Porto Alegre: Alterações nos índices construtivos geram polêmica*

Felipe Prestes
*publicado originalmente no site sul21.

Sob o pretexto da Copa do Mundo, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou projeto de lei complementar que eleva os índices construtivos para reformas e ampliações em diversos empreendimentos, como shopping centers, hotéis e centros de eventos até o final de 2012. Aumenta os índices também em hospitais, escolas, clubes e, até, em igrejas. O projeto foi enviado pelo Executivo em regime de urgência à Câmara e aprovado sem que houvesse ampla discussão. Assim, a polêmica começou com o projeto já aprovado.

O vereador Beto Moesch (PP) diz que foi “pego de surpresa” com a votação do projeto. “Não conseguimos nem estudar o projeto. Veio em regime de urgência, fui conseguir debater isto só no plenário, no dia da votação”, afirma. Moesch reclama também que seria necessária a realização de audiência pública para debater o projeto, o que não ocorreu. “Pela lei orgânica do Município todo projeto de lei que traz significativos impactos para a cidade deve ser precedido por audiência pública”.

O vereador é um crítico do que chama de “casuísmos” no planejamento urbano de Porto Alegre. Moesch lista vários projetos aprovados pela Câmara que fazem com que empreendimentos possam destoar das regras específicas para a região em que se localizam. “Isso é muito ruim para o desenvolvimento e o planejamento da cidade. Causa impactos ambientais e injustiças. Um empreendimento passa a poder mais que o outro”, diz. Para Moesch, alterações como a aprovada nesta semana deveriam ter sido incluídas na discussão sobre o Plano Diretor, já que um novo plano está em vigor pouco mais de um mês.

O vereador Adeli Sell (PT) votou a favor do projeto de lei complementar, mas reconhece que houve pouco tempo para discussão. Entretanto, acredita que as discussões que envolvem a preparação da cidade para a Copa do Mundo exigem rapidez. “Foi (encaminhado com rapidez). Mas às vezes temos que discutir as coisas e fazer. Na questão da Copa do Mundo nós temos que pensar as coisas com agilidade e fazer. Senão não tem Copa do Mundo, senão as coisas não vão acontecer como devem acontecer”.

Sell também concorda com Moesch que a discussão poderia ter sido feita durante o debate sobre o Plano Diretor, mas minimiza esta questão. “Não sou favorável em princípio (a aprovar mudanças urbanísticas de forma isolada), mas a vida é dinâmica. A cidade se modifica”. O vereador também justifica a votação da matéria porque acredita que o novo Plano Diretor apresenta muitos defeitos. “Não é um plano diretor bom, está cheio de lacunas, cheio de problemas, porque em Porto Alegre, infelizmente, tudo vira Gre-Nal político”.

Impactos

O vereador Beto Moesch afirma que vários impactos ao meio-ambiente podem ser causados pela ampliação de áreas construídas para cima ou para os lados. “É menos penetração do sol, menos circulação de ar, menos área livre para o solo absorver a água. A paisagem da cidade também muda: estes locais ficam diferentes de seu entorno. É o não-planejamento”. O resultado, segundo ele, é que a cidade fica mais quente pela formação de ilhas de calor, há mais alagamentos e mais engarrafamentos. Moesch questiona a necessidade de reformas e ampliações visando a Copa do Mundo. “A cidade também precisa para a Copa do Mundo de mais sol, menos calor, mais circulação do ar, menos alagamentos, menos impacto para o trânsito”.

Adeli Sell aposta que o impacto será pequeno. Ele afirma que a lei está focada no turismo de negócios e que beneficiará, sobretudo, hospitais. “Acredito que nenhum shopping center conseguirá fazer ampliação. O (hospital) Mãe de Deus será ampliado, o Beneficência Portuguesa também poderá ser e Porto Alegre está precisando de maiores centros de eventos. A lei é focada no turismo de negócios. No dia 31 de dezembro de 2012 nos vamos verificar o que aconteceu. Acho que não vai ocorrer nenhuma tragédia”.