publicado no blog RSURGENTE, em 04/04/12.
Recordemos brevemente sua trajetória recente. Derrota no projeto do Portal do Estaleiro e depois as alterações urbanísticas – leia-se aumento de índices e da permissividade no zoneamento de uso – dos projetos dos Eucaliptos, Beira Rio, Olímpico, Arena e do Cais Mauá, dentre outros. A proximidade de ano eleitoral – não tínhamos nenhuma dúvida -, aumentaria o risco de que Fortunati e a sua grande bancada imobiliária da Câmara de Porto Alegre – sempre muito atenta, unida e ativa -, viesse a atacar novamente. Não deu outra.
No final do ano passado o vereador Reginaldo Pujol (DEM), um suplente em final de mandato – face ao que dispõe a lei eleitoral terá neste início de abril sua cadeira devolvida ao titular que retorna do Executivo -, protocolou um projeto de lei complementar que propõe a elevação dos índices construtivos do plano diretor numa faixa de 120 metros da linha do metrô e da Terceira Perimetral e suas áreas contíguas.
O projeto prevê a possibilidade de uso do solo criado e de transferência de potencial construtivo até o limite 3,0 (índice de aproveitamento máximo), permitindo a aquisição de forma direta, sem licitação. É óbvio que grandes empreendimentos como a Terceira Perimetral e o projeto de uma linha de metrô, que alteram a estrutura e a dinâmica da cidade, devem merecer estudos e medidas de ajustes que impliquem em necessárias alterações do plano diretor da cidade. O que não se justifica é que alterações sejam propostas sem que sejam procedidos os necessários estudos e avaliações urbanísticas.
Ora, sequer existe ainda o projeto final de engenharia do metrô: ele se encontra em fase de elaboração. A implantação total do projeto exigirá um prazo não inferior a dez, doze anos, talvez mais, tempo mais que suficiente para que amadureçam as avaliações que deverão dar sustentação à qualquer mudança que venha a ser feita.
O próprio prefeito Fortunati, embora tenha se manifestado a favor da proposta, pediu tempo para que ela possa ser melhor avaliada. Cautela que não teve, por exemplo, o líder do PT na Câmara, vereador Carlos Comassetto que apressou-se e já protocolou emenda que propõe estabelecer um raio maior, de 500 metros, medido a partir do centro das estações do metrô, ampliando, assim, a área que seria beneficiada pelo regime urbanístico especial. Se aplicarmos o Pi.r² (fórmula da área do círculo) teremos uma área de quase oitenta hectares circundando cada estação, com os seus índices construtivos elevados até o limite máximo. Se considerarmos que linha 1 do metrô deverá ter uma extensão total de 15 ou 16 quilômetros, com uma estação a cada 800 metros, teremos cerca de mil e seiscentos hectares, o equivalente a cerca de 10% da área urbanizada total da cidade com índice máximo.
Quais os efeitos disso? Haverá, certamente, em espaços hoje já densamente povoados uma situação de saturação. Que efeitos estes incrementos de população e de atividades trarão e quais as necessidade e o custo da adequação da infraestrutura urbana? No caso de ser adotado um raio de ação único – de 500 metros – estaremos adotando um mesmo parâmetro para situações diversas. Cada raio de ação a ser adotado deverá considerar as características peculiares, específicas do entorno de cada estação.
Audiências públicas, realização de estudos e avaliações técnico-urbanísticas, ampla discussão com a sociedade é o que um projeto desta natureza requer. A pressão não se justifica num projeto deste porte e torna-se especialmente suspeita por se tratar de ano eleitoral.
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