Governo Alckmin é condenado por racismo em material pedagógico

30/01/2012 por Da Redação

Governador Geraldo Alckmin

(Fernando Porfírio, Brasil 247)
 

Material distribuído por professora da rede pública a alunos associava a cor negra ao demônio; indenização será de R$ 54 mil a família que se sentiu atingida

O governo paulista foi condenado por disseminar o medo e a discriminação racial dentro de sala de aula. A decisão é do Tribunal de Justiça que deu uma “dura” no poder público e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 54 mil a uma família negra. De acordo com a corte de Justiça, a escola deve ser um ambiente de pluralidade e não de intolerância racial.

O Estado quedou-se calado e não recorreu da decisão como é comum em processos sobre dano moral. O juiz Marcos de Lima Porta, da 5ª Vara da Fazenda Pública, a quem cabe efetivar a decisão judicial e garantir o pagamento da indenização, deu prazo até 5 de abril para que o Estado dê início à execução da sentença.

O caso ocorreu na capital do Estado mais rico da Federação e num país que preza o Estado Democrático de Direito instituído há quase 24 anos pela Constituição Federal de 1988. Uma professora da 2ª série do ensino fundamental, de uma escola estadual pública, distribuiu material pedagógico supostamente discriminatório em relação aos negros.

De acordo com a decisão, a linguagem e conteúdo usados no texto são de discriminatórias e de mau gosto. Na redação – com o título “Uma família diferente” – lê-se: Era uma vez uma família que existia lá no céu. O pai era o sol, a mãe era a lua e os filhinhos eram as estrelas. Os avós eram os cometas e o irmão mais velho era o planeta terra. Um dia apareceu um demônio que era o buraco negro. O sol e as estrelinhas pegaram o buraco negro e bateram, bateram nele. O buraco negro foi embora e a família viveu feliz.

O exercício de sala de aula mandava o aluno criar um novo texto e inventar uma família, além de desenhar essa “família diferente”. Um dos textos apresentados ao processo foi escrito pela aluna Bianca, de sete anos. Chamava-se “Uma Família colorida” e foi assim descrito:

“Era uma vez uma família colorida. A mãe era a vermelha, o pai era o azul e os filhinhos eram o rosa. Havia um homem mau que era o preto. Um dia, o preto decidiu ir lá na casa colorida.Quando chegou lá, ele tentou roubar os rosinhas, mas aí apareceu o poderoso azul e chamou a família inteira para ajudar a bater no preto. O preto disse: – Não me batam, eu juro que nunca mais vou me atrever a colocar os pés aqui. Eu juro. E assim o azul soltou o preto e a família viveu feliz para sempre”.

A indenização, que terá de sair dos cofres públicos, havia sido estabelecida na primeira instância em R$ 10,2 mil para os pais do garoto e de R$ 5,1 mil para a criança, foi reformada. Por entender que o fato era “absolutamente grave”, o Tribunal paulista aumentou o valor do dano moral para R$ 54 mil – sendo R$ 27 mil para os pais e o mesmo montante para a criança.

De acordo com a 7ª Câmara de Direito Público, no caso levado ao Judiciário, o Estado paulista afrontou o princípio constitucional de repúdio ao racismo, de eliminação da discriminação racial, além de malferir os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana.

“Sem qualquer juízo sobre a existência de dolo ou má-fé, custa a crer que educadores do Estado de São Paulo, a quem se encarrega da formação espiritual e ética de milhares de crianças e futuros cidadãos, tenham permitido que se fizesse circular no ambiente pedagógico, que deve ser de promoção da igualdade e da dignidade humana, material de clara natureza preconceituosa, de modo a induzir, como induziu, basta ver o texto da pequena Bianca o medo e a discriminação em relação aos negros, reforçando, ainda mais, o sentimento de exclusão em relação aos diferentes”, afirmou o relator do recurso, desembargador Magalhães Coelho.

Segundo o relator, a discriminação racial está latente, “invisível muitas vezes aos olhares menos críticos e sensíveis”. De acordo com o desembargador Magalhães Coelho, o racismo está, sobretudo, na imagem estereotipada do negro na literatura escolar, onde não é cidadão, não tem história, nem heróis. Para o relator, ao contrário, é mau, violento, criminoso e está sempre em situações subalternas.

“Não é por outra razão que o texto referido nos autos induz as crianças, inocentes que são, à reprodução do discurso e das práticas discriminatórias”, afirmou Magalhães Coelho. “Não é a toa que o céu tem o sol, a lua, as estrelas e o buraco negro, que é o vilão da narrativa, nem que há “azuis poderosos”, “rosas delicados” e “pretos” agressores e ladrões”, completou.

O desembargador destacou que existe um passado no país que não é valorizado, que não está nos livros e, muito menos, se aprende nas escolas.

“Antes ao contrário, a pretexto de uma certa “democracia racial”, esconde-se a realidade cruel da discriminação, tão velada quanto violenta”, disse. Segundo Magalhães Coelho, na abstração dos conceitos, o negro, o preto, o judeu, o árabe, o nordestino são apenas adjetivos qualificativos da raça, cor ou região, sem qualquer conotação pejorativa.

“Há na ideologia dominante, falada pelo direito e seus agentes, uma enorme dificuldade em se admitir que há no Brasil, sim, resquícios de uma sociedade escravocrata e racista, cuja raiz se encontra nos processos históricos de exploração econômica, cujas estratégias de dominação incluem a supressão da história das classes oprimidas, na qual estão a maioria esmagadora dos negros brasileiros”, reconheceu e concluiu o desembargador.

Acesse em pdf: Governo Alckmin é condenado por racismo (Brasil 247 – 30/01/2012)
Fonte :  APG – http://www.agenciapatriciagalvao.org.br

A força de Dilma é a força da esperança

por Brizola Neto, publicado no blog tijolacom.com.

Ela teve contra si a natural desorganização de início de governo, uma alota da inflação que seus adversários brandiram como sinal do caos, uma verdadeira chacina ministerial – que despedaçou na mídia sete de seus auxiliares – e uma crise mundial que paralisou as economias centrais.

Ela era inexperiente, ia viver à sombra de Lula, não controlaria o PT, não eria capaz de manter unida sua base de apoio e, resumindo, do ponto de vista político, seria “um poste”.

E aí está Dilma Vana Rousseff com um índice de aprovação, ao final de seu primeiro ano de mandato, superior ao que tiveram todos os demais presidentes da República  desde que se restabeleceram as eleições diretas neste país.

E se seus méritos pessoais foram grandes e muitos – e ninguém senta naquela cadeira e faz tudo o que quer e muito menos como quer – ela chega a esta posição não apenas por eles.

A solidez da avaliação positiva de Dilma é, sobretudo, a solidez de uma percepção, que não será facilmente destruída, de que esse país pode e está caminhando para ser o que dele sempre esperou, às vezes secretamente, o povo brasileiro: um grande, livre e justo país.

É certo que José Sarney e Fernando Henrique Cardoso, manipulando o terror da inflação, conseguiram picos de popularidade. Mas eram espertezas, não projetos, guinadas e não rumos.  Por isso, desfizeram-se.

Foi no governo Lula que se descortinou a face da esperança para o povo brasileiro.

Não tivemos uma revolução, mas o interesse do país e o da população passou a pesar na roda do leme, e ela o percebeu, muito embora tentem nos distrair, seja quando se amplificam as mazelas de que está cheio este país, seja quando nos fazem olhar apenas o céu e esquecer das correntes terríveis em que temos de navegar.

Aí está Dilma, dona de uma força política que faz gaguejarem seus adversários, protegida no julgamento popular - como Lula ficou – dos salpicos de lama com que se a tenta atingir, pronta para por em marcha, agora, a etapa que lhe cabe nesse processo de libertação do Brasil e de dignificação da vida de sua gente.

Essa é, para os que amam de fato o Brasil e o povo brasileiro, a finalidade do prestígio político e da confiança popular: mudar o país. E Dilma, por tudo o que foi e é, sabe disso.

Está em marcha esta mudança e veremos, este ano, como ela se tornará palpável, visível e  profunda.

O lugar do Estado para a direita e a esquerda

por Emir Sader, publicado no Blog do Emir.

O esgotamento de um modelo estatista na esquerda, junto à hegemonia neoliberal relegaram o Estado a um lugar marginal nas interpretações teóricas e nas concepções políticas predominantes durante algum tempo. A “sociedade civil” no marco dos movimentos populares, o mercado, na direita, passaram a ocupar seu lugar, como se o Estado tivesse se tornado intranscendente.

Para a direita, o Estado atrapalharia a livre circulação de capital e, segundo ela, com isso, a expansão da economia. O Estado frearia a livre circulação de capitais com suas regulações, seus impostos, a proteção aos mercados internos, a propriedade estatal de empresas estratégicas.

Para alguns movimentos sociais e para s ONGS, o Estado expropriaria a possibilidade das pessoas de fazerem politica, estatizando-a. Ele teria um potencial inerentemente antidemocrático.

Embora situados em lugares distintos do campo político, ambos queriam menos Estado. Mais mercado, para a direita. Mais “sociedade civil” para alguns movimentos sociais e para as ONGs.

A direita quer financiamentos, subsídios, perdão de dívidas, isenção de impostos e repressão do Estado contra mobilizações popuares. Quer concessão de meios de comunicação e de exploração de recursos naturais. A direita é coerente, quer Estado mínimo para os pobres e o mesmo Estado patrimonialista de sempre para eles.

Os setores de esquerda que não querem Estado são incoerentes. Ou não querem construir o “o outro mundo possível” e ficar sempre na resistência, ou não dizem como se garantiriam direitos, sem o Estado, como se regulamentaria a circulação do capital financeiro, sem o Estado, como se resistiria às privatizações, sem o Estado, como se democratizaria a formação da opinião pública, sem o Estado.

Ao se opor a qualquer tipo de Estado, alguns movimentos sociais e as ONGs se somam às forças neoliberais. Do que se trata é de fazer o que países latino-americanos estão fazendo: se valer do Estado para promover processos de integração regional, para desenvolver políticas de distribuição de renda, para promover o desenvolvimento entre tantas outras políticas antineoliberais. E refundar o Estado, como fazem alguns desses países.

Alguns governos consideram que podem levar a cabo políticas de superação do neoliberalismo com o Estado existente, fazendo pequenas adequações ao aparato herdado, para fazê-lo funcionar de maneira mais eficiente. Assumem um critério de eficiência, como se o Estado fosse simplesmente uma máquina para colocar em pratica a projetos. Não se dão conta da natureza de Estados constituídos e reproduzidos para representar interesses das elites minoritárias que tradicionalmente se valeram dele. Não se dão conta do caráter burocrático do Estado, de sua impermeabilidade ao controle social, ao controle democrático externo.

O Estado é a representação política da sociedade, é através dele que as pessoas se assumem como cidadãos. É através dele que a sociedade se constitui como sociedade política, que os cidadãos se relacionam entre si. Suas políticas são as formas pelas quais se constitui o poder e a relação entre a cidadania.

Sua política tributária, por exemplo, expressa quem financia quem na sociedade: quem paga os impostos e a quem o Estado transfere esses recursos. Por tanto suas ações sempre tem um caráter de classe, promovendo os interesses de setores sociais contra os de outros, distribuindo ou concentrando renda. Seu agir é sempre político, expressa e fomenta relações de poder entre as classes sociais. A leitura da sua natureza e do seu agir permite entender o tipo de sociedade sobre a qual ele se assenta.

Ação covarde e ilegal no Pinheirinho

Por Altamiro Borges, publicado no Blog do Miro.

Das redes sociais chega a revoltante notícia de que soldados da Polícia Militar de São Paulo iniciaram a desocupação violenta do Pinheirinho, em São José dos Campos. Há depoimentos sobre o uso da tropa de choque e de helicópteros na repressão. O UOL-Notícias chegou a especular sobre três mortes no local. Os moradores foram pegos de surpresa, foram apunhalhados pelas costas numa ação traiçoeira e ilegal do governo tucano de Geraldo Alckmin.

Na sexta-feira, dia 20, o Tribunal Regional Federal – 3ª. Região suspendeu a ordem de reintegração de posse da ocupação. A decisão foi tomada pelo desembargador federal Antonio Cedenho, da 5ª Turma do TRF. Ele determinou ainda que a União passe a integrar o processo por conta do interesse do governo federal na área.

Com essa decisão, festejada pelos moradores, o processo seria deslocado da Justiça Estadual (da juíza Márcia Loureiro) para a Justiça Federal. Além disso, não caberia recurso às instâncias superiores, enquanto a turma de desembargadores do Tribunal não analisasse a decisão.

Essa deliberação revalidou a liminar concedida no dia 17 pela juíza substituta Roberta Monza Chiari momentos antes da execução da reintegração de posse pela Tropa de Choque da Polícia Militar. Nessa liminar, a juíza reconheceu o interesse da União no caso e citou ofício do Ministério da Cidade pedindo adiamento da reintegração.

A ação da PM de Alckmin na manhã deste domingo confirma a postura autoritária, fascistóide, dos tucanos. Exige a imediata repulsa dos setores democráticos da sociedade e a urgente solidariedade às milhares de famílias que ocupam há anos o bairro do Pinheirinho.

A serviço da treva

por Mino Carta, publicado na Carta Capital.

Âncora do Jornal Nacional da Globo, William Bonner espera ser assistido por um cidadão o mais possível parecido com Homer Simpson, aquele beócio americano. Arrisco-me a crer que Pedro Bial, âncora do Big Brother, espere a audiência da classe média nativa. Ou por outra, ele apostaria desabridamente no Brasil, ao contrário do colega do JN. Se assim for, receio que não se engane.

É que a Globo procura. Achou Daniel, que tem o mérito de ser contra as cotas. Foto: Frederico Rozário/TV Globo

Houve nos últimos tempos progressos em termos de inclusão social de sorte a sugerir aos sedentos por frases feitas o surgimento de uma “nova classe média”. Não ouso aconselhar-me com meus carentes botões a respeito da validade dos critérios pelos quais alguém saído da pobreza se torna pequeno burguês. Tanto eles quanto eu sabemos que para atingir certos níveis no Brasil de hoje basta alcançar uma renda familiar de cerca de 3 mil reais, ou possuir celular e microcomputador.

Tampouco pergunto aos botões o que há de “médio” neste gênero de situações econômicas entre quem ganha salário mínimo, e até menos, e, digamos, os donos de apartamentos de mil metros quadrados de construção, e mais ainda. Poupo-os e poupo-me. Que venha a inclusão, e que se aprofunde, mas est modus in rebus. Se, de um lado, o desequilíbrio social ainda é espantoso, do outro cabe discutir o que significa exatamente figurar nesta ou naquela classe. Quer dizer, que implicações acarreta, ou deveria acarretar.

Aí está uma das peculiaridades do País, a par do egoísmo feroz da chamada elite, da ausência de um verdadeiro Estado de Bem-Estar Social etc. etc. Insisto em um tema recorrente neste espaço, o fato de que os efeitos da revolução burguesa de 1789 não transpuseram a barreira dos Pireneus e não chegaram até nós. E não chegou à percepção de consequências de outros momentos históricos também importantes. Por exemplo. Alastrou-se a crença no irremediável fracasso do dito socialismo real. Ocorre, porém, que a presença do império soviético condicionou o mundo décadas a fio, fortaleceu a esquerda ocidental e gerou mudanças profundas e benéficas, sublinho benéficas, em matéria de inclusão social. No período, muitos anéis desprenderam-se de inúmeros dedos graúdos.

A ampliação da nossa “classe média”, ou seja, a razoável multiplicação dos consumidores, é benfazeja do ponto de vista estritamente econômico, mas cultural não é, pelo menos por enquanto, ao contrário do que se deu nos países europeus e nos Estados Unidos depois da Revolução Francesa. De vários ângulos, ainda estacionamos na Idade Média e não nos faltam os castelões e os servos da gleba, e quem se julga cidadão acredita nos editoriais dos jornalões, nas invenções de Veja, no noticiário do Jornal Nacional. Ah, sim, muitos assistem ao Big Brother.

Estes não sabem da sua própria terra e dos seus patrícios, neste país de uma classe média que não está no meio e passivamente digere versões e encenações midiáticas. Desde as colunas sociais há mais de um século extintas pela imprensa do mundo contemporâneo até programas como Mulheres Ricas, da TV Bandeirantes. Ali as damas protagonistas substituíram a Coca e o Guaraná pelo champanhe Cristal. Quanto ao Big Brother, é de fonte excelente a informação de que a produção queria um “negro bem-sucedido”, crítico das cotas previstas pelas políticas de ação afirmativa contra o racismo. Submetido no ar a uma veloz sabatina no dia da estreia, Daniel Echaniz, o negro desejado, declarou-se contrário às cotas e ganhou as palmas febris dos parceiros brancos e do âncora Pedro Bial.

 A Globo, em todas as suas manifestações, condena as cotas e não hesita em estender sua oposição às telenovelas e até ao Big Brother. E não é que este Daniel, talvez negro da alma branca, é expulso do programa do nosso inefável Bial? Por não ter cumprido algum procedimento-padrão, como a emissora comunica, de fato acusado de estuprar supostamente uma colega de aventura global, como a concorrência divulga. Há quem se preocupe com a legislação que no Brasil contempla o específico tema do estupro. Convém, contudo, atentar também para outro aspecto.

A questão das cotas é coisa séria, e quem gostaria de saber mais a respeito, inteire-se com proveito dos trabalhos da GEMAA, coordenados pelo professor João Feres Jr., da Universidade do Estado do Rio de Janeiro: o site deste Grupo de Estudos oferece conteúdo sobre políticas de ação afirmativa contra o racismo. Seria lamentável se Daniel tivesse cometido o crime hediondo. Ainda assim, o programa é altamente representativo do nível cultural da velha e da nova classe média, e nem se fale dos nababos. Já a organização do nosso colega Roberto Marinho e seu Grande Irmão não são menos representativos de uma mídia a serviço da treva. •

Datafolha: com 59% de aprovação, Dilma quebra recordes e supera até Lula

Da Redação

Segundo pesquisa Datafolha publicada na edição dominical do jornal Folha de S. Paulo, a presidenta Dilma Rousseff conta com a aprovação de 59% dos brasileiros, que qualificam seu governo como ótimo ou bom. O índice supera o alcançado em pesquisas semelhantes por todos os presidentes após a redemocratização — incluindo o ex-presidente Lula, que teve 42% de aprovação ao completar um ano no primeiro mandato e 50% no segundo.

Para efeitos de comparação, ao fim dos seus primeiros anos de governo, Fernando Collor tinha 23% de aprovação, enquanto Itamar Franco contava com 12% de aprovação e Fernando Henrique tinha 41% no primeiro mandato e 16% no segundo.

De acordo com o instituto, 33% dos entrevistados qualificam o governo Dilma como regular até o momento, enquanto 6% acreditam que a presidenta faz um trabalho ruim ou péssimo.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19 de janeiro. A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Com informações da Folha de S. Paulo e Terra

Cravos para Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht

publicado no blog Correio do Brasil.

15/1/2012 16:15,  Por Esquerda.net

Milhares de pessoas participaram em Berlim na homenagem a Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht, assassinados 15 dias depois de terem fundado o Partido Comunista da Alemanha (KPD), faz este domingo 93 anos. As comemorações incluiram um comício “contra o poder dos bancos”, com a ativista chilena Camila Vallejo e dirigentes da esquerda alemã.Artigo |15 Janeiro, 2012 – 18:31Memorial dos Socialistas no cemitério Friedrichsfelde, em Berlim. Foto PPCC Antifa/Flickr

Na parte da manhã teve lugar a cerimónia tradicional da deposição de cravos vermelhos no memorial aos dois dirigentes revolucionários alemães, com a presença de figuras do Die Linke como os presidentes Gesine Lötzsch e Klaus Ernst, Gregor Gysi e Oskar Lafontaine.

A manifestação que se seguiu contou com a presença de milhares de pessoas que fizeram ouvir o protesto contra o capitalismo, o governo de Angela Merkel e o poder dos bancos. Este foi também o tema forte do comício da tarde, a que aos dirigentes da esquerda alemã e do Partido da Esquerda Europeia (PEE) se juntou Camila Vallejo, a dirigente estudantil chilena que tem protagonizado a maior mobilização social do país nos últimos anos. O deputado bloquista Luís Fazenda esteve presente nesta jornada de homenagem e de luta da esquerda na Alemanha, a convite do PEE.

Texto de Renato Soeiro, publicado na passagem dos 90 anos do assassinato de Rosa Luxemburgo e Karl Liebknecht.

É uma evocação de grande significado para a esquerda alemã que, naquele dia fatídico perderia, de uma forma violenta, os seus dois principais dirigentes revolucionários. Desde então, ano após ano, a população de Berlim vai neste dia ao cemitério de Friedrichsfelde mostrar que não esqueceu nem os mortos, nem os responsáveis.
Estes 90 anos de romagens atravessaram todos os difíceis anos 20, o regime nazi, a guerra, a República Democrática Alemã, a reunificação do país, a União Europeia.

Assumiu primeiro a forma de ato de revolta e protesto, depois de ação quase clandestina, após a Segunda Guerra a forma de ato oficial com pompa de Estado, nos anos 90 de afirmação contra a indiferença e o esquecimento. Mas, havendo ou não convocatória e organização oficial ou partidária, dezenas de milhares de berlinenses rumam, naquelas frias manhãs de janeiro, ao cemitério para deixar uma flor.

Não uma flor qualquer: tem de ser um cravo vermelho. Uma flor com história política na Alemanha. Quando os manifestantes do 1° de maio foram proibidos de transportar bandeiras vermelhas e quando a polícia lhes arrancava mesmo da banda do casaco uma tira vermelha que simbolizava a bandeira interdita, transportar na mão uma flor foi a solução criativa e resistente para que maio continuasse vermelho. O cravo, flor do maio dos trabalhadores alemães, foi o símbolo espontaneamente escolhido pelos que em 1920 vieram comemorar, pela primeira vez, o aniversário do assassinato.

Os últimos dias

Estes eram tempos de grande tensão na Alemanha. No início da guerra, em 1914, Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht, então proeminentes figuras do Partido Social Democrata (SPD), estão entre os mais determinados opositores à guerra que começa e à decisão parlamentar de votar o orçamento necessário para o esforço de guerra, que a maioria do SPD considerava um imperativo nacional. Uma cisão dá então origem à liga Spartakus, que organiza aqueles que não só se opõem ao esforço de guerra, como trabalham para que a guerra se transforme numa revolução socialista. Na sequência desta atividade política, Rosa e Karl serão presos em 1916. Em novembro de 1918, uma revolução destitui o Kaiser e devolve-lhes a liberdade. Estávamos no dia 8. No dia seguinte, Liebknecht, de uma varanda da residência fortificada do Kaiser, proclama a República Socialista Livre (Freie Sozialistische Republik). Nessa mesma noite, o SPD declara, a partir do Reichstag, a República de Weimar.

Juntos e em liberdade, Luxemburg e Libknecht reorganizam a liga Spartakus, fundam o jornal Bandeira Vermelha e, no dia 14 de dezembro, publicam o novo programa revolucionário da liga. Entre os dias 29 e 31, mesmo no fim do ano de 1918, realizam um congresso, conjuntamente com mais duas organizações, uma de socialistas independentes e outra de comunistas internacionalistas. As três fundem-se nesse congresso e, no dia 1 de janeiro de 1919, anunciam que nasceu o novo Partido Comunista da Alemanha (KPD).

O novo ano começa com mais levantamentos revolucionários em Berlim. O novo Chanceler, Friedrich Ebert, do SPD, dá ordens ao Freikorps, uma força de elite de tendência ultraconservadora, para esmagar a revolta. No dia 15, os militares do Freikorps prendem Rosa Luxemburg e Karl Libknechet, entre outros revolucionários. Às 20:45, um carro chega ao hotel Eden, sede do Freikorps, com Rosa sob prisão. 10 minutos depois chega outro carro transportando Libknecht. O capitão Pabst interroga-os sumariamente e ordena que sejam eliminados. Rosa, recebe uma coronhada, é arrastada para um carro e é abatida com um tiro na cabeça. O seu corpo é levado e às 22:30 o carro regressa e os seus ocupantes informam que o cadáver foi lançado ao rio Spree. Só viria a ser encontrado meses mais tarde, no dia 1 de junho.

O outro carro, que levou Libknecht, regressa pelas 23:00 com a missão cumprida de uma forma algo diferente. O preso foi levado vivo, foi maltratado e assassinado nos jardins junto ao Zoo de Berlim. O corpo foi entregue na morgue, sem qualquer identificação.
O oficial de baixa patente que executou a ordem de disparar sobre Rosa, Otto Runge, recebeu papéis falsos e dinheiro para desaparecer. Mas viria mais tarde a ser levado a julgamento. Pediram-lhe que confessasse o duplo homicídio, mas dizendo que tinha sido um ato de iniciativa individual devido a problemas de insanidade mental. Foi condenado a 25 meses de prisão, mas poucos meses depois já estava em liberdade. O regime nazi viria mesmo a atribuir-lhe uma recompensa pelo seu ato.

Os oficiais superiores que deram as ordens e organizaram a operação nunca foram julgados. Um deles, o capitão Pabst, que interrogou Rosa e Karl e terá dado a ordem de execução, numa entrevista dada em 1962 à revista “Der Spiegel”, reiterou que tinham sido o ministro da defesa e o próprio chanceler Friedrich Ebert, ambos do SPD, que tinham dado a aprovação para as suas ações.

Ironia da história. Hoje a grande fundação ligada ao partido alemão da esquerda, Die Linke, é a Fundação Rosa Luxemburg. E a grande fundação dos sociais-democratas, ligada ao SPD, é a Fundação Friedrich Ebert. A política alemã não se compreende sem ter sempre o livro de história na mão.

A Alemanha é verdadeiramente o país onde tenho sentido, como em nenhum outro, a presença constante do último século, com todo o seu peso e todo o seu dramatismo. Mas talvez só a sua história contenha todo aquele denso emaranhado de emoções e dramas que consegue impelir, ano após ano, tantos milhares de pessoas a percorrerem longos caminhos de neve para depositarem um cravo vermelho numas pedras com uns nomes gravados. Rosa Luxemburg e Karl Liebknecht – Die Toten mahnen Uns.
 

Balanço do governo Fortunati em 2011 (II)

Por Paulo Muzell

publicado no blog rsurgente.

 

No DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) o ano foi também péssimo. Seu balanço de 2010 registrou um déficit de 74 milhões e em 2011 foi iniciada a coleta mecanizada, com um custo/tonelada muito maior, quase o dobro da convencional. Significa que a autarquia fechou o exercício de 2011 com um déficit que superou os 90 milhões de reais. Houve denúncia de irregularidades na licitação. É que o edital/04/2010/DMLU era tão detalhado que na verdade só poderia ser atendido por um dos licitantes. A famosa concorrência “com fotografia”. Os serviços prestados pela empresa responsável pela coleta convencional, a Sustentare ao longo de 2011 foram extremamente precários. Número insuficiente de veículos, atraso nos pagamentos, trabalhadores em greve, cenário que mostrava claramente que a empresa estava “mal das pernas”, com prejuízos evidentes para a prestação do serviço. A situação se prolongou por meses e meses e só final do exercício o DMLU rescindiu o contrato e pasmem, realizou uma contratação emergencial, sem licitação. Dia primeiro de dezembro foram abertas as propostas das três empresas interessadas. O fato curioso é que em 23 de novembro, oito dias antes o site “Máfia do lixo” antecipava o nome da empresa que seria contratada: Revita Engenharia Ambiental S.A.

Não há nenhuma dúvida: nenhum governo municipal foi tão “generoso” e sensível aos apelos e interesses do setor imobiliário e da construção civil quanto o governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati). Ao longo desses últimos sete anos foram se sucedendo os “remendos” que desfiguraram totalmente o plano diretor da cidade. A justificativa central, surrada, foi de viabilizar a Copa do Mundo e a partir daí surgiram elevações de índices construtivos, de alturas, de taxas de ocupação para viabilizar a construção e ampliação dos estádios do Grêmio e do Inter, ou de estimular a ampliação ou construção de shoppings e empreendimentos turísticos. Houve também o episódio de “salvação” do Jockey Club, entidade à beira da falência, recuperada através de generosas “benesses do poder público”. Em novembro foi aprovada lei de permuta de um imóvel da Prefeitura – altamente valorizado – por outro do Jockey no qual supostamente será instalada uma estação do projeto BRT (“Bus Rapid Transit”). Tudo em regime de urgência, a “toque de caixa”. O surpreendente desta “urgência” é que o projeto do BRT dormita há quatro anos na SMT/EPTC, não avançou um milímetro , registrou também em 2011 execução zero!

Em 2011 o governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) prosseguiu na sua desastrada política salarial e de pessoal. O resultado é que temos hoje na Prefeitura um arremedo de plano de carreira. O pouco que existia de isonomia foi destruído: tivemos desde 2005 uma série de alterações salariais pontuais, sem qualquer critério e que beneficiaram justamente os servidores de maiores salários. Foi ampliado o “leque salarial”, aumentando o fosso entre os que ganham mais e os que ganham menos. Em 2011 foi a vez dos médicos, dentistas, engenheiros e arquitetos e dos funcionários do Previmpa, a entidade previdenciária que passou a perceber a gratificação que já beneficiara os fazendários, servidores do orçamento e da Procuradoria municipal. Os “esquecidos” integram o numeroso “exército dos deserdados” que aumenta o coro do “quero o meu”. Pressionam incessantemente para conseguir alguma vantagem específica. Teremos em 2012 as reivindicações dos servidores da secretaria da Administração, dos biólogos, dos administradores e dos servidores do DMAE que pleiteiam uma gratificação de essencialidade. Temos hoje na Prefeitura uma selvagem “caça ao ouro”, um verdadeiro “salve-se quem puder”!

Desde 2005 o governo Fo-Fo criou quatro micro-secretarias fantasmas e um gabinete – o Inovapoa -, que não se justificaram. Não investem e nem executam seus projetos, só abrigam um considerável número de cargos em comissão e estagiários, a “turma da casa”. Não satisfeito, Fortunati em 2011 criou a quinta, a SEDA, secretaria especial de defesa dos direitos dos animais. A primeira motivação da SEDA é o extremo amor que o porto-alegrense tem pelos animais; a segunda, singular e específica é o imenso amor que a primeira dama do Paço também tem por eles. Segundo dizem, ela é a verdadeira mentora intelectual: de sua inspiração e trabalho surgiu o projeto. Tudo muito edificante, temos aí todos ingredientes de uma bela estória de amor. Seria edificante se o episódio não ilustrasse um constrangedor exemplo de mistura indesejada do interesse particular com o público, intimidade que a nossa história tem um sem número de resultados desastrosos, por melhores (ou piores!!) que sejam as intenções.

Como não poderia deixar de ser – uma constante do governo Fo-Fo – foram e são as inúmeras denúncias de ilícitos, desvios e irregularidades. Cancelamento de uma grande licitação do DMLU derrubou o seu diretor-geral Garipô Selistre no início do governo. Depois vieram as gravações da Polícia Federal dos diálogos suspeitos que revelaram relações perigosas de figuras do primeiro escalão da Prefeitura com grandes empreiteiros do sócio-ambiental. Mais adiante o episódio da Sollus. A seguir canal de televisão veiculou imagens do assessor jurídico do Secretário da Saúde recebendo propina de empresa de segurança que prestava serviços ao órgão. Morte do secretário da saúde: assalto ou mera execução?

Freqüentes trocas e demissões dos presidentes da Carris: ilícitos e mais ilícitos. Primeiro: Antonio de Lorenzi é afastado, sucedido por João Pancinha também demitido depois do episódio da acusação de superfaturamento nos serviços de pintura de alguns ônibus da empresa para o evento Copa.

Tivemos em 2011 a CPI do Pró-Jovem: há inúmeros indícios de graves desvios, objeto de investigações que tramitam na Polícia Federal e Ministério Público. Há, também, o contrato milionário do SIAT, um sistema integrado de administração tributária da Fazenda municipal. Em 2005 Fogaça deu seis meses para a Procempa concluir o novo sistema já iniciado em 2004. O prazo insuficiente foi o pretexto para afastar a empresa municipal e contratar uma empresa privada, o que só ocorreu quatro anos depois, em 2009. Findo 2011, pagos 90% do valor de um contrato de 5,7 milhões não foi concluído o trabalho, o sistema não se encontra funcionando sequer em caráter experimental. Denúncia encaminhada pela bancada do PT está sendo examinada pelo Tribunal de contas e Ministério Público Estadual.

Ainda em 2011 começou a investigação dos convênios com o Instituto Ronaldinho Gaúcho (IRG). Irregularidades em prestações de contas, valores superfaturados, compra de materiais e equipamentos inexplicavelmente realizados pela Procempa – o contrato foi firmado pela Secretaria da Educação -, suspeita de desvio de equipamentos e de materiais cuja finalidade era atender num terceiro turno especial as populações carentes e que foram parar, pasmem, na Sogipa! Denúncias que também estão sendo investigadas pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas.

Balanço do governo Fortunati em 2011: o previsto e o realizado (I)

Por Paulo Muzell

publicado no blog rsurgente.

 

O prefeito José Fortunati (PDT) repetiu em 2011 o que já fizera em 2010 e o que já acontecera em todos anos anteriores do governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) desde 2005: prometeu muito e fez pouco. O orçamento previa aplicar em obras 668 milhões, foram comprometidos apenas 327 milhões (49%) e efetivamente gastos 289 milhões (43%), ou seja, menos da metade. Os treze programas se subdividiram em cerca de duzentos e vinte projetos dos quais mais de uma centena sequer foram começados.

A SMOV, secretaria responsável pela infraestrutura urbana da cidade, pela realização de obras viárias, recuperação de vias e iluminação pública teve um desempenho pífio. Programou investir em 162 milhões e comprometeu 20 milhões – contratos firmados – e efetivamente concluiu obras no valor de apenas 16 milhões, menos de 10% do previsto. As seis grandes obras viárias da Copa não saíram do papel, avançaram milímetros. Senão vejamos:

- Obras de arte da III Perimetral: orçados 48 milhões, aplicado: zero.
- Duplicação da Voluntários da Pátria: previsto gastar 12 milhões: aplicado: zero.
- Prolongamento da Severo Dullius: orçados 9,6 milhões, gasto: zero.
- Duplicação da Edvaldo Pereira Paiva previsto investir 34,5 milhões, gastos 26 mil reais!
- No complexo da Rodoviária orçada despesa de 8,4 milhões, aplicados 49 mil e, finalmente,
- Na implantação da avenida Tronco previsto um gasto de 23,7 milhões, efetivamente gastos 168 mil reais!

Se o desempenho da secretaria de Obras foi ruim, o da SMT, a secretaria dos Transportes foi ainda pior. De um investimento previsto de 56 milhões foram efetivamente empenhados 540 mil, menos de 1% do programado! Dos dez projetos previstos, seis tiveram execução zero, não foram iniciados. Estava previsto aplicar 43,7 milhões no “Bus Rapid Transit” (BRT) e, uma vez mais o projeto foi protelado. Trata-se de um projeto importante que propõe recuperar os corredores expressos para transporte por ônibus, hoje totalmente sucateados. As conseqüências são a significativa redução do público usuário de ônibus e o conseqüente aumento da tarifa, novamente corrigida em 2011 acima dos índices da inflação.

A Secretaria municipal da Saúde (SMS) programou investir em obras e reequipamento 62 milhões: empenhou 21,9 e efetivamente aplicou 15,9 milhões, 25% do orçado. Importantes projetos não foram realizados como o “atenção à dependência química” e o “comunidades terapêuticas de saúde escolar”. O Sistema de Saúde da Restinga e o Hospital de Pronto Socorro da Zona, além da reforma do HPS tiveram execução zero. Depois de sete anos de governo sem conseguir dar uma solução para a gestão do programa saúde da família, finalmente em 2011 Fortunati aprovou lei municipal criando o IMESF, o instituto municipal para gerir os PSFs. Devemos lembrar o lamentável episódio da empresa Sollus, contratada pelo governo Fo-Fo, acusada de irregularidades e do desvio de mais de 7 milhões de reais dos cofres públicos na gestão do programa, denúncia que originou inquérito em curso na Polícia Federal. Os servidores e o Conselho Municipal da Saúde rejeitaram o projeto de lei aprovado à sua revelia e que neste final de 2011 teve sua vigência sustada por liminar da justiça.

A SMAM foi em 2011 um exemplo de secretaria omissa e ineficiente: dos 24 projetos de seu programa de trabalho para o exercício, dezenove não foram iniciados, tiveram execução zero. De um investimento orçado em 7,2 milhões foram aplicados apenas 1,5 milhões, um quinto do total. Os dois grandes projetos, a recuperação das áreas de lazer na entrada da cidade e a implantação dos equipamentos públicos na área do socioambiental, orçados em 4,9 milhões de reais tiveram também execução zero, não foi aplicado um real sequer.

Este balanço será concluído por um segundo texto a ser veiculado em breve que vai abordar algumas questões específicas: política salarial, criação de micro-secretarias fantasmas, como a SEDA (Secretaria Especial de Defesa dos Direitos dos Animais) , os problemas da coleta do lixo, a continuidade das relações perigosas com o setor imobiliário e da construção civil, além, é claro, das inúmeras denúncias de desvios e de indícios de irregularidades que originaram a CPI do Pró-Jovem, suspeita de superfaturamento e gastos “fantasmas” nos convênios com o Instituto Ronaldinho Gaúcho, demissão do presidente da Carris por denúncias de ilícitos, além, do suspeitíssimo contrato milionário do SIAT dentre outros. Até breve e bom 2012!

Coligação

publicado no blog Sul21.
Simch

Eleições 2012 serão palanque para PT pregar novo marco da mídia

publicado no Blog Carta Maior.

Petistas querem aproveitar campanhas municipais para esprair e enraizar pelo país debate sobre democratização da comunicação. Segundo resolução do Diretório Nacional, candidatos devem levantar bandeira e colocá-la em suas plataformas. Ação aumentará pressão para governo fechar novo marco regulatório da radiodifusão.

Najla Passos

BRASÍLIA - A necessidade de o Brasil democratizar seus meios de comunicação é um tema que estará no centro dos debates políticos nas eleições de 2012. No ano em que a imprensa derrubou um número recorde de ministros com acusações nem sempre comprovadas, e ao mesmo tempo silenciou sobre o livro-denúncia A Privataria Tucana, o PT decidiu usar as campanhas para prefeito em 2012 para colocar sua estrutura partidária a serviço da luta pela democratização da mídia.

Em resolução do Diretório Nacional aprovada no início de dezembro, durante encontro em Belo Horizonte (MG), o PT prega que seus candidatos e filiados aproveitem a eleição para defender um novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV, em estudo no governo federal desde o fim da gestão Lula.

“Isso significa incluir a comunicação nas plataformas eleitorais, estimular candidaturas que levantem esta bandeira e se identifiquem com este movimento, articular a luta eleitoral com a luta social em torno deste movimento ao longo da campanha, assumir compromissos explícitos no âmbito municipal”, diz o documento.

Na resolução, a cúpula petista apresenta um roteiro para ser seguido pelos filiados neste assunto durante a campanha. Diretórios regionais e municipais devem mobilizar dirigentes, militantes, simpatizantes, parlamentares e gestores públicos (governadores, prefeitos, secretários, dentre outros). E recorrer a seus próprios instrumentos de comunicação, como sites, boletins, redes sociais e blogs.

O documento propõe, ainda, que o partido estimule a realização de seminários municipais e regionais para discutir o tema e apoie a criação de conselhos regionais de comunicação.

Ações parlamentares
Os petistas querem aproveitar as eleições para enraizar os debates sobre democratização da mídia, mas sem descuidar das ações parlamentares. A resolução determina que congressistas do PT cobrem da direção do Senado a volta do Conselho Comunicação Social.

Previsto na Constituição e criado por lei de 1991, o órgão deveria servir como espaço de debates sobre todo o capítulo constitucional que trata da Comunicação Social. Mas foi implementado pela primeira vez apenas em 2002 e só funcionou de fato por quatro anos. Há cinco, se encontra desativado.

Ainda no parlamento, a resolução determina o apoio às diferentes frentes pela democratização da comunicação, em especial, a Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Popular, liderada pelos deputados Luiza Erundina (PSB-SP) e Emiliano José (PT-BA). E a projetos de lei que versam sobre o assunto.

O documento recomenda apoio também as inúmeras frentes estaduais e municipais já instituídas, além do estímulo a criação nos locais em que ainda não existem.

Pressão no governo
A resolução não foi o único movimento petista no sentido de tentar criar um clima político favorável – ou no mínimo neutro – à discussão da democratização da mídia. Em setembro, o partido realizou o IV Congresso Nacional de seus 31 anos, e aprovou documento específico sobre a democratização da mídia.

Em novembro, o partido também promoveu um seminário nacional para discutir o assunto, nos moldes do que propõe que seus filiados façam em âmbito local, durante a campanha municipal de 2012.

O objeto da cobiça petista é uma proposta de novo marco regulatório para emissoras de rádio e TV. Apesar de o texto estar em elaboração em um ministério que tem um petista à frente, Paulo Bernardo, das Comunicações, passou 2011 inteiro sob análise. O governo deve colocar a proposta em consulta pública em 2012, antes de fechá-la.

O projeto vai alterar não apenas o Código Brasileiro de Telecomunicações, que em 2012 vai completar 50 anos, como também a Lei Geral das Telecomunicações, que vai para os 15 anos. Segundo os petistas, ambas estão defasadas depois da revolução proporcionada pela internet.