Os Frankensteins do governo Fo-Fo

por Paulo Muzzel, extraído do Blog RSGURGENTE.

No acordo do dissídio/2011, firmado há poucos dias com o Sindicato dos Municipários (SIMPA), que representa os 25 mil servidores de Porto Alegre, o governo Fo-Fo (Fogaça-Fortunati) comprometeu-se em iniciar uma ampla revisão do Plano de Carreira do funcionalismo municipal. O atual Plano, de 1988, além de totalmente defasado, foi mutilado pela aprovação, nestas duas últimas décadas, de um grande número de leis que, satisfazendo interesses de alguns setores específicos, ampliaram as diferenças de remuneração, “abrindo” o leque salarial da Prefeitura. A óbvia conseqüência é que hoje uns poucos ganham muito – temos servidores com remuneração total na faixa dos 20 mil reais –, e a imensa maioria insatisfeita, fazendo pressão através de movimentos reivindicatórios que defendem interesses funcionais de pequenos grupos.

É verdade que o governo Fo-Fo não foi nada original, outras administrações passadas também cometeram equívocos ao criar vantagens pontuais. Mas é verdade, também, que em apenas seis anos e meio o governo Fo-Fo se excedeu: aprovou um sem número de leis concedendo “generosas benesses” a pequenos grupos de pressão. Primeiro tivemos a criação da GRF – Gratificação de Resultado Fazendário. A AIAMU, entidade que representa os agentes fiscais de receita pressionou e conseguiu aprovar lei que aumentou consideravelmente a remuneração dos funcionários fazendários. Na prática uma absurda quebra de isonomia salarial que beneficiou especialmente os “príncipes” da Fazenda e da Prefeitura, os agentes fiscais. A seguir a GRF foi ampliada, beneficiando os servidores da Coordenação de Programação Orçamentária: virou GRF-CPO. Em seguida os procuradores municipais (PGM) conseguiram ampliar os efeitos das leis anteriores e aí a GRF-CPO virou GRF-PO-PGM, uma verdadeira “sopa de letras”. Tivemos até a criação de uma polpuda gratificação especial beneficiando uma pequena elite de “planejadores estratégicos” da Secretaria de Gestão (SMGAE). Que, infelizmente, planejam muito mas de prático realizam pouco, quase nada.

Prosseguindo nesta lógica, é óbvio que outros grupos funcionais passaram, também, a demandar. Seguiram-se as reivindicações dos médicos, dos engenheiros e arquitetos. Apoiados por entidades profissionais fortes: o Conselho Regional de Medicina (CRM/RS), o Sindicato Médico (SIMERS) e o Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (SENGE/RS) aumentaram a pressão.

O governo Fo-Fo, é claro, sucumbiu. Concedeu este ano um abono aos médicos, com um custo mensal adicional de 708 mil reais. Depois, neste início de junho enviou um projeto que tramita na Câmara transformando o abono em significativo aumento real de salário que custará 25,5 milhões de reais por ano aos cofres municipais. Observação importante os efeitos da lei retroagem a janeiro. A alegação mais utilizada pelos que defendem o projeto de lei é que se trata da mera incorporação do abono, algo como trocar seis por meia dúzia. Ledo engano: o abono custa 708 mil reais/mês e a gratificação de incentivo médico (apelidada de GIM) criada pela nova lei custará três vezes mais, ou seja, 2,1 milhões de reais mensais. Acontece que os cerca de mil médicos beneficiados representam apenas um quarto dos quatro mil profissionais da área da saúde. Como ficarão as relações dos médicos com seus companheiros de trabalho? São cerca de um mil e seiscentos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, sem falar nos farmacêuticos, auxiliares de laboratório, técnicos de radiologia, uma centena e meia de dentistas e auxiliares de odontologia, além de centenas e centenas de assistentes administrativos, compondo um “exército” de mais de três mil servidores “esquecidos”.

Vê-se que o projeto de lei que tramita na Câmara Municipal é mais um equívoco, um verdadeiro Frankenstein. Mesmo que não pretendesse verdadeiramente iniciar a discussão de um Plano de Carreira para toda Prefeitura, qualquer iniciativa de mudança salarial na área de saúde deveria contemplar, no mínimo, por uma questão de justiça e bom senso, os trabalhadores da saúde em sua totalidade e não apenas aqueles situados no topo da pirâmide salarial. Além disso, a despesa adicional com os médicos eleva o gasto com pessoal do município dos atuais 45,5% para algo em torno dos 46,5% da receita líquida, diminuindo o espaço para concessão de reajustes que atendam o funcionalismo como um todo. Oportuno lembrar: quando comprometimento atinge 51,3%, a Lei de Responsabilidade Fiscal suspende qualquer aumento de salários.

O desastre não pára aí: depois dos médicos o governo Fo-Fo anuncia um novo abono para os cerca de quatrocentos e cinqüenta engenheiros e arquitetos da Prefeitura. Eles fizeram recentemente uma “greve branca”: pararam a expedição de habite-se, de diretrizes municipais (DMs) e a aprovação de loteamentos e de projetos. Com o suspeitíssimo apoio do SINDUSCON e de empreiteiras, que até forneceram seus capacetes para utilização no movimento reivindicatório, obtiveram um abono – a ser concedido em breve -, além da promessa de um aumento definitivo através de lei a ser enviada ao legislativo.

Teremos aí um novo Frankenstein. Que, certamente, ameaça inviabilizar a reposição de inflações futuras de todo funcionalismo. O lamentável resultado de tudo isso é que os servidores da Prefeitura passam a ter uma certeza: o desejado novo Plano de Carreira é um sonho cada vez mais distante.

A Europa dos capitais e do poder

por Eneas de Souza*, publicado no blog Sul21, de 24/06/11

A Europa, diz Hobsbawm, não vai se desintegrar. Talvez seja verdade. No entanto, vai sofrer como um ser que se debate para fugir do naufrágio e do afogamento. Vivemos uma chuva torrencial sobre a Europa do capital financeiro. Anteontem, o parlamento grego deu um voto de confiança ao primeiro ministro Papandreou e, no mesmo dia, tomou posse Teixeira Páscoaes no cargo de primeiro ministro da nação portuguesa. A crise se mexe. Os dois países estão entre o desastroso e o catastrófico, como resultado de terem escutado as sereias de uma ideologia e efetuado uma prática econômica vendida e orientada pelo neoliberalismo. É preciso perguntar: qual foi a estratégia que os europeus compraram para dar no que deu? A resposta é muito simples: o que eles compraram foi a estratégia básica das finanças, das finanças americanas e européias e que consistia em chamar o expandir da financeirização da Europa de modernização. Esse filme nós já vimos no Brasil, sob a presidência do sempre lembrado Fernando Henrique Cardoso, o popular FHC. Só que na Europa eles compraram uma idéia um tanto mais bonita, mais ornamentada, compraram a idéia de uma Europa da unidade, uma Europa do desenvolvimento, uma Europa da cultura e do poder.

COMO FOI A MODERNIZAÇÃO DAS FINANÇAS

1) Os capitais tinham um projeto e uma manobra inteligente. Era preciso fazer dos Estados Unidos e da Europa um jardim mais florido de novas mercadorias e de muitos títulos financeiros, que rendem dinheiro e maravilhas materiais. No continente europeu, se afigurava fazer um vasto mercado tanto quanto possível único. O sonho dos Estados Unidos da Europa. E não se pode esquecer que essa decisão estava situada dentro do processo de mundialização da economia, embasada em duas premissas: a expansão dos bancos, principalmente americanos, num mercado mundial financeiro, e na estrutura mundial da produção das grandes corporações. Essas duas características permitiram que o capital não só se tornasse internacionalizado, mas mundializado, o que consagrava um avanço na busca de sua valorização. E no barco do sonho da Europa dos capitais, com as finanças saudadas como ‘a maioral’, veio outro sonho, que galvanizou grande parte da população: a união da cultura. A Europa sonhou retomar o primeiro lugar do mundo. Trazer o que os Estados Unidos não tinham: este charme que atravessou a Idade Média, a Idade Moderna e chegou até a segunda guerra mundial. Hoje, os Estados Unidos, se a Europa desse certo, seriam apenas um intervalo no sucesso europeu. E essa idéia seria posta na vitrine de uma ampla renovação do continente. Isso era um sonho profundo dos europeus, incluindo os ingleses, só que esses sempre foram como uma noiva, cobiçada e em dúvida, tinha a mão para um namorado, os Estados Unidos, e os olhos para outro, o continente.

2) Mas o desejo da Europa dos capitais tinha outro componente. As finanças sonhavam longe, mas com restrição. Ambicionavam uma violenta mobilidade do fator capital – olhos gordos para ganhos imensos – e pensavam numa contenção da mobilidade do fator trabalho. Nessa, o ardil dos capitais era mais refinado e cruel, botava fogo na competição entre os trabalhadores, pois os emigrantes árabes, muçulmanos, asiáticos faziam presença para baixar o custo da mão de obra européia. Ou seja, houve um movimento de aceleração do poder de realização do capital. Para tal houve a combinação dos Estados Unidos e da Europa, algo que vinha na “contra-revolução neoliberal” liderada pelo cow-boy Reagan e por Lady Thatcher, a dama de ferro. Combinação nada romântica, tétrica, que, expandindo-se sob o guia americano para novas e novas áreas, adquiriu uma hegemonia decisiva e construiu o capitalismo dos últimos 30 anos. E com a mágica de que a História tinha terminado – na palavra do inolvidável Fukuyama – aconteceu a instalação do predomínio da órbita financeira, pintando, talvez à la Jacson Pollock, um novo colorido do capitalismo do pós-guerra, brindado no fim do século XX com a liquidação do outro sonho, o do comunismo soviético. A Europa dos capitais pegou, então, carona no capitalismo americano.

A EUROPA DAS FINANÇAS

1) Então, as finanças, espertamente, planejaram essa modernização, jogando na Europa o germe de uma cultura renovada. Todavia, no campo econômico o que aconteceu foi o seguinte: em primeiro lugar, os capitais de origem nacional, se permitiram ampliar o espaço da sua concorrência, criando um mercado europeu o mais amplo possível. Com isso, romperam a linha restrita das nações, mas sem o guarda chuva providencial, um Estado europeu. O que significa um projeto de avanço dos capitais. De fato, o que aconteceu foi um aumento do espaço para a competição entre as empresas produtivas e as instituições em geral. Era um passo adiante, não necessariamente para todos, porém certamente para aqueles da Inglaterra, da Alemanha e da França; a Espanha e a Itália entraram no baile a reboque, de smoking emprestado. E isso é fundamental para entender a crise européia. Esse avanço do capital não traz um Estado para a coordenação política e econômica, porque a essência da questão é a autonomia das finanças em relação aos controles públicos. E o espaço da disputa tornou-se uma arena sem regulação.

2) Por isso, os ingleses, querendo manter sua independência e sua privilegiada convivência com os Estados Unidos, aproveitaram o salão de festas, mas não participavam da comunidade. Portanto, a astúcia dos capitais foi manter a flexibilidade de sua ação, de um lado, garantindo a liberdade de expansão no terreno europeu (e também mundial) e, de outro lado, se não tinham a proteção de um Estado europeu, mantinham, para cada um dos capitais, o apoio de seu Estado Nacional. O capital é um bicho frágil, sempre um arbusto que está em busca de ser árvore, e que depende do Estado, como se pode ver neste atual momento. O Estado alemão, o Estado francês, etc., estão tentando dar guarida ao seu capital bancário, ameaçado de insolvência nos mares gregos e na borda de Europa, nas terras portuguesas. É assim também agora, como, aliás, foi assim igualmente na crise de 2007/08. Daí o aforismo: o Estado que, no momento da expansão é posto de lado, é o mesmo que, na hora da crise, salva.

3) A Europa das finanças armou uma institucionalidade à sua feição. Como é que foi o esquema? Após eliminarem o estorvo de um Estado para a Europa, o objetivo era dar impulso a uma dinâmica que assegurasse o processo de predomínio da valorização do financeiro, estabelecendo uma moeda unitária – o euro – e oferecendo a possibilidade de fixar uma taxa de juros básica no nível europeu. Algo muito confortável às finanças da velha Europa. E o problema importante, para a competição das finanças européias, era sempre ter um juro acima dos Estados Unidos. A Europa para os capitais europeus. E aí surgiu o Banco Central Europeu, que, além de garantir o controle da moeda, teve uma tarefa notoriamente decisiva: fixar o juro adequado para o dinamismo do continente. Dinamismo das finanças européias, é claro, antes de tudo. E nessa base, tivemos a finura e a fraqueza dessa economia. Para começar, uma arma poderosa, uma moeda e a uniformização da taxa básica de juros. Para completar, o Tesouro de cada nação sustentava a função de reserva de valor do padrão monetário e assegurava o endividamento dos Estados individualmente. Ou seja, a moeda era européia, mas os títulos públicos de cada país. Uma bomba que, na crise financeira do pós 2007/2008, caiu no colo de Portugal, da Grécia, da Irlanda

4) Ora, não havendo Estado europeu, as dívidas nacionais e as finanças públicas dos Estados ficavam sob controle nacional, fora da alçada direta do controle da Europa, porque a Europa era e é uma união sem cabeça, não tinha e não tem Estado. É verdade que a União Européia fixou um déficit fiscal de 3% do PIB para cada país, de tal maneira que dava a ilusão de uma vigilância mínima. Na crise de 2007/08 já se viu a carência da falta de um Estado único. E agora, no prosseguimento, as crises que estalaram, puseram em cheque todo o continente e, por extensão, até os Estados Unidos. Daí a preocupação de Thymoty Geithner com a evolução do drama. Todo o engenho do roteirista é evitar que se chegue às cenas do clímax. Assim, o crescimento da Europa dos capitais está detonando o avanço da Europa das nações. Os Estados vão sempre puxados pela locomotiva do capital, para o céu ou para o inferno, já que o Capital tem a alma geminada, é servo de Deus e do Diabo. E agora está com o demônio no corpo!

A CRISE ENROLA ESTADOS E BANCOS NA MESMA JOGADA

Então, a perfídia. A orgia financeira foi intensa, porque a especulação financeira que trouxe a crise de 2007/08 provocou a necessidade de, em primeiro lugar, salvar os bancos e, em segundo, salvar alguns Estados com dívidas hiperbólicas. Isso quer dizer que, para preservar os bancos, os Estados tiveram que pôr os seus recursos e, todavia, Estados menores, muitos, tiveram que se endividar com bancos mais poderosos de outros países. Mas a cadeia não pára aí. Os bancos dos Estados maiores, já envolvidos nas absurdas curvas das rótulas financeiras, com quantidade de títulos podres nos seus balanços, acorriam com olho gordo, mas com a proteção dos Estados maiores, para aportar dinheiro a entidades financeiras desses Estados menores. Só que título podre é viral, força a contaminação de tudo e de todos. Daí há algo de podre na Dinamarca. Oh! Senhor, os anjos passaram de anjos do bem para anjos de cara suja. E tudo indica que se encaminham para morrer abraçados, bancos e Estados menores, bancos e Estados maiores. O circuito financeiro enlaçando Estados e capitais deixou de ser virtuoso, mergulhou na classe do vicioso. E sempre o mesmo equívoco: quando a economia cresce, tudo é possível de dar certo. Mas quando a crise desata o seu odor, ela afeta, abala, tortura, desampara e se esparrama por toda parte. E, no sistema capitalista, o centro é a concorrência dos Estados e a concorrência dos capitais. Então, nesse momento, estamos num processo de feroz adversidade de todos contra todos, capitais e Estados. O terror chama-se “salve-se quem puder”. E o pior é que se fugirem o bicho pega, se ficarem o bicho come. Nhact!

AS DIMENSÕES DA CRISE

1) Mas a crise dos capitais e dos Estados mostra um nível da questão. Mas há outro, a realidade da mão de obra. E aí a coisa está explodindo, feia, abrupta, uma faca cortando a vida, os salários, os direitos, os serviços sociais dos trabalhadores e dos desempregados. Tão querendo pô-los como o bode expiatório da questão. “Toma que a crise é tua”, essa crise deformada e retorcida. Pois é o movimento que os capitais e os governos solidários com esses, impõe: quem paga a conta é quem tem menos. Ou seja, a financeirização é um revolver engatilhado, um 38 na cara da população. Vejam-se os movimentos de rua na Grécia, na Itália, em Portugal, na Espanha, na França, etc. Uma inquietação sacode a Europa. Até agora é um tapa, daqui a pouco será uma surra, mais adiante o 38 vai disparar. Porque uma crise financeira e uma crise fiscal conjugadas fazem desabar e desqualificam tanto capitais como Estados, mas demolem e destroem as perspectivas dos trabalhadores.

2) Está hoje em marcha, na Europa, um processo de desestruturação da economia. E, não há como negar, no atual jogo de forças, não se vê uma saída favorável à produção e ao emprego para que se possa aumentar a demanda visando criar lucros, e lucros chamando mais investimentos e mais empregos para proporcionar receitas para os Estados pagarem as suas dívidas. E com isso propor uma ascensão da economia. Essa não é, definitivamente, a solução dos credores, ou pagamentos imediatos ou saque dos Estados à beira da bancarrota. Daí a busca de emplacar uma política de eliminações de gastos, de redução de salários, de eliminação das aposentadorias e de aumento de impostos à população, de venda de empresas públicas e de paralisia das atividades econômicas. Esse conjunto de medidas, na verdade, não retoma a atividade econômica, não é ajuda, é assalto. E depredação dos concorrentes, pois essas medidas levam a eliminação de capitais mais fracos. Trata-se de uma concorrência predadora. E leva a diminuição de poder de Estados. É seguramente um assalto ao patrimônio e aos recursos de um país e, consequentemente, mina e ameaça o poder público de outro Estado. Ou seja, a hierarquia das forças na Europa se modificaria em detrimento de Estados e nações, de capitais e de trabalhadores e da população de países como Portugal, Grécia, Irlanda, Islândia, Espanha, pelo menos. E mais, dependendo do poder dentro desses países, os perdedores ainda poderiam ceder muito mais. Dessa forma, olhando além das aparências, a gente vê que o neoliberalismo tem mostrado o que é: uma baita distribuição de riqueza e de poder para cima. Força-se o endividamento para tornar as empresas e os Estados prisioneiros econômicos e políticos.

3) Estamos, então, às vésperas de uma metamorfose das posições dos atores. Isto quer dizer que as crises são sempre um processo de concentração e centralização de capital e de concentração e centralização de poder dos Estados mais fortes. Enquanto isso ocorre, a população tenta reagir, tenta por nas ruas e nas praças a reclamação e o poder de aglutinação das massas. Tudo é muito difícil porque a oposição ao capital não tem nem uma ideologia que aponte para uma utopia à vista, nem para novas idéias que aglutinem o movimento de ocupação de um espaço político de poder. Estão todos contra as medidas tomadas, mas não tem uma ação forte e contundente, nem unitária e agressiva. E ser somente contra e não ter estratégia talvez não leve muito longe. Mesmo porque, o que a gente está vendo é que o desgosto da população está empurrando a política para a direita na maioria dos Estados. Todavia, só estar em movimento já modifica o quadro, principalmente porque a negação é o ponto de partida de uma resistência, de uma modificação, da criação de idéias, sentimentos e outras propostas para a condução do problema. Mas a lógica da transformação não derrotou a lógica da destruição.

Crise: déficit maior é de democracia, não de ajuste fiscal

A dimensão sistêmica da crise não é um atributo apenas da esfera econômica, mas argui a capacidade da esquerda de intervir para mudar o rumo da engrenagem em pane, em vez de se comportar apenas como um dente constitutivo da sua mecânica. O capitalismo não se auto-destrói. Assim como não existe autorregulação dos mercados não há auto-imolação do capital. Se as respostas não vierem da esquerda, a direita fará o serviço, como tem feito na periferia européia com mão-de-obra social-democrata.

por Saul Leblon, extraído da Carta Maior, de 26/06/11

Por que uma camareira não teve medo de denunciar o dirigente máximo do FMI, mas os partidos e governos vergam diante do Fundo e das imposições dos mercados financeiros?

A pergunta soa irônica. Mas encerra uma cortante ilustração dos dilemas embutidos numa crise em que os mercados financeiros encontram liberdade para pautar as ‘soluções’ - e explicações - para o colapso que criaram, poupando-se de maiores ônus em detrimento da economia e da sociedade.

A pirueta não seria possível sem a rede de segurança que tem sido estendida pelos governantes e legendas de esquerda, colonizados pela capacidade argumentativa das finanças em repetir à exaustão nos últimas quatro décadas: ‘não há alternativa’.

A indiferenciação entre direita e a esquerda no manejo da crise tem sedimentação histórica. O que se vê hoje é a fotografia de corpo inteiro de uma longa captura da social-democracia pelo cânone neoliberal, o que permitiu às finanças desreguladas tornarem-se o eixo ordenador da economia e de todas as instâncias da sociedade.

A comparação entre a coragem da camareira e a submissão aos ditames dos mercados toma emprestado um raciocínio do economista Robert Kuttner, em seu artigo ‘O paradoxo do progresso social e da reação econômica’, publicado por Carta Maior.

O texto de Kuttner chama a atenção para um aspecto pouco explorado do escândalo envolvendo Dominique Strauss Kahn: a questão do poder real subjacente aos protagonistas.

Afinal, como foi que uma camareira do sofisticado Sofitel da Times Square de Nova Iorque, que cobra diárias de US$ 3 mil, teve a coragem de denunciar o então diretor máximo do FMI por abuso sexual?

A resposta, explica Kuttner , remete em boa parte à organização dos conselhos de base que tornaram os trabalhadores da rede de hotéis e motéis de Nova Iorque uma das categorias mais poderosas do país. ‘O sindicato dela é um dos mais fortes sindicatos da América – não é forte por conta dos dirigentes sindicais, mas porque está imerso no local de trabalho”, detalha o economista cujo texto contrasta os avanços acumulados nas últimas décadas na esfera dos costumes e da tolerância e a regressividade econômica.

"Como é que demos passos tão pesados para trás em questões econômicas?", pergunta Kuttner. "Isso se deve ao poder", responde. “Os proprietários da riqueza financeira se tornaram cada vez mais poderosos politicamente; os movimentos que lhes são contrários se tornaram drasticamente enfraquecidos".

A trinca aberta entre a base da sociedade e aqueles que deveriam vocalizar esse conflito , mas, sobretudo, a desorganização dessas bases e a negligência deliberada de muitos partidos em fortalecê-las redundou no divórcio explícito revelado pela atual crise.

Na Europa, a distância entre o sentimento das ruas e o que decidem e implementam governantes e parlamentos atingiu proporções caricatas.

O fosso é proporcional à virulência do que se busca despejar nos ombros da sociedade como condição para a rolagem de empréstimos de bancos e credores. Quando multidões cercam parlamentos e tem seus anseios rechaçados por eles é porque um ciclo da história se esgotou.

Em recente entrevista à Carta Maior, o filósofo Vladimir Safatle, afasta a interpretação algo ingênua de quem vê nessa clivagem uma saturação ‘da forma partido’, supostamente substituída por ferramentas digitais mais ágeis, como o Twiter e o Facebook na expressão do conflito social.

Safatle ressalta que as principais mobilizações de massa que ocorrem nesse momento acontecem, de fato, à margem dos partidos, não raro, a sua revelia. “O que limita seus resultados”, pontua. “Não creio que podemos ‘mudar o mundo sem conquistar o poder’. Quem gosta de ouvir isto são aqueles que continuam no poder. (...) Só se contrapõe ao domínio do mundo financeiro através de um aprofundamento da democracia plebiscitária”, defende na entrevista.

O déficit de democracia emerge, portanto, como o mais importante desequilíbrio revelado pela crise, em contraposição ao poder capilar, estrutural, midiático e institucional acumulado pelo capital financeiro.

Tal hegemonia, explica o economista Luiz Gonzaga Belluzzo, em textos inéditos de seu novo livro publicados por Carta Maior (“capítulo V, ‘Sistema de Crédito, Capital Fictício e Crise’), não é um acidente de percurso. Trata-se de um desdobramento estrutural da tendência ao mesmo tempo expansionista e concentradora do capitalismo, o que torna a tarefa de contrastá-la um desafio de reposicionamento estratégico da esquerda. A começar pelo seu conceito de democracia, hoje acomodado aos limites do formalismo parlamentar.

A dinâmica que leva à concentração de poder e de capitais em mãos do sistema financeiro --sancionada politicamente pelas medidas desregulatórias da dupla Tatcher /Reagan— gera uma inevitável ‘superprodução’ de capitais fictícios que deu origem à especulação avassaladora seguida da crise atual.

Mais que isso, porém, ela colonizou a agenda política, que cuidou de terceirizar os destinos da economia e da sociedade aos desígnios das finanças, ou à “eficiência ímpar dos mercados autorreguláveis para alocar recursos e gerar resultados, com maior eficiência e menor custo”.

Apenas um governo parece ter entendido a saturação desse processo ao devolver ao poder plebiscitário da sociedade as decisões relativas à superação da crise financeira. “Somos uma democracia, não um sistema financeiro” , disse o presidente da pequena Islândia, Ólafur Grímsson.

Ser uma democracia, não uma subseção do sistema financeiro, ou uma ‘democracia real’ como pedem as multidões em Portugal, Espanha e Grécia, em pleno apogeu do capital financeiro, não é tarefa que se improvise.

O crepúsculo ideológico do neoliberalismo acentuado pelos desdobramentos da crise, ainda não foi suficiente para reduzir a distância entre o poder dos blindados financeiros e os tímidos ensaios de democracia participativa. Imaginar que isso poderá ser feito à margem de estruturas organizativas, a exemplo de partidos políticos enraizados em instâncias democráticas, não parece ser uma escolha acertada à luz do jogo bruto em curso.

Jogá-lo para valer implica a construção de linhas de passagem que exigem direção, coordenação e profunda capilaridade social.

Em entrevista a um programa de televisão brasileira em 2002, o filósofo István Mészàros, de insuspeita radicalidade analítica, antecipava que o desafio enfrentado pela esquerda na atualidade não é ‘simplesmente vencer um bando de capitalistas” e substituí-lo por outro grupo capturado pela mesma lógica dos mercados.

“Sem estratégia não se pode ter tática”, discorreu Mészàros:

“Sem uma perspectiva estratégica desses problemas você não pode ter soluções do dia-a-dia... eles não podem ser simplesmente tratados no nível de um artigo que apenas relata o que está acontecendo(...) No lugar disso, deve ser apresentada uma perspectiva histórica. Marx argumenta que os capitalistas são simplesmente personificações do capital. Não são agentes livres; estão executando imperativos do sistema. Então, o problema da humanidade não é simplesmente vencer um bando de capitalistas. Pôr simplesmente um tipo de personificação do capital no lugar do outro levaria ao mesmo desastre; cedo ou tarde terminaríamos com a restauração do capitalismo. Os problemas que a sociedade está enfrentando não surgiram apenas nos últimos anos. A única solução possível é a reprodução social com base no controle dos produtores. Essa sempre foi a idéia do socialismo”.

“Precisamos”, emenda Vladimir Safatle, na mesma direção, na entrevista à Carta Maior, "(construir) um discurso de esquerda alternativo que esteja em circulação no momento em que as possibilidades de ascensão social (da chamada classe C) baterem no teto”.

Naturalmente, Safatle condensa na palavra ‘discurso’ o sentido amplo da práxis política. O que inclui a mobilização organizativa capaz de revitalizar as fronteiras da democracia e do socialismo para além dos limites embolorados dos nossos dias.

A dimensão sistêmica da crise, portanto, não é um atributo apenas da esfera econômica, mas argui a capacidade da esquerda de intervir para mudar o rumo da engrenagem em pane, em vez de se comportar apenas como um dente constitutivo da sua mecânica.

O que se assiste por enquanto é a degradante marcha em sentido contrário. Cada passo hesitante que governantes supostamente progressistas dão para impedir que a crise se espalhe é mais um passo que pavimenta o seu avanço. O fatalismo construído ao longo de décadas de recuos e concessões aos mercados e a seus dogmas, e o correspondente desarmamento organizativo que se seguiu, explicam a sobrevida de um hegemonia neoliberal em frangalhos.

O capitalismo não se auto-destrói. Assim como não existe autorregulação dos mercados não há auto-imolação do capital. Se as respostas não vierem da esquerda, a direita fará o serviço, como tem feito na periferia européia com mão-de-obra social-democrata.

Na crise de 29, quando a Bolsa de Nova Iorque derreteu e o desemprego atingiu um em cada quatro norte-americanos (em 1933 a taxa de desemprego foi de 24,9%), a relação de forças existente no mundo era bem distinta da atual.

Doze anos antes uma revolução operária havia instalado o primeiro governo revolucionário numa das maiores nações do planeta. A Alemanha atingida pela confluência entre a crise internacional e as reparações da Primeira Guerra, também viu eclodir um poderoso movimento socialista que quase tomou o poder. Seu fracasso levou à ascensão do nazismo.

Desempregados e veteranos da Primeira Guerra Mundial ergueram uma favela na principal avenida de Washington. Enfrentaram o Exército quando o governo tentou removê-los. Famílias famintas, desempregados rurais e urbanos entraram em conflito com as forças da ordem em vários outros pontos do país. Entre 1929 e 1933, o PIB dos EUA recuou 27%. Nove mil bancos quebraram. A taxa de desemprego só retornaria a um dígito com o esforço de mobilização provocado pela Segunda Guerra, em 1941. Foi um tempo de miséria e desmonte econômico. Mas simultaneamente havia um vigoroso movimento de organização social , com expansão do sindicalismo e das idéias socialistas no mundo.

Foi essa relação de forças que impôs uma solução heterodoxa para a crise de 29, que hoje assumiria ares de uma revolução. O New Deal estabeleceu uma dura regulação estatal dos mercados financeiros, abriu frentes de trabalho, multiplicou direitos operários, incentivou a sindicalização em massa, criou bônus de alimentos, financiamento de moradias e investimento público maciço em infra-estrutura. É a ausência dessa mesma correlação de forças e de estrutura organizativas correspondentes que fazem de Obama um simulacro risível do democrata Franklin Roosevelt que governou o país nos anos 30. Em contrapartida, é a existência desse contraponto organizativo que, segundo o perspicaz ponto de vista de Robert Kuttner, explica por que uma camareira do Sofitel de Nova Iorque não teve medo de denunciar o dirigente máximo do FMI, enquanto partidos e governantes servem obsequiosamente às imposições dos mercados financeiros. O jogo, portanto, é muito claro. Trata-se de saber se os partidos de esquerda pretendem jogá-lo ou perder por WO.

A mercantilização dos serviços públicos

  Por Paulo Kliass, extraído do Blog Correio do Brasil, de 25/06/11.

 

Vivemos duas décadas de uma espécie de tentativa permanente de desconstrução das propostas social e politicamente avançadas, que passaram a fazer parte integrante da famosa Constituição Cidadã, resultado da Assembleia Constituinte de 1988.

Ao longo dos últimos anos, o Brasil começou a se acomodar, de forma passiva, com um processo lento, mas contínuo, de transformação profunda em alguns de seus valores republicanos mais carregados de simbolismo e conteúdo. A Assembléia Constituinte de 1988 havia sido fruto de muita luta na caminhada rumo a um país mais democrático e menos desigual, onde os direitos sociais básicos passaram a estar assegurados no próprio texto da Carta Magna.

Enquanto os postulados ortodoxos do Consenso de Washington já começavam a se fazer presentes em uma série de países ao longo dos anos 80, aqui tentávamos superar o ciclo do regime militar, com a construção de uma nova ordem social, política e econômica. No entanto, o tempo foi curto. Os resultados políticos da virada ideológica que o Brasil sofreu a partir dos anos 90 passaram a comprometer seriamente as conquistas obtidas na década anterior.

A eleição de Collor e toda a seqüência política que se seguiu marcaram o início do retrocesso. Apesar do sucesso político representado pelo impeachment do Presidente acusado de corrupção, a verdade é que a orientação das mudanças rumo a uma ordem mais liberal, mais voltada para o mercado e assumidamente contra a “coisa pública” tornou-se hegemônica. Vivemos duas décadas de uma espécie de tentativa permanente de desconstrução das propostas social e politicamente avançadas, que passaram a fazer parte integrante da famosa Constituição Cidadã.

O avanço ideológico da ordem neoliberal vai se dar na direção oposta a tudo aquilo que a maioria – presente no momento das votações dirigidas por Ulysses Guimarães – tinha como projeto de Nação. Assim, pouco a pouco, tem início a operação de desmonte dos primeiros passos que haviam sido programados para a construção de um modelo inspirado nas idéias de um Estado de Bem Estar Social.

A estratégia e a pauta do retrocesso foram sofrendo alterações ao longo do tempo e dos diversos governos que se sucederam. Desde a rápida passagem de Collor, passando pelos 2 mandatos de FHC e se consolidando – de forma mais sutil – até mesmo com os 8 anos Lula. No início, as grandes medidas de privatização de boa parte das empresas estatais e desregulamentação da economia. Em paralelo, a abertura propositalmente descontrolada da economia para as importações de bens e serviços, bem como para as aplicações de natureza financeira do capital especulativo internacional. Data desse primeiro momento, também, a abertura do mercado brasileiro para aqui operarem os grandes bancos e demais instituições financeiras estrangeiras.

Em nome de uma suposta ineficiência do setor público em sua ação empreendedora, o discurso hegemônico propunha um menu amplo de opções, que iam desde a venda pura simples das instituições estatais até modelos mais sofisticados de parceria público-privada, as famosas PPPs, passando pela transferência das novas atividades para as empresas capitalistas sob a forma das concessões, permissões e licitações dirigidas. Apesar das várias alternativas, a essência do movimento era o convencimento explícito de que a ação privada era melhor para o conjunto da sociedade e que as regras de mercado levariam, sem sombra de dúvida, a uma oferta de bens e serviços de qualidade superior e preços mais adequados.

O caminho aberto para tal transformação nos levou a uma situação de extrema perversidade, em especial para as camadas da população de renda mais baixa e com menor capacidade de articulação para fazer valer suas demandas junto ao poder público. Vieram os processos de privatização das estradas, das telecomunicações, dos sistemas de geração e distribuição de energia, das empresas de saneamento, do sistema de ferrovias, das empresas de transporte público, dos aeroportos e por aí vai.

Do ponto de vista institucional, o modelo passou a prever a criação das agências reguladoras. Estas deveriam ser constituídas sob a forma de instituições autônomas, quase independentes em relação ao Estado, com a tarefa de regulamentar, fiscalizar e controlar os novos setores – agora, sim, funcionando sob as leis de mercado. Na verdade, aceitava-se implicitamente a realidade da chamada “assimetria” de poder entre as partes operando sob a nova forma liberal: os consumidores e as empresas. No entanto, a criação de organismos como ANATEL, ANEEL, ANTAQ, ANTT, ANS e tantos outros não assegurou os direitos dos usuários face aos grupos empreendedores que operam no sistema. Muito pelo contrário, a maior parte das decisões relevantes das agências sempre tenderam a favorecer as empresas e desconsiderar os pleitos daqueles que se utilizam do sistema. Estão aí os inúmeros casos de tarifas elevadas, serviços de má qualidade ofertados, concordância com pleitos de concentração e constituição de oligopólios nos sistemas. Sob o mantra da independência político-institucional do novo modelo regulador, abria-se a possibilidade da chamada “cooptação” de interesses e mesmo ideológica de seus dirigentes, sem que restasse outra alternativa que não aguardar o fim do mandato dos que haviam sido indicados pelo Executivo, e referendados pelo Legislativo, para dirigir tais órgãos.

Esse processo, em seu conjunto, caracteriza-se por uma verdadeira mercantilização dos serviços públicos essenciais. Para além da questão ideológica já mencionada, observa-se igualmente um sucateamento das estruturas oferecidas pelo setor público, como que para reforçar a “inevitabilidade” de sua transferência para o setor privado. As chamadas décadas perdidas foram um longo período de redução das alocações orçamentárias para tais áreas do Estado, comprometendo a modernização tecnológica, impedindo a ampliação da oferta de serviços para todas as regiões e setores e inviabilizando a permanência de recursos humanos de maior qualificação. Com isso, abriam-se cada vez mais as trilhas das facilidades oferecidas ao setor privado, na sua busca permanente por novas oportunidades de acumulação de capital.

O bem público passa a ser encarado e tratado como aquilo que é a essência mesma do modelo em que vivemos: simples mercadoria. E ponto final! Não apenas os setores acima citados entram na nova dinâmica, mas também a saúde, a educação e a previdência. Tudo passa a ser decidido e operado nos termos de precificação das atividades, dos conceitos de oferta e demanda de serviços básicos associados à condição de cidadania. A mercadoria saúde passa a ter seu preço. A mercadoria educação só pode ser oferecida se apresentar uma taxa de rentabilidade que seja considerada adequada pelo empreendedor. A mercadoria previdência passa a ser definida nos termos da redução dos custos e aumento das receitas das empresas operadoras desse tipo de produto.

O percurso verificado na educação dos antigos “primeiro e segundo graus” é revelador do risco da tragédia social em curso. Com a redução paulatina da qualidade dos estabelecimentos públicos (com poucas e honrosas exceções, diga-se de passagem) pelo País afora, a classe média acabou optando por colocar seus filhos nas escolas privadas. Foi um caminho lento, mas que apresenta um retorno muito difícil para a situação anterior. A engrenagem de salários baixos dos professores e de poucos recursos para investimento na infra-estrutura acaba inviabilizando um serviço educacional de qualidade no âmbito do Estado. O poder de pressão dessas camadas sociais que abandonaram o modelo da escola pública deixa de ser exercido e elas passam a se contentar com a possibilidade da dedução do seu imposto de renda no final do ano. Quem quiser botar seu filho em escola considerada boa vai ter que fazer muita “pesquisa de mercado”, avaliar a melhor alternativa “custo x benefício” e também fazer as contas do “retorno desse investimento”. Uma verdadeira loucura!

O ensino universitário vai na mesma toada. Universidade virou “business”, como adoram se referir os operadores do mercado. Com a reduzida expansão da rede estatal do ensino de terceiro grau, assistiu-se a um crescimento enorme e descontrolado das faculdades privadas. Ao contrário de sua característica de atividade intrinsecamente pública, nesses casos o ensino e a pesquisa científica também passam a ser encaradas pela lógica mercantil e do lucro do empreendimento. Os resultados estão aí prá todo mundo avaliar. A venda da ilusão de um diploma que pouco significa para o cidadão, obtido em condições na grande maioria dos casos (novamente, salvo as poucas e honrosas exceções) de cursos noturnos, classes superlotadas, professores desmotivados e com baixos salários, ausência de equipamentos básicos, etc. E as empresas proprietárias de tais estabelecimentos ainda recebendo benefícios de toda ordem, a exemplo dos repasses do governo federal, por meio de programas como o PROUNI para alimentar o caixa de suas empresas.

O nosso sistema de saúde público ainda segue resistindo, aos trancos e barrancos. O modelo do SUS é considerado referência internacional, mas padece de um conjunto amplo de dificuldades. Dentre elas, a falta de verbas em condições adequadas às necessidades do País. A exemplo do ocorrido com a educação, foi crescendo por fora, pela margem, um segmento importante da medicina privada. O modelo baseia-se no financiamento por meio de planos e seguros de saúde e pode provocar a falência do sistema público, caso medidas como o fim da CPMF e outras terminem por secar os recursos orçamentários para esse fim. No limite, a mercantilização da medicina pode levar àquele pesadelo do qual os próprios Estados Unidos tentam escapar. Não tem recurso ou cartão de seguro? Pois, então, ponha-se para fora da porta do hospital, pois aqui o atendimento pressupõe o pagamento do serviço. A vida? Aqui, isso não tem muita importância, não! A exemplo da educação, a classe média usa cada vez menos o SUS e acaba optando por se conformar com o sistema privado, que vem junto com os obstáculos dos preços extorsivos e dos procedimentos médicos não cobertos nas alíneas do seu contrato com a empresa de saúde.

A previdência também corre sério risco. Apesar do caráter universal do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o sistema de complementação por meio dos seguros privados e fundos de previdência é uma realidade para setores significativos dos que pretendem se aposentar com benefícios superiores ao teto do INSS. Aliás, valor mensal que se vê cada vez mais reduzido desde a implantação do famigerado fator previdenciário por FHC em 1999 e carinhosamente mantido por Lula e Dilma. Com a atual ameaça da mudança da base arrecadadora, em que se sairia da contribuição calculada sobre a folha de pagamento para um salto ao desconhecido de um percentual sobre o faturamento das empresas, existe a probabilidade de inviabilizar o sistema no longo prazo. Também nessa área, a lógica mercantil da empresa privada pressupõe a redução de despesas e o amento das receitas. Ou seja, ao longo da vida os participantes tenderão a sofrer maior cotização para, no momento da aposentadoria, enfim passar a receber um valor menor do que o esperado.

É por essas e outras que tais modalidades de serviço público devem permanecer na sua característica de bens oferecidos pelo Estado aos cidadãos. Isso não significa, é claro, mero conformismo com a baixa qualidade ou a reduzida eficiência dos serviços atualmente oferecidos pelos organismos públicos, seja no âmbito federal, estadual ou municipal. Há muito a se avançar na melhoria de tais setores, mas a mercantilização não é, com toda a certeza, o melhor caminho a se trilhar.

Paulo Kliass é Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, carreira do governo federal e doutor em Economia pela Universidade de Paris 10.

Contra bancos, governo deve cada vez mais para fundos de pensão

extraído do blog Carta Ma\ior, de 24/06/11.

Para depender menos dos bancos e tentar pagar juros mais baixos na rolagem da dívida pública, governo intensifica negócios com entidades de previdência. Tesouro Nacional já vendeu neste ano R$ 34 bilhões em títulos para as entidades, cinco vezes mais do que para instituições financeiras. Segundo estrategista do Tesouro, dívida está "concentrada demais" nos bancos. Com Dilma, débito federal total em títulos públicos já cresceu R$ 62 bilhões e atingiu R$ 1,6 trilhão em maio.

André Barrocal

BRASÍLIA – A dívida do governo federal em títulos públicos negociados com o chamado “mercado” dentro do Brasil cresceu R$ 62 bilhões na gestão Dilma Rousseff. No fim de maio, somava R$ 1,665 trilhão, informou nesta terça-feira (21/06) a Secretaria do Tesouro Nacional, responsável por administrá-la.

A evolução da dívida em 2011 tem tido um comportamento diferente, quando se observa o dono da fatura. Ou seja, quem tira proveito das vantagens de ser credor e de poder de dizer ao endividado quanto quer ganhar para rolar a dívida no vencimento do papagaio.

Para depender menos dos bancos, os principais credores, e com isso tentar pagar juros mais baixos na rolagem, o Tesouro tenta fazer cada vez mais negócios com entidades de previdência. Sobretudo fundos de pensão de estatais, dirigidos muitas vezes por indicados do governo.

Dos R$ 62 bilhões em dívida nova feita pelo Tesouro em 2011, mais da metade (R$ 34 bilhões) tinha na outra ponta uma entidade previdenciária como cliente. No fim de maio, nenhum credor tinha aumentado tanto sua fatia na dívida. Hoje, aquelas entidades são credoras de 15,7% do débito (eram de 14,21% em dezembro).

O montante negociado pelo governo com o setor previdenciário este ano é quase cinco vezes maior do que os contratos novos fechados com bancos e instituições financeiras em geral (corretoras e distribuidoras de valores).

Estratégia: menos concentração
O coordenador-geral de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Otávio Ladeira, tem feito reuniões periódicas com entidades de previdência para incentivá-las a entrar mais no jogo da dívida. “Temos tido sucesso. Precisamos ampliar a base de investidores”, afirma.

Segundo Ladeira, quanto mais dívida em poucas mãos, pior para o setor público. O poder de barganha para negociar juros menores diminui. Para ele, há “concentração demais” de dívida nos bancos, especialmente nos grandes.

Hoje, bancos e instituições financeiras controlam 30,14% dos títulos públicos. Um pouco menos do que em dezembro de 2010 (30,85%). De janeiro a maio, a dívida federal com eles subiu R$ 7 bilhões.

Nos negócios com fundos de investimento, aconteceu o mesmo. A dívida controlada por eles subiu R$ 7 bilhões em 2011. Mas a participação do setor no bolo total da dívida teve ligeira queda (de 25,71% para 25,21%). Os fundos são o segundo maior credor federal.

Para tentar enfrentar um pouco da gula das instituições financeiras brasileiras, o governo já havia buscado fazer mais negócios com estrangeiros. Na visão do Tesouro, o capital externo aceitaria juros menores porque o lucro no Brasil supera tanto o obtido em qualquer outro lugar, que, ainda assim, vale a pena investir aqui.

Essa política começou em 2006, quando o governo isentou de imposto de renda o lucro dos estrangeiros com títulos públicos. De lá para cá, a participação deles no total da dívida avançou sem parar. Ao fim de maio, estava em 11,45%, depois de aumentar em R$ 8 bilhões desde janeiro.

Taxa de desemprego é a menor do mês de maio em nove anos

Publicada em 22/06/2011, em  O Globo.

RIO - A taxa de desemprego atingiu 6,4% da população economicamente ativa no mês passado, a menor para o mês de maio desde 2002, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego (PME) divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nível de desocupados em maio permaneceu igual ao resultado apurado em abril. Em comparação a maio de 2010, quando a taxa marcou 7,5%, houve queda de 1,1 ponto percentual. A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

- O crescimento da população ocupada em maio não foi suficiente a ponto de reduzir a desocupação. Mas, apesar da estabilidade no mês, há sinais de que estamos próximos de uma inflexão dessa taxa de desocupação. As indústrias de São Paulo e Belo Horizonte abriram novas vagas, o que mostra que começam a ligar as máquinas - diz o coordenador da PME do IBGE, Cimar Azeredo

Mas o rendimento médio real habitual dos trabalhadores cresceu e atingiu R$ 1.566,70, o valor mais alto para o mês de maio desde 2002. Isso representou uma alta de 1,1% na comparação mensal e de 4,0% frente a maio do ano passado.

A massa de rendimento real habitual (R$ 35,5 bilhões) ficou 1,6% acima da registrada em abril e cresceu 6,6% em relação a maio do ano passado. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 35,3 bilhões) estimada em abril de 2011 subiu 1,5% no mês e 6,9% no ano.

O coordenador da pesquisa do IBGE comentou a volatilidade do rendimento médio real, que em abril caiu 1,8%.

- São vários fatores envolvidos: a entrada de novas vagas, mudanças na estrutura do mercado e a inflação. A pesquisa, no mês passado, mostrou queda no rendimento. Agora apresenta alta. Precisamos de mais meses para entender essa variação - diz Azeredo, acrescentando que a criação de vagas acaba levando à redução do rendimento da população ocupada, já que as empresas tendem a pagar menos.

A população desocupada (1,5 milhão de pessoas) não apresentou variação em relação a abril. Frente a maio do ano passado, o contingente de desempregados caiu 13,7% (menos 242 mil pessoas à procura de trabalho). Por outro lado, a população economicamente ativa cresceu 0,2%, a 23,9 milhões de pessoas.

A população ocupada (22,4 milhões) apresentou estabilidade em comparação com abril. No confronto com maio de 2010, ocorreu elevação de 2,5% na quantidade de pessoas empregadas, representando um adicional de 552 mil ocupados.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,8 milhões) não apresentou variação significativa frente a abril. Na comparação anual, houve elevação de 6,7%, representando um adicional de 676 mil postos de trabalho com carteira assinada.

- O emprego com carteira continua em alta em todas as regiões. Na comparação anual está crescendo quase que três vezes a população ocupada, o que é consequência de maior processo de fiscalização e da maior terceirização, que tende a elevar o contingente dos trabalhadores com carteira - afirma Azeredo. 

Nota do Ferreiro da Política - Quem sabe, após essa matéria, o PPS altere sua propaganda política onde traça um cenário de fim do mundo, para falar mal do Governo Dilma. O foco da oposição continua errado e não entendendo o  que  esta ocrrendo no Brasil nos últimos 9 anos.

Boas notícias na economia brasileira

extraído do Blog Sul21, de 21/06/11.

Os indicadores econômicos divulgados ontem (20) são todos portadores de boas novas. Listados, a seguir, na ordem em que foram noticiados pela Agência Brasil, eles dão uma amostra da solidez da economia brasileira e do reconhecimento mundial desta condição: Pela sétima semana seguida, mercado reduz projeção para inflação oficial este ano; Analistas mantêm estimativas de crescimento da economia em 2011 e 2012; Agência de classificação de risco eleva nota do Brasil; Tombini: melhora da classificação do Brasil é reconhecimento da consistência da política econômica.

Contrariando a tendência em curso na maioria dos países ditos emergentes, como a Espanha, Portugal, Grécia e Irlanda, há poucos anos tidos como exemplos da eficácia das políticas neoliberais e agora imersos em turbulências e crises, o Brasil “nada de braçada” e demonstra que o velho keynesianismo continua produzindo bons resultados.

Ainda que se possa criticar a política de juros do Banco Central e o fato de o saldo positivo da balança comercial se sustentar na exportação de produtos do setor primário da economia, é inegável que a opção de privilegiar o crescimento do mercado interno, por meio de políticas de aumento de renda dos setores populares, de facilitação de crédito de produção e consumo e, consequentemente, de maior acesso aos bens de consumo surtiu efeitos positivos.

A expansão do emprego formal tem sido recorde e contínua, produzindo uma alteração inédita na pirâmide social brasileira. O achatamento das chamadas classes E e D e o crescimento da classe C têm superado as expectativas mais otimistas dos analistas e vem quebrando a tradição histórica do país de o crescimento econômico ser acompanhado de altos índices de concentração de renda.

Se os primeiros meses do governo Dilma Rousseff foram de apreensão com a possibilidade do retorno da inflação e da perda do seu controle, gerando a necessidade de aperto nos gastos públicos e da revisão de investimentos, as evidências hoje vão em sentido contrário e, com isto, abrem-se, também, as expectativas sobre os próximos passos do governo. Já ficou claro que no plano político a presidenta assumiu efetivamente as rédeas de seu governo. Terá ela a mesma disposição para assumi-las no plano econômico?

Lula deu o primeiro passo, promovendo o acesso ao consumo e a melhoria das condições de vida da população de menor renda, mas não mexeu nas bases estruturais da economia brasileira. Dilma dará o passo seguinte, realizando as reformas que aprofundarão as mudanças e possibilitarão um desenvolvimento econômico equilibrado e sustentado?

A realização das reformas tributária e fiscal é promessa de campanha que ainda não enfrentada com o empenho necessário. Sem que se faça aqui uma lista demasiadamente extensa de reformas, é bom lembrar que nenhum país se desenvolve plenamente sem enfrentar a questão fundiária, sem construir uma burocracia pública de qualidade e eficiente e sem adotar políticas eficazes de saúde, educação e tecnologia. Tudo isto requer investimentos pesados e reformas profundas nas estruturas atualmente vigentes no país.