segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Serra não é o dono da bola



Ao contrário do que diz o senso comum, de que não existe páreo para José Serra nas eleições de outubro, o fato é que a candidatura do tucano está longe de ser um passeio. A aliança com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), serve para não rachar o eleitorado conservador - e era isso que o PT queria quando negociava com o prefeito a adesão à candidatura de Fernando Haddad. O PSD, todavia, não agrega voto não conservador. PSDB e PSD bebem do mesmo copo. A opção de Kassab não divide, mas também não acrescenta.

Era tentadora para o PT a adesão de Kassab à candidatura petista de Fernando Haddad. Pelos cálculos do partido, ela poderia balançar a hegemonia tucana na capital, mantida pela alimentação do conservadorismo de uma classe média facilmente influenciável por um discurso de caráter udenista - que colou no PT a imagem da desonestidade, pelo menos em redutos conservadores -, e que tem uma certa aversão a mudanças. Rachar o eleitorado conservador e agregar a ele o voto não conservador aumentariam, em muito, as chances de vitória do PT. A ausência do apoio do PSD, todavia, não definem a derrota do PT antes mesmo que se inicie, de fato, o processo
eleitoral. Votos conservadores do PSDB, somados aos votos conservadores do PSD, podem manter o status quo dos dois grupos junto à direita paulistana, mas não bastam para arregimentar o eleitorado de centro que, em polarizações recentes, tem se inclinado favoravelmente a candidaturas tucanas (ou antipetistas).

O jogo só começou. O PT tem dificuldades na capital paulista, mas Serra não nada em águas calmas. Kassab sai do governo desgastado por sete anos de gestão que não provocaram grandes entusiasmos no eleitorado paulistano (inclusive no que votou nele). A única utilidade do pessedista nessas eleições, estrategicamente, é somar (ou não) o seu eleitorado conservador ao eleitorado conservador de Serra.

O desgaste não é unicamente de Kassab. Serra disputa essa eleição por uma questão de sobrevivência e aposta numa vitória que o fará novamente influente no PSDB, a sigla que deseja para concorrer à Presidência em 2014. Pode perder a aposta, e com isso se inviabilizar por completo no partido. Seu Plano B, o PSD, não o contém mais - para lá afluíram lideranças políticas de oposição que queriam aderir ao governo da presidenta Dilma Rousseff (há uns tempos, Serra encontrou num evento um articulador do PSD e perguntou como ia o "nosso partido". O político respondeu polidamente, mas quando conta a
história não consegue evitar um 'nosso de quem, cara pálida. Nós somos Dilma'). Serra leva o PSD para o seu projeto de poder municipal na capital paulista; não o leva para um projeto nacional de disputar novamente a Presidência da República.

O candidato tucano também vai ter de lidar com o fato de que foi eleito prefeito em 2004, ficou dois anos no poder para se candidatar a governador e, eleito em 2006, abandonou o cargo para disputar a Presidência. Isso não é muito simpático para o eleitorado: é vender uma mercadoria e entregar outra. Tem ainda que resolver, do ponto de vista do marketing político, o que pode colar no adversário, sem lançar mão do discurso anticorrupção. Vai ser muito complicado para o candidato tocar nesse assunto com o livro de Amaury Ribeiro Jr., “Privataria Tucana”, ainda na lista dos mais vendidos. A soma dos
problemas que Serra terá numa campanha não autorizam, portanto, apostar que um simples discurso antipetista resolva uma rejeição que já é grande e tende a aumentar.

O quadro eleitoral paulistano, antes da definição da candidatura de Fernando Haddad para a prefeitura, era de absoluta fadiga de material. Existiam dois candidatos "naturais", Serra, pelo PSDB, e Marta Suplicy, pelo PT, ambos com alto grau de rejeição. A vitória se daria pela polarização, que chegou ao limite nas últimas eleições, ou se abriria espaço para novas lideranças que fugissem do clima de radicalização, mantido na conservadora capital paulista como uma
caricatura da polarização nacional.

Se a adesão de Kassab pode evitar o racha da classe média conservadora
paulistana nas eleições, o que favorece Serra, sua adesão aos tucanos tem o seu efeito colateral: permite que não se dividam os votos do PT na periferia, que são Marta (que não queria dormir e acordar de mãos dadas com Kassab) e família Tatto (cujo membro mais importante, Jilmar, ganhou a liderança na Câmara dos Deputados depois que desistiu de sua pré-candidatura). No dia seguinte ao recuo de Kassab, que já estava quase no barco petista remado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT tinha mais chances de reunificar o seu eleitorado de periferia. Haddad não pode prescindir de Marta e Tatto na sua campanha. E ambos não podem achar que o candidato neófito em política não tem chances.

Haddad tem índices pequenos de declarações de voto nas pesquisas até agora feitas, mas jamais disputou eleição. O processo eleitoral o definirá como candidato do PT e, principalmente, de Lula. E ele não tem rejeição própria, como é o caso de Marta Suplicy, que já se expôs muito à classe média paulistana, que tem com ela grandes diferenças. A vantagem de Haddad é que, na primeira disputa eleitoral, terá apenas a rejeição que já é do seu partido. Não agregará a ela nenhuma outra que lhe seja própria. Pelos índices de rejeição exibidos até agora por Serra e Marta (que foi incluída nas
pesquisas feitas até agora), isso já é uma grande vantagem.

A hipótese de que surja um terceiro nome, no espaço aberto pela rejeição a Serra e pelo antipetismo, é altamente improvável. O PMDB de Gabriel Chalita não existe há muito tempo na capital e no Estado. Celso Russomano (PRB) tem maior exposição que Haddad, mas não tem partido. O eleitorado que era malufista não foi herdado pelo PRB, mas incorporado pelos políticos petistas, que ganharam a periferia com políticas sociais do governo Marta Suplicy, em São Paulo, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e com o método tradicional de arregimentação usado pela família Tatto.

O voto conservador é forte em São Paulo, mas não faz milagre. Apenas o
sorriso de Serra não ganha uma eleição.

(*) Colunista política, editora da Carta Maior em São Paulo.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

O Impasse Tucano em São Paulo

por Marcos Coimbra*

Não faz muito tempo, brincava-se, nos meios políticos, com a mania que os petistas tinham de criar complicações para si mesmos. Complicações desnecessárias, que podiam perfeitamente evitar.
Era um que falava demais, outro que dizia inconveniências, alguns que não sabiam se comportar. Por uma razão ou por outra, expunham suas desavenças e criavam embaraços para todos. O que devia ficar entre quatro paredes saía no jornal.
Os próprios petistas eram seus maiores inimigos.
Hoje, depois de oito anos de Lula e neste início de segundo ano de Dilma, o PT parece estar pacificado. As futricas internas e as clivagens entre seus grupos e correntes não desapareceram, mas foram apaziguadas. Ninguém dá caneladas nos companheiros, seja por descuido ou de propósito (a não ser com discrição, longe dos holofotes).
Enquanto isso, o PSDB, em sua mais tradicional cidadela e na eleição de maior visibilidade nacional, age de maneira oposta. Nos últimos quinze dias, fez tudo que podia fazer de errado.
A escolha do candidato tucano a prefeito de São Paulo se tornou um espetáculo de forte desgaste para o partido. Que poderia ter sido evitado, pois quem o inventou e encenou foi o próprio PSDB.
Seria um exagero dizer que a secção paulista do partido define sua imagem nacional. Afinal, apenas 20% de bancada parlamentar do PSDB vem do estado e o “candidato óbvio” a presidente em 2014 - nas palavras de seu mais ilustre expoente, o ex-presidente Fernando Henrique - é o mineiro Aécio Neves.
Mas é impossível negar o peso que os paulistas têm no partido. Apenas para ilustrar: desde sua criação, em 1988, todos seus candidatos à Presidência da República vieram de São Paulo - Mário Covas, Fernando Henrique, Serra e Alckmin.
Nas idas e vindas do episódio de agora, o PSDB paulista só emitiu sinais negativos. Que não é capaz de definir como prefere escolher seu candidato, hesitando entre fazer prévias junto a seus filiados ou deixar que os “notáveis” decidam. Que está fragmentado e confuso, dividido em alas que mal conseguem dialogar. Que não tem lideranças que exerçam, com legitimidade, a função de liderar.
Nas palavras de Arnaldo Madeira, peessedebista paulista de alta plumagem - foi líder do governo Fernando Henrique na Câmara e secretário da Casa Civil de Geraldo Alckmin: “O partido não sabe para aonde vai. Essa falta de rumo afeta o PSDB há alguns anos, não é de agora (...). O partido está sem direção, perdido nacionalmente e em lugares como São Paulo, único lugar em que o partido existe para valer”.
Fora os exageros, a irritação de Madeira talvez decorra da crise atual - pois parece não engolir a submissão de seu partido aos vacilantes humores de José Serra, em sua hamletiana dúvida entre ser e não ser candidato-, mas o diagnóstico que faz sobre o PSDB é mais profundo - e verdadeiro.
No momento em que o PSDB mais precisaria mostrar-se capaz de se tornar (ou de voltar a ser) um meio de expressão e um canal de representação para uma parcela importante da sociedade brasileira - contrapondo-se ao PT, a Lula e a Dilma -, marca passo e retrocede em São Paulo.
Seus líderes locais parecem fortes, mas estão “perdidos”, como diria Arnaldo Madeira. As lideranças nacionais tucanas assistem de longe. Deixam nítido que o partido não tem uma instância de articulação nacional, que evite que conflitos paroquiais o afetem como um todo.
E ainda tem gente que não entende porque Lula e o PT se tornaram o que são no Brasil.

* sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Polêmica: e se a “ficha limpa” não ajudar a democracia?

extraído do Blog Outras Palavras, de 24/02/12.


Guilherme Scalzilli teme que, por conceder aos tribunais o direito de cassar candidaturas, ela crie um poder obscuro, não-eleito e capaz de se converter… num novo canal de corrupção!

Por Guilherme Scalzilli, em seu blog

É possível afirmar peremptoriamente a constitucionalidade da tal Ficha Limpa? Tenho minhas dúvidas de leigo. Acho muito perigoso cassar direitos de cidadania sem que o indivíduo tenha uma condenação definitiva, conferir abrangência eleitoral a instâncias judiciais não envolvidas com o tema, submeter o exercício do voto ao crivo de togados e a tecnicalidades processuais, conceder essa inacreditável prerrogativa de abortar carreiras políticas aos órgãos corporativos.
Em plena batalha do Conselho Nacional de Justiça para fiscalizar os problemáticos tribunais regionais, eles adquirem a capacidade de selecionar governantes e legisladores. O país cobra ética dos agentes públicos, mas inventa um novo canal de corrupção para juízes, desembargadores, conselheiros, auditores e toda sorte de burocratas anônimos, destituídos de qualquer representatividade.
O propalado respeito pelo anseio popular não coaduna com a transformação da democracia num concluiu de colegiados secretos. Comemora-se muito o rol de sacripantas que seriam impedidos pela Ficha Limpa de voltar às benesses do poder, mas não se fala daqueles que serão agraciados justamente com o prejuízo dos adversários. Geraldo Alckmin, por exemplo, foi eleito em primeiro turno com o auxílio de um golpe judicial provocado por minúcias discutíveis.
No fundo, o aval do STF à Ficha Limpa é um afago nas associações de magistrados e nas instâncias intermediárias da Justiça, que perderam força com a vitória do CNJ na Corte. Se elas não desfrutavam mais a exclusividade na investigação dos colegas, ganharam um alcance inédito, de conseqüências duradouras e talvez irreversíveis. Se enfrentavam questionamentos pelos contínuos abusos e perseguições contra jornalistas, políticos e lideranças de movimentos sociais, acabam de receber a simbólica absolvição que tanto esperaram.

Serra se irrita após ouvir proposta de Alckmin para concorrer às prévias

publicado no Correio do Brasil, em 24/2/2012 

 Por Redação - de São Paulo

Serra
Alckmin propôs que Serra entre na fila para disputar a vaga de candidato tucano à prefeitura paulistana


Após a conversa com o governador paulista, Geraldo Alkmin, o candidato derrotado à Presidência da República, em 2010, vê ainda mais distante a possibilidade de concorrer novamente a prefeito de São Paulo, cargo que ocupou por dois anos antes de se lançar à campanha presidencial. Mesmo que garanta, novamente, terminar o mandato – fato que não ocorreu na última gestão, apesar da promessa no palanque da eleição para o cargo, em 2008 –, caso fosse eleito, Serra encontra dessa vez uma forte oposição na base do seu partido, o PSDB.
Alckmin, ao invés de concordar em ter Serra como candidato escolhido automaticamente, por seu posto de mando no ninho tucano, sugeriu a realização de prévias com os demais postulantes para a escolha do sucessor de Gilberto Kassab (PSD-SP). A imprensa conservadora paulistana comentou, em seguida à reunião, que Serra não deu resposta definitiva, mas “mostrou-se ‘receptivo’ à ideia, segundo interlocutores”, publicou um dos diários locais. O fato, no entanto, segundo integrantes da cúpula tucana daquele Estado, teve cores mais vivas. Serra teria ficado extremamente irritado com a proposta de Alkmin.
– Serra esperava mais da conversa com Alckmin – afirmou um parlamentar tucano ao Correio do Brasil, em condição de anonimato.
Os adversários de Serra em uma possível prévia nas hostes tucanas, marcadas para o próximo dia 4 de março, serão os secretários estaduais Andrea Matarazzo, Bruno Covas, José Aníbal e o deputado federal Ricardo Trípoli.

 

Política e devoção

publicado em Zero Hora, em 25/02/12.

por Marcelo Garcia da Cunha*

O resguardo ao livre fluxo de ideias e convicções, respeitando a diversidade de pensamento, é, sem dúvida, um dos mais caros princípios dos Estados amparados na soberania popular e na distribuição equitativa do poder. Não é por outro motivo que a inviolabilidade à liberdade de crença e o direito ao livre exercício dos cultos religiosos estão entre as garantias fundamentais da Constituição Federal. Retratam o estágio da evolução democrática de um país historicamente marcado por atos supressivos dos direitos da cidadania, principalmente aqueles que fazem parte da consciência coletiva e individual.

À vista das diretrizes constitucionais, é vedada a interferência do Estado nos assuntos que dizem respeito à fé e aos cultos do cidadão, mas a regra recíproca, que sobressai da ordem inversa dessa afirmação, também encontra legitimidade constitucional.

Notícia veiculada em Zero Hora no dia 19 de fevereiro dá conta de que a bancada religiosa do Congresso vem barrando iniciativas políticas que se opõem a seus princípios morais. Nesse sentido, projetos vinculados à legalização do aborto e ao combate à homofobia sofrem o revés dos parlamentares evangélicos.

Penso que a associação entre atos políticos e convicções de cunho religioso é uma fórmula que não condiz com o modelo atual de Estado democrático. Guardadas as devidas proporções, o exemplo dos Estados fundamentalistas, governados por dogmas e normas que fogem à razão prática e sob severas restrições aos direitos humanos, revela o quanto são falhos os sistemas políticos teocráticos.

Nossa Constituição Federal não oficializa qualquer crença religiosa, até porque se o fizesse estaria, em contrapartida, relegando todas as demais crenças professadas por uma sociedade multiculturalista. Dos integrantes dos poderes da República, e isso inclui nossos representantes no parlamento, exige-se, nessa temática, equilíbrio e equidistância. Na função pública, devem observância à opção do legislador constituinte por um Estado laico.

A atuação dos órgãos diretivos e decisórios da sociedade em que vivemos deve ser caracterizada por uma postura isenta de preceitos religiosos, sob pena de assumir uma vinculação dogmática que inclusive contraria a diversidade acolhida na própria Constituição Federal.

Espera-se, portanto, que não haja sobreposição de questões absolutamente distintas. Enquanto os templos são os lugares reservados aos assuntos sagrados, as casas legislativas, por outro lado, devem limitar-se ao debate dos relevantes temas sociais sempre sob o ponto de vista essencialmente político.
*Advogado e mestre em Direito pela PUCRS

sábado, 4 de fevereiro de 2012

Padrão europeu de hegemonia étnica

 por Edilson Nabarro*

publicado em Zero Hora, em 04/02/12.

A mudança dos critérios do vestibular na UFRGS, cuja reserva de vagas permitiu a classificação de 21 candidatos autodeclarados negros no curso de Medicina, reacendeu um debate que na verdade nunca foi superado. Atinge níveis mais elevados de controvérsia à medida que mexe com universos “naturalizados” de hegemonia dos candidatos de famílias de classe média, oriundos majoritariamente de escolas particulares. Não houve sinais de desassossego quando todas as 21 vagas de Ciências Contábeis foram preenchidas em 2010, ou se em 2012 as de História fossem inteiramente ocupadas.

Quanto se trata de ocupações de prestígio, invocam a injustiça praticada contra os possuidores do mérito de obterem médias superiores , supostamente privativas das raças “superiores” ou mal havidas pelos cotistas, posto algum nível de “estelionato acadêmico” praticado por respeitáveis e reconhecidas instituições de ensino, onde se inclui a UFRGS e cujas regras do vestibular são definidas pelos conselhos superiores.

Há um falso dimensionamento sobre o impacto das cotas na UFRGS sobre o que está denominado por alguns como injusta ampliação. Em primeiro lugar, o aumento do número de autodeclarados negros, que ingressaram em 2012 sob a vigência das novas regras, é inferior ao já estipulado de 15%. Especificamente em relação ao curso de Medicina, de 2008 a 2012, das 700 vagas disponíveis, 677 foram ocupadas por candidatos brancos, sejam concorrentes das vagas universais ou ensino público.

Restaram 23 vagas para os autodeclarados negros. Qual a razão do espanto, se ainda persiste um padrão de representatividade étnica dos não negros, incompatível com a estrutura demográfica brasileira? Será que estamos diante de um novo esforço de branqueamento ou limpeza racial da população brasileira sob o argumento de defesa do mérito?

Em algumas das palestras de que participo sobre o tema das ações afirmativas, tenho perguntado para os presentes se já foram atendidos por um médico negro ou se já solicitaram um projeto para uma arquiteta negra. Ninguém costuma levantar a mão. Realmente vivemos em um padrão europeu de hegemonia étnica nos universos de prestígio, poder e renda. A sexta economia do mundo não pode continuar perseguindo indicadores de crescimento econômico sem ao mesmo tempo resolver as suas desigualdades internas. Qual a vantagem de a cada ano mais brasileiros ingressarem no restrito círculo de bilionários, se ainda temos milhões de analfabetos no país e se menos de 1% dos professores universitários são negros?

Políticas de inclusão no Ensino Superior são mecanismos de redistribuição de renda para as famílias daqueles estratos que necessitam conquistar capital escolar e propiciar mobilidade social para seus filhos. Além do mais, respeito às diferenças, Estado democrático e sociedade com direitos para todos é próprio de todos os países desenvolvidos.

*Sociólogo