Novos investimentos

publicado originalmente no boletim da Bancada do Partido dos Trabalhadores da Assembleia Legislativa do RS

O governo do Estado deverá investir R$ 16,8 bilhões nos próximos quatro anos. Deste total, R$ 6,8 bilhões são oriundos das empresas estatais, R$ 2,3 bilhões são de convênios com a União, R$ 1,8 bilhão de empréstimos, R$ 2 bilhões de transferências do governo federal, além de recursos do Tesouro do Estado.

O montante representa um aumento do investimento em relação aos dois governos anteriores. A meta é chegar a 8% da receita corrente líquida do período. O governo Rigotto chegou a 6%, e a administração de Yeda Crusius atingiu 5,4% da receita corrente líquida.

Só os investimentos promovidos pelas empresas estatais - Corsan, CEEE, CRM, Sulgás e Banrisul - deverão produzir um incremento de 0,60% no PIB estadual e gerar cerca de 50 mil novos empregos diretos e indiretos.

Investimentos realizados pelos sete últimos governos

Governos	% Investimentos/RCL	% Investimentos/PIB RS
Jair Soares	49,1	1,0
Pedro Simon	20,5	1,3
Alceu Collares	13,1	1,0
Antônio Britto	16,7	1,5
Olívio Dutra	10,6	0,7
Germano Rigotto	6,0	0,5
Yeda Crusius	5,4	0,5
Fonte de dados brutos: Balanço Geral do Estado do RS - CAGE e FEE/RS Nota: Em 2009 e 2010, o PIB divulgado pela FEE/RS é preliminar.

 

Compromisso com o PT e com Porto Alegre*

Recente artigo do sociólogo Marcos Coimbra, presidente do Instituto Vox Populi, apontou para uma mudança significativa no comportamento do eleitorado em relação aos efeitos das eleições municipais nos cenários estadual e nacional. Diz o articulista que, se antes pleitos municipais exerciam forte influência sobre processos eleitorais superiores, esta realidade é nos dias de hoje superada por novas formas e canais de informações à disposição dos eleitores, tornando-os mais independentes de suas lideranças políticas locais. Argumenta ele:

 “O eleitor brasileiro médio é muitas vezes mais autônomo em relação às lideranças municipais e tem condições de se informar sozinho sobre quem são e o que representam os candidatos ao Legislativo, aos governos estaduais e, especialmente, à Presidência da República. Por esses motivos, a discussão sobre os efeitos de 2012 sobre 2014 é, em grande parte, uma perda de tempo. Como foram as que fizemos nos últimos anos, em situação semelhante. Nenhuma das eleições municipais que tivemos de 1988 em diante teve consequências significativas nas presidenciais seguintes.” [1]

Ao analisarmos os últimos pleitos ocorridos no Rio Grande do Sul, verificaremos que a afirmação é verdadeira. Um grande exemplo é a eleição de Tarso Genro para o governo estadual em 2010 ainda no primeiro turno num momento onde a hegemonia das prefeituras gaúchas era exercida por campos políticos opostos ao projeto da Unidade Popular. Das maiores cidades gaúchas, apenas uma era governada pelo PT. Porto Alegre, Santa Maria, Caxias do Sul e Pelotas tinham composições de governo identificadas com outras candidaturas em nível estadual[2]. Indo além, a vitória de Tarso no primeiro turno não resultou na vitória no estado da candidatura apoiada por ele e pela Unidade Popular em nível nacional[3].

Mesmo considerando a mudança de comportamento do eleitorado explicitada por Coimbra, qualquer análise do PT sobre a eleição de Porto Alegre em 2012, deve ter como um de seus elementos os cenários futuros em nível estadual e nacional. Da mesma forma como o reconhecimento da necessidade de reeleger o projeto petista em nível nacional fez parte da análise que o PT realizou em nível estadual, a qual culminou na candidatura e na vitória de Tarso Genro ainda no primeiro turno da eleição de 2010 aqui no RS.

Durante o processo estadual, setores do partido cogitaram a necessidade de que o partido indicasse o vice na chapa do PMDB, aliado nacional do PT. No entanto, a vitória evidenciou o acerto do partido ao promover processo de construção do consenso em torno de uma candidatura a governador e de um programa de governo construído com a participação da sociedade.

Inspirada no acerto estadual, a direção municipal do PT de Porto Alegre iniciou, ainda em 2010, um processo de diálogo interno entre as correntes políticas que compõem o partido, sua bancada municipal e o conjunto de seus filiados sobre a eleição de 2012 na capital. Processo ainda em curso, que vem avançando passo a passo, sem atropelos, com muito diálogo e a busca de consensos.

Tal processo, em nível municipal, culminou no lançamento da “Carta de Porto Alegre”, na abertura de inscrições de pré-candidaturas ao Paço Municipal, na consulta ainda em curso a ex-prefeitos e figuras públicas de relevância do PT na cidade, na abertura de debate sobre o tema em todas as zonais partidárias. Além disso, neste processo, o PT nunca deixou de dialogar com os demais partidos da base de sustentação do governo estadual.

Até o presente momento, as ações da atual direção demonstraram-se acertadas, fazendo de seus filiados os protagonistas do caminho que o partido deve trilhar em 2012. E assim deve continuar este processo, sob pena de afastarmos a militância das decisões partidárias ao praticarmos a condenável lógica de outras agremiações partidárias onde as decisões ocorrem da cúpula para a base.

Durante este processo, já é possível identificar, no âmbito da militância petista, nas afirmações de ex-prefeitos e figuras públicas relevantes consultadas, a necessidade do PT apresentar candidatura à prefeitura de Porto Alegre. Seria impensável para um partido que governou a cidade durante quatro gestões, que historicamente recebe o apoio de um quarto da população, lidera os movimentos sociais e populares e está à frente dos governos federal e estadual, abrir mão do seu protagonismo eleitoral.

Sem dúvida, a grande tarefa do PT para 2012 é constituir uma candidatura à prefeitura que tenha densidade, opinião sobre os grandes temas da cidade, aponte para o futuro do nosso projeto e esteja à frente de uma aliança com todos ou parcela dos partidos da base estadual. Este é um processo fundamental para que o PT tenha a força necessária para enfrentar o embate eleitoral e mantenha o partido vivo no legislativo municipal e nos movimentos sociais e populares da cidade.

Em tese, isto parece ser um consenso no PT.

No entanto, a realidade é que existem duas pré-candidaturas oriundas de partidos da base de sustentação estadual. De um lado, o PDT já afirmou e reafirmou a candidatura do atual prefeito Fortunati à reeleição, do outro, o bloco PCdoB-PSB fez o mesmo com relação à candidatura de Manuela. Salvo uma hecatombe, este cenário não mudará. Ambos tem idêntica posição de que o PT pode compor suas chapas apresentando o candidato ou a candidata à vice. Com relação à chapa de candidatos proporcionais, ambos também declinam da possibilidade de aliança.

Esta é a realidade e é em cima desta realidade que a direção e os filiados de Porto Alegre devem construir sua análise.

Sem falsos dilemas, não há quem no PT deixe de defender aliança com os partidos da base de sustentação estadual. O grande debate consiste no papel do partido no cenário acima colocado e o método de construção de alianças.

A nosso ver, a construção de uma aliança entre todos os partidos da base estadual dependeria necessariamente da retirada imediata das pré-candidaturas já apresentadas e a formação de uma mesa de diálogo que discutisse uma composição sob outra lógica. E aí, com toda sinceridade, perguntamos: alguém no PT acredita na possibilidade de Fortunati ou Manuela retirarem suas candidaturas para apoiarem uma única opção do bloco de alianças do governo estadual?

Com o cenário praticamente consolidado, com duas pré-candidaturas não-petistas apresentadas por partidos da base de sustentação estadual, reafirmamos a necessidade do PT ser protagonista na eleição de 2012 em Porto Alegre, o que significa ter candidatura própria e, a partir dela, buscar partidos aliados. Não ao contrário. Opinião que está com consonância com os debates já realizados pelos filiados no diretório municipal e diretórios zonais do partido.

Entendemos que capitular e abrir mão deste protagonismo, buscando aderir uma das duas pré-candidaturas não-petistas já apresentadas implicaria em uma série de riscos para o PT em Porto Alegre e no Rio Grande do Sul.

Mesmo concordando com o sociólogo Marcos Coimbra sobre a pequena influência do resultado eleitoral nas cidades com relação aos cenários eleitorais superiores, a opção por uma das pré-candidaturas não-petistas inevitavelmente poderia ocasionar mal-estar e fissuras entre os partidos da base de sustentação estadual. Como se comportaria o bloco PCdoB-PSB diante do apoio petista a Fortunati no cenário eleitoral de 2014? E o inverso, como se comportaria o PDT com o apoio petista a Manuela?

Neste cenário, a base de apoio será menos fragilizada se o PT não optar por uma das pré-candidaturas não-petistas, pois deixaremos de optar por um dos lados, já que não se pode unificá-la. Mais ainda, assim como ocorreu na eleição de 2010 que resultou na vitória de Tarso, os projetos estadual e federal teriam representação política efetiva sem comprometer movimentos futuros do partido com relação ao processo eleitoral de 2014.

Nosso partido nasceu para disputar e conquistar o poder. Seu programa, desde a fundação, apresentou esta perspectiva, traduzida em propostas políticas em cada embate. Tanto nas disputas do movimento social como nos processos eleitorais institucionais em todos os níveis. É evidente que havendo elementos conjunturais e pontuais como uma grande força do campo da direita ou supremacia de estrutura partidária e proposta política mais ajustada faz parte do processo político a consideração de composições partidárias. Nos locais em que o PT abandonou seu projeto em nome de acordos eleitorais, desconsiderando seu protagonismo e sua tarefa histórica, o saldo político é extremamente danoso para o projeto partidário. Rio de Janeiro e Belo Horizonte são os exemplos de maior visibilidade.

Na Porto Alegre de 2012, não estamos em frente a um dos momentos em que a esquerda está enfraquecida em relação à direita política e social. Ao considerarmos tanto a experiência petista como as propostas programáticas apresentadas pelos partidos aliados, não podemos nos furtar de apresentar o PT como a melhor alternativa política para a cidade. Não exercer o nosso protagonismo é negligenciar com a expectativa em nós depositada por expressiva parte da cidade. É abandonar nossa militância, filiada ou não ao partido. Os efeitos deste tipo de opção são conhecidos em outros diretórios do partido.

Entendemos que a história e o capital político do maior partido presente em Porto Alegre construído ao longo dos anos por sua aguerrida militância não pode ser desprezado. O PT tem projeto e tem nomes em condições de representar a nossa visão de cidade, de disputar e vencer a eleição de 2012.

Neste sentido, defendemos que o PT encare a realidade de frente, decida o caminho a seguir sem atropelos, mas também sem protelar os debates já em curso. O momento é de decisão e não da criação de falsas polêmicas que travem a discussão buscando esconder-se atrás de um processo para não revelar sua posição ou mesmo para tentar em vão reverter um sentimento que se consolida entre os filiados e os dirigentes petistas.

Porto Alegre também tem o direito de voltar a ser do Rio Grande do Sul, do Brasil, do Mundo. E o PT deve ser o protagonista desse processo, com candidatura própria e um programa de governo que represente a nossa história, nossa visão de cidade e tenha a capacidade de se renovar. 

* Este é um documento aberto a contribuições de filiados e filiadas do Partido dos Trabalhadores em Porto Alegre. Tem como signatários integrantes da Executiva Municipal, do Diretório Municipal e Presidentes Zonais identificados com diversas tendências internas do partido dispostos a contribuir no debate sobre a sucessão municipal de 2012.

Alencar Quoos (diretório municipal)

André Rosa (diretório municipal)

Angélica Mirinha (presidente da 1ª zonal)

Assis Brasil Olegário (diretório municipal)

Ester Marques (diretório municipal)

Hermes Tuca Vidal (presidente da zonal 113)

Isabel Torres (executiva municipal)

João Alberto Fontoura (diretório municipal)

Jorge Maciel (diretório Municipal)

José Carlos Conceição (secretário de formação)

Maria de Fátima Baierle (diretório municipal)

Márcia Olegário (presidente da 2ª zonal)

Márcio Tavares dos Santos (diretório municipal)

Nasson Sant’Anna (diretório municipal)

Nelci Dias (executiva municipal)

Nélson Cúnico (presidente da zonal 159)

PauloWayne (diretório municipal)

Reginete Bispo (executiva municipal)

Rodrigo Oliveira (vice-presidente)

Ubiratan de Souza (secretário de organização)

Wagner Negão (presidente da zonal 160)

Zé Reis (secretário geral)

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[1] In Repercussões Nacionais das Eleições Municipais, Marcos Coimbra, publicado em 21/08/11.

[2] Após indicar o candidato a vice-governador na chapa de Fogaça (PMDB) e ser derrotado, o PDT ingressou no governo Tarso e prefeito de Porto Alegre José Fortunati (PDT) passou a integrar a base de sustentação em nível federal e estadual.

[3] Dilma perdeu para Serra no RS no primeiro e no segundo turno.

E agora, PT?

publicado no blog do Emir, em 03/09/11.

por Emir Sader

O PT realizou os objetivos a que se propunha quando se fundou como partido: elegeu e reelegeu seu principal dirigente, Lula, como presidente e elegeu sua sucessora. Conseguiu recolher o Brasil numa profunda recessão, com as desigualdades acentuadas na sociedade um Estado reduzido à sua mínima expressão, o perfil internacional reduzido à sua mínima expressão. Chegou ao final do governo Lula com a diminuição sensível das desigualdades, com o desenvolvimento econômico retomado, o Estado recuperando seu papel de indutor do crescimento econômico e se projetando como nunca no plano internacional com uma política externa soberana.

Tudo foi feito no marco de um governo de alianças de centro esquerda, sem poder alterar elementos estruturais herdados, como a hegemonia do capital especulativo, o peso determinante do agronegocio no campo, a ditadura da mídia privada na formação da opinião pública, entre outros.
Como principal partido da esquerda brasileira, qual sua função no período político que se abre?

Como partido de esquerda, sua função essencial é lutar pela hegemonia da esquerda no marco dessas alianças de governo. Mas o que isso significa?

Parece haver um consenso geral no PT em torno de iniciativas importantes, como a diminuição substancial da taxa de juros, a aprovação de uma reforma política que inclua o financiamento público das campanhas e outras iniciativas democratizantes, a aprovação da Comissão da Verdade, a rejeição das reformas do Código Florestal com a anistia para o desmatamento, a aprovação do marco regulatório da mídia. Representa um conjunto importante de posições.

Mas qual o marco estratégico geral pelo qual lutamos? Qual o tipo de sociedade pela qual lutamos? Que tipo de Estado necessitamos para isso?

A característica fundamental do mundo contemporâneo é a hegemonia do modelo neoliberal no marco do capitalismo. Esse modelo transformou profundamente nossas sociedades. A América Latina foi vítima privilegiada desse modelo. Depois de ditaduras militares que quebraram a capacidade de resistência do movimento popular em alguns dos principais países do continente, da crise da dívida que atingiu a todo o continente, vieram os governos neoliberais que se generalizaram praticamente por toda a região.

As transformações regressivas acumuladas incluíram a fragmentação social, em particular do mundo do trabalho; a redução do Estado a suas mínimas proporções; a desproteção dos mercados inernos; a desnacionalização das economias, entre outras. Porém o modelo neoliberal se esgotou de forma mais ou menos rápida. A crise mexicana de 1994, a brasileira de 1999 e a argentina de 2002-03, decretaram sua falência. Foi nesse marco que foram surgindo os governos de reação contra o neoliberalismo, que receberam, no entanto, pesadas heranças.

O neoliberalismo tratou de mercantilizar todas as relações sociais, incluindo o próprio Estado. O objetivo da esquerda hoje é superar o neoliberalismo, gerando as condições de uma sociedade solidaria, integrada, democrática, soberana, uma sociedade pós-neoliberal.

A avaliação do período atual, do momento em que nos encontramos e das tarefas de um partido de esquerda decorrem da avaliação de quanto avancamos na superação do neoliberalismo, das conquistas, que são pontos de apoio para avançar, e dos obstáculos a superar.

Um elemento estratégico do modelo neoliberal é a hegemonia do capital financeiro. Ao promover a desregulamentação, o neoliberalismo favoreceu essa hegemonia, porque liberado de regulamentações, o capital não se dirigiu à produção – o capital não é feito para produzir, mas para acumular, já nos ensinava Marx -, mas à especulação, onde ganha mais, com menos impostos e liquidez praticamente total.

Quebrar essa hegemonia e impor uma dinâmica predominane de crescimento econômico com expansão do mercado interno de consumo popular, com a correspondente distribuição de renda é um objetivo estratégico da luta da esquerda hoje. O capital especulativo não produz bens, nem empregos, é essencialmente um capital parasitário, que vive as custas dos outros setores, fragiliza a soberania do Estado, chantageia a sociedade, induz os piores aspectos da globalização para dentro do país.

Combinar regulamentação da circulação do capital financeiro com taxações e uso de outros mecanismos é a forma de obter esse objetivo, ao lado da indução da expansão produtiva e do crescente fortalecimento das demandas do mercado interno de consumo popular. A obtenção da taxa de juros de 2% ao final do mandato – compromisso da Dilma – será o termômetro para medir o quanto avancamos nessa direção essencial.

O poder do agronegócio no campo, com todas suas consequências negativas em termos de concentração de terras, da sua deterioração, em detrimento da economia familiar, que produz alimentos para o mercado interno e gera empregos é outro dos elementos de um modelo que tem que ser superado. O que significa avançar na democratização do acesso à terra e de apoio à economia familiar em ritmo maior do que a demanda chinesa pela exportação da soja.

O marco regulatório da mídia pode permitir no avanço para a formação democrática – e não a monopólica atualmente existente – da opinião pública, sem a qual nunca haverá uma democracia real no Brasil.

Esses aspectos são alguns dos que representam superar o processo de mercantilização generalizada que o neoliberalismo buscou impor, fortalecendo a esfera dos direitos, aquela que busca estender os direitos da cidadania a todas as esferas da sociedade.

Para isso não precisamos apenas com uma reforma democrática do processo eleitoral. Preciso de um novo tipo de Estado. O Estado que temos foi construído para perpetuar o domínio das minorias, ele tem que ser radicalmente reconstruído, refundado, para dar lugar à construção de um Estado que reflita as novas relações de poder na sociedade, governos que expressam os interesses da maioria da sociedade, em um processo de democratização que tem que se estender a todos os rincões do país, incluído o próprio Estado.

Um partido de esquerda tem que centrar sua luta na superação do neoliberalismo, na construção de um tipo de sociedade não fundado na mercantilização na competição generalizada de todos contra todos, na subordinação aos interesses externos, mas na solidariedade, na fraternidade, na generalização dos direitos a todos, no humanismo.

Dilma diz a petistas que erros e acertos de Lula também são seus

Publicado no Correio do Brasil, em 3/9/2011 

: A presidente Dilma Rousseff participa da abertura do 4o Congresso Nacional do PT em Brasília

- Uma herança é pouco, é como se fosse aquelas camadas que fundamentam o solo e que garantem que as pedras tenham vários graus de solidez. Eu estou firmada sobre uma pedra muito sólida – discursou Dilma durante o 4º Congresso Nacional do PT.

- Não é herança porque eu ajudei a construir essa pedra, eu estava lá. Os erros e acertos dela são meus erros e meus acertos – acrescentou Dilma, pouco antes de criticar a imprensa por, segundo ela, tentar caracterizar o legado de Lula como “herança que não é bendita.”

Aliás, as críticas à mídia foram um ponto comum nos discursos de Dilma, Lula – que se disse vítima de “mentiras”-  e do presidente do partido, Rui Falcão, que acusou a “imprensa marrom” de “caluniar, injuriar ou difamar” políticos do partido.

A presidente contestou ainda as alegações de que não teria habilidade política suficiente para exercer a Presidência. A avaliação é feita, inclusive, por alguns aliados, que alegam inabilidade da presidente na condução política do governo, mas foi creditada por Dilma à oposição.

- Especulam sobre a minha suposta inapetência política de que eu sempre fui uma gerente tecnocrata muito despreparada para o exercício da Presidência – disse.

- Eles (oposição) esquecem o fato que tenho muito orgulho de ter (feito política), quando era muito difícil fazer política no Brasil, porque dava cadeia e morte – disse Dilma, lembrando os tempos em que foi militante na ditadura, arrancando aplausos dos quase 2 mil petistas.

O 4º Congresso do PT segue até domingo e vai aprovar uma nova resolução nacional para a legenda e discutir a reforma do estatuto do partido.

Um dos principais pontos da resolução que deve ser aprovada no domingo diz que “a questão dos juros e do câmbio precisa ser enfrentada com medidas mais ousadas. O câmbio elevado é uma ameaça à economia brasileira, que exigirá no curto prazo medidas de forte impacto”, segundo texto obtido pela agência inglesa de notícias Reuters.

Entre a cordialidade e o servilismo!

publicado no Correio do Brasil, em 3/9/2011

Por Paulo Kliass

Tá certo, eu sei que existe muita polêmica acerca das possíveis interpretações sobre a proposição de Sérgio Buarque de Holanda quanto à natureza cordial do jeito brasileiro de ser. Mas o fato é que há elementos de ordem sociológica e cultural que parecem comprovar esse nosso lado de sempre querer agradar, de ser o bonzinho. Nelson Rodrigues falava do complexo de vira-lata e muitas vezes nos deixamos flagrar por uma conduta que se encaixa bem nessa expressão.

Por outro lado, é amplamente conhecido o fato de que nossas elites guardaram, desde sempre, uma postura servilista face aos interesses e as pressões das elites dos países do chamado “centro do mundo”. E essa forma de encarar a nossa posição nas relações internacionais continua muito presente até os tempos recentes. Uma citação em qualquer revista ou jornal dos Estados Unidos ou da Europa é considerada como muito mais importante do que qualquer outro meio de comunicação daqui de dentro. E as observações ali contidas devem ser levadas “a sério”! Muitas vezes confunde-se o necessário ”aprender com a experiência internacional” com simples e vulgar “copiar os caminhos e os modelos” adotados pelos países que maior influência exercem sobre nossas classes dominantes.

E esse tipo de subserviência vale para as esferas da cultura, da política, da sociologia e, principalmente, da economia. Nesse último domínio, então, a coisa é terrível! E um elemento que agrava as conseqüências é que pegamos o mau exemplo a seguir com uma defasagem temporal – uma cópia pirata mal feita, no momento inadequado. É o velho problema de querer ser mais realista do que o rei! E a história recente está cheia de fatos. Os sucessivos acordos com os organismos internacionais (Fundo Monetário Internacional – FMI e Banco Munidial – BM) desde os anos 80, a aceitação dos modelos de ajuste macro-eocnômico incluindo privatização e liberalização irresponsável da nossa economia, a abertura sem controle de nosso sistema financeiro e nossa conta de capitais aos operadores do resto do mundo, entre outros.

Do passado recente, o caso mais emblemático foi, sem dúvida alguma, a decisão anunciada pelo governo em 2003, logo depois da posse de Lula. O Ministro Palocci veio a público, sem que houvesse nenhuma pressão a exigir uma medida dessa natureza, anunciar a boa vontade do Brasil em assegurar o pagamento dos juros e serviço da dívida pública. Para tanto, anuncia, em cerimônia de muita pompa, a elevação unilateral do superávit primário de 3,75% para 4,25% do PIB. Um exemplo de bom mocismo para o mundo das finanças! Nesse mesmo momento, por exemplo, a nossa vizinha Argentina estava em pleno processo de renegociação de sua dívida externa e chegou a entrar em “default” (termo do financês para o não pagamento de um compromisso financeiro) até que os credores externos aceitaram uma redução do valor nominal da dívida. Já os nossos neo-convertidos à responsabilidade fiscal do Planalto Central acusavam o falecido presidente Kirchner de demagogia e populismo. No entanto, o futuro mostrou o acerto da via adotada por ele. O catastrofismo não colou. Apesar da negociação dura dos “hermanos” e da perda imposta aos credores espalhados pelo mundo, o capital internacional não deixou de se dirigir para aquele país. Muito pelo contrário!

 Pois bem, parece que as raízes da cordialidade e do servilismo são mais profundas do que se imaginava. A tradição continua firme e forte.

Na semana passada muita gente se animou com a disposição da Presidenta Dilma em – finalmente! – receber as centrais sindicais e as entidades do movimento pela reforma agrária. Afinal, já havia muita reclamação de que ela estava com seus ouvidos mais voltados para o capital (em especial, o financeiro) e pouco sensível às demandas dos trabalhadores. Porém, parece que o otimismo durou pouco. A grande surpresa foi a natureza do anúncio mais importante do encontro: péssimas notícias para o País e para a maioria da população.

Dilma anunciou em alto e bom tom, para quem quisesse ouvir: o governo vai aumentar, ainda mais, a meta do superávit primário de 3% para 3,5% do PIB para o ano em curso! Uma loucura! Não bastasse a previsão de pagamento superior a R$ 200 bilhões de recursos públicos para pagamento de juros da dívida pública, a Presidenta anuncia que vai reservar ainda mais valores do Orçamento para essa destinação estéril do gasto público. E ainda tem a desfaçatez de chamar isso de “responsabilidade fiscal”!

Seja por estar mal assessorada no assunto, seja por estar mesmo com segundas intenções, o fato é que a proposta de Dilma não se sustenta nem mesmo de acordo com os argumentos apresentados até agora. Senão, vejamos. O governo apresentou três razões para tal decisão: i) a necessidade de apresentar uma postura de responsabilidade no trato da questão fiscal; ii) abrir espaço para redução da taxa de juros no Brasil; iii) evitar que a crise nos países desenvolvidos afete ainda mais nossa economia. Então, vamos lá, analisando um por um.

Superávit primário, recordemos, nada mais é do que um eufemismo (ou uma enganação) do economês para dizer que todas as despesas públicas são iguais, mas para lembrar que algumas são mais iguais do que outras. Uma situação de equilíbrio fiscal faz referência a alguma forma de igualdade entre o total arrecadado pelo Estado e o total de suas despesas. Numa situação de superávit, as receitas são maiores que as despesas e o Estado pode dispor de mais recursos para, por exemplo, realizar investimentos não previstos. O pulo do gato veio com a criação desse conceito de “superávit primário”. Nesse caso, todo o esforço fiscal vai ser realizado para preservar apenas um tipo de despesa: os gastos financeiros, com o pagamento de juros da dívida pública. Ou seja, os demais gastos (pessoal, saúde, educação, investimentos, etc) são contidos e apenas os gastos com juros permanecem “imexíveis”.

Ora, parece estranho aparecerem de novo com o discurso encomendado da seriedade no trato da questão fiscal, quando o Estado esteve justamente com uma política de redução de arrecadação, em função das isenções e deduções concedidas às empresas e ao capital em geral ao longo dos últimos 3 anos. Aliás, essa foi uma das medidas acertadas para evitar o aprofundamento da crise por aqui, desde o seu recrudescimento em 2008. Mas parece que não se consegue sair da lógica viciada dos interesses das classes dominantes. Cortam-se as receitas por meio da isenção de impostos devidos pelas empresas e depois repassam a conta da “necessária responsabilidade fiscal” à maioria da sociedade por meio de cortes na previdência social, nas áreas sociais e nos investimentos. Seriedade na condução da contabilidade pública? Estamos todos de acordo. Porém, que tal começarmos a reduzir despesas inúteis, como os gastos com a dívida pública? Nesse caso, o caminho é justamente o oposto do praticado desde há muito e anunciado agora outra vez: é necessário reduzir o superávit primário e aumentar os gastos com investimento público!

E ainda no campo da arrecadação, a cordialidade e o servilismo tupiniquins poderiam bem se espelhar um pouco na postura das elites de alguns dos países tão levados em conta. O triliardário norte-americano Warren Buffet acaba de declarar publicamente ser favorável à taxação sobre as grandes fortunas como sendo uma forma de contribuição dos muito ricos para a saída da crise. E o ultraconservador Presidente Sarkozy acabou de aprovar um aumento no Imposto das Grandes Fortunas na França, com o mesmo intento. Por mais que se possa discutir a respeito das verdadeiras intenções por trás das iniciativas de tais personalidades do mundo da política e das finanças, no mínimo elas poderiam servir como argumento para implementar algo similar aqui em nossas terras. A Constituição Federal aguarda desde 1988 pela regulamentação do artigo 153, que cria o Imposto sobre as Grandes Fortunas! Haja espírito cordial e de subserviência!

Felizmente parece que o governo se deu conta da necessidade de que a taxa SELIC seja reduzida. Mas causa estranheza o anúncio público que tenta condicionar a possibilidade de baixar os juros ao aumento do superávit primário. É só mesmo prá confundir! Ora, o governo pode decidir baixar os juros na hora que quiser. Basta vontade política! Porém, até agora a postura sempre tem sido de cordialidade e servilismo com o capital financeiro. A Presidenta da República é quem nomeia os integrantes do COPOM (diretoria do BC). Ora se a preocupação (mais do que justificada, diga-se de passagem!) é evitar uma elevação descontrolada do consumo e as possíveis pressões inflacionárias, o Banco Central tem à sua disposição outros instrumentos, a exemplo da elevação do depósito compulsório dos bancos [1] . Provoca o mesmo efeito de reduzir a demanda e não tem o altíssimo custo do pagamento de juros. Os únicos prejudicados serão as instituições financeiras, que reduzirão seus ganhos fáceis e sem risco de mamar nas tetas abundantes do Tesouro Nacional.

Ou então, os responsáveis pela economia estão envergonhados de dizer publicamente que mudaram de idéia. E agora acham que a razão de nossa taxa de juros ser elevada é porque nossa dívida pública é grande e que o esforço de política econômica deve ser toda para reduzir a dívida. Essa é outra falácia do discurso liberal, mas que saiu de moda nos últimos anos, em razão da crise generalizada pelo mundo ter mostrado que a realidade é bem mais complexa que seus “modelitos” possam sugerir. É claro que a taxa de juros de um país sempre guarda alguma relação com o risco de se emprestar para aquele Tesouro – por exemplo, comprando títulos da sua dívida. Mas isso não tem nada a ver com o Brasil ostentar taxas estratosféricas há décadas, mesmo depois de muita gente já ter festejado nossa cotação como “investment grade” pelas agências de risco internacional. Podemos baixar nossa SELIC para níveis de 6% ao ano sem problemas – e ainda assim estaremos na lista dos “top ten” mais altos. Reduzimos os juros e ainda ganhamos como bônus da operação a desistência de uma boa parcela do capital especulativo que vem para cá. Com isso, a taxa de câmbio pode ficar num nível mais realista e haverá uma queda nas despesas financeiras do orçamento. Ou seja, basta não querer ser tão cordial assim, bem como recuar um pouco na taxa de servilismo ao capital financeiro internacional. Só teremos a ganhar com isso.

O terceiro argumento fala da necessidade de se evitar que a crise internacional nos afete de forma negativa. Perfeito! Ninguém quer que sejamos prejudicados pela recessão nos Estados Unidos e na Europa, com suas repercussões sobre a China, Índia e demais países de peso na cena mundial. Mas o que isso tem a ver com o aumento do superávit primário? Nada ou muito pouco! Muito pelo contrário! A solução passa pelo reforço do mercado interno, com a recuperação da capacidade de investimento do Estado e pela manutenção do nível de renda por meio de programas importantes como o salário mínimo, benefícios da previdência social, Bolsa Família e demais projetos na área social. E como os recursos orçamentários são finitos, a escolha deve recair sobre a redução das despesas com juros. Além disso, por via indireta, a redução da SELIC permite trazer a taxa de câmbio a níveis menos fantasiosos, com o fim dessa valorização artificial atualmente em vigor. Com uma desvalorização no real, as exportações ficam estimuladas e as importações ficam mais responsáveis. Ou seja, aponta-se no caminho inverso da atual tendência à desindustrialização. Essa é forma de evitar um contágio negativo da crise externa sobre nós.

E me despeço aqui com uma frase de Paul Krugman, economista que pode ser acusado de tudo, menos de ser esquerdista ou sonhador. Escreveu ele recentemente: “Logicamente, os suspeitos habituais chamaram essas ideias de irresponsáveis. Mas eles sabem o que é, de fato, irresponsável? Sequestrar o debate sobre a crise para conseguir as mesmas coisas que defendiam antes da crise, e deixar que a economia siga sangrando.” [2]

[1] http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=4896

[2] http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=18253

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Dilma anuncia programa de incentivo à popularização da leitura

Por Agência Brasil em 01/09/11

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (1) um programa para fomentar a produção e comercialização de livros baratos e estimular a leitura, durante a abertura da 15ª Bienal do Livro do Rio de Janeiro hoje. O programa está sendo formulado pelo Ministério da Cultura e a Biblioteca Nacional.

“Temos que trazer para o primeiro plano a necessidade de educação e cultura para o nosso país”, disse a presidenta. Ela lembrou que o governo tem procurado ampliar o acesso da população à educação de qualidade, em todos os níveis e citou ações que estão em curso, como o Plano Nacional do Livro e Leitura e o Vale Cultura.

Ela disse também que é preciso outro grande incentivo, que é o acesso ao livro, seja o livro clássico, seja o livro digital, com o qual a presidente disse estar se acostumando. E destacou a necessidade de a produção de livros ter preços adequados. Dilma acredita que essa iniciativa vai criar um “mercado imenso” de novos leitores no Brasil.

A presidenta disse que a Bienal do Livro ajuda a fortalecer a educação e a cultura no Brasil e para mostrar a importância do livro e da leitura citou o escritor Mário Quintana. “O livro traz a vantagem de a gente estar só e, ao mesmo tempo, acompanhado”.

A presidenta também falou de programas sociais e de infraestrutura. “Acredito que um país precisa de estradas, portos, pontes, aeroportos, escolas, hospitais, bibliotecas. É preciso que haja o fim de dicotomias. Uma delas, desfeita pelo governo federal, afirmava que não era possível crescer e em paralelo, distribuir renda. Nós tiramos da pobreza milhares de brasileiros”. Segundo ela, até maio passado, 39,5 milhões e pessoas haviam saído da situação de pobreza.

Edição: Rivadavia Severo

Álvaro Dias paga mico e foge do Senado

extraído do Blog Correio do Brasil em 1/9/2011 

Por Blog do Miro

Foi desastrosa a participação do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) na audiência pública do Senado Federal, realizada nesta terça-feira, 31, para ouvir o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sobre o Plano Nacional de Banda Larga.Disposto a confrontar Bernardo sobre o uso do avião “King Air” de propriedade da Sanches Tripoloni, empreiteira que executa o Contorno Norte de Maringá (PR), Álvaro Dias perguntou se no dia 10 de fevereiro de 2011 o ministro teria usado a aeronave para ir a Feira Agropecuária de Cascavel.— Não, senador Álvaro, não estive na Feira de Cascavel neste ano, até me convidaram, lamentei muito não ter condições de ir — disse Bernardo, acrescentando que esteve lá no ano anterior. — É isso, 2010, tentou emendar Álvaro Dias, mas Bernardo o interrompeu de novo:— Em 2010, senador, eu estive lá em um avião da FAB, Força Aérea Brasileira, disse o ministro.Visivelmente desapontado, o tucano afirmou que considera seu “direito fazer ilações, em seu papel de Oposição. O ministro retrucou: reconhece o papel da Oposição, mas não acha correto que se faça ilações para atacar a honra alheia.”As pessoas tem de se ater aos fatos, falar a verdade”, disse Bernardo. Ele bateu duro naqueles que plantam notas anônimas nos jornais, valendo-se do chamado “off”. Álvaro Dias apressou-se a dizer que não era o autor das notas passadas aos jornalistas, mesmo sem ter sido acusado disso.O que mais surpreendeu os presentes, contudo, foi o fato de o tucano retirar-se antes de ouvir mais uma resposta do ministro à uma questão que ele havia formulado. Em gesto de má educação, o senador levantou-se e deixou a reunião sem sequer se despedir do ministro.O “mico” sobre o uso do avião foi o segundo momento de constrangimento do senador. Antes, Bernardo havia mostrado cópia da emenda da bancada paranaense solicitando ao Poder Executivo a realização do Contorno da Rodovia de Maringá. O primeiro signatário da emenda, ou seja, o autor da proposta, é o senador Álvaro Dias.Antes que a emenda, de 2007, fosse do conhecimento público, o senador tentava atribuir interesse na empreitada apenas a Bernardo para fazer ilações sobre sua honra. Bernardo era ministro do Planejamento quando os recursos orçamentários foram liberados e a rodovia foi incluída no PAC. Acontece que isso só ocorreu porque toda a bancada do Paraná pressionou o governo.Álvaro Dias saiu desmoralizado da audiência. Bernardo o silenciou com a verdade. E a mídia que serviu de mensageira das falsas notícias? Será que os jornalistas que publicaram inverdades em “off” não deveriam perguntar a si mesmos se as baixas vendas de jornais não estarão relacionadas a essa persistente subserviência aos que usam o anonimato para sabotar os fatos? Afinal, das duas, uma: ou se está a serviço dos velhacos ou ao serviço dos leitores