extraído do Blog SUL21.
Para compensar a queda do dólar, a presidenta da República, Dilma Rousseff, lança nesta terça-feira (2), em Brasília, o Plano Brasil Maior. Com o slogan “Inovar para Competir. Competir para Crescer”, o plano é a nova política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior do governo federal. Em seu pronunciamento, Dilma ressaltou os riscos de um câmbio desequilibrado e a necessidade de diversificar exportações de maior valor agregado.
“O nosso desafio é fazer tudo isso sem recorrer ao mesmo protecionismo ilegal que tanto nos prejudica e que tanto criticamos; sem ameaçar a estabilidade com intervenções abruptas e perturbadoras na economia; sem abrir mão da arrecadação necessária para atender às demandas indispensáveis da população, principalmente nas áreas social e de infraestrutura; e, claro, sem desrespeitar os direitos dos trabalhadores.”
A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada por governo, setor produtivo e sociedade civil. Entre as principais inovações está a desoneração da folha e uma série de ações iniciais que vão desde a diminuição de impostos para as exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.
Dilma Rousseff afirmou também que, mais do que nunca, é imperativo defender a indústria brasileira da “concorrência desleal e da insanidade cambial” que empobrecem as exportações brasileiras. Nesse sentido, o governo trabalha para garantir condições tributárias e de financiamento adequadas ao estímulo aos investimentos produtivos e à geração de emprego, informou.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, também relacionou as medidas como uma resposta “à concorrência predatória” imposta pelos países desenvolvidos frente à crise econômica internacional. Na opinião dele, a atual conjuntura financeira mundial prejudica em especial o setor manufatureiro, que “busca mercados a qualquer custo”.
Para o investimento, o plano prevê a extensão do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) até dezembro de 2012, com orçamento de R$ 75 bilhões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o plano foi idealizado para o período 2011-2014 e tem o objetivo de aumentar a competitividade dos produtos nacionais a partir do incentivo à inovação e à agregação de valor.
Foram incluídos novos setores como componentes e serviços técnicos especializados, equipamentos, tecnologia de informação e comunicação (informática), ônibus híbridos, Pró-Engenharia (programa para impulsionar a formação de novos engenheiros) e Linha Inovação Produção. São áreas consideradas prejudicadas pelo governo devido à concorrência de produtos estrangeiros. Foi mantido o foco em bens de capital, inovação, exportação e no programa Pró-Caminhoneiro.
Com informações da Agência Brasil e Blog do Planalto
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