extraído do blog SUL21, de 02/08/11.
Benedito Tadeu César*
Andando na corda bamba para não desgostar o CPERS-Sindicato e provocar sua ira, o governo Tarso Genro busca fórmulas para elevar os salários e aprimorar o sistema de avaliação de desempenho dos profissionais do ensino, professores e servidores, das escolas estaduais.
Comprometido, durante a campanha eleitoral, por meio de documento assinado no sindicato, em não aplicar “o modelo de avaliação efetivado por meio do SAERS (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Rio Grande do Sul)”, em “não estabelecer uma política de diferenciar salários a partir da verificação de resultados” ou de “promover competição entre escolas e professores” e, ainda, posicionado contra a chamada “meritocracia”, o governo Tarso dança muidinho para encontrar uma fórmula que viabilize a recomposição salarial dos docentes e servidores de escolas promovendo, ao mesmo tempo, a melhoria da qualidade de ensino.
Cheio de dedos, o secretário estadual de Educação, José Clóvis Azevedo, afirma que “O governo fará mudanças na avaliação de mérito já existente no Estado e não irá implementar a meritocracia”. Conceito este que, segundo ele, “envolve prêmios e castigos” e que não será adotado em sua gestão, já que, “não vamos [ele e o seu governo] andar nesta linha.” Sem detalhar seu projeto, o secretário informa que serão ampliados os itens de avaliação e serão construídos indicadores, já que a pontuação existente hoje “é muito vaga”.
Sem sair, entretanto, das generalidades, o secretário afirma que os professores receberão pontos a cada curso de aperfeiçoamento que realizarem e que o desempenho do professor em sala de aula será avaliado pelas comissões já existentes nas escolas, com a participação da comunidade escolar. Serão consideradas a criatividade dos professores para ensinar, a participação em projetos comunitários e as propostas para a escola. Tudo isto não é muito diferente do que já existe e pouco funciona e não vai além da avaliação interpares hoje existente.
Apesar das explicações do secretário, resta sem resposta a questão básica: o desempenho dos alunos, o aprendizado, que se constitui em direito dos alunos e objetivo central da vida escolar, será levado em conta na avaliação do professor? Se um professor existe para ensinar, não seria óbvio que o desempenho dos alunos devesse ser levado em consideração na avaliação do professor? De que adianta um professor realizar cursos e mais cursos de aperfeiçoamento (que são importantes, sem dúvida) se estes cursos não resultarem na melhoria da aprendizagem de seus alunos? Basta o professor ser participativo e engajado na comunidade e na escola se os seus alunos pouco aprendem?
Indubitavelmente não se pode estabelecer uma meta de desempenho e de aprendizagem padrão para todos os alunos em todas as escolas. Para se estabelecer padrões de desempenho e aprendizagem democráticos, justos e eficientes há que se levar em consideração as condições de formação dos próprios professores, as instalações e o aparelhamento das escolas, o material didático disponível e, sobretudo, as condições sócio-econômicas de cada comunidade escolar e de cada família de alunos em particular e também os salários, as condições de trabalho e as motivações dos professores. Isto sim deveria ser uma obviedade sempre reafirmada e nunca menosprezada pelos secretários de educação e pelos governos.
Os professores PRECISAM SER BEM PAGOS. Este é um ponto pacífico e deveria ser ponto de honra de qualquer governo decente. Para isto é preciso criar condições no tesouro público, mesmo que se tenha que comprar brigas com outras categorias profissionais. Nenhuma delas, exceto talvez as das áreas da saúde e da segurança, são tão imprescindíveis quanto a dos professores. São eles que formam as novas gerações e preparam o futuro! Se desejamos um amanhã melhor para nossos filhos e nosso país, não podemos nos descuidar mais da formação adequada de novos jovens e isto passa, obviamente (de novo), pela remuneração adequada dos seus mestres.
Desde os anos 60 do século XX, quando a hoje denominada educação básica (os 9 anos do ensino fundamental e os 3 do ensino médio) começou a se generalizar em nosso país, passando a atingir gradativamente as camadas populares e deixando de se destinar apenas aos segmentos médio e alto da sociedade (ou seja, desde quando o ensino público passou a ser oferecido também para os pobres) o salário e as condições de trabalho dos professores começaram a ser aviltados. O aumento da massa de alunos levou à necessidade do aumento da massa de professores, de equipamentos e de escolas, o que provocou a escassez de recursos (já que os orçamentos não aumentaram na proporção do aumento das redes) e a fuga das classes médias e alta, incentivada pelos governos ditatorial-militares, para as escolas particulares.
É hora de mudar este quadro. Os governos petistas de Dilma Rousseff, no plano federal, e, no Rio Grande do Sul, de Tarso Genro, pelas vinculações ideológicas que afirmam manter com os segmentos populares, têm a obrigação moral, além de programática, de resgatar a qualidade do ensino público, melhorando a aprendizagem e redignificando o salário e o trabalho dos professores. As camadas mais pobres, que hoje se encontram majoritariamente na escola pública, não têm a força organizada das corporações sindicais para pressionarem pela melhoria da qualidade da educação que recebem. Se os governos petistas não atenderem a esta necessidade, estarão abandonando os setores sociais que historicamente se propuseram representar.
A valorização dos professores e a melhoria da qualidade do ensino não se fazem, entretanto, apenas aumentando os salários dos docentes, melhorando as instalações das escolas, comprando computadores e instalando laboratórios, fornecendo bons livros didáticos, merenda e uniformes — todos itens indispensáveis e historicamente negligenciados pelos governos. Isto se faz TAMBÉM avaliando, incentivando e exigindo desempenho dos professores e de todos os profissionais engajados na educação pública o que, convenhamos (por ser óbvio, novamente), passa longe de significar adesão à “meritocracia”!
* Cientista político, professor universitário e consultor político
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