Compromisso com o PT e com Porto Alegre*

Recente artigo do sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, apontou para uma mudança significativa no comportamento do eleitorado em relação aos efeitos das eleições municipais nos cenários estadual e nacional. Diz o articulista que, se antes pleitos municipais exerciam forte influência sobre processos eleitorais superiores, esta realidade é nos dias de hoje superada por novas formas e canais de informações à disposição dos eleitores, tornando-os mais independentes de suas lideranças políticas locais. Argumenta ele:

 “O eleitor brasileiro médio é muitas vezes mais autônomo em relação às lideranças municipais e tem condições de se informar sozinho sobre quem são e o que representam os candidatos ao Legislativo, aos governos estaduais e, especialmente, à Presidência da República. Por esses motivos, a discussão sobre os efeitos de 2012 sobre 2014 é, em grande parte, uma perda de tempo. Como foram as que fizemos nos últimos anos, em situação semelhante. Nenhuma das eleições municipais que tivemos de 1988 em diante teve consequências significativas nas presidenciais seguintes.” [1]

Ao analisarmos os últimos pleitos ocorridos no Rio Grande do Sul, verificaremos que a afirmação é verdadeira. Um grande exemplo é a eleição de Tarso Genro para o governo estadual em 2010 ainda no primeiro turno num momento onde a hegemonia das prefeituras gaúchas era exercida por campos políticos opostos ao projeto da Unidade Popular. Das maiores cidades gaúchas, apenas uma era governada pelo PT. Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul e Pelotas tinham composições de governo identificadas com outras candidaturas em nível estadual[2]. Indo além, a vitória de Tarso no primeiro turno não resultou na vitória no estado da candidatura apoiada por ele e pela Unidade Popular em nível nacional[3].

Mesmo considerando a mudança de comportamento do eleitorado explicitada por Coimbra, qualquer análise do PT sobre a eleição de Porto Alegre em 2012, deve ter como um de seus elementos os cenários futuros em nível estadual e nacional. Da mesma forma como o reconhecimento da necessidade de reeleger o projeto petista em nível nacional fez parte da análise que o PT realizou em nível estadual, a qual culminou na candidatura e na vitória de Tarso Genro ainda no primeiro turno da eleição de 2010 aqui no RS.

Durante o processo estadual, setores do partido cogitaram a necessidade de que o partido indicasse o vice na chapa do PMDB, aliado nacional do PT. No entanto, a vitória evidenciou o acerto do partido ao promover processo de construção do consenso em torno de uma candidatura a governador e de um programa de governo construído com a participação da sociedade.

Inspirada no acerto estadual, a direção municipal do PT de Porto Alegre iniciou, ainda em 2010, um processo de diálogo interno entre as correntes políticas que compõem o partido, sua bancada municipal e o conjunto de seus filiados sobre a eleição de 2012 na capital. Processo ainda em curso, que vem avançando passo a passo, sem atropelos, com muito diálogo e a busca de consensos.

Tal processo, em nível municipal, culminou no lançamento da “Carta de Porto Alegre”, na abertura de inscrições de pré-candidaturas ao Paço Municipal, na consulta ainda em curso a ex-prefeitos e figuras públicas de relevância do PT na cidade, na abertura de debate sobre o tema em todas as zonais partidárias. Além disso, neste processo, o PT nunca deixou de dialogar com os demais partidos da base de sustentação do governo estadual.

Até o presente momento, as ações da atual direção demonstraram-se acertadas, fazendo de seus filiados os protagonistas do caminho que o partido deve trilhar em 2012. E assim deve continuar este processo, sob pena de afastarmos a militância das decisões partidárias ao praticarmos a condenável lógica de outras agremiações partidárias onde as decisões ocorrem da cúpula para a base.

Durante este processo, já é possível identificar, no âmbito da militância petista, nas afirmações de ex-prefeitos e figuras públicas relevantes consultadas, a necessidade do PT apresentar candidatura à prefeitura de Porto Alegre. Seria impensável para um partido que governou a cidade durante quatro gestões, que historicamente recebe o apoio de um quarto da população, lidera os movimentos sociais e populares e está à frente dos governos federal e estadual, abrir mão do seu protagonismo eleitoral.

Sem dúvida, a grande tarefa do PT para 2012 é constituir uma candidatura à prefeitura que tenha densidade, opinião sobre os grandes temas da cidade, aponte para o futuro do nosso projeto e esteja à frente de uma aliança com todos ou parcela dos partidos da base estadual. Este é um processo fundamental para que o PT tenha a força necessária para enfrentar o embate eleitoral e mantenha o partido vivo no legislativo municipal e nos movimentos sociais e populares da cidade.

Em tese, isto parece ser um consenso no PT.

No entanto, a realidade é que existem duas pré-candidaturas oriundas de partidos da base de sustentação estadual. De um lado, o PDT já afirmou e reafirmou a candidatura do atual prefeito Fortunati à reeleição, do outro, o bloco PCdoB-PSB fez o mesmo com relação à candidatura de Manuela. Salvo uma hecatombe, este cenário não mudará. Ambos tem idêntica posição de que o PT pode compor suas chapas apresentando o candidato ou a candidata à vice. Com relação à chapa de candidatos proporcionais, ambos também declinam da possibilidade de aliança.

Esta é a realidade e é em cima desta realidade que a direção e os filiados de Porto Alegre devem construir sua análise.

Sem falsos dilemas, não há quem no PT deixe de defender aliança com os partidos da base de sustentação estadual. O grande debate consiste no papel do partido no cenário acima colocado e o método de construção de alianças.

A nosso ver, a construção de uma aliança entre todos os partidos da base estadual dependeria necessariamente da retirada imediata das pré-candidaturas já apresentadas e a formação de uma mesa de diálogo que discutisse uma composição sob outra lógica. E aí, com toda sinceridade, perguntamos: alguém no PT acredita na possibilidade de Fortunati ou Manuela retirarem suas candidaturas para apoiarem uma única opção do bloco de alianças do governo estadual?

Com o cenário praticamente consolidado, com duas pré-candidaturas não-petistas apresentadas por partidos da base de sustentação estadual, reafirmamos a necessidade do PT ser protagonista na eleição de 2012 em Porto Alegre, o que significa ter candidatura própria e, a partir dela, buscar partidos aliados. Não ao contrário. Opinião que está com consonância com os debates já realizados pelos filiados no diretório municipal e diretórios zonais do partido.

Entendemos que capitular e abrir mão deste protagonismo, buscando aderir uma das duas pré-candidaturas não-petistas já apresentadas implicaria em uma série de riscos para o PT em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul.

Mesmo concordando com o sociólogo Marcos Coimbra sobre a pequena influência do resultado eleitoral nas cidades com relação aos cenários eleitorais superiores, a opção por uma das pré-candidaturas não-petistas inevitavelmente poderia ocasionar mal-estar e fissuras entre os partidos da base de sustentação estadual. Como se comportaria o bloco PCdoB-PSB diante do apoio petista a Fortunati no cenário eleitoral de 2014? E o inverso, como se comportaria o PDT com o apoio petista a Manuela?

Neste cenário, a base de apoio será menos fragilizada se o PT não optar por uma das pré-candidaturas não-petistas, pois deixaremos de optar por um dos lados, já que não se pode unificá-la. Mais ainda, assim como ocorreu na eleição de 2010 que resultou na vitória de Tarso, os projetos estadual e federal teriam representação política efetiva sem comprometer movimentos futuros do partido com relação ao processo eleitoral de 2014.

Nosso partido nasceu para disputar e conquistar o poder. Seu programa, desde a fundação, apresentou esta perspectiva, traduzida em propostas políticas em cada embate. Tanto nas disputas do movimento social como nos processos eleitorais institucionais em todos os níveis. É evidente que havendo elementos conjunturais e pontuais como uma grande força do campo da direita ou supremacia de estrutura partidária e proposta política mais ajustada faz parte do processo político a consideração de composições partidárias. Nos locais em que o PT abandonou seu projeto em nome de acordos eleitorais, desconsiderando seu protagonismo e sua tarefa histórica, o saldo político é extremamente danoso para o projeto partidário. Rio de Janeiro e Belo Horizonte são os exemplos de maior visibilidade.

Na Porto Alegre de 2012, não estamos em frente a um dos momentos em que a esquerda está enfraquecida em relação à direita política e social. Ao considerarmos tanto a experiência petista como as propostas programáticas apresentadas pelos partidos aliados, não podemos nos furtar de apresentar o PT como a melhor alternativa política para a cidade. Não exercer o nosso protagonismo é negligenciar com a expectativa em nós depositada por expressiva parte da cidade. É abandonar nossa militância, filiada ou não ao partido. Os efeitos deste tipo de opção são conhecidos em outros diretórios do partido.

Entendemos que a história e o capital político do maior partido presente em Porto Alegre construído ao longo dos anos por sua aguerrida militância não pode ser desprezado. O PT tem projeto e tem nomes em condições de representar a nossa visão de cidade, de disputar e vencer a eleição de 2012.

Neste sentido, defendemos que o PT encare a realidade de frente, decida o caminho a seguir sem atropelos, mas também sem protelar os debates já em curso. O momento é de decisão e não da criação de falsas polêmicas que travem a discussão buscando esconder-se atrás de um processo para não revelar sua posição ou mesmo para tentar em vão reverter um sentimento que se consolida entre os filiados e os dirigentes petistas.

Porto Alegre também tem o direito de voltar a ser do Rio Grande do Sul, do Brasil, do Mundo. E o PT deve ser o protagonista desse processo, com candidatura própria e um programa de governo que represente a nossa história, nossa visão de cidade e tenha a capacidade de se renovar. 

* Este é um documento aberto a contribuições de filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre. Tem como signatários integrantes da Executiva Municipal, do Diretório Municipal e Presidentes Zonais identificados com diversas tendências internas do partido dispostos a contribuir no debate sobre a sucessão municipal de 2012.

Alencar Quoos (diretório municipal)

André Rosa (diretório municipal)

Angélica Mirinha (presidente da 1ª zonal)

Assis Brasil Olegário (diretório municipal)

Ester Marques (diretório municipal)

Hermes Tuca Vidal (presidente da zonal 113)

Isabel Torres (executiva municipal)

João Alberto Fontoura (diretório municipal)

Jorge Maciel (diretório Municipal)

José Carlos Conceição (secretário de formação)

Maria de Fátima Baierle (diretório municipal)

Márcia Olegário (presidente da 2ª zonal)

Márcio Tavares dos Santos (diretório municipal)

Nasson Sant’Anna (diretório municipal)

Nelci Dias (executiva municipal)

Nélson Cúnico (presidente da zonal 159)

PauloWayne (diretório municipal)

Reginete Bispo (executiva municipal)

Rodrigo Oliveira (vice-presidente)

Ubiratan de Souza (secretário de organização)

Wagner Negão (presidente da zonal 160)

Zé Reis (secretário geral)

---

[1] In Repercussões Nacionais das Eleições Municipais, Marcos Coimbra, publicado em 21/08/11.

[2] Após indicar o candidato a vice-governador na chapa de Fogaça (PMDB) e ser derrotado, o PDT ingressou no governo Tarso e prefeito de Porto Alegre José Fortunati (PDT) passou a integrar a base de sustentação em nível federal e estadual.

[3] Dilma perdeu para Serra no RS no primeiro e no segundo turno.