publicado no blog RSURGENTE em 04/08/11.
Por Paulo Muzell
Desde 2005 na Prefeitura de Porto Alegre, o governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) tem se empenhado com afinco para conquistar o título de campeão de indiciamentos, de denúncias de irregularidades envolvendo desvio de recursos públicos. É verdade que a concorrência é forte: além do recente episódio Palocci e dos freqüentes indícios de superfaturamento e demissões em série na esfera federal, no quadriênio passado tivemos aqui no Estado o malfadado governo Yeda, este sim, absolutamente imbatível na temática do obscuro.
A anulação de uma grande licitação do DMLU em decorrência de suspeita de superfaturamento e favorecimento de concorrentes que motivou a demissão de Garipô Selistre, diretor-geral da autarquia marca o início do governo Fo-Fo. O arrombamento do gabinete do diretor com sumiço de documentos comprometedores deram um tom policial-burlesco a este lamentável episódio. Tivemos depois a anulação de uma grande licitação para compra de luminárias e material elétrico para a Divisão de Iluminação Pública (DIP), repetindo-se os indícios de irregularidades e de superfaturamento.
Um vídeo entregue a uma emissora de tevê registrou o pagamento de propina a um assessor jurídico do então secretário Eliseu Santos por diretor de uma empresa de segurança, deflagrando uma crise na saúde. A empresa Reação teve o contrato suspenso e se queixou do não recebimento de elevadas quantias por serviços prestados. O episódio culminou com o assassinato de Eliseu, até hoje não esclarecido. A crise do Programa da Saúde da Família (PSF) resulta na contratação da empresa Sollus, acusada de desviar recursos da Prefeitura num montante de 9 milhões de reais.
No programa sócio-ambiental a Polícia Federal torna pública a gravação de diálogos comprometedores entre empreiteiros de obras e membros do primeiro escalão do governo municipal, dentre eles o secretário da Fazenda, Cristiano Tasch.
No Pró-Jovem, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal indiciaram vários gestores da Secretaria da Juventude (SMJ). Ocorre em seguida violenta troca de acusações entre dois parlamentares do PDT: Juliana Brizola, ex-vereadora, hoje deputada acusa Mauro Zacher, vereador do PDT, de ter cometido graves irregularidades na sua gestão como secretário da SMJ. Chama-o de quadrilheiro, de até ter feito ameaças à sua integridade física. Mauro Zacher, aliás, já tinha antecedentes em episódios semelhantes: nos últimos anos, por inúmeras vezes, grupos de alunos realizam manifestações na Câmara portando cartazes cobrando responsabilidade no assassinato de um estudante da PUC, ocorrido anos atrás, também em circunstâncias não esclarecidas. Uma CPI “chapa branca” resultou em pizza, mas o vereador Mauro Pinheiro, líder do PT na Câmara entregou relatório paralelo ao TCE e Ministério Público reforçando as denúncias.
Neste início do segundo semestre, mais três episódios vieram se somar à já longa lista de denúncias de desvios e de irregularidades do governo Fo-Fo.
O primeiro, extremamente grave, é o escândalo da Fundação Conesul. Constituída como uma “ONG sem fins lucrativos” para operar na área de desenvolvimento de recursos humanos, foi contratada em 2005 pelo atual governo municipal, ressalte-se que sem licitação, explorando “brecha” na lei 8666 que dispensa a seleção para entidades sem fins lucrativos. Desde o início do governo Fo-Fo a Conesul realiza os concursos da Prefeitura. Pois neste início de agosto o Ministério Público indiciou a Fundação por inúmeras e graves irregularidades. Constituição de empresas fantasmas para emissão de notas frias que justificavam a contratação de serviços e de despesas não realizadas – configurando prestação de contas fraudulentas -, desvios de recursos, além da venda de gabaritos e de favorecimento de candidatos em no mínimo 23 concursos, incluídos aí os realizados para a Prefeitura. Há o caso da denúncia de um funcionário da Fundação ao qual foi oferecida a antecipação de um gabarito que garantiria sua aprovação em concurso público a ser realizado em troca da desistência de uma indenização trabalhista a que teria direito, no valor de dez mil reais. O TCE está auditando a contabilidade da Fundação e o Ministério Público solicitou à Justiça a indisponibilidades dos bens dos seus diretores. Todos os concursos realizados na Prefeitura pela Conesul estão sob suspeição.
O segundo episódio é o da reestruturação do Sistema Integrado de Administração Tributária, o SIAT. Desde 2003, no final do governo Tarso-Verle, a Procempa iniciara a reestruturação dos cadastros que integram o sistema tributário municipal. Tarefa de fôlego, complexa. Assumindo em 2005, o governo Fo-Fo afastou a Procempa do processo, decidindo contratar empresa privada. Opção discutível porque cadastro tributário contém informações protegidas pelo sigilo fiscal. Como quase todos projetos deste governo, o ritmo foi extremamente lento, o trabalho se arrastou a passos de tartaruga. O resultado é que já na metade de 2011, decorridos seis anos e meio do governo Fo-Fo, o sistema está longe de ser concluído. E mais: há denúncia de que os pagamentos realizados à empresa Consultant foram adiantados, ou seja, há descompasso no cronograma físico-financeiro: a consultora realizou pouco e teria recebido muito. Técnicos da Procempa foram chamados para desatar os “nós” que a empresa contratada não consegue superar.
A denúncia mais grave, porém é a de teria sido franqueado o acesso à base de dados dos cadastros fiscais da Prefeitura (ITBI, ISSQN e predial) à empresa contratada, o que configuraria grave crime de quebra de sigilo. Tudo isso precisa ser esclarecido e foi objeto de um pedido de informações ao executivo formulado pela vereadora Maria Celeste (PT) há mais de 70 dias e até agora não respondido. O descumprimento do prazo legal de 45 dias reforça a suspeita de que realmente existem irregularidades.
O terceiro episódio é o termo de cooperação técnica assinado em outubro de 2009 pelo Prefeito Fogaça e o CIERGS – Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul para elaboração dez projetos de obras de mobilidade urbana – num valor estimado de 500 milhões de reais – previstos no cronograma de obras da Copa 2014. O CIERGS ficou incumbido de executar os projetos finais de engenharia e arquitetura, com um custo estimado de 24 milhões de reais, projetos estes que seriam entregues graciosamente à Prefeitura, com custo zero. Vale lembrar uma famosa personagem, protagonizada por artista estrangeira, americana se não me falha a memória, num dos quadros de um programa humorístico de tevê de anos atrás – detentora, por sinal, de magníficos atributos físicos – que, a cada generoso presente recebido dos fã e cortejador, exclamava: “brasileiro bonzinho, hein”!! Cabe aqui repetir, também: “empresário bonzinho, hein!!
Pergunta: as empresas afiliadas ao CIERGS, dentre elas as que integram o SINDUSCON poderão ou não participar das licitações a serem abertas pela Prefeitura? Como o CIERGS vai recuperar os 24 milhões despendidos na elaboração dos projetos?
De toda forma a parceria não está dando certo. Os projetos não foram elaborados, registram grande atraso. O secretário municipal de Gestão, responsável pelas obras, recentemente demitido, saiu atirando. Afirmou que a culpa não era sua nem de sua equipe porque a Prefeitura não tem nenhum controle e, conseqüentemente, nenhuma responsabilidade na elaboração dos projetos. Altamente suspeito, perigoso o fato de uma Prefeitura abrir mão de suas atribuições e competências ao entregar à gestão e aos interesses privados a realização um importante elenco de obras que demandarão recursos públicos de centenas e centenas de milhões de reais.
