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quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Lula quer PT com candidato próprio em Porto Alegre

publicado no blog do Noblat, de 08/10/11

Felipe Patury, ÉPOCA

Em conversas com aliados, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva analisou a situação do PT na eleição para prefeito de Porto Alegre no próximo ano. Uma das alternativas de seu partido seria apoiar a deputada Manuela D’Ávila, que pertence ao PCdoB, um tradicional aliado do PT, e está na frente nas pesquisas. A segunda seria apoiar a reeleição do prefeito José Fortunati, do PDT, outro aliado petista. A terceira é a menos promissora do ponto de vista eleitoral: lançar uma candidatura própria, o que atenderia uma demanda da militância petista de bombacha. Antes refratário a um candidato petista , Lula passou a defender a ideia para evitar ruídos com PCdoB e PDT.

quinta-feira, 15 de setembro de 2011

Uma análise sobre a pesquisa e o cenário eleitoral em Porto Alegre 2012

 
postado no blog Contraversando
 
por André Rosa
 
 
 
Pesquisas eleitorais sempre mostram o comportamento do eleitor num determinado momento. Por isso, sempre devem ser relativizadas, ser um dos elementos de qualquer análise e não a análise propriamente dita. Ainda mais quando ela é feita a mais de um ano antes da eleição. Geralmente, neste cenário, devido a distância de tempo dela com relação ao processo eleitoral, ela é absolutamente inconclusiva. Tese que se comprova ao analisarmos qualquer um dos últimos cenários eleitorais no RS e no Brasil. Nos últimos pleitos, pesquisas realizadas a um ano antes da eleição indicaram o favoritismo de um candidato ou candidata que acabou não se confirmando logo adiante. Há inclusive casos de candidatos ou candidatas aparecerem nestas pesquisas com patamares abaixo de 5% das intenções de voto que acabaram por vencer pleitos eleitorais.

No entanto, arrisco tecer alguns comentários, ainda que preliminares acerca do resultado da pesquisa divulgada no último domingo (11/09) sobre as eleições de Porto Alegre:

1 - Não é possível afirmar que a candidatura melhor colocada na pesquisa é favorita para vencer o pleito. A diferença apontada com relação ao segundo colocado oscila entre 2 e 6 pontos percentuais, quando a margem de erro é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos.

2 - O segundo colocado é justamente o atual prefeito, o qual, segundo a pesquisa, teria 69% de aprovação dos entrevistados. O mesmo também lidera a intenção de voto espontânea e sua rejeição está abaixo da candidatura melhor colocada.

3 - Os dois primeiros colocados na maioria dos cenários já anunciaram suas candidaturas há tempos, o que, evidentemente, faz com que sejam melhor visualizados pelos entrevistados.

4 - Mesmo não tendo candidatura definida e um processo de debates em curso que considera inclusive a possibilidade de compor aliança com um dos primeiros colocados, o PT aparece muito bem no cenário eleitoral. A ministra Maria do Rosário, que deve continuar no comando da Secretaria de Direitos Humanos do governo Dilma, aparece com 15% das intenções de voto. O ex-prefeito e deputado estadual Raul Pont aparece com 10% e o vereador Adeli Sell com 1%. Na espontânea, nomes do PT somados aparecem com 7%.

5 - Com relação ao PMDB, que também não definiu suas estratégia eleitoral para 2012, o cenário é diferente. Caso tenha candidatura, os nomes colocados não ultrapassam 1% das intenções de voto.

6 - As candidaturas de DEM e PSDB tendem a ser coadjuvantes no processo eleitoral.

7 - 56% dos entrevistados sequer indicaram um candidato ou candidata de sua preferência. Mesmo podendo apontar até nomes alheios ao processo eleitoral.

Diante do cenário colocado, tendo como um dos seus objetos de análise a recente pesquisa, é possível afirmar que é fundamental para o PT apresentar candidatura à Prefeitura de Porto Alegre em 2012. Aparentemente, além da sua militância, parcela significativa da população espera isso do partido. Caso opte por não ter candidatura própria em 2012, o PT correrá o risco de ver diminuir sua bancada no legislativo municipal e de seus espaços nos movimentos sociais e populares. Por consequência acabará por abrir mão de ser protagonista na discussão sobre qual Porto Alegre teremos no futuro, debate que vai muito além do processo eleitoral que se realizará no próximo ano.
 
postado por André Rosa

segunda-feira, 15 de agosto de 2011

PT tem mais um pré-candidato a eleição de 2012



Na noite desta segunda-feira, 15/08, a Executiva do PT de Porto Alegre reuniu-se com o Dep. Est. e Presidente Estadual do PT, Raul Pont. A reunião faz parte de um calendário de reuniões que a instância municipal começou a realizar com os ex-prefeitos petistas da capital. Na sexta-feira foi ouvido o ex-prefeito e ex-governador, Olívio Dutra.
As reuniões têm servido para um debate sobre as conjunturas municipal, estadual, nacional e pré-eleitoral.  Principalmente, foi abordado o estado de abandono da capital, a regressão na participação popular e a péssima qualidade na prestação dos serviços públicos.
Foi também reafirmado a importância do processo eleitoral de 2012, para a consolidação dos Governos Tarso e Dilma e a necessidade de manter um diálogo com os partidos que compõem a base aliada dos governos. Nesse sentido, foi reafirmado que o PT fará os esforços necessários para a manutenção do bloco de esquerda, embora não abrirá mão de um protagonismo no processo eleitoral, por sua representatividade política na capital e no estado.  Foi destacado, também, que se não for possível construir uma aliança dentro do campo o partido trabalhará para construir plataformas comuns e, até, um pacto de adesão para o segundo turno.
Igualmente, foi abordada a possibilidade de o companheiro disponibilizar seu nome á disputa eleitoral de2012. Raul afirmou que entende que o ideal será o PT apresentar uma candidatura para liderar o bloco de esquerda e colocou seu nome à disposição do PT para participar do processo eleitoral, respeitando, evidentemente a manifestação do companheiro Adeli Sell, o qual também já apresentou seu nome para a disputa eleitoral.
Assim, o PT passa a contar com dois pré-candidatos às eleições de 2012, dando mais um passo na construção de sua tática e sua estratégia.

domingo, 7 de agosto de 2011

Desrespeito aos Municipários e aos Municípes

No post anterior, reproduzido do Blog RSURGENTE, o companheiro e amigo Paulo Muzzel, relata os principais episódios de corrupção envolvendo o governo Fogaça-Fortunati.
São alguns exemplos de mau uso do dinheiro público e de corrupção que atingiu o governo municipal.
Destaco um dos casos por sempre ter chamado a minha atenção. O caso da contratação da Fundação Conesul para a realização dos Concursos Públicos Municipais.
Por conhecer a estrutura da Secretaria de Administração de Porto Alegre, sei que aquela Secretaria sempre teve condições para realizar os concursos do município. Aliás, até 2005 era a própria secretaria que realizava os mesmos. Em 2001, inclusive foi realizado o concurso para Assistente Administrativo, tendo sido um dos maiores concursos feito pelo município que envolvendo a participação de mais de 30.000 candidatos. Tal evento foi realizado e coordenado EXCLUSIVAMENTE pelos servidores do município num exemplo de eficiência e eficácia.
Ora, desprezar essa estrutura própria para contratar uma empresa, que se mostrou “inidônea” foi um ato de DESRESPEITO AOS MUNICIPÁRIOS E AOS MUNICÍPES.

Governo Fo-Fo: novas denúncias e indícios de irregularidades

publicado no blog RSURGENTE em 04/08/11.
Por Paulo Muzell
Desde 2005 na Prefeitura de Porto Alegre, o governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) tem se empenhado com afinco para conquistar o título de campeão de indiciamentos, de denúncias de irregularidades envolvendo desvio de recursos públicos. É verdade que a concorrência é forte: além do recente episódio Palocci e dos freqüentes indícios de superfaturamento e demissões em série na esfera federal, no quadriênio passado tivemos aqui no Estado o malfadado governo Yeda, este sim, absolutamente imbatível na temática do obscuro.
A anulação de uma grande licitação do DMLU em decorrência de suspeita de superfaturamento e favorecimento de concorrentes que motivou a demissão de Garipô Selistre, diretor-geral da autarquia marca o início do governo Fo-Fo. O arrombamento do gabinete do diretor com sumiço de documentos comprometedores deram um tom policial-burlesco a este lamentável episódio. Tivemos depois a anulação de uma grande licitação para compra de luminárias e material elétrico para a Divisão de Iluminação Pública (DIP), repetindo-se os indícios de irregularidades e de superfaturamento.
Um vídeo entregue a uma emissora de tevê registrou o pagamento de propina a um assessor jurídico do então secretário Eliseu Santos por diretor de uma empresa de segurança, deflagrando uma crise na saúde. A empresa Reação teve o contrato suspenso e se queixou do não recebimento de elevadas quantias por serviços prestados. O episódio culminou com o assassinato de Eliseu, até hoje não esclarecido. A crise do Programa da Saúde da Família (PSF) resulta na contratação da empresa Sollus, acusada de desviar recursos da Prefeitura num montante de 9 milhões de reais.
No programa sócio-ambiental a Polícia Federal torna pública a gravação de diálogos comprometedores entre empreiteiros de obras e membros do primeiro escalão do governo municipal, dentre eles o secretário da Fazenda, Cristiano Tasch.
No Pró-Jovem, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal indiciaram vários gestores da Secretaria da Juventude (SMJ). Ocorre em seguida violenta troca de acusações entre dois parlamentares do PDT: Juliana Brizola, ex-vereadora, hoje deputada acusa Mauro Zacher, vereador do PDT, de ter cometido graves irregularidades na sua gestão como secretário da SMJ. Chama-o de quadrilheiro, de até ter feito ameaças à sua integridade física. Mauro Zacher, aliás, já tinha antecedentes em episódios semelhantes: nos últimos anos, por inúmeras vezes, grupos de alunos realizam manifestações na Câmara portando cartazes cobrando responsabilidade no assassinato de um estudante da PUC, ocorrido anos atrás, também em circunstâncias não esclarecidas. Uma CPI “chapa branca” resultou em pizza, mas o vereador Mauro Pinheiro, líder do PT na Câmara entregou relatório paralelo ao TCE e Ministério Público reforçando as denúncias.
Neste início do segundo semestre, mais três episódios vieram se somar à já longa lista de denúncias de desvios e de irregularidades do governo Fo-Fo.
O primeiro, extremamente grave, é o escândalo da Fundação Conesul. Constituída como uma “ONG sem fins lucrativos” para operar na área de desenvolvimento de recursos humanos, foi contratada em 2005 pelo atual governo municipal, ressalte-se que sem licitação, explorando “brecha” na lei 8666 que dispensa a seleção para entidades sem fins lucrativos. Desde o início do governo Fo-Fo a Conesul realiza os concursos da Prefeitura. Pois neste início de agosto o Ministério Público indiciou a Fundação por inúmeras e graves irregularidades. Constituição de empresas fantasmas para emissão de notas frias que justificavam a contratação de serviços e de despesas não realizadas – configurando prestação de contas fraudulentas -, desvios de recursos, além da venda de gabaritos e de favorecimento de candidatos em no mínimo 23 concursos, incluídos aí os realizados para a Prefeitura. Há o caso da denúncia de um funcionário da Fundação ao qual foi oferecida a antecipação de um gabarito que garantiria sua aprovação em concurso público a ser realizado em troca da desistência de uma indenização trabalhista a que teria direito, no valor de dez mil reais. O TCE está auditando a contabilidade da Fundação e o Ministério Público solicitou à Justiça a indisponibilidades dos bens dos seus diretores. Todos os concursos realizados na Prefeitura pela Conesul estão sob suspeição.
O segundo episódio é o da reestruturação do Sistema Integrado de Administração Tributária, o SIAT. Desde 2003, no final do governo Tarso-Verle, a Procempa iniciara a reestruturação dos cadastros que integram o sistema tributário municipal. Tarefa de fôlego, complexa. Assumindo em 2005, o governo Fo-Fo afastou a Procempa do processo, decidindo contratar empresa privada. Opção discutível porque cadastro tributário contém informações protegidas pelo sigilo fiscal. Como quase todos projetos deste governo, o ritmo foi extremamente lento, o trabalho se arrastou a passos de tartaruga. O resultado é que já na metade de 2011, decorridos seis anos e meio do governo Fo-Fo, o sistema está longe de ser concluído. E mais: há denúncia de que os pagamentos realizados à empresa Consultant foram adiantados, ou seja, há descompasso no cronograma físico-financeiro: a consultora realizou pouco e teria recebido muito. Técnicos da Procempa foram chamados para desatar os “nós” que a empresa contratada não consegue superar.
A denúncia mais grave, porém é a de teria sido franqueado o acesso à base de dados dos cadastros fiscais da Prefeitura (ITBI, ISSQN e predial) à empresa contratada, o que configuraria grave crime de quebra de sigilo. Tudo isso precisa ser esclarecido e foi objeto de um pedido de informações ao executivo formulado pela vereadora Maria Celeste (PT) há mais de 70 dias e até agora não respondido. O descumprimento do prazo legal de 45 dias reforça a suspeita de que realmente existem irregularidades.
O terceiro episódio é o termo de cooperação técnica assinado em outubro de 2009 pelo Prefeito Fogaça e o CIERGS – Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul para elaboração dez projetos de obras de mobilidade urbana – num valor estimado de 500 milhões de reais – previstos no cronograma de obras da Copa 2014. O CIERGS ficou incumbido de executar os projetos finais de engenharia e arquitetura, com um custo estimado de 24 milhões de reais, projetos estes que seriam entregues graciosamente à Prefeitura, com custo zero. Vale lembrar uma famosa personagem, protagonizada por artista estrangeira, americana se não me falha a memória, num dos quadros de um programa humorístico de tevê de anos atrás – detentora, por sinal, de magníficos atributos físicos – que, a cada generoso presente recebido dos fã e cortejador, exclamava: “brasileiro bonzinho, hein”!! Cabe aqui repetir, também: “empresário bonzinho, hein!!
Pergunta: as empresas afiliadas ao CIERGS, dentre elas as que integram o SINDUSCON poderão ou não participar das licitações a serem abertas pela Prefeitura? Como o CIERGS vai recuperar os 24 milhões despendidos na elaboração dos projetos?
De toda forma a parceria não está dando certo. Os projetos não foram elaborados, registram grande atraso. O secretário municipal de Gestão, responsável pelas obras, recentemente demitido, saiu atirando. Afirmou que a culpa não era sua nem de sua equipe porque a Prefeitura não tem nenhum controle e, conseqüentemente, nenhuma responsabilidade na elaboração dos projetos. Altamente suspeito, perigoso o fato de uma Prefeitura abrir mão de suas atribuições e competências ao entregar à gestão e aos interesses privados a realização um importante elenco de obras que demandarão recursos públicos de centenas e centenas de milhões de reais.

O PT em Porto Alegre em 2012


publicado no blog RSURGENTE, em 06/08/11.

Por Jeferson Miola (*)


1. Porto Alegre é a cidade que propiciou ao PT realizar a mais rica, a mais original e a mais exuberante experiência de construção política nos anos iniciais de sua afirmação como projeto político de esquerda. A capital gaúcha foi governada pelo PT com seus aliados consecutivamente de 1989 a 2004. Durante aquela etapa inicial de afirmação do PT e do amadurecimento da sua presença na vida institucional do Brasil, Porto Alegre foi uma fonte de irradiação das principais experiências administrativas, gerenciais e políticas do Partido.
O êxito das gestões petistas explica a transcendência do PT para a cidade, habilitando-o a governar Porto Alegre em quatro dos sete mandatos desde a retomada das eleições diretas nas capitais e nas áreas de segurança nacional [1985]. Não por acaso, dois dos quatro prefeitos do PT posteriormente se tornaram governadores do Rio Grande do Sul.
2. O PT e Porto Alegre se constituíram numa referência para a esquerda nacional e internacional, um espaço de concretização de políticas emancipadoras e um território de vivência democrática radical e inovadora. Naqueles tempos neoliberais em que se proclamava a inevitabilidade da globalização excludente, a inexistência de alternativas ao neoliberalismo e o fim da história, o PT processou em Porto Alegre referências estratégicas de grande alcance.
3. A pertinência e a legitimidade conquistadas pelo PT lhe conferiram um papel central em Porto Alegre. Mesmo quando não venceu as eleições, o PT polarizou o debate acerca do futuro da cidade em acirradas disputas de segundo turno, conquistando praticamente metade dos votos. Nas eleições de 2012, portanto, mesmo se eventualmente quisesse, seria problemático para o PT se abster de apresentar um programa de governo e um projeto de futuro para Porto Alegre. A eventual decisão de não apresentar-se com candidatura própria não seria bem compreendida e assimilada socialmente. Pela razão de que o PT, mais que qualquer outro Partido, é parte ativa na construção das principais soluções e projetos experimentados na cidade em mais de duas décadas.
Com o PT, Porto Alegre se cosmopolitizou, se preparou para a execução dos importantes projetos desenvolvidos atualmente com apoio federal e assumiu um papel cultural marcante no debate público local e mundial a partir das importantes produções simbólicas e concretas produzidas. O PT, assim, se tornou parte do imaginário do povo porto-alegrense; uma identificação inegável com a história de Porto Alegre, cuja solidez de vínculo resistiu às mais violentas tentativas de destruição macarthista engendradas contra si.
4. Uma eventual ausência de candidatura própria do PT somente seria compreensível no caso de viabilidade de aliança eleitoral unitária entre o PT, PDT e o PCdoB [e demais aliados] em primeiro turno, hipótese que se demonstra inviabilizada. No contexto dos governos presididos pelo PT no RS e no Brasil com Tarso e Dilma, seria desejável concretizar em Porto Alegre uma coalizão do PT com Fortunati e Manuela, cujos partidos integram nossos governos e, mais importante, pertencem a estruturas partidárias fundamentais na constituição de um bloco histórico democrático e popular que se reivindica do socialismo. A realidade política, contudo, indica a inviabilidade deste desejo no primeiro turno das eleições do próximo ano.
O atual prefeito, além de legitimidade, tem a prerrogativa de disputar a reeleição para seguir governando a cidade. A deputada Manuela é detentora de um quinhão eleitoral que lhe credencia a pleitear o cargo em condições competitivas. E o PT, com a experiência e o legado de 16 anos governando a cidade, é não só legítimo como responsável em contribuir no debate eleitoral.
5. A participação do PT nas próximas eleições não será um mar de facilidades. Para compensar as dificuldades que advirão, se deveria buscar construir uma aliança que confira tempo de TV, competitividade eleitoral e expressão social e eleitoral. O maniqueísmo anti-PT tampouco tirou férias, e será uma arma poderosa para impregnar de preconceito, de estigma e de acusação hegemonista contra o PT nas próximas eleições. Contra o preconceito e a intolerância, o melhor remédio são a claridade de idéias, a modéstia, a humildade e a desmistificação política.
Mesmo assim, num ambiente difícil e adverso – como, aliás, o PT sempre foi temperado -, existe a possibilidade de vencermos as eleições. E a ambição do PT deve ser a de conquistar Porto Alegre para governá-la novamente. Esta é, inclusive, uma possibilidade plausível e muito realista, que dependerá da qualidade da trajetória eleitoral a ser construída, como aprendemos no processo recente de preparação da vitória do Tarso ao governo estadual.
6. O PT tem militância, estrutura, tradição, programa, política e candidatos/as potentes para participar das próximas eleições com expectativas positivas de vitória. Alguns aspectos são fundamentais para tanto, e o primeiro deles deve ser a escolha da melhor candidatura. Uma candidatura que seja a expressão da mais ampla unidade partidária e também da mais fecunda identidade com o povo de Porto Alegre. Um/a candidato/a que conecte a população com a memória das Administrações Populares como referências que positivamente superaremos porque, diferentemente das gestões anteriores quando no Estado e na União estavam os governos neoliberais que se opunham ferrenhamente ao nosso projeto, num eventual futuro governo usufruiremos das condições promissoras de um novo Brasil com Dilma e de um novo Rio Grande com Tarso.
Necessitamos de um/a candidato/a que recupere a narrativa do que foi a invenção do Orçamento Participativo, do PoA em Cena, do Fórum Social Mundial, das grandes obras, dos direitos sociais, dos sistemas e serviços públicos qualificados, do planejamento para o futuro e da visão de largo prazo que prepararam a cidade para receber os investimentos para a Copa do Mundo. Uma candidatura, enfim, que consiga demonstrar aos olhares da gente do presente que, se fizemos o que fizemos diante de governos neoliberais contrários ao nosso projeto, muito mais e melhor poderemos fazer nesta etapa virtuosa do Brasil e do Rio Grande.
7. A eleição em uma cidade não é somente a projeção de grandes temas ou de variantes estratégicas de futuro, por mais relevantes que possam ser. A eleição numa cidade é o momento no qual se deve demonstrar um profundo conhecimento acerca do seu dinamismo, do seu território, das necessidades do seu povo, do cotidiano, da vida das pessoas humildes, das demandas acumuladas, das tarefas imediatas e também da conexão do cotidiano com um ideal estratégico e de futuro.
Nossa candidatura deve ser a expressão desta espécie de relação intimista e de intimidade com Porto Alegre. Uma candidatura que exprima o conhecimento profundo da cidade, das necessidades da sua gente e das tarefas que poderemos assumir para melhorar a vida das pessoas. Um/a candidato/a, enfim, que palmilhe cada rua, cada beco, cada bairro, cada edifício, cada casebre como se vivesse uma vida aldeã, numa dimensão comunitária plena, de reconhecimento recíproco com seus integrantes e com laços de profunda empatia.
Os processos eleitorais em Porto Alegre ensinaram que a cidade também se manifesta e opina em relação aos temas amplos da política. A cidade que clamava pelo “fora Collor” nas eleições de 1992 foi a mesma que tempos depois nos rechaçou porque reprovava as posturas equivocadas de alguns petistas. Por isso nosso/a candidato/a deve ser, também, alguém cuja biografia seja socialmente identificada com os valores e princípios da ética na política que sempre balizaram a conduta do PT.
8. Vencer em Porto Alegre não é uma obsessão; é uma possibilidade política realista. É um objetivo político legítimo, decorrente da conjuntura eleitoral que nos obriga a estar lado a lado com nosso povo oferecendo uma visão presente e de futuro para a cidade. E vencer em Porto Alegre seria uma conquista de importância para o PT e para a dinâmica política da esquerda gaúcha e brasileira.
Assim como seria importante vencer em Porto Alegre, igualmente importante será o esforço por preservar e soldar uma aliança duradoura do campo democrático e popular em caso de vitória.
Por isso é importante que nossa candidatura seja portadora desta grandeza exigida, que possua estatura e experiência política necessária à interlocução permanente com nossos aliados ocasionalmente postos em lados distintos. Alguém que tenha reconhecida autoridade política para promover, depois das eleições e, num eventual governo conquistado, a aproximação e a convivência com as forças partidárias do nosso campo político-ideológico de transformação social.
9. O PT tem candidatos temperados para o exercício desta importante tarefa partidária em consonância com estas exigências. Os ex-prefeitos Olívio Dutra e Raul Pont são, inegavelmente, expressões desta possibilidade. Assim como a companheira Maria do Rosário, que acumulou identidades com a cidade e com o povo porto-alegrense nos representando na eleição de 2008. Cabe ao PT desenvolver um esforço para sensibilizar e comover um desses três valorosos companheiros a experimentar o desafio da conquista de Porto Alegre em 2012.
(*) Coordenador da Secretaria do Mercosul, foi coordenador executivo do Fórum Social Mundial, em Porto Alegre. Artigo publicado originalmente no blog Biruta do Sul.

domingo, 24 de julho de 2011

A Previdência Social na Prefeitura de Porto Alegre


publicado originalmente no blog RSURGENTE.
 Paulo Muzell
A Previdência Social começa na Prefeitura no início dos anos sessenta na gestão do prefeito José Loureiro da Silva através da sanção da lei nº 2.521 que criou o Montepio dos Funcionários da Prefeitura de Porto Alegre. Foi atribuído ao Montepio o encargo de pagar pensões às viúvas dos servidores. A lei autorizava o desconto de 4,75% da remuneração dos funcionários e garantia igual aporte de recursos do Município destinados a um fundo garantidor de pensões correspondentes a 60% do salário do servidor. A aposentadoria integral era assegurada e custeada com recursos do tesouro municipal.
Desde sua origem o Montepio viveu uma contradição que o acompanhou ao longo dos seus trinta e nove anos de existência: foi constituído como um órgão de personalidade jurídica de direito privado, mas mantido com recursos exclusivamente públicos: receitas transferidas dos cofres da prefeitura e de salários de servidores, descontados compulsoriamente. Seu caráter privado o eximiu de cumprir normas e de se submeter aos controles existentes nos entes públicos. Inexistia para o Montepio a exigibilidade de concurso público para ingresso de pessoal e ele não era, também, submetido ao controle e auditorias do Tribunal de Contas do Estado. O resultado é que um pequeno grupo de servidores operou uma verdadeira “ação entre amigos”: eleita de forma indireta uma diretoria executiva administrou por quase quatro décadas uma entidade responsável por recursos que representavam 9,5% da folha de pessoal da Prefeitura, valor que, a preços atuais, representa uma receita anual de 130 milhões de reais.
No final dos anos noventa e início do século atual as mudanças no sistema previdenciário brasileiro repercutiram na Prefeitura de Porto Alegre. Em 2001 o executivo aprovou e sancionou a Lei complementar 466 que estabeleceu as regras de transição e modificações no regime próprio de previdência, adequando a legislação previdenciária municipal aos dispositivos da Emenda Constitucional nº 20. No ano seguinte a Lei Complementar 478 criou o Departamento Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Porto Alegre – PREVIMPA, autarquia incumbida de administrar o sistema previdenciário da Prefeitura.
A partir de 10 de setembro de 2001 foi instituído o regime de capitalização, passando a coexistir na Prefeitura dois regimes previdenciários: o dos servidores estatutários que ingressaram até dia 9 de setembro, que ficaram abrigados no regime de repartição simples e o dos que foram nomeados a partir do dia seguinte e que passaram a ser cobertos pelo novo regime, de capitalização, com uma nova sistemática de cálculo de benefícios. O valor das aposentadorias e das pensões passou a ser calculado e pago pela média das últimas contribuições. Nas pensões aplica-se nos valores que excederem o teto do regime geral (INSS) um redutor de 30%.
Até novembro de 2001 manteve-se a alíquota de 4,75%, que subiu para 6,75% em agosto de 2002, estabelecendo-se aumentos periódicos até que foi atingida a alíquota de 11%, em setembro de 2005. Cabe ao Município aportar 22%, a contribuição-teto estabelecida na legislação federal.
As projeções atuariais anualmente atualizadas e que constituem anexo obrigatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apontam para um acelerado crescimento dos encargos com pagamentos de aposentados e pensionistas na Prefeitura. Para este ano a previsão é de que a diferença entre a receita e a despesa previdenciária ultrapasse os duzentos milhões de reais; em 2015 a estimativa é que atinja os 470 milhões; mantendo-se a tendência de crescimento até 2020, ano em ultrapassará os 600 milhões de reais, triplicando de valor em relação a 2011. O déficit se mantém neste patamar até o início dos anos trinta, só começando a declinar lentamente a partir de 2033.
Em 2011 os encargos previdenciários da Prefeitura deverão absorver algo em torno de 7% de sua receita corrente líquida (RCL). Para que se mantivesse neste nível no próximo decênio seria necessário que a RCL crescesse à taxa de 10,25% ao ano, algo improvável, quase impossível de ocorrer. É que a RCL cresceu nos últimos dez anos, em média, apenas 3% acima da inflação uma taxa que pode ser considerada razoável Se repetirmos para a década seguinte esta taxa, teríamos em 2020 um comprometimento da RCL com pagamento de aposentadorias e pensões da ordem 14%, percentual elevado e perigoso.
Examinando as estatísticas municipais dos últimos dez anos verificamos que o crescimento do pagamento de aposentadorias e de pensões e combinado com a elevação da despesa com serviços de terceiros tiveram efeito direto nos ingressos de pessoal.
Entre 2001 e 21010 o número de nomeações foi menor do que de aposentadorias, o que reduziu o número de servidores ativos da Prefeitura. Em 2001 eram 19,8 mil e em 2010 apenas 17,5mil (-11,0%). No mesmo período o número de inativos subiu de 5,4 mil para 6,6 mil funcionários (+22%).
O significativo crescimento do comprometimento da receita corrente líquida (RCL) com encargos previdenciários exigirá cuidado maior e prudência redobrada das futuras gestões das finanças municipais. O aumento do déficit previdenciário previsto para os próximos vinte anos aumentará o risco de que uma imprudente gestão das finanças – combinada ou não com uma eventual e indesejada recessão – possa trazer sérios problemas, reduzindo significativamente a capacidade do poder público municipal de realizar obras e de prestar os serviços à população.

domingo, 17 de julho de 2011

CARTA A PORTO ALEGRE


 
Porto Alegre enche de orgulho quem aqui nasceu, ou a escolheu para morar, e encanta os visitantes. Sua beleza natural, o charme de suas ruas e esquinas tradicionais, a alegria e a inteligência de sua gente compõem as cores de uma cidade multifacetada pela diversidade. A capital dos gaúchos teve um quê de vanguarda, protagonizou momentos importantes da história brasileira com muitas contribuições à democracia e à cidadania deste país. A edição do Fórum Social Mundial, em Porto alegre, é um exemplo emblemático da importância da nossa gestão na cidade para o mundo. Infelizmente, seus avanços foram paralisados pela inércia das últimas gestões.

Com a participação da população e da Frente Popular, o PT de Porto Alegre teve a honra de ajudar a escrever algumas páginas da trajetória de nossa querida cidade. O PT acumulou, nos 16 anos em que esteve à frente do Paço Municipal, ricas e variadas experiências de gestão e planejamento participativo, além de apostar no controle social sobre o Estado. Num processo de co-gestão da cidade através do Orçamento Participativo, conselhos, movimentos sociais e quatro congressos da cidade foram construídos resultados importantes na melhoria da qualidade de vida e cidadania.

Tivemos a ousadia de inverter prioridades e de formular políticas públicas capazes de enfrentar grandes temas, como a necessidade de reforma urbana à sustentabilidade ambiental, do crescimento econômico às soluções em mobilidade. Tudo isto com a firme decisão de enfrentar o passivo social existente, combatendo de forma corajosa as desigualdades, promovendo a justiça fiscal, o saneamento ambiental, a infraestrutura, a saúde, a educação e a cultura. Fizemos nossas gestões perseguindo o sentido de que só vale a pena governar se for para transformar.

Neste momento, estamos trabalhando para fazer dar certo nossos governos Dilma e Tarso, além de acompanhar e construir as pautas dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil que justamente perseguem uma vida digna e plena de direitos. No entanto, o debate eleitoral de 2012 tem sido antecipado. Na imprensa, existem cogitações sobre a posição do PT no próximo ano, quase sempre sem ouvir o ator principal das especulações: o próprio PT, querendo decidir por nós. Por isso, reiteramos que não abriremos mão do nosso protagonismo nas eleições 2012. Através desta carta à cidade, afirmamos que nossa preocupação inicial é com a cidade, sua perspectiva de futuro, com a falta de desenvolvimento da nossa capital e com os problemas que só se agravam.

O governo municipal, desde abril do ano passado dirigido por Fortunati, não só manteve a mesma composição dos partidos de centro e direita e personalidades conservadoras do período Fogaça, como optou pela continuidade de toda a herança das crises na saúde, burocratização e clientelismo do OP, sucateamento da máquina pública e descaso com os servidores públicos, serviços prestados e abandono da cidade.

Queremos retomar na cidade um ambiente com desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável e de democracia participativa e popular. Conceitos esses, que estiveram expressos e foram vitoriosos em lutas recentes ocorridas na cidade, que combinaram a luta por direito à moradia digna com a preservação da natureza.

O PT e as organizações sindicais, comunitárias, populares e ambientalistas devem trabalhar na constituição de um forte movimento em busca de uma reforma urbana adequada às características de nossa cidade, especialmente prevendo a adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) ao Estatuto da Cidade, e a regularização fundiária, com as demandas dos setores médios pela qualidade ambiental e cultural. Com esta aliança entre o movimento popular e os setores médios é que poderemos recolocar Porto Alegre no patamar de referência internacional de políticas públicas.

A vitória do PT em Porto Alegre passa por um amplo debate com a militância partidária e com a população na construção de um programa de governo democrático e popular, buscando a constituição de uma política de alianças no campo popular e com os movimentos sociais. Este é um convite às organizações sociais para tratar de alternativas ao desenvolvimento da cidade, que privilegiem as dimensões social e ambiental, além de encontrar caminhos para enfrentar o colapso da mobilidade (vias estruturais e transporte coletivo), recuperar a qualidade dos serviços públicos e das políticas de saúde, educação, segurança, cultura e infraestrutura urbana.

Portanto, a representação política e social do PT leva a afirmação legítima do seu protagonismo nas eleições 2012. A democracia que queremos não se encerra nas eleições, mas vai além, com processos de participação popular, oportunizando o encontro de opiniões, ideias, sonhos de uma vida melhor. E é por aí que começamos o debate com a sociedade. Vamos a ele!

Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre – Julho de 2011



quarta-feira, 13 de julho de 2011

PT lança carta a Porto Alegre e reafirma protagonismo partidário e militante na cidade

Foto: Tatiana Feldens - Asscom PT-POA
Na foto: os petistas Adão Villaverde, Olívio Dutra, Raul Pont, Adeli Sell e Sofia Cavedon













O auditório do PT de Porto Alegre ficou lotado nesta quarta-feira (13) para o lançamento da carta destinada a todos os porto-alegrenses. O documento tem como objetivo abrir o debate sobre as eleições municipais de Porto Alegre com as bases do PT e a sociedade.

Estiveram presentes os dirigentes municipais do PT, representados pelo seu presidente, vereador Adeli Sell, e seu vice, Rodrigo Oliveira, os ex-prefeitos de Porto Alegre Olívio Dutra, Raul Pont e João Verle, os presidentes da Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Porto Alegre, Adão Villaverde e Sofia Cavedon, respectivamente, além de vereadores e demais autoridades.

Na carta, o PT defende as conquistas obtidas pelo partido durante os 16 anos em que esteve à frente da prefeitura da Capital. Ressalta que a vitória do PT em Porto Alegre passa por um amplo debate com a militância partidária e com a população na construção de um programa de governo democrático e popular, buscando a constituição de uma política de alianças no campo popular e com os movimentos sociais.

“Queremos retomar na cidade um ambiente com desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável e de democracia participativa e popular. Conceitos esses, que estiveram expressos e foram vitoriosos em lutas recentes ocorridas na cidade, que combinaram a luta por direito à moradia digna com a preservação da natureza”, diz o texto.

O documento também critica a presença de personalidades conservadoras no governo de José Fortunati, herdadas do período José Fogaça. A crise na saúde, o sucateamento da máquina pública e o abandono da cidade são alguns aspectos criticados na atual administração.

Os vereadores Mauro Pinheiro e Maria Celeste também compareceram ao lançamento, assim como os demais integrantes da Executiva Municipal: José Reis, Secretário Geral, Ubiratan de Souza, Secretário de Organização, Michele Sandri, Secretária de Comunicação, Gladimiro Machado, Secretário de Finanças, Danilo Toigo Caçapava, Secretário de Movimentos Sociais, José Conceição, Secretário de Formação Política, Rose Hoffman, Secretária de Assuntos Institucionais, além dos membros da Executiva, Reginete Bispo, Isabel Torres, Leila Matos e Alberto Terres. O ex-prefeito, governador Tarso Genro, não compareceu devido a agenda de governo.

Veja carta na íntegra

CARTA A PORTO ALEGRE

Porto Alegre enche de orgulho quem aqui nasceu, ou a escolheu para morar, e encanta os visitantes. Sua beleza natural, o charme de suas ruas e esquinas tradicionais, a alegria e a inteligência de sua gente compõem as cores de uma cidade multifacetada pela diversidade. A capital dos gaúchos teve um quê de vanguarda, protagonizou momentos importantes da história brasileira com muitas contribuições à democracia e à cidadania deste país. A edição do Fórum Social Mundial, em Porto alegre, é um exemplo emblemático da importância da nossa gestão na cidade para o mundo. Infelizmente, seus avanços foram paralisados pela inércia das últimas gestões.

Com a participação da população e da Frente Popular, o PT de Porto Alegre teve a honra de ajudar a escrever algumas páginas da trajetória de nossa querida cidade. O PT acumulou, nos 16 anos em que esteve à frente do Paço Municipal, ricas e variadas experiências de gestão e planejamento participativo, além de apostar no controle social sobre o Estado. Num processo de co-gestão da cidade através do Orçamento Participativo, conselhos, movimentos sociais e quatro congressos da cidade foram construídos resultados importantes na melhoria da qualidade de vida e cidadania.

Tivemos a ousadia de inverter prioridades e de formular políticas públicas capazes de enfrentar grandes temas, como a necessidade de reforma urbana à sustentabilidade ambiental, do crescimento econômico às soluções em mobilidade. Tudo isto com a firme decisão de enfrentar o passivo social existente, combatendo de forma corajosa as desigualdades, promovendo a justiça fiscal, o saneamento ambiental, a infraestrutura, a saúde, a educação e a cultura. Fizemos nossas gestões perseguindo o sentido de que só vale a pena governar se for para transformar.

Neste momento, estamos trabalhando para fazer dar certo nossos governos Dilma e Tarso, além de acompanhar e construir as pautas dos movimentos sociais e organizações da sociedade civil que justamente perseguem uma vida digna e plena de direitos. No entanto, o debate eleitoral de 2012 tem sido antecipado. Na imprensa, existem cogitações sobre a posição do PT no próximo ano, quase sempre sem ouvir o ator principal das especulações: o próprio PT, querendo decidir por nós. Por isso, reiteramos que não abriremos mão do nosso protagonismo nas eleições 2012. Através desta carta à cidade, afirmamos que nossa preocupação inicial é com a cidade, sua perspectiva de futuro, com a falta de desenvolvimento da nossa capital e com os problemas que só se agravam.

O governo municipal, desde abril do ano passado dirigido por Fortunati, não só manteve a mesma composição dos partidos de centro e direita e personalidades conservadoras do período Fogaça, como optou pela continuidade de toda a herança das crises na saúde, burocratização e clientelismo do OP, sucateamento da máquina pública e descaso com os servidores públicos, serviços prestados e abandono da cidade.

Queremos retomar na cidade um ambiente com desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável e de democracia participativa e popular. Conceitos esses, que estiveram expressos e foram vitoriosos em lutas recentes ocorridas na cidade, que combinaram a luta por direito à moradia digna com a preservação da natureza.

O PT e as organizações sindicais, comunitárias, populares e ambientalistas devem trabalhar na constituição de um forte movimento em busca de uma reforma urbana adequada às características de nossa cidade, especialmente prevendo a adequação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA) ao Estatuto da Cidade, e a regularização fundiária, com as demandas dos setores médios pela qualidade ambiental e cultural. Com esta aliança entre o movimento popular e os setores médios é que poderemos recolocar Porto Alegre no patamar de referência internacional de políticas públicas.

A vitória do PT em Porto Alegre passa por um amplo debate com a militância partidária e com a população na construção de um programa de governo democrático e popular, buscando a constituição de uma política de alianças no campo popular e com os movimentos sociais. Este é um convite às organizações sociais para tratar de alternativas ao desenvolvimento da cidade, que privilegiem as dimensões social e ambiental, além de encontrar caminhos para enfrentar o colapso da mobilidade (vias estruturais e transporte coletivo), recuperar a qualidade dos serviços públicos e das políticas de saúde, educação, segurança, cultura e infraestrutura urbana.

Portanto, a representação política e social do PT leva a afirmação legítima do seu protagonismo nas eleições 2012. A democracia que queremos não se encerra nas eleições, mas vai além, com processos de participação popular, oportunizando o encontro de opiniões, ideias, sonhos de uma vida melhor. E é por aí que começamos o debate com a sociedade. Vamos a ele!

Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre – Julho de 2011