Negros e pardos são maioria em 56,8% dos municípios, mostra estudo

piblicado no Correio do Brasil, em 14/11/11.

O Censo 2010 realizado pelo IBGE mostrou que a cidade com o maior número de negro e pardos é São Paulo, seguido pelo Rio de Janeiro e Salvador

O número de municípios onde os domicílios tinham maioria de pretos e pardos aumentou 7,6 pontos percentuais, entre 2000 e 2010, ao passar de 49,2% para 56,8%. A constatação faz parte do Mapa da População Preta & Parda no Brasil Segundo os Indicadores do Censo de 2010, divulgado nesta segunda-feira.

Em 1.021 cidades (18,3% do total), pretos e pardos eram mais de 75% da população. O estudo foi elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% em uma década. O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. Em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas.

O coordenador da pesquisa, Marcelo Paixão, acredita que os indicadores com base no Censo 2010 foram influenciados pelo processo de valorização da presença afrodescendente na sociedade brasileira e pela adoção das políticas afirmativas.

- Esses dados demonstram não só uma mudança demográfica, mas também política, social e cultural, porque expressa uma nova forma de visibilidade da população negra brasileira ao estimular que as pessoas assumam sua cor de pele de uma maneira mais aberta.-

O censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada dez anos, introduziu, em 2010, a pergunta sobre cor ou raça para todos os domicílios e não mais por amostra, como era feito anteriormente.

Segundo Marcelo Paixão, a comparação dessa informação com dados futuros do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano que vem e o Censo de 2020, será muito útil para traçar um perfil mais fiel da população.

- O interessante para 2020 é verificar se esse percentual da população preta e parda no Brasil vai continuar aumentando. Porque é claro que tem também uma população que não é negra. O ideal é que as bases de dados expressem melhor o perfil da população brasileira, que corresponda à realidade- , disse o economista.

De acordo com o levantamento de 2010, São Paulo é a cidade com maior número de pretos e pardos em todo o país, com cerca de 4,2 milhões, seguido do Rio de Janeiro (cerca de 3 milhões) e Salvador (cerca de 2,7 milhões).

Se forem considerados apenas negros, Salvador lidera o ranking com 743,7 mil, seguida de São Paulo (736 mil) e do Rio (724 mil).

No Norte e no Nordeste, respectivamente, 97,1% e 96,1% dos municípios eram formados por maioria preta e parda. No Centro-Oeste, esse percentual chegava a 75,5%, no Sudeste, a 37,1% e, no Sul, a apenas 2,3%.

Cunhataí, em Santa Catarina, é a única cidade brasileira sem a presença de pessoas que se declararam pretas.

Identidade com a cor

por Edson Santos*, publicado em O Globo, de 13/06/11

A população brasileira deixou de ser majoritariamente branca, segundo o Censo 2010. É notícia animadora, pois indica a elevação da autoestima do povo durante a última década. O aumento no percentual de pretos e pardos não foi registrado só entre os mais jovens, mas também nos segmentos etários intermediários, demonstrando claramente um sentimento de pertencimento e de maior identificação do cidadão com a cor de sua pele. Essa mudança se explica pelo sucesso das políticas e iniciativas, públicas e privadas, para promover a igualdade de direitos e oportunidades entre os segmentos étnicos da população.
A cara da nova classe média é negra, e o mercado já acordou para este fato. No entanto, embora essas transformações estejam ocorrendo de forma semelhante em outros níveis e itens da vida nacional, a diferença que separa negros e brancos no Brasil ainda se traduz em índices de enorme desigualdade. Neste sentido, é revelador o Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil - 2009/ 2010, organizado pelo professor Marcelo Paixão e divulgado pela UFRJ.
O documento mostra que a população negra brasileira está em desvantagem no acesso a serviços públicos, como educação, saúde, justiça e previdência social, recebe uma menor renda e tem uma expectativa de vida mais baixa do que outros segmentos. As raízes desta situação são históricas. Pois a mudança da categoria de escravos para a de homens e mulheres livres, em 13 de maio de 1888, não foi capaz de alterar o quadro de exclusão da população negra, na medida em que não veio acompanhada da garantia de acesso à terra, ao trabalho, à saúde e à educação.
Ainda hoje, mais de 120 anos após a Abolição, a fragilidade socioeconômica do segmento é notável. Não é por acaso que os negros são maioria entre os beneficiários do Bolsa Família, e que, de acordo com o Censo, representem 70% das pessoas que sobrevivem em situação de extrema pobreza. Estas constatações apontam a necessidade de aprofundar e dar sustentabilidade às políticas de promoção da igualdade racial, que devem ser tomadas com o objetivo de tornar os extratos elevados da pirâmide social mais permeáveis à presença de pretos e pardos.
O foco dessas políticas, conhecidas como ações afirmativas, deverá estar voltado principalmente para a Educação e a qualificação para o trabalho. Dessa forma será possível mudar o quadro das relações raciais no Brasil. O Programa Universidade para Todos (ProUni), a adoção de cotas raciais em universidades públicas e a progressiva valorização da matriz cultural negra no sistema educacional brasileiro são medidas importantes, mas é preciso muito mais.
Além do amplo reconhecimento da gravidade da questão racial que atinge a maioria de nossa população, pela primeira vez na história do país temos formalizado, no Estatuto da igualdade racial, o direito a ações afirmativas. O desafio é materializar esse direito, uma vez que há diferença entre o legal e o real. Pois, embora seja uma ferramenta importante, a legislação, sozinha, não é capaz de promover mudanças estruturais no país. Apenas a união de todos - governo, Parlamento, Judiciário, sociedade civil a e iniciativa privada - poderá desencadear um amplo processo de reestruturação do Estado democrático.

*EDSON SANTOS é deputado federal (PT-RJ) e ex-ministro da igualdade racial.