“Conversa com a Presidenta”

"Agora não são os pobres que vão atrás do Estado, é o Estado que vai aonde os pobres estão"

por Secom, no Blog Em Questão do Dia.

Achei louvável a iniciativa de lançar o Brasil sem Miséria, mas não entendi como se dará a Busca Ativa. A senhora pode explicar? - Luíza Valente Schwartskopf, 29 anos, estudante de Ciências Sociais em Araras (SP)

Presidenta – Luíza, há uma frase que resume bem a ideia da Busca Ativa: "Agora não são os pobres que vão atrás do Estado, é o Estado que vai aonde os pobres estão". Ainda há um grande número de pessoas e famílias no Brasil que deveriam ser atendidas, mas que ainda não têm acesso às políticas públicas. São as que estão em situação muito precária ou que moram em regiões isoladas e não têm conhecimento de todos os seus direitos. A Busca Ativa significa que a União, em parceria com estados e municípios, está assumindo a responsabilidade de buscar estas pessoas. Nos municípios, as secretarias de Assistência Social, gestoras do Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), são responsáveis por coordenar e articular essa busca. Para apoiar, o Ministério do Desenvolvimento Social colocará à disposição dos municípios mapas de pobreza detalhados, feitos com base nos dados do Censo de 2010. Os agentes das prefeituras poderão visualizar as áreas de maior concentração de famílias com renda mensal de no máximo R$ 70,00 por pessoa e identificar a população a ser atendida. Conforme o perfil destas famílias, podemos incluí-las no Bolsa Família, no Benefício de Prestação Continuada ou, ainda, garantir o acesso a benefícios da Previdência Social. Além de assegurar renda, vamos identificar quais as carências destas famílias, para dar também acesso a assistência social, educação, saúde, energia elétrica, água e esgoto, além de oferecer oportunidades de qualificação profissional e de trabalho.

Podemos acreditar que a BR-381 será duplicada no seu governo? - Pedro Macedo de Aguiar, 69 anos, engenheiro em Governador Valadares (MG)

Presidenta – Estamos trabalhando para iniciar as obras em 2012 e concluir em 2015. A BR-381 estava incluída no processo de concessão de rodovias federais, mas nós reavaliamos e entendemos que o mais indicado será realizar a duplicação como obra pública. Por isto, incluímos a duplicação da rodovia, entre Belo Horizonte e Governador Valadares, no PAC. Esta é uma obra extensa, Pedro, cujas intervenções foram divididas em 8 lotes, nos quais haverá ações de duplicação e adequação da capacidade em 303 km. Há também outros 2 lotes, que somam 38,6 km, relativos à construção de uma variante em Santa Bárbara. A numeração tem início em Governador Valadares (lote 1) e término em Belo Horizonte (lote 8). Os projetos que embasarão as obras na rodovia estão em andamento e espera-se que os projetos executivos sejam concluídos entre outubro (lotes 7 e 8) e fevereiro de 2012. O Ministério dos Transportes está trabalhando para que os dois trechos da saída de Belo Horizonte, que são os mais críticos, entrem em licitação até o final do ano. Todos os lotes estarão em obras até meados de 2012.

Como a questão da febre aftosa é tratada pelo governo federal? Já tivemos inúmeros casos de produtores que perderam todo o seu rebanho. - Erno Walter Schmidt, 55 anos, agricultor em Navegantes (SC)

Presidenta – Nossa situação em relação ao assunto é confortável, Erno, mas não podemos afrouxar o controle, pois trata-se de uma doença altamente contagiosa e que causa severas perdas econômicas. O governo federal dispõe do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, que visa à implantação progressiva de zonas livres de febre aftosa, com e sem vacinação, reconhecidas internacionalmente pela Organização Mundial da Saúde Animal. A implantação dessas zonas livres começou em 1998, no seu estado, Santa Catarina, e no Rio Grande do Sul. Hoje, temos o território de Santa Catarina com status de livre de febre aftosa sem vacinação e todo o território de 15 estados e parte de outros 2 estados livres da doença com vacinação. As zonas livres representam 60% do território nacional e concentram 90% do rebanho bovino e de búfalos e 94% do rebanho suídeo (porcos e javalis). O governo federal tem priorizado as regiões Norte e Nordeste para ampliar a zona livre de febre aftosa com vacinação. Estamos também fortalecendo os mecanismos de prevenção da doença, de forma a permitir o avanço da zona livre de febre aftosa sem vacinação. E temos apoiado outros países da América do Sul em seus programas de erradicação da doença, para reduzir as ameaças de recontaminação de nossas zonas livres através das fronteiras.

A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” é o espaço onde a presidenta Dilma Rousseff responde perguntas enviadas por leitores de todo o País