domingo, 15 de janeiro de 2012

Balanço do governo Fortunati em 2011: o previsto e o realizado (I)

Por Paulo Muzell

 
O prefeito José Fortunati (PDT) repetiu em 2011 o que já fizera em 2010 e o que já acontecera em todos anos anteriores do governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) desde 2005: prometeu muito e fez pouco. O orçamento previa aplicar em obras 668 milhões, foram comprometidos apenas 327 milhões (49%) e efetivamente gastos 289 milhões (43%), ou seja, menos da metade. Os treze programas se subdividiram em cerca de duzentos e vinte projetos dos quais mais de uma centena sequer foram começados.
A SMOV, secretaria responsável pela infraestrutura urbana da cidade, pela realização de obras viárias, recuperação de vias e iluminação pública teve um desempenho pífio. Programou investir em 162 milhões e comprometeu 20 milhões – contratos firmados – e efetivamente concluiu obras no valor de apenas 16 milhões, menos de 10% do previsto. As seis grandes obras viárias da Copa não saíram do papel, avançaram milímetros. Senão vejamos:
- Obras de arte da III Perimetral: orçados 48 milhões, aplicado: zero.
- Duplicação da Voluntários da Pátria: previsto gastar 12 milhões: aplicado: zero.
- Prolongamento da Severo Dullius: orçados 9,6 milhões, gasto: zero.
- Duplicação da Edvaldo Pereira Paiva previsto investir 34,5 milhões, gastos 26 mil reais!
- No complexo da Rodoviária orçada despesa de 8,4 milhões, aplicados 49 mil e, finalmente,
- Na implantação da avenida Tronco previsto um gasto de 23,7 milhões, efetivamente gastos 168 mil reais!
Se o desempenho da secretaria de Obras foi ruim, o da SMT, a secretaria dos Transportes foi ainda pior. De um investimento previsto de 56 milhões foram efetivamente empenhados 540 mil, menos de 1% do programado! Dos dez projetos previstos, seis tiveram execução zero, não foram iniciados. Estava previsto aplicar 43,7 milhões no “Bus Rapid Transit” (BRT) e, uma vez mais o projeto foi protelado. Trata-se de um projeto importante que propõe recuperar os corredores expressos para transporte por ônibus, hoje totalmente sucateados. As conseqüências são a significativa redução do público usuário de ônibus e o conseqüente aumento da tarifa, novamente corrigida em 2011 acima dos índices da inflação.
A Secretaria municipal da Saúde (SMS) programou investir em obras e reequipamento 62 milhões: empenhou 21,9 e efetivamente aplicou 15,9 milhões, 25% do orçado. Importantes projetos não foram realizados como o “atenção à dependência química” e o “comunidades terapêuticas de saúde escolar”. O Sistema de Saúde da Restinga e o Hospital de Pronto Socorro da Zona, além da reforma do HPS tiveram execução zero. Depois de sete anos de governo sem conseguir dar uma solução para a gestão do programa saúde da família, finalmente em 2011 Fortunati aprovou lei municipal criando o IMESF, o instituto municipal para gerir os PSFs. Devemos lembrar o lamentável episódio da empresa Sollus, contratada pelo governo Fo-Fo, acusada de irregularidades e do desvio de mais de 7 milhões de reais dos cofres públicos na gestão do programa, denúncia que originou inquérito em curso na Polícia Federal. Os servidores e o Conselho Municipal da Saúde rejeitaram o projeto de lei aprovado à sua revelia e que neste final de 2011 teve sua vigência sustada por liminar da justiça.
A SMAM foi em 2011 um exemplo de secretaria omissa e ineficiente: dos 24 projetos de seu programa de trabalho para o exercício, dezenove não foram iniciados, tiveram execução zero. De um investimento orçado em 7,2 milhões foram aplicados apenas 1,5 milhões, um quinto do total. Os dois grandes projetos, a recuperação das áreas de lazer na entrada da cidade e a implantação dos equipamentos públicos na área do socioambiental, orçados em 4,9 milhões de reais tiveram também execução zero, não foi aplicado um real sequer.
Este balanço será concluído por um segundo texto a ser veiculado em breve que vai abordar algumas questões específicas: política salarial, criação de micro-secretarias fantasmas, como a SEDA (Secretaria Especial de Defesa dos Direitos dos Animais) , os problemas da coleta do lixo, a continuidade das relações perigosas com o setor imobiliário e da construção civil, além, é claro, das inúmeras denúncias de desvios e de indícios de irregularidades que originaram a CPI do Pró-Jovem, suspeita de superfaturamento e gastos “fantasmas” nos convênios com o Instituto Ronaldinho Gaúcho, demissão do presidente da Carris por denúncias de ilícitos, além, do suspeitíssimo contrato milionário do SIAT dentre outros. Até breve e bom 2012!

Um comentário:

  1. O Paulo Muzzel viaja muito, atira no ar suas desconfianças, a grande verdade, seja de quem vier, Porto Alegre está mudando, em tudo. Ela será mais bonita, mais alegre e aprazível. As coisas não podem acontecer da noite para o dia. Querendo tu ou não Muzzel, a cidade será outra ao final do governo. Mas podem torcer contra, isso é do jogo.

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