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Companheiras
e companheiros das Direções Municipais do PCdoB e PSB e seus
militantes
A
Comissão Executiva Municipal do Partido dos Trabalhadores, respeitosamente,
dirige-se às Direções e aos militantes do PCdoB e PSB, em resposta a carta
enviada ao PT sobre as eleições 2012.
Com
a participação da população e da Frente Popular, o PT de Porto Alegre teve a
honra de ajudar a escrever algumas páginas da trajetória política de nossa
querida capital. O PT acumulou, nos 16 anos em que esteve à frente do
Paço Municipal, ricas e variadas experiências de gestão e planejamento
participativo. Num processo de co-gestão da cidade através do Orçamento
Participativo, conselhos, movimentos sociais e quatro congressos da cidade foram
construídos resultados importantes na melhoria da qualidade de vida e cidadania.
O nascimento do Fórum Social Mundial, em Porto alegre, é um exemplo emblemático
da importância da nossa gestão na cidade para o mundo.
Agora
estamos trabalhando para implementar e desenvolver nosso programa democrático e
popular através de nossos governos Dilma e Tarso, com
a vossa participação efetiva,
além de acompanhar e construir as pautas dos movimentos sociais e organizações
da sociedade civil na busca de uma vida digna e plena de direitos. Entretanto, o
debate eleitoral de 2012 tem sido antecipado. Vários partidos, com
todo o direito que lhes cabe,
já lançaram candidatos antes mesmo do debate de programa de governo e de uma
política de aliança do campo popular. Na imprensa e em geral surgem especulações
de todo o tipo sobre a posição do PT. Por isso, queremos reiterar que teremos o
protagonismo necessário de um partido com o tamanho e com a história do PT nas
eleições 2012.
O
PT, por seu acúmulo programático, experiência e capacidade de gestão pública,
por sua trajetória inovadora e exitosa na administração municipal, pela sua representação política e social em Porto
Alegre, propõe-se
a apresentar também nome
para
constituir uma ampla aliança democrática e popular para construir a vitória nas
eleições 2012 e voltar ao Paço Municipal. Neste sentido, o PT dará continuidade
ao diálogo com todos os partidos que dão sustentação ao Governo Tarso Genro.
Queremos
reiterar aos camaradas do PCdoB e PSB, que respeitamos todas as candidaturas do
campo popular e através de um processo de debate programático e de diálogo,
buscaremos a unidade do campo popular tanto no 1º turno como no 2º turno das
eleições 2012.
Por
último, afirmamos nossa diretriz central, que é tornar Porto Alegre uma cidade
com desenvolvimento econômico e social ambientalmente sustentável e de
democracia participativa e popular. Conceitos esses, que estiveram expressos e
foram vitoriosos em lutas recentes ocorridas na cidade, que combinaram a luta
por direito à moradia digna com a preservação da natureza.
Porto
alegre, 12 de setembro de 2011
COMISSÃO
EXECUTIVA DO PT DE PORTO ALEGRE
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segunda-feira, 12 de setembro de 2011
Eleições 2012
domingo, 11 de setembro de 2011
Arrogantes injuriados
Da Carta Capital
por Delfim Netto, em 11/09/11.
por Delfim Netto, em 11/09/11.
O “mercado” sente-se injuriado! Os arrogantes
analistas que tão bem defendem os interesses dos clientes rentistas não
perdoam a ousadia do Banco Central de ignorar suas avaliações
“científicas” e fazer a baixaria de cortar em meio por cento a taxa
básica de juro, contrariando o consenso pacientemente costurado de
manter a Selic onde estava, aqueles confortáveis 12,5%.
As afirmações de que o BC abriu mão de sua “independência” ou
abandonou o sistema de metas de inflação para atender o governo, além de
irresponsáveis ofendem a memória alheia.
É interessante como se proclama a independência quando sobem os
juros; por que a sensação de perda apenas quando os juros baixaram? A
decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de cortar a taxa básica
de juro talvez tenha sido a primeira demonstração em muitos anos de um
BC independente perante o sistema financeiro privado, quer dizer,
voltar a ser um organismo do Estado brasileiro.
Isso revela que ele observou com cuidado os problemas da economia
internacional, foi profundo no exame da deterioração financeira dos
países-problema para tomar uma decisão autônoma, diante da convicção que
adquiriu sobre os riscos que temos pela frente. A realidade é que a
economia mundial está se despedaçando a olhos vistos e o melhor que o BC
tem a fazer é procurar se antecipar às consequências de uma dramática
redução do crescimento na grande maioria dos países.
Essa percepção de que é melhor não esperar acontecer parece ter sido a
grande mudança de postura entre o que aconteceu com o BC em 2008 e o
que está se processando agora. Naquela ocasião tivemos a oportunidade de
fazer um corte radical nos juros, o que teria evitado uma boa parte da
queda de crescimento do nosso PIB em 2009. Não o fizemos por um
excesso de prudência e também porque não tínhamos as informações que
talvez orientassem melhor o BC, como está acontecendo hoje.
A surpresa que tomou conta do tal mercado e produziu a raivosa reação
que estamos -vendo hoje foi simplesmente porque muitos autores das
análises pretensamente científicas não imaginaram que o BC poderia não
obedecer às suas conclusões. Estavam viciados em conduzir o Copom pela
coleira, convencidos de que era sua a visão privilegiada do mundo e não
tinha probabilidade de erro.
O BC agiu certo em não esperar mais para iniciar a redução da taxa
básica de juro. As medidas de natureza fiscal e de política monetária
adotadas recentemente pelo governo Dilma estão reduzindo a taxa de
crescimento do PIB mais depressa do que se esperava. Que efeito se
poderia tirar, então, das taxas de juro, ainda? Que controlem a inflação
ou derrubem mais o crescimento? Que contenham o consumo e produzam
desemprego?
Todos os bancos centrais têm obrigação de observar o nível da
atividade e sabem que mudanças na política monetária têm efeitos com
defasagens variáveis. Devem olhar, então, não apenas a taxa de inflação
futura, mas também para o ritmo de crescimento futuro da economia. E
não podem perder de vista a realidade das condições físicas objetivas,
que levam ao altíssimo custo social da tentativa de correção de
desajustes estruturais, reduzindo o crescimento do PIB à custa do
aumento da taxa de juro real, com o que se destrói, por tabela, o
equilíbrio fiscal.
Com a piora dos números externos, constatada na última semana de
agosto, o Brasil precisa se concentrar em: 1. Reforçar o equilíbrio
fiscal de longo prazo, buscando inclusive a aprovação no Congresso das
medidas que podem ser votadas já. 2. Manter sob controle as despesas de
custeio e melhorar a qualidade do financiamento da dívida pública. 3.
Adotar medidas microeconômicas para corrigir os desequilíbrios do
mercado de trabalho, o que obviamente não pode ser obtido com manobras
de juros.
Isso possibilitará ao BC pros-seguir com persistência a necessária
redução da nossa taxa de juro real, abrindo espaço para o investimento
público e para a aceleração dos investimentos privados.
Delfim Netto
sexta-feira, 9 de setembro de 2011
O BC e a confraria dos “juristas”
Por Luis Nassif
A decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic em meio ponto
desmascarou pela primeira vez um dos mais deletérios e antigos
personagens da vida econômica brasileira: a “confraria dos juristas”, um
grupo que inclui algumas consultorias econômicas, alguns economistas
ligados a bancos, aliados a alguns comentaristas econômicos formadores
de opinião na velha mídia, que nos últimos anos conseguiu se apropriar
completamente da política monetária do BC.
Não se trata do mercado como um todo, mas de um grupo que jogou com
informações privilegiadas, ganhando em cima dos demais segmentos do
mercado.
Vamos por partes.
O mercado futuro de qualquer ativo embute uma aposta e dois
apostadores. Digamos que o preço futuro esteja em 100. O apostador que
acha que o preço vai para 105 “compra” o contrato a 100; o que acha que o
preço vai cair, “vende” o contrato a 100. Se o preço for a 105, o que
“comprou” a 100 ganha a diferença de 5; o que vendeu a 100, perde a
diferença. Portanto, há sempre um lado que ganha e outro que perde.
O ponto central desse jogo, a ser garantido pelas autoridades
reguladoras (BC), é a isonomia das informações. Ou seja, todos os
agentes têm que ter acesso às mesmas informações. A desobediência a essa
regra caracteriza o “insider information”, a informação privilegiada,
tipificada como crime financeiro, obrigando à interferência do
Ministério Público e da Polícia Federal.
***
Nos últimos dias houve uma grita infernal da “confraria dos
juristas”, sustentando que o BC tinha perdido a credibilidade, que não
conseguiria mais articular as expectativas do mercado.
Como assim? Antes da reunião do Copom houve queda nas taxas futuras
de juros, significando que o mercado, por maioria, havia assimilado os
sinais do BC e apostado na queda de juros. Quem não apostou foi um
segmento específico que poderia ter ganhado milhões caso o BC tivesse
mantido a taxa Selic. E ganhado milhões em cima dos que achavam que a
taxa ia cair.
***
Por que essa minoria barulhenta achava que os juros permaneceriam
imóveis, se a maioria do mercado, analisando os sinais do BC, apostava
na queda? Porque essa minoria julgava ter informações que a maioria do
mercado não tinha. Na verdade, sempre trabalhou com informações
privilegiadas do BC.
No período de Henrique Meirelles, denunciei algumas vezes reuniões de
diretores do BC com economistas de mercado. Não eram reuniões abertas a
todo o mercado. Participavam dela o mesmo conjunto de economistas que
têm mais vocalização na velha mídia, as fontes preferenciais, justamente
aqueles que estão berrando contra a decisão do BC.
***
Com a decisão do Copom desta segunda-feira, desnudou-se o jogo. Há o
mercado em si e, nele, a confraria dos “juristas”. E os ganhos desse
pessoal se dava em cima dos demais agentes do mercado, baseados em
informações privilegiadas que recebiam do BC.
***
Portanto, a partir de agora não se fale mais do “mercado”
genericamente, nem de “porta-vozes”. Todo esse coro de lamentações
ouvido nos últimos dias ajuda a mapear os elos dessa confraria de
“juristas”.
Seria bom que autoridades em geral começassem a olhar com mais presteza esse jogo.
terça-feira, 6 de setembro de 2011
ELEIÇÕES 2012 - Membros da Executiva defendem candidatura própria
| publicado no site do PT de Porto Alegre por Tatiana Feldens  | ||||
Leia o conteúdo da carta na íntegra Compromisso com o PT e com Porto Alegre Recente artigo do sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, apontou para uma mudança significativa no comportamento do eleitorado em relação aos efeitos das eleições municipais nos cenários estadual e nacional. Diz o articulista que, se antes pleitos municipais exerciam forte influência sobre processos eleitorais superiores, esta realidade é nos dias de hoje superada por novas formas e canais de informações à disposição dos eleitores, tornando-os mais independentes de suas lideranças políticas locais. Argumenta ele: “O eleitor brasileiro médio é muitas vezes mais autônomo em relação às lideranças municipais e tem condições de se informar sozinho sobre quem são e o que representam os candidatos ao Legislativo, aos governos estaduais e, especialmente, à Presidência da República. Por esses motivos, a discussão sobre os efeitos de 2012 sobre 2014 é, em grande parte, uma perda de tempo. Como foram as que fizemos nos últimos anos, em situação semelhante. Nenhuma das eleições municipais que tivemos de 1988 em diante teve consequências significativas nas presidenciais seguintes.” Ao analisarmos os últimos pleitos ocorridos no Rio Grande do Sul, verificaremos que a afirmação é verdadeira. Um grande exemplo é a eleição de Tarso Genro para o governo estadual em 2010 ainda no primeiro turno num momento onde a hegemonia das prefeituras gaúchas era exercida por campos políticos opostos ao projeto da Unidade Popular. Das maiores cidades gaúchas, apenas uma era governada pelo PT. Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul e Pelotas tinham composições de governo identificadas com outras candidaturas em nível estadual . Indo além, a vitória de Tarso no primeiro turno não resultou na vitória no estado da candidatura apoiada por ele e pela Unidade Popular em nível nacional . Mesmo considerando a mudança de comportamento do eleitorado explicitada por Coimbra, qualquer análise do PT sobre a eleição de Porto Alegre em 2012, deve ter como um de seus elementos os cenários futuros em nível estadual e nacional. Da mesma forma como o reconhecimento da necessidade de reeleger o projeto petista em nível nacional fez parte da análise que o PT realizou em nível estadual, a qual culminou na candidatura e na vitória de Tarso Genro ainda no primeiro turno da eleição de 2010 aqui no RS. Durante o processo estadual, setores do partido cogitaram a necessidade de que o partido indicasse o vice na chapa do PMDB, aliado nacional do PT. No entanto, a vitória evidenciou o acerto do partido ao promover processo de construção do consenso em torno de uma candidatura a governador e de um programa de governo construído com a participação da sociedade. Inspirada no acerto estadual, a direção municipal do PT de Porto Alegre iniciou, ainda em 2010, um processo de diálogo interno entre as correntes políticas que compõem o partido, sua bancada municipal e o conjunto de seus filiados sobre a eleição de 2012 na capital. Processo ainda em curso, que vem avançando passo a passo, sem atropelos, com muito diálogo e a busca de consensos. Tal processo, em nível municipal, culminou no lançamento da “Carta de Porto Alegre”, na abertura de inscrições de pré-candidaturas ao Paço Municipal, na consulta ainda em curso a ex-prefeitos e figuras públicas de relevância do PT na cidade, na abertura de debate sobre o tema em todas as zonais partidárias. Além disso, neste processo, o PT nunca deixou de dialogar com os demais partidos da base de sustentação do governo estadual. Até o presente momento, as ações da atual direção demonstraram-se acertadas, fazendo de seus filiados os protagonistas do caminho que o partido deve trilhar em 2012. E assim deve continuar este processo, sob pena de afastarmos a militância das decisões partidárias ao praticarmos a condenável lógica de outras agremiações partidárias onde as decisões ocorrem da cúpula para a base. Durante este processo, já é possível identificar, no âmbito da militância petista, nas afirmações de ex-prefeitos e figuras públicas relevantes consultadas, a necessidade do PT apresentar candidatura à prefeitura de Porto Alegre. Seria impensável para um partido que governou a cidade durante quatro gestões, que historicamente recebe o apoio de um quarto da população, lidera os movimentos sociais e populares e está à frente dos governos federal e estadual, abrir mão do seu protagonismo eleitoral. Sem dúvida, a grande tarefa do PT para 2012 é constituir uma candidatura à prefeitura que tenha densidade, opinião sobre os grandes temas da cidade, aponte para o futuro do nosso projeto e esteja à frente de uma aliança com todos ou parcela dos partidos da base estadual. Este é um processo fundamental para que o PT tenha a força necessária para enfrentar o embate eleitoral e mantenha o partido vivo no legislativo municipal e nos movimentos sociais e populares da cidade. Em tese, isto parece ser um consenso no PT. No entanto, a realidade é que existem duas pré-candidaturas oriundas de partidos da base de sustentação estadual. De um lado, o PDT já afirmou e reafirmou a candidatura do atual prefeito Fortunati à reeleição, do outro, o bloco PCdoB-PSB fez o mesmo com relação à candidatura de Manuela. Salvo uma hecatombe, este cenário não mudará. Ambos tem idêntica posição de que o PT pode compor suas chapas apresentando o candidato ou a candidata à vice. Com relação à chapa de candidatos proporcionais, ambos também declinam da possibilidade de aliança. Esta é a realidade e é em cima desta realidade que a direção e os filiados de Porto Alegre devem construir sua análise. Sem falsos dilemas, não há quem no PT deixe de defender aliança com os partidos da base de sustentação estadual. O grande debate consiste no papel do partido no cenário acima colocado e o método de construção de alianças. A nosso ver, a construção de uma aliança entre todos os partidos da base estadual dependeria necessariamente da retirada imediata das pré-candidaturas já apresentadas e a formação de uma mesa de diálogo que discutisse uma composição sob outra lógica. E aí, com toda sinceridade, perguntamos: alguém no PT acredita na possibilidade de Fortunati ou Manuela retirarem suas candidaturas para apoiarem uma única opção do bloco de alianças do governo estadual? Com o cenário praticamente consolidado, com duas pré-candidaturas não-petistas apresentadas por partidos da base de sustentação estadual, reafirmamos a necessidade do PT ser protagonista na eleição de 2012 em Porto Alegre, o que significa ter candidatura própria e, a partir dela, buscar partidos aliados. Não ao contrário. Opinião que está com consonância com os debates já realizados pelos filiados no diretório municipal e diretórios zonais do partido. Entendemos que capitular e abrir mão deste protagonismo, buscando aderir uma das duas pré-candidaturas não-petistas já apresentadas implicaria em uma série de riscos para o PT em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul. Mesmo concordando com o sociólogo Marcos Coimbra sobre a pequena influência do resultado eleitoral nas cidades com relação aos cenários eleitorais superiores, a opção por uma das pré-candidaturas não-petistas inevitavelmente poderia ocasionar mal-estar e fissuras entre os partidos da base de sustentação estadual. Como se comportaria o bloco PCdoB-PSB diante do apoio petista a Fortunati no cenário eleitoral de 2014? E o inverso, como se comportaria o PDT com o apoio petista a Manuela? Neste cenário, a base de apoio será menos fragilizada se o PT não optar por uma das pré-candidaturas não-petistas, pois deixaremos de optar por um dos lados, já que não se pode unificá-la. Mais ainda, assim como ocorreu na eleição de 2010 que resultou na vitória de Tarso, os projetos estadual e federal teriam representação política efetiva sem comprometer movimentos futuros do partido com relação ao processo eleitoral de 2014. Nosso partido nasceu para disputar e conquistar o poder. Seu programa, desde a fundação, apresentou esta perspectiva, traduzida em propostas políticas em cada embate. Tanto nas disputas do movimento social como nos processos eleitorais institucionais em todos os níveis. É evidente que havendo elementos conjunturais e pontuais como uma grande força do campo da direita ou supremacia de estrutura partidária e proposta política mais ajustada faz parte do processo político a consideração de composições partidárias. Nos locais em que o PT abandonou seu projeto em nome de acordos eleitorais, desconsiderando seu protagonismo e sua tarefa histórica, o saldo político é extremamente danoso para o projeto partidário. Rio de Janeiro e Belo Horizonte são os exemplos de maior visibilidade. Na Porto Alegre de 2012, não estamos em frente a um dos momentos em que a esquerda está enfraquecida em relação à direita política e social. Ao considerarmos tanto a experiência petista como as propostas programáticas apresentadas pelos partidos aliados, não podemos nos furtar de apresentar o PT como a melhor alternativa política para a cidade. Não exercer o nosso protagonismo é negligenciar com a expectativa em nós depositada por expressiva parte da cidade. É abandonar nossa militância, filiada ou não ao partido. Os efeitos deste tipo de opção são conhecidos em outros diretórios do partido. Entendemos que a história e o capital político do maior partido presente em Porto Alegre construído ao longo dos anos por sua aguerrida militância não pode ser desprezado. O PT tem projeto e tem nomes em condições de representar a nossa visão de cidade, de disputar e vencer a eleição de 2012. Neste sentido, defendemos que o PT encare a realidade de frente, decida o caminho a seguir sem atropelos, mas também sem protelar os debates já em curso. O momento é de decisão e não da criação de falsas polêmicas que travem a discussão buscando esconder-se atrás de um processo para não revelar sua posição ou mesmo para tentar em vão reverter um sentimento que se consolida entre os filiados e os dirigentes petistas. Porto Alegre também tem o direito de voltar a ser do Rio Grande do Sul, do Brasil, do Mundo. E o PT deve ser o protagonista desse processo, com candidatura própria e um programa de governo que represente a nossa história, nossa visão de cidade e tenha a capacidade de se renovar. * Este é um documento aberto a contribuições de filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre. Tem como signatários integrantes da Executiva Municipal, do Diretório Municipal e Presidentes Zonais identificados com diversas tendências internas do partido dispostos a contribuir no debate sobre a sucessão municipal de 2012. Alencar Quoos (diretório municipal) André Rosa (diretório municipal) Angélica Mirinha (presidente da 1ª zonal) Assis Brasil Olegário (diretório municipal) Ester Marques (diretório municipal) Hermes Tuca Vidal (presidente da zonal 113) Isabel Torres (executiva municipal) Jorge Maciel (diretório Municipal) José Carlos Conceição (secretário de formação) Márcia Olegário (presidente da 2ª zonal) Márcio Tavares dos Santos (diretório municipal) Nasson Sant’Anna (diretório municipal) Nelci Dias (executiva municipal) Nélson Cúnico (presidente da zonal 159) PauloWayne (diretório municipal) Reginete Bispo (executiva municipal) Rodrigo Oliveira (vice-presidente) Ubiratan de Souza (secretário de organização) Wagner Negão (presidente da zonal 160) Maria de Fátima Baierle (diretório municipal) João Alberto Fontoura (diretório municipal) Zé Reis (secretário geral) Asscom PT-POA | ||||
segunda-feira, 5 de setembro de 2011
Novos investimentos
publicado originalmente no boletim da Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do RS
O governo do Estado deverá investir R$ 16,8 bilhões nos próximos
quatro anos. Deste total, R$ 6,8 bilhões são oriundos das empresas
estatais, R$ 2,3 bilhões são de convênios com a União, R$ 1,8 bilhão de
empréstimos, R$ 2 bilhões de transferências do governo federal, além de
recursos do Tesouro do Estado.
O montante representa um aumento do investimento em relação aos dois
governos anteriores. A meta é chegar a 8% da receita corrente líquida do
período. O governo Rigotto chegou a 6%, e a administração de Yeda
Crusius atingiu 5,4% da receita corrente líquida.
Só os investimentos promovidos pelas empresas estatais - Corsan,
CEEE, CRM, Sulgás e Banrisul - deverão produzir um incremento de 0,60%
no PIB estadual e gerar cerca de 50 mil novos empregos diretos e
indiretos.
Investimentos realizados pelos sete últimos governos
| Governos | % Investimentos/RCL | % Investimentos/PIB RS |
| Jair Soares | 49,1 | 1,0 |
| Pedro Simon | 20,5 | 1,3 |
| Alceu Collares | 13,1 | 1,0 |
| Antônio Britto | 16,7 | 1,5 |
| Olívio Dutra | 10,6 | 0,7 |
| Germano Rigotto | 6,0 | 0,5 |
| Yeda Crusius | 5,4 | 0,5 |
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Fonte de dados brutos: Balanço Geral do Estado do RS - CAGE e FEE/RS Nota: Em 2009 e 2010, o PIB divulgado pela FEE/RS é preliminar. |
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Compromisso com o PT e com Porto Alegre*
Recente artigo do sociólogo
Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, apontou para uma mudança
significativa no comportamento do eleitorado em relação aos efeitos das
eleições municipais nos cenários estadual e nacional. Diz o articulista que, se
antes pleitos municipais exerciam forte influência sobre processos eleitorais
superiores, esta realidade é nos dias de hoje superada por novas formas e
canais de informações à disposição dos eleitores, tornando-os mais
independentes de suas lideranças políticas locais. Argumenta ele:
“O
eleitor brasileiro médio é muitas vezes mais autônomo em relação às lideranças
municipais e tem condições de se informar sozinho sobre quem são e o que
representam os candidatos ao Legislativo, aos governos estaduais e,
especialmente, à Presidência da República. Por esses motivos, a discussão sobre
os efeitos de 2012 sobre 2014 é, em grande parte, uma perda de tempo. Como
foram as que fizemos nos últimos anos, em situação semelhante. Nenhuma das
eleições municipais que tivemos de 1988 em diante teve consequências
significativas nas presidenciais seguintes.” [1]
Ao analisarmos os últimos pleitos
ocorridos no Rio Grande do Sul, verificaremos que a afirmação é verdadeira. Um
grande exemplo é a eleição de Tarso Genro para o governo estadual em 2010 ainda
no primeiro turno num momento onde a hegemonia das prefeituras gaúchas era
exercida por campos políticos opostos ao projeto da Unidade Popular. Das
maiores cidades gaúchas, apenas uma era governada pelo PT. Porto Alegre, Santa
Maria, Caxias do Sul e Pelotas tinham composições de governo identificadas com
outras candidaturas em nível estadual[2].
Indo além, a vitória de Tarso no primeiro turno não resultou na vitória no
estado da candidatura apoiada por ele e pela Unidade Popular em nível nacional[3].
Mesmo considerando a mudança de
comportamento do eleitorado explicitada por Coimbra, qualquer análise do PT
sobre a eleição de Porto Alegre em 2012, deve ter como um de seus elementos os
cenários futuros em nível estadual e nacional. Da mesma forma como o
reconhecimento da necessidade de reeleger o projeto petista em nível nacional
fez parte da análise que o PT realizou em nível estadual, a qual culminou na
candidatura e na vitória de Tarso Genro ainda no primeiro turno da eleição de
2010 aqui no RS.
Durante o processo estadual,
setores do partido cogitaram a necessidade de que o partido indicasse o vice na
chapa do PMDB, aliado nacional do PT. No entanto, a vitória evidenciou o acerto
do partido ao promover processo de construção do consenso em torno de uma
candidatura a governador e de um programa de governo construído com a
participação da sociedade.
Inspirada no acerto estadual, a
direção municipal do PT de Porto Alegre iniciou, ainda em 2010, um processo de
diálogo interno entre as correntes políticas que compõem o partido, sua bancada
municipal e o conjunto de seus filiados sobre a eleição de 2012 na capital.
Processo ainda em curso, que vem avançando passo a passo, sem atropelos, com
muito diálogo e a busca de consensos.
Tal processo, em nível municipal, culminou no lançamento da “Carta de Porto Alegre”, na abertura de inscrições de pré-candidaturas ao Paço Municipal, na consulta ainda em curso a ex-prefeitos e figuras públicas de relevância do PT na cidade, na abertura de debate sobre o tema em todas as zonais partidárias. Além disso, neste processo, o PT nunca deixou de dialogar com os demais partidos da base de sustentação do governo estadual.
Até o presente momento, as ações
da atual direção demonstraram-se acertadas, fazendo de seus filiados os
protagonistas do caminho que o partido deve trilhar em 2012. E assim deve
continuar este processo, sob pena de afastarmos a militância das decisões
partidárias ao praticarmos a condenável lógica de outras agremiações
partidárias onde as decisões ocorrem da cúpula para a base.
Durante este processo, já é
possível identificar, no âmbito da militância petista, nas afirmações de
ex-prefeitos e figuras públicas relevantes consultadas, a necessidade do PT
apresentar candidatura à prefeitura de Porto Alegre. Seria impensável para um
partido que governou a cidade durante quatro gestões, que historicamente recebe
o apoio de um quarto da população, lidera os movimentos sociais e populares e
está à frente dos governos federal e estadual, abrir mão do seu protagonismo
eleitoral.
Sem dúvida, a grande tarefa do PT
para 2012 é constituir uma candidatura à prefeitura que tenha densidade,
opinião sobre os grandes temas da cidade, aponte para o futuro do nosso projeto
e esteja à frente de uma aliança com todos ou parcela dos partidos da base
estadual. Este é um processo fundamental para que o PT tenha a força necessária
para enfrentar o embate eleitoral e mantenha o partido vivo no legislativo
municipal e nos movimentos sociais e populares da cidade.
Em tese, isto parece ser um
consenso no PT.
No entanto, a realidade é que
existem duas pré-candidaturas oriundas de partidos da base de sustentação
estadual. De um lado, o PDT já afirmou e reafirmou a candidatura do atual
prefeito Fortunati à reeleição, do outro, o bloco PCdoB-PSB fez o mesmo com
relação à candidatura de Manuela. Salvo uma hecatombe, este cenário não mudará.
Ambos tem idêntica posição de que o PT pode compor suas chapas apresentando o
candidato ou a candidata à vice. Com relação à chapa de candidatos
proporcionais, ambos também declinam da possibilidade de aliança.
Esta é a realidade e é em cima
desta realidade que a direção e os filiados de Porto Alegre devem construir sua
análise.
Sem falsos dilemas, não há quem
no PT deixe de defender aliança com os partidos da base de sustentação
estadual. O grande debate consiste no papel do partido no cenário acima
colocado e o método de construção de alianças.
A nosso ver, a construção de uma
aliança entre todos os partidos da base estadual dependeria necessariamente da
retirada imediata das pré-candidaturas já apresentadas e a formação de uma mesa
de diálogo que discutisse uma composição sob outra lógica. E aí, com toda
sinceridade, perguntamos: alguém no PT acredita na possibilidade de Fortunati
ou Manuela retirarem suas candidaturas para apoiarem uma única opção do bloco
de alianças do governo estadual?
Com o cenário praticamente
consolidado, com duas pré-candidaturas não-petistas apresentadas por partidos
da base de sustentação estadual, reafirmamos a necessidade do PT ser protagonista
na eleição de 2012 em
Porto Alegre, o que significa ter candidatura própria e, a
partir dela, buscar partidos aliados. Não ao contrário. Opinião que está com
consonância com os debates já realizados pelos filiados no diretório municipal
e diretórios zonais do partido.
Entendemos que capitular e abrir
mão deste protagonismo, buscando aderir uma das duas pré-candidaturas
não-petistas já apresentadas implicaria em uma série de riscos para o PT em Porto Alegre e no Rio
Grande do Sul.
Mesmo concordando com o sociólogo
Marcos Coimbra sobre a pequena influência do resultado eleitoral nas cidades
com relação aos cenários eleitorais superiores, a opção por uma das pré-candidaturas
não-petistas inevitavelmente poderia ocasionar mal-estar e fissuras entre os
partidos da base de sustentação estadual. Como se comportaria o bloco PCdoB-PSB
diante do apoio petista a Fortunati no cenário eleitoral de 2014? E o inverso,
como se comportaria o PDT com o apoio petista a Manuela?
Neste cenário, a base de apoio
será menos fragilizada se o PT não optar por uma das pré-candidaturas
não-petistas, pois deixaremos de optar por um dos lados, já que não se pode
unificá-la. Mais ainda, assim como ocorreu na eleição de 2010 que resultou na
vitória de Tarso, os projetos estadual e federal teriam representação política
efetiva sem comprometer movimentos futuros do partido com relação ao processo
eleitoral de 2014.
Nosso
partido nasceu para disputar e conquistar o poder. Seu programa, desde a
fundação, apresentou esta perspectiva, traduzida em propostas políticas em cada
embate. Tanto nas disputas do movimento social como nos processos eleitorais
institucionais em todos os níveis. É evidente que havendo elementos
conjunturais e pontuais como uma grande força do campo da direita ou supremacia
de estrutura partidária e proposta política mais ajustada faz parte do processo
político a consideração de composições partidárias. Nos locais em que o PT
abandonou seu projeto em nome de acordos eleitorais, desconsiderando seu
protagonismo e sua tarefa histórica, o saldo político é extremamente danoso
para o projeto partidário. Rio de Janeiro e Belo Horizonte são os exemplos de
maior visibilidade.
Na
Porto Alegre de 2012, não estamos em frente a um dos momentos em que a esquerda
está enfraquecida em relação à direita política e social. Ao considerarmos
tanto a experiência petista como as propostas programáticas apresentadas pelos
partidos aliados, não podemos nos furtar de apresentar o PT como a melhor
alternativa política para a cidade. Não exercer o nosso protagonismo é
negligenciar com a expectativa em nós depositada por expressiva parte da
cidade. É abandonar nossa militância, filiada ou não ao partido. Os efeitos
deste tipo de opção são conhecidos em outros diretórios do partido.
Entendemos que a história e o
capital político do maior partido presente em Porto Alegre
construído ao longo dos anos por sua aguerrida militância não pode ser
desprezado. O PT tem projeto e tem nomes em condições de representar a nossa
visão de cidade, de disputar e vencer a eleição de 2012.
Neste sentido, defendemos que o
PT encare a realidade de frente, decida o caminho a seguir sem atropelos, mas
também sem protelar os debates já em curso. O momento é de decisão e não da criação de
falsas polêmicas que travem a discussão buscando esconder-se atrás de um
processo para não revelar sua posição ou mesmo para tentar em vão reverter um
sentimento que se consolida entre os filiados e os dirigentes petistas.
Porto Alegre também tem o direito
de voltar a ser do Rio Grande do Sul, do Brasil, do Mundo. E o PT deve ser o
protagonista desse processo, com candidatura própria e um programa de governo
que represente a nossa história, nossa visão de cidade e tenha a capacidade de
se renovar.
*
Este é um documento aberto a contribuições de filiados e filiadas do Partido
dos Trabalhadores em Porto Alegre. Tem
como signatários integrantes da Executiva Municipal, do Diretório Municipal e Presidentes
Zonais identificados com diversas tendências internas do partido dispostos a contribuir
no debate sobre a sucessão municipal de 2012.
Alencar Quoos (diretório municipal)
André Rosa (diretório municipal)
Angélica Mirinha (presidente da 1ª zonal)
Assis Brasil Olegário (diretório municipal)
Ester Marques (diretório municipal)
Hermes Tuca Vidal (presidente da zonal 113)
Isabel Torres (executiva municipal)
João Alberto Fontoura (diretório municipal)
Jorge Maciel (diretório Municipal)
José Carlos Conceição (secretário de formação)
Maria de Fátima Baierle (diretório municipal)
Márcia Olegário (presidente da 2ª zonal)
Márcio Tavares dos Santos (diretório municipal)
Nasson Sant’Anna (diretório municipal)
Nelci Dias (executiva municipal)
Nélson Cúnico (presidente da zonal 159)
PauloWayne (diretório municipal)
Reginete Bispo (executiva municipal)
Rodrigo Oliveira (vice-presidente)
Ubiratan de Souza (secretário de organização)
Wagner Negão (presidente da zonal 160)
Zé Reis (secretário geral)
[1] In
Repercussões Nacionais das Eleições Municipais, Marcos Coimbra, publicado em
21/08/11.
[2] Após
indicar o candidato a vice-governador na chapa de Fogaça (PMDB) e ser
derrotado, o PDT ingressou no governo Tarso e prefeito de Porto Alegre José
Fortunati (PDT) passou a integrar a base de sustentação em nível federal e
estadual.
[3] Dilma
perdeu para Serra no RS no primeiro e no segundo turno.
domingo, 4 de setembro de 2011
E agora, PT?
publicado no blog do Emir, em 03/09/11.
por Emir Sader
O PT realizou os objetivos a que se propunha
quando se fundou como partido: elegeu e reelegeu seu principal
dirigente, Lula, como presidente e elegeu sua sucessora. Conseguiu
recolher o Brasil
numa profunda recessão, com as desigualdades acentuadas na sociedade um
Estado reduzido à sua mínima expressão, o perfil internacional reduzido
à sua mínima expressão. Chegou ao final do governo Lula com a
diminuição sensível das desigualdades, com o desenvolvimento econômico
retomado, o Estado recuperando seu papel de indutor do crescimento
econômico e se projetando como nunca no plano internacional com uma
política externa soberana.
Tudo foi feito no marco de um governo de alianças de centro esquerda, sem poder alterar elementos estruturais herdados, como a hegemonia do capital especulativo, o peso determinante do agronegocio no campo, a ditadura da mídia privada na formação da opinião pública, entre outros.
Como principal partido da esquerda brasileira, qual sua função no período político que se abre?
Como partido de esquerda, sua função essencial é lutar pela hegemonia da esquerda no marco dessas alianças de governo. Mas o que isso significa?
Parece haver um consenso geral no PT em torno de iniciativas importantes, como a diminuição substancial da taxa de juros, a aprovação de uma reforma política que inclua o financiamento público das campanhas e outras iniciativas democratizantes, a aprovação da Comissão da Verdade, a rejeição das reformas do Código Florestal com a anistia para o desmatamento, a aprovação do marco regulatório da mídia. Representa um conjunto importante de posições.
Mas qual o marco estratégico geral pelo qual lutamos? Qual o tipo de sociedade pela qual lutamos? Que tipo de Estado necessitamos para isso?
A característica fundamental do mundo contemporâneo é a hegemonia do modelo neoliberal no marco do capitalismo. Esse modelo transformou profundamente nossas sociedades. A América Latina foi vítima privilegiada desse modelo. Depois de ditaduras militares que quebraram a capacidade de resistência do movimento popular em alguns dos principais países do continente, da crise da dívida que atingiu a todo o continente, vieram os governos neoliberais que se generalizaram praticamente por toda a região.
As transformações regressivas acumuladas incluíram a fragmentação social, em particular do mundo do trabalho; a redução do Estado a suas mínimas proporções; a desproteção dos mercados inernos; a desnacionalização das economias, entre outras. Porém o modelo neoliberal se esgotou de forma mais ou menos rápida. A crise mexicana de 1994, a brasileira de 1999 e a argentina de 2002-03, decretaram sua falência. Foi nesse marco que foram surgindo os governos de reação contra o neoliberalismo, que receberam, no entanto, pesadas heranças.
O neoliberalismo tratou de mercantilizar todas as relações sociais, incluindo o próprio Estado. O objetivo da esquerda hoje é superar o neoliberalismo, gerando as condições de uma sociedade solidaria, integrada, democrática, soberana, uma sociedade pós-neoliberal.
A avaliação do período atual, do momento em que nos encontramos e das tarefas de um partido de esquerda decorrem da avaliação de quanto avancamos na superação do neoliberalismo, das conquistas, que são pontos de apoio para avançar, e dos obstáculos a superar.
Um elemento estratégico do modelo neoliberal é a hegemonia do capital financeiro. Ao promover a desregulamentação, o neoliberalismo favoreceu essa hegemonia, porque liberado de regulamentações, o capital não se dirigiu à produção – o capital não é feito para produzir, mas para acumular, já nos ensinava Marx -, mas à especulação, onde ganha mais, com menos impostos e liquidez praticamente total.
Quebrar essa hegemonia e impor uma dinâmica predominane de crescimento econômico com expansão do mercado interno de consumo popular, com a correspondente distribuição de renda é um objetivo estratégico da luta da esquerda hoje. O capital especulativo não produz bens, nem empregos, é essencialmente um capital parasitário, que vive as custas dos outros setores, fragiliza a soberania do Estado, chantageia a sociedade, induz os piores aspectos da globalização para dentro do país.
Combinar regulamentação da circulação do capital financeiro com taxações e uso de outros mecanismos é a forma de obter esse objetivo, ao lado da indução da expansão produtiva e do crescente fortalecimento das demandas do mercado interno de consumo popular. A obtenção da taxa de juros de 2% ao final do mandato – compromisso da Dilma – será o termômetro para medir o quanto avancamos nessa direção essencial.
O poder do agronegócio no campo, com todas suas consequências negativas em termos de concentração de terras, da sua deterioração, em detrimento da economia familiar, que produz alimentos para o mercado interno e gera empregos é outro dos elementos de um modelo que tem que ser superado. O que significa avançar na democratização do acesso à terra e de apoio à economia familiar em ritmo maior do que a demanda chinesa pela exportação da soja.
O marco regulatório da mídia pode permitir no avanço para a formação democrática – e não a monopólica atualmente existente – da opinião pública, sem a qual nunca haverá uma democracia real no Brasil.
Esses aspectos são alguns dos que representam superar o processo de mercantilização generalizada que o neoliberalismo buscou impor, fortalecendo a esfera dos direitos, aquela que busca estender os direitos da cidadania a todas as esferas da sociedade.
Para isso não precisamos apenas com uma reforma democrática do processo eleitoral. Preciso de um novo tipo de Estado. O Estado que temos foi construído para perpetuar o domínio das minorias, ele tem que ser radicalmente reconstruído, refundado, para dar lugar à construção de um Estado que reflita as novas relações de poder na sociedade, governos que expressam os interesses da maioria da sociedade, em um processo de democratização que tem que se estender a todos os rincões do país, incluído o próprio Estado.
Um partido de esquerda tem que centrar sua luta na superação do neoliberalismo, na construção de um tipo de sociedade não fundado na mercantilização na competição generalizada de todos contra todos, na subordinação aos interesses externos, mas na solidariedade, na fraternidade, na generalização dos direitos a todos, no humanismo.
Tudo foi feito no marco de um governo de alianças de centro esquerda, sem poder alterar elementos estruturais herdados, como a hegemonia do capital especulativo, o peso determinante do agronegocio no campo, a ditadura da mídia privada na formação da opinião pública, entre outros.
Como principal partido da esquerda brasileira, qual sua função no período político que se abre?
Como partido de esquerda, sua função essencial é lutar pela hegemonia da esquerda no marco dessas alianças de governo. Mas o que isso significa?
Parece haver um consenso geral no PT em torno de iniciativas importantes, como a diminuição substancial da taxa de juros, a aprovação de uma reforma política que inclua o financiamento público das campanhas e outras iniciativas democratizantes, a aprovação da Comissão da Verdade, a rejeição das reformas do Código Florestal com a anistia para o desmatamento, a aprovação do marco regulatório da mídia. Representa um conjunto importante de posições.
Mas qual o marco estratégico geral pelo qual lutamos? Qual o tipo de sociedade pela qual lutamos? Que tipo de Estado necessitamos para isso?
A característica fundamental do mundo contemporâneo é a hegemonia do modelo neoliberal no marco do capitalismo. Esse modelo transformou profundamente nossas sociedades. A América Latina foi vítima privilegiada desse modelo. Depois de ditaduras militares que quebraram a capacidade de resistência do movimento popular em alguns dos principais países do continente, da crise da dívida que atingiu a todo o continente, vieram os governos neoliberais que se generalizaram praticamente por toda a região.
As transformações regressivas acumuladas incluíram a fragmentação social, em particular do mundo do trabalho; a redução do Estado a suas mínimas proporções; a desproteção dos mercados inernos; a desnacionalização das economias, entre outras. Porém o modelo neoliberal se esgotou de forma mais ou menos rápida. A crise mexicana de 1994, a brasileira de 1999 e a argentina de 2002-03, decretaram sua falência. Foi nesse marco que foram surgindo os governos de reação contra o neoliberalismo, que receberam, no entanto, pesadas heranças.
O neoliberalismo tratou de mercantilizar todas as relações sociais, incluindo o próprio Estado. O objetivo da esquerda hoje é superar o neoliberalismo, gerando as condições de uma sociedade solidaria, integrada, democrática, soberana, uma sociedade pós-neoliberal.
A avaliação do período atual, do momento em que nos encontramos e das tarefas de um partido de esquerda decorrem da avaliação de quanto avancamos na superação do neoliberalismo, das conquistas, que são pontos de apoio para avançar, e dos obstáculos a superar.
Um elemento estratégico do modelo neoliberal é a hegemonia do capital financeiro. Ao promover a desregulamentação, o neoliberalismo favoreceu essa hegemonia, porque liberado de regulamentações, o capital não se dirigiu à produção – o capital não é feito para produzir, mas para acumular, já nos ensinava Marx -, mas à especulação, onde ganha mais, com menos impostos e liquidez praticamente total.
Quebrar essa hegemonia e impor uma dinâmica predominane de crescimento econômico com expansão do mercado interno de consumo popular, com a correspondente distribuição de renda é um objetivo estratégico da luta da esquerda hoje. O capital especulativo não produz bens, nem empregos, é essencialmente um capital parasitário, que vive as custas dos outros setores, fragiliza a soberania do Estado, chantageia a sociedade, induz os piores aspectos da globalização para dentro do país.
Combinar regulamentação da circulação do capital financeiro com taxações e uso de outros mecanismos é a forma de obter esse objetivo, ao lado da indução da expansão produtiva e do crescente fortalecimento das demandas do mercado interno de consumo popular. A obtenção da taxa de juros de 2% ao final do mandato – compromisso da Dilma – será o termômetro para medir o quanto avancamos nessa direção essencial.
O poder do agronegócio no campo, com todas suas consequências negativas em termos de concentração de terras, da sua deterioração, em detrimento da economia familiar, que produz alimentos para o mercado interno e gera empregos é outro dos elementos de um modelo que tem que ser superado. O que significa avançar na democratização do acesso à terra e de apoio à economia familiar em ritmo maior do que a demanda chinesa pela exportação da soja.
O marco regulatório da mídia pode permitir no avanço para a formação democrática – e não a monopólica atualmente existente – da opinião pública, sem a qual nunca haverá uma democracia real no Brasil.
Esses aspectos são alguns dos que representam superar o processo de mercantilização generalizada que o neoliberalismo buscou impor, fortalecendo a esfera dos direitos, aquela que busca estender os direitos da cidadania a todas as esferas da sociedade.
Para isso não precisamos apenas com uma reforma democrática do processo eleitoral. Preciso de um novo tipo de Estado. O Estado que temos foi construído para perpetuar o domínio das minorias, ele tem que ser radicalmente reconstruído, refundado, para dar lugar à construção de um Estado que reflita as novas relações de poder na sociedade, governos que expressam os interesses da maioria da sociedade, em um processo de democratização que tem que se estender a todos os rincões do país, incluído o próprio Estado.
Um partido de esquerda tem que centrar sua luta na superação do neoliberalismo, na construção de um tipo de sociedade não fundado na mercantilização na competição generalizada de todos contra todos, na subordinação aos interesses externos, mas na solidariedade, na fraternidade, na generalização dos direitos a todos, no humanismo.
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