segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Poste ou Marionete

Durante o período pré-eleitoral, a grande imprensa procurou caracterizar a futura Presidenta Dilma como um "poste" na política, dizendo que não teria expressão e luz própria para ganhar a eleição presidencial.
Agora, boa parcela dessa mesma imprensa, começa a tratar a Presidenta apenas como um "marionete" nas mão de Lula e Michel Temer. Para eles, quem governará a partir de janeiro/2011 continuará sendo o atual presidente.
Dessa forma, parece-me que continuarão a plantar preconceitos e tentaram sempre diminuir a capacidade de Dilma, assim, como fizeram no início da era Lula. Ora, este é um caminho perigoso e destrutivo, mas, que pode mais uma vez não pegar, deixando-os falando sozinhos ou para poucos como já acontece agora.
Se assim for, daqui a quatro anos poderão estar procurando, e não entendendo, as razões do possível sucesso do governo Dilma.

domingo, 28 de novembro de 2010

Copa 2014 é solução para tudo

Uma característica tem marcado as justificativas da maioria dos projetos, enviados pelo Poder Executivo, que chegam a Câmara Municipal: a copa de 2014. Aliás, este elemento é bem apontado pelo amigo Paulo Muzzel, em artigo que reproduzimos na postagem anterior.
Desde  projetos que alteram índices de construção nas diversas macro zonas, até processos de reestruturação de órgãos, estão apoiados na Copa 2014.
Ora, é verdade que esse será um evento importante e que poderá significar um momento de inflexão para o desenvolvimento de Porto Alegre. Entretanto, não pode ser usado como pedra de toque para tudo. 
Em verdade, o que está ocorrendo é utilizar-se da Copa 2014, como um constrangimento para sonegar informações e o debate sobre as diversas iniciativas.
Se a a sociedade não se ligar nisso, corre-se o risco de muita tramoia ser feita em nome da Copa.

O pacote natalino do governo Fo-Fo: projeto praticamente revoga o Plano Diretor

Por Paulo Muzell

Juan Jose Saer, num dos seus excelentes romances, observa com ironia que o último deus do Ocidente se encarnou e se fez crucificar com apenas trinta e três anos para, no fim de tudo, possibilitar às grandes lojas e supermercados a multiplicação de suas vendas no dia do seu aniversário. Ele observa, também, que as preces foram substituídas pelas compras a crédito; a veneração dos mártires pela idolatria e a busca de autógrafos de artistas e jogadores famosos.

Eu acrescentaria que a proximidade do final do ano e do natal originou na esfera pública um outro hábito também já consagrado. Um mau hábito, diga-se de passagem. Todos os anos – quase todos os governos das três esferas, municipal, estadual e federal – enviam às suas casas legislativas seus projetos mais importante e complexos. Os famosos “pacotes natalinos”. São vinte, trinta, quarenta ou até às vezes mais matérias, muitas delas de vital importância, que são examinadas e votadas em duas ou três semanas, de afogadilho. Objetivos óbvios do expediente: tempo curto, mínima discussão, rito sumário, eventual repercussão negativa junto à sociedade menor. Fica mais fácil, assim, aprovar “maldades” que atingem muitos e “bondades” que beneficiam muito poucos, invariavelmente os mesmos.

Os dois últimos prefeitos da capital, Fogaça e Fortunati (a famosa dupla Fo-Fo, infelizmente só o primeiro compõe e nenhum dos dois canta!) não foram exceção, pelo contrário, usaram e abusaram dos pacotes natalinos. E neste final de 2010 Fortunati repetiu o rito, entregando à Câmara em meados deste mês o seu primeiro lote e neste final de novembro o volume dois, a segundo parte do seu pacote.

O conteúdo dos projetos é mais ou menos o de sempre: mudanças administrativas, criação de alguns cargos, extinção de outros – quase sempre extinção de muitos de baixa remuneração e criação uns poucos de altos salários -, alteração em conselhos municipais, dentre outros. Pois no meio desta quase três dezenas de projetos – escondido numa montanha de papéis: ofícios, justificativas, pareceres, laudos e anexos – encontramos uma verdadeira “bomba”: o projeto de lei complementar 10.

A ementa informa que ele define índice de aproveitamento para projetos de reforma ou ampliação de centros esportivos, clubes, equipamentos administrativos, hospitais, hotéis, apart-hotéis, centros de eventos, centros comerciais, shopping centers, escolas, universidades e igrejas. Já nos inciso I, II e III do artigo 1º são fixados os índices de aproveitamento de 1,5, 2 e 3, respectivamente, dependendo da Unidade de Estruturação Urbana (UEU) onde se localiza o empreendimento. Na prática a elevação dos índices de aproveitamento dos terrenos permitirá que se amplie a área atual construída em 50%, 60% e até acima dos 100%!

Significa dizer que, por exemplo, se um shopping hoje instalado em uma zona com índice aproveitamento de 1,3, resolver ampliar suas instalações, dependendo da sua localização, poderá mais que duplicar sua área atual, sem pagar um tostão para adquirir índices construtivos e sem que a Prefeitura estabeleça condicionantes à aprovação dos projetos: limite de densidade demográfica, capacidade de suporte da infraestrutura (energia, água, esgoto, coleta de lixo) ou qualquer avaliação do impacto sobre o sistema viário, problemas ao trânsito, dentre outros.

Este projeto é um absurdo, uma irresponsabilidade, um verdadeiro escândalo. É a revogação do plano diretor recentemente aprovado, que estabeleceu outros parâmetros para o regime urbanístico – alturas das construções, taxas de ocupação e índices de aproveitamento dos terrenos -, supostamente com base em estudos técnicos. Como explicar que, poucos meses depois do início de sua vigência índices aprovados já não valem mais, são profundamente alterados num mero “canetaço”?

Esta barbaridade poderá ser requerida à Prefeitura até a data de 31 de dezembro de 2011 e tem uma única justificativa, extremamente lacônica: “estímulo ao evento Copa 2014”. Perguntamos: o que tem a ver a ampliação de um centro comercial, de uma escola, de uma universidade ou de uma igreja com a realização de um ou dois jogos da Copa que serão disputados em Porto Alegre no mês de junho de 2014? Por uma questão de pudor deveria o governo municipal encontrar uma justificativa mais plausível e convincente para realizar esta brutal transferência de patrimônio público para satisfazer os interesses da indústria da construção civil.

*artigo publicado originalmente no blog rsurgente, em 25/11/10.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

Surpresas

Nestas quarta e quinta-feira, o Governador Tarso Genro, anunciou um conjunto de 14 Secretários e Secretárias,  a Chefia de Gabinete e a Chefia da Assessoria Especial, praticamente, finalizando a conclusão da composição de seu governo. Restam indicar os titulares das pastas da Segurança, Procuradoria, Casa Militar e Comunicação.
Estes anúncios consolidaram a ideia de um governo de coalizão e de ampla maioria na Assembleia Legislativa. Para além dos partidos que compuseram a Unidade Popular - PT, PSB, PCdoB e PR - foram incluídos no Secretariado o PTB e o PDT. Também, terão participação no Governo o PRB e o PPL. 
Mesmo que, ainda reste ajustar a participação do PSB e de algumas tendências internas ao PT no Executivo, pode-se afirmar o sucesso na operação de montagem do Governo.
Destacam-se duas surpresas na composição. A primeira, positiva, foi a indicação da Márcia Santana, Chefe de Gabinete da Dep. Federal, reeleita, Maria do Rosário,  para a Secretaria de Mulheres. A segunda, nem tão positiva e de gosto amargo para muitos petistas,  foi a indicação do Vereador Maurício Dziedricki(PTB) para a Secretaria de Economia Solidária. Ele foi duramente criticado, pela Bancada do PT na Câmara Municipal, por seu desempenho na Secretaria do Obras e Viação e pelas vultosas somas investidas em suas campanhas eleitorais. Esperemos para ver como vai ser a convivência dele com os diversos setores petistas.
Mais ainda. Devemos esperar para ver como será o comportamento da bancada petebista na Câmara de Porto Alegre, uma vez que sempre foram ferrenhos defensores do Governo Fogaça-Fortunati e detratores dos 16 anos de governo petista na capital.
Aguardemos.

terça-feira, 23 de novembro de 2010

Porto Alegre 2012

A decisão do PDT de integrar o Governo Tarso não foi surpreendente. Ao contrário, em primeiro lugar pela participação nos Governo Lula/Dilma. Em segundo lugar, pelo fato de o PDT ter participado de todos os últimos Governos Estaduais, ao menos, no início desses.
Entretanto, chama a atenção a decisão da Regional de Porto Alegre, que foi a única contrária a participação.
As principais lideranças do PDT em Porto Alegre - Viera da Cunha, Juliana Brizola, Nereu D'avila ,  etc  - militaram pela não adesão ao governo.  De certa forma mantiveram a coerência pois este setor aliou-se ao PMDB para derrotar  o PT nas duas últimas eleições municipais. E, significativamente, tem planos para 2012, que por óbvio, parecem não incluir  o PT.
Esta posição da Regional pedetista porto-alegrense, deverá sepultar as intenções  de algumas lideranças petistas que ensaiavam uma tentativa de aliança com o PDT já em 2011, e irá reforçar os setores que vinham opondo-se a tal aliança. Principalmente, por que um improvável ingresso do PT no Governo Fortunati, indicaria uma aliança em 2012, o que é rejeitado pela grande maioria dos petistas.
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domingo, 21 de novembro de 2010

O ENEM e a Juíza

O ENEM de 2010 teve alguns percalços, porém, não justificam sua anulação e nem sua reprovação. Ou alguém acha que o erro de impressão de cabeçalhos na folha de respostas, ou que  duas ou três questões , digitadas ou trnscritas erradas, podem determinar a anulação do concurso.
As decisões da Juíza Karla Maia, da Justiça Federal do Ceará, que esta tentando anular o ENEM, parecem estar mais baseadas em convicções pessoais do que nos problemas técnicos ocorridos.
Talvez o que esteja por trás das decisões da Juíza seja uma contrariedade contra um processo de seleção que permite o acesso democrático de setores excluídos e desprotegidos da sociedade.

sexta-feira, 19 de novembro de 2010

A MEDALHA

A Governadora Yeda ao comentar a decisão da Justiça Federal de recolocá-la como RÉ, por improbidade administrativa no imbróglio do DETRAN/RS, resolveu apelar para a medalha que ganhou ontem do Comando da Brigada Militar.
A Governadora Yeda parece que está em alto grau de autismo, pois, uma Medalha dada por um subordinado seu não pode ser comparada a decisão da Justiça. É factível que a mesma defenda-se, mas, não assim. É debochar da inteligência do povo gaúcho.

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

2012 já chegou

Apesar da negativa da maioria das lideranças petistas e de partidos aliados o debate sobre, as eleições de 2012, já começou.
Aliás, para alguns começou no dia 03/10, quando da eleição em 1º turno a Deputa Manuela D'avila, recebeu estrondosa votação. Já, naquela noite, analistas e lideranças políticas reafirmavam a candidatura dela a Prefeita em 2012.
Ao iniciarem-se os debates e conversas para formação do Governo Tarso Genro, o tema aparece de forma subliminar e perpassa as rodas políticas, tal qual um espectro.
Seja quando lideranças do PDT dizem que não discutiram o tema quando das negociações para fazerem parte do Governo da Unidade Popular, seja em manifestação do próprio futuro Governador, que em entrevista, afirma ser possível o PT apoiar uma candidatura do PSB ou PCdoB em 2012.
O tema também ressurge quando as lideranças Pedetistas tratam das mudanças que o Prefeito Fortunatti fará em seu governo a partir de janeiro de 2011. Inclusive, lideranças petistas nem tão anônimas, manifestam que dependendo da reforma a ser feita pelo atual Prefeito o PT poderá vir integrar seu governo e apoiá-lo em 2012.
O certo que é o debate, já borbulha nas entranhas petistas.
Entretanto, é prudente que o PT avalie bem seus caminhos. Um Partido que elegeu a Presidenta, elegeu o Governador em 1º turno e manteve-se como principal partido do bloco da esquerda/centro-esquerda no RS e em Porto Alegre, não pode simplesmente abrir mão da cabeça-de-chapa sem um profundo debate com seus filiados, simpatizantes e a, própria, sociedade.
Para isso, é preciso que o PT abra o debate o mais cedo possível. É preciso seguir o exemplo dos preparativos para as eleições de 2010,quando a antecipação do debate foi importante para uma construção madura da solução, para que possa permitir a manifestação e o debate interno.
A única coisa que não pode acontecer é o PT entrar a reboque neste debate seja da candidata comunista, seja do candidato pedetista.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

ações próximo período

A vitória eleitoral do PT e seus aliados, através da eleição da Companheira Dilma, foi o reconhecimento do projeto vitorioso do Governo Lula e de suas políticas sociais e desenvolvimento econômico, as quais permitiram a inclusão e o resgate da miséria de milhões de famílias. Para além disso, impingiu uma derrota ao bloco demo-tucano que se aliou a setores ultraconservadores através de bandeiras típicas da TFP como o tema do aborto e da religião.
A emblemática vitória eleitoral da coligação Unidade Popular pelo Rio Grande (PT/PSB/PCdoB/PR), no 1º turno, foi uma resposta da população aos desmandos e desvios de corrupção dos Governos Yeda e Fogaça. Também, foi o reconhecimento e o entendimento das propostas contidas no programa de governo que apontou para a recuperação do investimento público, para o fortalecimento do papel indutor do estado, na recuperação da segurança pública e na construção de políticas sociais em consonância com o governo Lula e o futuro governo Dilma. Devemos destacar também, o papel dos Movimentos Sociais e dos servidores públicos que foram importantes na mobilização do Fora Yeda, no Plebiscito sobre a Orla do Guaíba, para impedir a venda do terreno da FASE
O PT ter elegido a maior bancada de Deputados Estaduais (14) e ter eleito o maior número de Dep. Federais (8) é muito significativo e aliado a eleição do Senador Paim, demonstra a capacidade que tivemos de fazer uma campanha propositiva e que atingiu boa parcela da população gaúcha.
O resultado eleitoral do segundo turno no RS e em Porto Alegre, entretanto, deve servir de alerta para todos nós. Devemos fazer uma análise profunda da contradição entre a vitória de Serra e os excelentes resultados que tivemos no primeiro turno com a vitória de Tarso. A votação da candidata Marina Silva, no 1º turno (725.580 votos no RS e 150.083 em Porto Alegre), deveriam ter servido de alerta para as dificuldades que viriam no segundo turno, entretanto, de maneira geral, entendemos que esses eram votos de protesto e boa parcela retornariam a nós no 2º turno. Não foi o que aconteceu.
A derrota de Dilma por 93.122 votos, em Porto Alegre, foi determinante para a vitória de Serra no RS, cuja diferença foi de 119.446 votos. Esses resultados e a integração do PDT ao governo estadual são elementos que devem compor as análises que faremos para nossa atuação no próximo período, visando à eleição de 2012.
É verdade que Fortunati deverá tentar mudar o perfil do governo municipal para definir a sua marca, a fim de buscar sua reeleição. Entretanto, não é menos verdade, que seu governo é a continuidade e o complemento do Governo Fogaça. Assim, é um governo que deve responder solidariamente por alguns esqueletos no armário: caso Reação, Caso Sollus, Caos da Saúde, corrupção nas licitações do Programa Integrado Sócio-Ambiental, corrupção no DMLU, etc.
Assim, como no último período a participação do PDT no Governo Lula, não determinou um alinhamento automático aqui no RS, tanto que apoiaram e indicaram o vice de Fogaça nas eleições municipais e estaduais, a participação do PDT no governo da Unidade Popular pelo Rio Grande não impõe nenhum um alinhamento automático.
O cenário que se abre ao bloco democrático popular é promissor no RS e, portanto, podemos criar as condições para termos um bom desempenho eleitoral nas eleições municipais, em especial em Porto Alegre. Desta forma o PT deve estabelecer um calendário de debates para avaliação do resultado eleitoral e das perspectivas dos governos Tarso e Dilma, que envolva todas as zonais e instâncias partidárias. Também devemos dedicar uma atenção especial para a eleição dos Conselhos Tutelares para melhorar a nossa participação neste importante instrumento de construção de políticas públicas ás crianças e adolescentes.

domingo, 7 de novembro de 2010

Por que perderam e podem perder de novo?

Parece que a oposição demo-tucana não sabe por que perdeu a eleição de domingo passado.
Culpam os nordestinos, os programas sociais e a utilziação da máquina pelo Presidente Lula.
Não vêem que o país avançou na economia e nas políticas sociais, que parcelas expressivas da população tiveram acesso a bens de consumo, à educação e ganhos de renda.
Assim, perderão de novo.
ferreiro da política.