retomam-se as taxas de crescimento do período pré-neoliberal. Os dois grupos mais pobres superam, inclusive, o desempenho de 1960-80. Quem não volta a atingir o desempenho anterior é o grupo dos países mais ricos: as taxas de crescimento do quintil 5 praticamente não se alteram no período 2000-2010.


























O estudo, apresenta algumas possíveis explicações para esses fatos. Rebecca fala na adoção generalizada de políticas econômicas neoliberais no período 1980-2000. Também aponta que, em diversos países, as reformas fracassadas foram abandonadas após esse fase. O FMI, que exigia, como contrapartida a seus empréstimos, a adoção de políticas como redução dos gastos públicos e arrocho dos salários, tornou-se menos poderoso. Para não ter de recorrer ao Fundo, os países em desenvolvimento começaram a acumular reservas. O concedidos pela instituição caíram em 80% entre 2003 e 2007. Porém, enquanto a periferia modificou suas políticas econômicas, os países centrais, como Estados Unidos e os membros da União Europeia, adotaram políticas “de austeridade” que reproduzem políticas neo-liberais. Para Rebecca, pode estar aí a explicação para sua estagnação atual.

Ao contrário do que ocorreu em outras épocas, é interessante notar que a melhora econômica da periferia refletiu-se em indicadores sociais, como a mortalidade infantil (gráfico abaixo). O gráfico assume forma muito similar ao anterior, mas nesse caso é invertido uma vez que a meta é a diminuição do índice -- não seu aumento. No período 1960-80 os dois quintis com maiores taxas de mortalidade infantil reduziam essa taxa em 4,9% (quintil 1) e 3,7% (quintil 2) ao ano. Nas décadas seguintes, os números tornam-se sofríveis. A redução da mortalidade cai para 3,1%(quintil 1) e 2,4%(quintil 2). É a época das políticas de “Estado mínimo”. A recuperação vem a partir da virada do século, quando a mortalidade infantil volta a recuar no mesmo ritmo de 1960-80.




Os quintis 3 e 4 praticamente mantiveram a redução da mortalidade infantil nos dois primeiros períodos, mas em 2000-2009 o quintil 3 apresentou uma melhora acentuada, enquanto o quintil 4 não mostrou melhora significativa, assim como o quintil 5, que pouco modifica a taxa de redução da mortalidade entre os dois últimos períodos. No período 1960-80, não há a curva do quintil 5 uma vez que nenhum país que se qualificasse.

Os progressos na educação já mostram um gráfico um pouco diferente dos anteriores. Os dois grupos com menos matrículas viram uma diminuição acentuada do progresso no período 1980-2000, mas tiveram uma grande aceleração no período 2000-2008, e as taxas de aumento das matrículas eram superiores ao primeiro período. O quintil 3 teve uma pequena piora em 1980-2000, mas em 2000-2008 recuperou e superou as taxas de 1960-80. O quintil 4 obteve uma pequena melhora entre 1960-80 e 1980-2000, e as taxas mantêm-se estáveis no último período; enquanto o quintil 5, que manteve a mesma taxa nos dois primeiros períodos apresentam uma leve piora em 2000-2008.



O crescente desenvolvimento dos países periféricos, assim como a estagnação dos países centrais pode ser vista nos três gráficos mostrados, sob a ótica de diferentes indicadores sociais e econômicos. Ainda não é possível determinar se a tendência vista na última década continuará. Mas segundo, Rebecca Ray, “os últimos anos marcaram uma importante ruptura do longo período de políticas econômicas fracassadas que a maior parte dos países periféricos experimentou de 1980 a 2000”.
 
retirado do boletim Outras Palavras, de 28/04/11.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Com que roupa eu vou?, por Zé Reis* e Paulo Wayne**



                                                                          

Distante, ainda, 18 meses das eleições de 2012 e com apenas um candidato declarado, as cartas começam a ser jogadas.
Embora já com sua candidatura definida, o atual prefeito José Fortunati, todavia, não tem resolvida sua política de alianças e, tampouco, esboçada publicamente.
Após, ter herdado o comando do Poder Executivo da Capital, com a renúncia do então prefeito Fogaça, em 2010, alguns analistas políticos e algumas lideranças de esquerda, esperavam que no início deste ano de 2011, com a assunção do novo governador do estado com o apoio do PDT, o atual prefeito faria uma mudança de perfil do seu governo e poderia até mesmo aproximar-se do Partido dos Trabalhadores, não foi o que aconteceu. Ao contrário, com algumas trocas pontuais de secretários o governo municipal manteve a aliança com os principais partidos que já davam sustentação a administração da capital e conservou inalterada a política do governo municipal.
Mesmo que alguns setores importantes do PT, minoritários ainda, esbocem uma simpatia por apoiar o candidato do PDT, essa possibilidade dialoga pouco com a vida, pois representaria um rompimento do Prefeito com boa parte de sua base aliada na Câmara de Vereadores, tornando difícil a governabilidade logo no momento em que mais precisará de apoio político.
 Uma aliança PDT-PT, implicaria na imediata mudança da base aliada do atual governo municipal e não garantia maioria no plenário, pois teria apenas 12 vereadores. Logo, só se viabilizaria com a adesão de mais dois ou três partidos.  Assim, o risco dessa operação é muito alto, exigindo do prefeito, que hoje tem uma base sólida, o risco de desagregar a base de apoio sem a garantia de uma composição ampla para o próximo período.
  Portanto, tudo indica que o leque de forças que apoia o atual governo deverá se repetir, com poucas defecções, tendo como centro o PDT e o PMDB. Se tal hipótese se materializar teremos um bloco constituído por um partido da base do governo Tarso, os trabalhistas, com um dos seus principais adversários na Assembleia Legislativa, os peemedebistas. Restando saber qual será o papel dos demais partidos da base governista municipal: o PTB, o DEM, o PP, o PPS e o PSDB.
O PTB parece estar disposto a compor com um dos possíveis blocos. O PP tem a opção de apresentar a recém-eleita senadora, Ana Amélia Lemos, ou preservá-la para a eleição estadual de 2014. O DEM ensaia lançar o Dep. Estadual Paulo Borges, mas, provavelmente, dependerá das possibilidades de alianças. O PSDB poderá valer-se de um nome da família Crusius (Yeda ou Tarsila) ou de Nelson Marchezan Júnior para buscar fortalecer o partido e arregimentar forças para a próxima disputa estadual.
Desde a última eleição municipal PCdoB-PSB formaram um bloco político que tende a se repetir em 2012 e deve ter como candidata, mais uma vez, a Dep. Fed. Manuela D’avila. Essa aliança exerce uma forte pressão no PT, inclusive por dentro do governo estadual, para que sua candidatura seja a que represente as forças políticas que dão apoio e sustentação aos Governos Tarso e Dilma. Lastreada na expressiva votação obtida na eleição de 2010, a deputada procura se colocar como a principal opção do bloco, entretanto sempre fica a desconfiança de que poderá não ter fôlego para a disputa. Lembremo-nos que, em 2008, foi uma candidata com forte mídia e uma boa largada, mas esmaeceu na reta de chegada, principalmente, pela composição com o PPS e pela força da militância do PT, que lhe fez forte oposição. Sem a atração do PT para o bloco a tendência da candidatura de Manuela deve ser a mesma da eleição municipal passada. Largar bem e perder fôlego na chegada, até por que já não será mais uma novidade.
O Partido dos Trabalhadores ainda não definiu se aposta em uma candidatura própria ou apoia algum dos aliados. As manifestações das instâncias diretivas, mesmo que não públicas ainda, revelam cautela. Mas, grosso modo, podemos dizer que na esfera da direção municipal existe uma maioria inclinada por uma alternativa de candidatura própria. No âmbito estadual a cautela é maior ainda, não existindo uma maioria inclinada por uma ou outra opção, apenas, a certeza de que o caminho escolhido deve ser trilhado com todas as precauções possíveis para que tenha o menor impacto na base aliada dos governos estadual e federal.
Seja qual for a opção é certo que haverá decisões importantes a tomar.
Se optar por apoiar a candidatura de um dos aliados, PDT ou o bloco PCdoB-PSB, certamente terá que aparar arestas com o não escolhido, que no mínimo colocar-se-á em uma postura política neutra em relação ao governo estadual, estando, portanto, suscetível a pontualmente votar com a oposição. O risco aumenta se a escolha recair no bloco PCdoB-PSB, pois significará virar as costas ao PDT, que tem uma bancada maior na Assembleia Legislativa.
Escolher o PDT, se esse não romper o atual bloco de situação em Porto Alegre, com os riscos já abordados anteriormente, será aliar-se a seus algozes na eleição de 2004 e 2008. Além disso, os embates entre as bancadas do PT e PDT na Câmara de Porto Alegre tem sido frequente, principalmente, em relação a CPI da Juventude.
Igualmente, não se pode esquecer que há muito tempo a maioria dos dirigentes pedetistas, principalmente os da capital, optou por não aliar-se ao PT. Sendo exceção a atual participação no governo estadual, que se dá muito mais por uma intensa mobilização e opção do PT. Recordemo-nos que até o último momento o PT tentou incluir o PDT no leque de alianças e que o governador Tarso Genro manifestou interesse em contar com o apoio do PDT, ainda durante o processo eleitoral, mesmo o PDT estando aliado ao PMDB.  
Se prevalecer a opção pelo PDT, com certeza estará muito mais baseado em questões de sustentação do governo estadual do que nas questões municipais.
O ato do PT abrir mão de uma candidatura própria poderá ser visto como um gesto de grandeza e de não hegemonia. Mas, também, significará deixar de lado as melhores condições vividas para conquistar o governo municipal desde a derrota de 2004. Se em 1998, o fato de governar Porto Alegre foi importante à conquista do governo estadual. Em 2012, o efeito de governar o estado e o país deverá jogar papel significativo, por óbvio, na disputa pela capital. Sendo assim, é difícil acreditar que o PT não terá candidatura própria e vai abrir mão de um imenso capital político.
Porém, não é menos verdade, que essa opção ainda precisa ser materializada através de um nome, a princípio de consenso, que represente o partido na eleição. Até o momento apenas o Ver. Adeli Sell colocou o seu nome a disposição para a disputa. As outras possibilidades não se colocaram na disputa embora o leque de opções seja grande e variado. Raul Pont, Maria do Rosário, Adão Villaverde, Henrique Fontana e Sofia Cavedon são nomes ouvidos intramuros como possíveis alternativas.
Certamente, o PT não poderá abrir mão de seu papel de principal partido de esquerda e para bem representá-lo apresentar uma alternativa de candidatura própria. Essa definição deverá ser feita de forma segura e cautelosa, evitando turbulências junto aos aliados dos governos estadual e federal, principalmente, no 1ºturno, onde poderão concorrer mais de uma candidatura da base governista.  

*        Zé Reis – Secretário Geral do PT de Porto Alegre
**      Paulo Wayne – ex-Tesoureiro do PT de Porto Alegre

SEPPIR discute políticas para a juventude negra




As políticas direcionadas à juventude negra foram ponto de pauta, dia 25/04, na audiência da secretária Nacional da Juventude, Severine Macedo, com a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros. A articulação entre os dois órgãos federais visa à implementação de ações e à adequação de programas e projetos já em execução, de maneira a atender especificidades do segmento.

Os altos índices de mortalidade juvenil foram apontados entre os problemas a serem enfrentados com prioridade. De acordo com o Mapa da Violência 2011: os jovens do Brasil, a probabilidade de morte de um jovem negro, entre 15 e 25 anos, é 127,6% maior que a de um branco da mesma faixa etária. Encomendado pelo Ministério da Justiça ao Instituto Sangari, o estudo pode ser baixado na íntegra na página da SEPPIR.

"Antes da morte física, precisamos atacar aspectos anteriores, vinculados à educação, saúde, cultura, entre outras áreas em que o jovem vai sendo limitado em suas diversas possibilidades", afirmou a ministra Luiza Bairros, fazendo referência ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) que, segundo declarou, pode ser reestruturado de acordo com áreas de interesse do público ao qual é direcionado.

"A expectativa é pensarmos um projeto integrado entre as secretarias que atuam com as temáticas transversais e com os órgãos afins para que as políticas públicas de juventude cheguem realmente a quem interessa", acredita Severine Macedo.

Também participaram da reunião, a secretária de Políticas de Ações Afirmativas da SEPPIR, Anhamona de Brito, e a secretária-adjunta da Secretaria Nacional da Juventude, Ângela Guimarães.

A Copa e as Olimpíadas contra o Brasil?


Os megaeventos se aproximam e não há debate sobre as intervenções urbanas. Nossas cidades serão apenas produtos globais? 
Por Cézar Migliorin


Postei esse vídeo há alguns dias no Facebook e desde então não o tiro da cabeça.
No meio desse mar de clichês, uma ideia central: a cidade é um produto. Certo, quando precisamos vender o Rio para o turistas, para os consumidores de Copa do Mundo e Olimpíadas, vendemos a produto Rio de Janeiro. Mas, essa dimensão produto não para por ai. Se a cidade é pensada como produto, o que acontece com os investimentos públicos, o que acontece com os moradores, será que o melhor produto é também a melhor cidade para os moradores, sobretudo os pobres?
Se esse vídeo é perturbador é porque ele aponta para o futuro do Rio de janeiro, esse laboratório do capitalismo cognitivo em que o desafio é transformar modos de vida em produtos vendáveis, em informação.
Turismo e democracia
Para isso esse deslocamento, das vidas ao produto, o turismo é decisivo. O turismo talvez seja hoje o elo que transforma todos os espaços em matéria maleável e desubjetivada. O turismo é o choque de ordem que funcionaliza a desordem. De Paris à Rocinha, a presença humana local precisa ter a medida correta das demandas do comprador: Favela chique em Paris, café expresso na Rocinha. O turismo torna os espaços uma abstração, regula as experiências e objetiva os moradores, todos eles prontos para se tornarem parte de um cenário gentil em que até o mau humor pode ser capitalizado.
O risco do turismo é ser apenas o choque de ordem que estanca a criação e interrompe a invenção para capitalizar, para transformar vida em produto. Na linha de Henri Lefevre, quando ainda nos anos 70 falava de um direito à cidade, precisamos lembrar que este direito não passa pelo direito de consumir a cidade, mas de vive-la democraticamente, ou seja, direito de fazer de uma vida qualquer uma vida que faça diferença na cidade. Ou seja, o direito à cidade implica que qualquer vida que não faz pleno uso de suas possibilidades em uma cidade, se torne um dano a ser reparado. Trata-se de uma noção radical de democracia, mas esse é um dos escândalos da democracia, como diria o Rancière.
Vidas em disputa
Na cidade, é o cotidiano – o banal e corriqueiro – que está em disputa. As armas do capital são claras, trata-se de tornar os modos de vida consumíveis e os espaços públicos cenários. Da mulher brasileira aos novos museus em portos renovados, o habitante é divido em duas categorias; aqueles que são consumidos e decoram a cidade com seus modos de vida singulares – vendedores nas praias, torcedores nos estádios, capoeiristas no centro, etc – e a massa que consome e é espectadora do povo e da urbs.
Estranho paradoxo. Por um lado são as pessoas e suas formas de vida que alimentam o imaginário da cidade, ao mesmo tempo são elas mesmas que são consumíveis. Parece ter chegado a hora em que os mais diversos poderes decidiram que é o momento de capitalizar, transformar em produto, com os dois mega eventos, esse descontrole inventivo que atravessa a cidade e que é parte de seus moradores.
Direito à cidade
A cidade não é o lugar onde as coisas acontecem, os comunidades e os sujeitos aparecem e se constituem, a cidade é formada por esse aparecimento. Rua de mão dupla, a cidade é condição de possibilidade para a existência social e desdobramento dessa espaço de sociabilidade em que há a possibilidade de se conjugar o interesse social e o interesse individual. Nesse sentido é possível falar de um direito à cidade que é inseparável dos direito dos cidadãos.
Antes de ser um espaço onde os indivíduos reclamam seus direitos, é a organização espacial e estética da cidade que permitirá ou não que esses direitos possas existir para serem reclamados quando não contemplados. A partilha da cidade é anterior a um ordem entre aqueles que tem direitos e outros que não tem, a partilha é entre aqueles que tem direito de ter direitos e os que não tem direito de ter direitos. Tal partilha esvazia a cidade como condição de possibilidade para a sua própria transformação.
Quando a cidade se torna apenas um produto é toda sua dimensão política e conflitual que deve ser deixada de lado. Ter direito à cidade hoje é uma urgência política concreta, um problema ético urgente. Os mega-eventos podem facilitar um choque de democracia. Esse parece ser o desafio.

extraído do Boletim Outras Palavras, de 27/04/11.

domingo, 24 de abril de 2011

Eles devem, nós pagamos com inflação

publicado originalmente no blog Tijolaco.com



Em 2007, antes da crise econômica global, a dívida dos países ricos era de US$ 26 trilhões, e correspondia a 47% do PIB global. Apenas três anos depois, EUA, Europa e Japão passaram  a dever US$ 42 trilhões, 61% do PIB mundial.
Os dados estão numa matéria publicada hoje no Estadão e reafirmam a evidência de que é a economia do chamado mundo desenvolvido a responsável pela ameaça inflacionária que não é brasileira, mas mundial.
Aliás, vamos colocar o nome certo no boi: é a economia norteamericana, que responde por quase 40% do total desta dívida. A relação entre a dívida dos EUA e seu PIB era de  62% do PIB em 2007, vai a  99,5% em 2011 e  chegará  a 112% em 2016.
E porque acontece isso? Porque a política  seguida pelos bancos centrais dos principais países desenvolvidos, vem sendo a de adotar uma maneira ultra-agressiva para tentar reativar a economia e diminuir o desemprego: expandem a circulação de suas moedas – que têm liquidez em todo o mund.  Essa liquidez  está  gerando grandes fluxos de capital e aumentando o preço das commodities mundo afora.
E, claro, estes aumentos de preço se refletem na expansão do crédito e nos preços das mercadorias que guardam relação com aquelas  matérias primas ou insumos: ferro, aço, petróleo, açúcar, etc…
Como você pode ver no gráfico ao lado, só ao final da 2ª Guerra o endividamento americano expandiu-se da forma que ocorre hoje. Mas as rezões e circunstâncias eram outras, totalmente diferentes. O plano Marshall reconstruía a Europa em bases modernas – com elevação dos níveis tecnológicos e de bem-estar social – e economicamente vinculadas à hegemonia america, o fluxo mundial de capitais era muito mais industrial que financeiro, o dólar era entesourado fisicamente como reserva de valor, enfim, os efeitos inflacionários eram muitíssimo menores.
Os EUA continuam tendo o privilégio de emitir moeda mundial, mas com muito menos liberdade. Certo que não se vislumbra nenhum efeito de fuga de capitais, até porque – paradoxalmente – uma ruptura na capacidade americana de financiar sua dívida criaria reflexo tão negativos no mundo que o próprio dólar se elevaria, pelo poder que representa.
A hegemonia econômica americana é um sistema, como eu disse aqui, autofágico. Como acontece com os impérios em seu declínio, é seu o veneno produzido por seu próprio gigantismo que acaba por derrubá-los, não os seus adversários.