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quinta-feira, 28 de julho de 2011

"Podemos estar perto de reviver a crise de 1930"

Esta é uma época interessante, e digo isso no pior sentido da palavra. Agora mesmo estamos vivendo, não uma, mas duas crises iminentes, cada uma delas capaz de provocar um desastre mundial. Nos EUA, os fanáticos de direita do Congresso podem bloquear um necessário aumento do teto da dívida, o que possivelmente provocaria estragos nos mercados financeiros mundiais. Enquanto isso, se o plano que os chefes de Estado europeus acabam de pactuar não conseguir acalmar os mercados, poderemos ter um efeito dominó por todo o sul da Europa, o que também provocaria estragos nos mercados financeiros mundiais.

Somente podemos esperar que os políticos em Washington e Bruxelas consigam driblar essas ameaças. Mas há um problema: ainda que consigamos evitar uma catástrofe imediata, os acordos que vêm sendo firmados dos dois lados do Atlântico vão piorar a crise econômica com quase toda certeza.

De fato, os responsáveis políticos parecem decididos a perpetuar o que está sendo chamado de Depressão Menor, o prolongado período de desemprego elevado que começou com a Grande Recessão de 2007-2009 e que continua até o dia de hoje, mais de dois anos depois de que a recessão, supostamente, chegou ao fim.

Falemos um momento sobre por que nossas economias estão (ainda) tão deprimidas. A grande bolha imobiliária da década passada, que foi um fenômeno tanto estadunidense quanto europeu, esteve acompanhada por um enorme aumento da dívida familiar. Quando a bolha estourou, a construção de residências desabou, assim como o gasto dos consumidores na medida em que as famílias sobrecarregadas de dívidas faziam cortes.

Ainda assim, tudo poderia ter ido bem se outros importantes atores econômicos tivessem aumentado seu gasto e preenchido o buraco deixado pela crise imobiliária e pelo retrocesso no consumo. Mas ninguém fez isso. As empresas que dispõem de capital não viram motivos para investi-lo em um momento no qual a demanda dos consumidores estava em queda.

Os governos tampouco fizeram muito para ajudar. Alguns deles – os dos países mais débeis da Europa e os governos estaduais e locais dos EUA – viram-se obrigados a cortar drasticamente os gastos diante da queda da receita. E os comedidos esforços dos governos mais fortes – incluindo aí o plano de estímulo de Obama – apenas conseguiram, no melhor dos casos, compensar essa austeridade forçada.

De modo que temos hoje economias deprimidas. O que propõem fazer a respeito os responsáveis políticos? Menos que nada. A desaparição do desemprego da retórica política da elite e sua substituição pelo pânico do déficit tem verdadeiramente chamado a atenção. Não é uma resposta à opinião pública. Em uma sondagem recente da CBS News/The New York Times, 53% dos cidadãos mencionava a economia e o emprego como os problemas mais importantes que enfrentamos, enquanto que somente 7% mencionava o déficit. Tampouco é uma resposta à pressão do mercado. As taxas de juro da dívida dos EUA seguem perto de seus mínimos históricos.

Mas as conversações em Washington e Bruxelas só tratam de corte de gastos públicos (e talvez de alta de impostos, ou seja, revisões). Isso é claramente certo no caso das diversas propostas que estão sendo cogitadas para resolver a crise do teto da dívida nos EUA. Mas é basicamente igual ao que ocorre na Europa.

Na quinta-feira, os “chefes de Estado e de Governo da zona euro e as instituições da UE” – esta expressão, por si só, dá uma ideia da confusão que se tornou o sistema de governo europeu – publicaram sua grande declaração. Não era tranquilizadora. Para começar, é difícil acreditar que a complexa engenharia financeira que a declaração propõe possa realmente resolver a crise grega, para não falar da crise europeia em geral.

Mas mesmo que pudesse, o que ocorreria depois? A declaração pede drásticas reduções do déficit “em todos os países salvo naqueles com um programa” que deve entrar em vigor “antes de 2013 o mais tardar”. Dado que esses países “com um programa” se veem obrigados a observar uma estrita austeridade fiscal, isso equivale a um plano para que toda a Europa reduza drasticamente o gasto ao mesmo tempo. E não há nada nos dados europeus que indique que o setor privado esteja disposto a carregar o piano em menos de dois anos.

Para aqueles que conhecem a história da década de 1930, isso é muito familiar. Se alguma das atuais negociações sobre a dívida fracassar, poderemos estar perto de reviver 1931, a bancarrota bancária mundial que tornou grande a Grande Depressão. Mas se as negociações tiverem êxito, estaremos prontos para repetir o grande erro de 1937: a volta prematura à contração fiscal que terminou com a recuperação econômica e garantiu que a depressão se prolongasse até que a II Guerra Mundial finalmente proporcionasse o impulso que a economia precisava.

Mencionei que o Banco Central Europeu – ainda que, felizmente, não a Federal Reserve – parece decidido a piorar ainda mais as coisas aumentando as taxas de juros?

Há uma antiga expressão, atribuída a diferentes pessoas, que sempre me vem à mente quando observo a política pública: “Você não sabe, meu filho, com que pouca sabedoria se governa o mundo”. Agora, essa falta de sabedoria se apresenta plenamente, quando as elites políticas de ambos os lados do Atlântico arruínam a resposta ao trauma econômico fechando os olhos para as lições da história. E a Depressão Menor continua.

(*) Paul Krugman é professor de Economía em Princeton e Prêmio Nobel 2008.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: Sinpermiso

extraído do Blog Carta Maior

Nem europeia, nem americana, a crise é mundial

por Eneas de Souza, publicado no blog SUL21 de 28/07/11

1) André Scherer escreveu um belo artigo em http://econobrasil.tumblr.com/ sobre a crise europeia. E como num jazz, ele tocou uma guitarra, agora, estimulado pelo som, pela música, toco o meu sax tenor. Estamos numa plena “jam session” ou num sarau sobre a crise financeira internacional. O que poderia dizer em paralelo? A minha primeira frase musical vai para a velha tese, que André também concorda: a questão é o domínio econômico e político das finanças. E, em minha opinião, é preciso retomar a autonomia do político em relação à economia; isso porque, certamente, a política está dominada, subordinada, funciona como serva das finanças. Claro, a Alemanha observa o lado geopolítico. E pode-se ver que toda a sua manobra, desde muito tempo, era compor uma parceria crítica com a Rússia e enrolar a França deste gênio Sarkozy para fazer da Europa, uma Europa dos capitais. E, nesse movimento, tomar uma posição mais consolidada em face dos Estados Unidos e da China. A Comunidade Européia sempre foi um sonho da Alemanha… para a Alemanha.
2) Cabe falar um pouco da Europa dos capitais. Pois, a idéia alemã era exatamente isso: avançar num espaço sem controle, o espaço europeu, sem nenhuma força política, salvo os Estados e as representações limitadas dos Estados, para ter um espaço de domínio da valorização dos capitais europeus. Um além Estado nacional onde o capital pudesse se valorizar sem freios. Ou melhor, com algum controle, só que a seu serviço, em seu benefício. Por isso, para arbitrar as desavenças entre as instituições financeiras, foi criado o Banco Central Europeu. E, inclusive, para definir coisas singelas para os capitais, como a taxa de juros básica do sistema.
3) Parecia essa idéia uma aleluia. O sistema inventa e os homens – no caso, os financistas – ficam à margem como pescadores na borda do rio das finanças. Mas o que importa de um modo geral aos homens de negócios são os cálculos da economia sem ver que essa só se mantém se existe uma dinâmica que passa pela ordem política. Então, Volker, o presidente do FED, inventou, sem saber, o dólar como moeda financeira, depois de 1979, que inclui duas coisas, duas realidades: a taxa de juros que assegura ao dinheiro a valorização temporal mínima desse capital, mas que se materializa nos títulos do Tesouro, no primeiro caso, nos títulos do Tesouro Americano. Esses dois elementos garantem a moeda com a sua função principal de reserva de valor, num mundo pós-Bretton Woods, num mundo sem o dólar ouro, com o dólar financeiro.
4) Falei duas condições: o Banco Central com sua taxa básica e o Tesouro, com o termo que garante a valorização do dinheiro. Pois vejam a falseta européia. Criaram o Banco Central, mas não criaram o Tesouro – deixando a cargo dos países componentes da Comunidade a garantia da moeda, ou seja, cada país sustentava o Euro com o seu Tesouro. Olha só o lado manco que a Europa armou: um banco central geral, mas vários Tesouros, alguns Tesourinhos, para sustentar o Euro. Olhe e pense o leitor: o Tesouro irlandês, o Tesouro português, o Tesouro grego estão à altura do Tesouro Francês e, suprema comparação, do Tesouro Alemão? O Euro criou o múltiplo e capenga Tesouro esfacelado da Europa. É essa multidão de pedaços que os políticos europeus estão tentando costurar.
5) Dirá o leitor controverso: mas, alto lá! Como é que a moeda européia continua geralmente valorizada no mesmo nível por relação ao dólar (1,40)? Ambrose Evans-Pritchard matou a questão. O euro está caindo em relação a várias moedas, inclusive o “Brazilian Real”. Ou seja, o dólar e o euro são duas moedas bêbadas. Claro, tem um lado que a desvalorização tenta servir ao comércio externo dos países da Europa e dos Estados Unidos, tentando favorecer suas exportações. Mas o fato é que o eixo inflamado USA-Inglaterra-Comunidade Européia está em queda na sua sustentação econômica, caracterizada pela derrapagem de suas moedas. E essa derrapagem está expressando a queda desse eixo em relação à China. E o problema é grave, porque o yuan não é moeda de mercado, não tem capacidade para ser moeda mundial, o que significa que nosso Mantega tem razão: estamos numa guerra cambial. E, sobretudo, o sistema monetário internacional não tem uma moeda forte para conduzir o processo das trocas.
6) A Europa está complicada porque o jogo está sendo feito em cima não de uma Europa política, mas sim de uma Europa dos capitais, que, para se proteger, avança mais um pouco o lado político. É isso; mais um pouco. Vejam: o Fundo de Estabilidade Europeu tem mais possibilidades de ser uma Agência Européia de Resgate de Dívidas do que um Tesouro. A turma segue com cuidados, mesmo agora, quando Trichet, o presidente do BCE, já está convencido que é preciso um Tesouro europeu. Não adianta, a turma vai num passo cauteloso por causa da necessidade do capital não querer controles sobre si e desejar manter um poder forte, intenso, de pressão, sobre o(s) Estado(s).
7) O projeto das Finanças européias não é incrementar a formação do Estado europeu, salvo se ele for absolutamente necessário. Por quê? Por causa da liberdade de ação. A tal autorregulamentação dos capitais. Eles tiveram um susto com a Grécia, Portugal e Irlanda. Mas acreditam que driblaram a crise. E vejam só como pensa uma cabeça de banqueiro: vamos ajudar os gregos, os irlandeses, os portugueses. A taxa de juros é, digamos, 5%, agora estão baixando para 3, 5%. Pois bem, ajuda? Vejam a Alemanha paga 3%. Pois mesmo nesta ajuda existe um premio de risco de 0,5%. que os capitais vão faturar. É obvio que para os países em crise é um grande negócio, pois a Grécia chegou a pagar 17% de premio. Mas ajuda? Ajuda, sim, só que os caras ganham ainda um naco. Ou seja, ajudam, contudo continuam, para não perder o costume, batendo o bolso dos contribuintes gregos. Na verdade, a pergunta decisiva é: a quem eles estão ajudando?
8) Quem ganha? Em primeiro lugar, as finanças que não quebram, e, em segundo, os Estados dos bancos emprestadores. Porque se quebrarem os bancos, quebram os Estados também. O pacote é sensacional porque é um pacote financeiro que tenta salvar todo mundo: Estados devedores, bancos dos Estados devedores; bancos emprestadores e Estado dos bancos emprestadores. E nesse lance, há algo que é preciso enxergar: a Alemanha forçou todo o tempo a entrada, na “ajuda”, dos capitais privados. À primeira vista é interessante, porque os bancos são “voluntariamente” convidados a comparecer, modificando juros para baixo e prazos por mais tempo para cima. Certo? Certo! Só que há um pequeno detalhe: Ângela Merkel concitou os banqueiros a entrarem nas negociações, o que é um escândalo, porque aprofunda a combinação Estado-bancos. E consequência tem sabor especial: os bancos propõem uma atitude particular numa negociação de Estado e o Estado se privatiza mais ainda, com as finanças aumentando o seu domínio público. Maravilha!
9) E, pelo apresentado acima, se pode ver que as finanças, com cumplicidade dos chefes de Estado dos países, não só resistem à formação dos Estados Unidos da Europa, como os avanços eventuais que se façam, serão desviados, em cima do lance, em proveito delas. Ou seja, Estado nunca! A não ser que sejamos os donos dele. Por isso, não acredito que a Europa se faça Europa sem que haja uma hecatombe. E o passo feito agora é apenas para construir um arremedo de Tesouro, uma Agência de Resgate de Dívidas. E se conecta nesse link uma integração dos banqueiros na reestruturação da dívida, compondo com o grupo de dirigentes do Estado um acréscimo da privatização das decisões estatais.
10) Uma coisa importante que André e eu concordamos: não há crise grega, ou crise irlandesa, ou crise portuguesa. O que há é uma crise européia. E para dizer a verdade: a crise não é européia. Nem européia, nem americana, a crise é da economia mundial. E ela vem avançando a partir de um eixo que está desabando, fenômeno de geologia econômica, capaz de trazer para o primeiro plano uma profunda crise financeira que culmina numa crise monetária. E, no caso, uma dupla crise monetária: o dólar pelo lado americano e o euro pelo lado europeu. Então, como afirmamos acima, a crise da moeda tem origem numa crise do Estado. Efetivamente, o resultado vem a galope, estamos diante de uma imperiosidade de grande envergadura: a mudança da configuração atual do Estado. E aparece a fatal pergunta: mudará?
11) O que é que deve mudar nesses Estados? Primeiro, o retorno da soberania, do poder e da autonomia do Estado em relação às forças econômicas. É a política que deve assumir o comando do processo social, em função dos interesses do Estado e da sociedade. O poder que institui é o povo, a população, a multidão, a sociedade, em nome do qual se governa. A pergunta do momento: não foi exatamente a idéia de Bem Comum que as finanças esqueceram?
12) Pode-se ver a realidade do poder social através da posição que o Banco Central ocupa no conjunto das instituições. E daí vem a pergunta subseqüente: como é que existe um órgão encastelado no Estado, com o poder coercitivo do Estado, que não se submete ao poder executivo, quando toma medidas executivas? Ora, não pode o Banco Central ser autônomo e nem, muito menos, independente do governo. Ele tem que estar integrado na política econômica do Estado, numa política econômica global, que atue sobre as políticas monetária, cambial, fiscal, financeira, mas também sobre as políticas industrial, tecnológica, de rendas, agrícola, agrária e sociais, mesmo num quadro de acumulação de capital multinacionalizado. Por isso se percebe a mágica das finanças. Sob a alegação de que não deve haver influência política nas decisões financeiras do Banco Central faz-se uma agência que decide “tecnicamente” sobre as variáveis que influenciam o mercado. “Tecnicamente”, é claro, quer dizer que as melhores decisões são aquelas que encontram as soluções mais benéficas para a concorrência dos capitais na esfera financeira. Mas, atenção, se conseguiu algo melhor ainda – e essa foi a solução dos últimos tempos – as finanças passaram a deter a sua própria regulamentação. E o que sobrou para o Banco Central? Definir a taxa juros básica do mercado e coordenar, nas crises, soluções para as falências ou pacotes de salvação para as instituições financeiras.
13) A segunda mudança fundamental do Estado é a posição que o Tesouro assume na sua estrutura. Ele não pode ser instrumento de uma política financeira das finanças, tem que ser um dos pilares da política e da estratégia de um Estado. Logo, o que importa na dinâmica da política contemporânea é a mudança das relações políticas, de uma sociedade que impeça o assalto do Estado que as finanças fizeram e fazem nos dias que se aceleram. É óbvio que essa mudança só se processa no tempo, depois de muito combate e muita luta, na continuidade dos fracassos sociais rotundos das políticas geradas pelo atual setor hegemônico. No entanto, ela já está a caminho. Só que sua concretização depende do persistente trabalho da política e da sociedade.
14) Podemos dizer que, na dimensão histórica da vida presente, essa metamorfose se fará no bojo de uma dupla passagem. A passagem geopolítica da unipolaridade americana para a bipolaridade USA-China, e a passagem de um modelo de acumulação de capital centrada na produção de petróleo e automóveis e produção em massa para um modelo baseado nas novas tecnologias de comunicação e informação (revolução da informação, “cheap microeletronics”, computadores, softwares, telecomunicações, biotecnologia, novos materiais). É nas lutas para essa dupla passagem que poderemos buscar à seguinte realidade, o seguinte e óbvio objetivo: não são os povos que devem servir as finanças, mas as finanças que devem servir aos povos. Por que uma realidade tão clara foi obscurecida por tanto tempo pela filosofia e prática do neoliberalismo?

Potencialidades e riscos do novo acordo europeu

 por André Scherer

O acordo estabelecido no dia 21/07 entre os líderes europeus baseia-se em quatro pontos:
1)  a extensão do European Financial Stability Fund (EFSF), em tamanho e escopo (tornando-o o embrião de um Fundo Monetário Europeu capaz de tomar medidas preventivas em relação às dívidas soberanas e aos sistemas financeiros em risco), de modo a garantir as dívidas dos países europeus ameaçados de défault;
2)  a redução dos juros e alongamento dos prazos das dívidas de Irlanda, Portugal e Grécia, com comprometimentos diferentes entre esses países (maiores e mais claros em relação a Grécia; não tão explícitos em relação aos demais);
3) o “convencimento” aos bancos privados em aceitarem uma perda em torno de 21% de seu engajamento em relação aos títulos gregos – e somente os gregos -, o que configura o já famoso “défault seletivo” a ser proclamado pelas agências de notação na próxima semana, com conseqüências sobre o mercado de Credit Default Swaps (CDS);
4)  criação de uma agência de rating européia que possibilite uma maior independência em relação ao julgamento promovido pelas agências tradicionais.
   Há um enorme potencial para o aprofundamento institucional da União Europeia nas decisões tomadas na última quinta-feira. Esse pode ter sido o dia em que, finalmente, os europeus se deram conta de que o atual suporte institucional e orçamentário é estruturalmente deficiente. Há, nas medidas propostas, um cheiro de união fiscal e política, única forma de vencer a crise avançando em direção ao “projeto europeu” de unificação, esboçado após o final de II Guerra Mundial.
   Afinal, as medidas aprovadas somente têm alguma probabilidade de sucesso em médio prazo com a institucionalização de um Tesouro Europeu que fará dos países hoje existentes entidades sem substância econômica e/ou capacidade política. E, em funcionando, um país vencedor, a Alemanha, que suportará a dor dos bail-outs necessários à consolidação fiscal dos países devedores, tal qual suportou os custos da sua própria unificação. E continuará tendo um mercado quase cativo nos agora disciplinados países “periféricos” da Europa Unificada, incapazes de disputarem politicamente o comando (ou as resistências) em face de seus “salvadores”. O que não foi obtido pelas armas pode ser possível obter pela via do “mercado”, num reflexo europeu de uma ditadura soft engenhosamente engendrada pelas finanças em nível mundial, com a submissão daqueles que se deixam capturar pelo jogo financeiro.
   A “nova periferia” européia sobreviverá em uma institucionalidade (inclusive Espanha e Itália, obviamente) a ser construída em um momento em que seu peso político e seu potencial para se contrapor as decisões franco-alemãs será praticamente nulo. Mas, em vencendo a etapa inicial e os conflitos políticos internos, haverá uma Europa, uma política fiscal, monetária e externa européias, unificada; e um espaço a disputar no complicado jogo geo-econômico global da primeira metade do século XXI.
No entanto, nada indica que o caminho esboçado acima possa ser facilmente percorrido a partir de agora. A lista de percalços é longa, mas, para facilitar a compreensão, iniciemos por aqueles de caráter mais “conjuntural” (mas não menos decisivos para o desenlace do imbroglio):
1) o timing para que uma decisão como a tomada nessa semana fosse indiscutivelmente efetiva pode ter passado. Esse é um problema recorrente desde o início da crise financeira mundial e que decorre, conforme inúmeras vezes argumentado nesse blog, de dois fatores complementares: de um lado, a incompreensão teórica quanto à gravidade e aos mecanismos que dão dinamismo à crise; de outro, a diferença no tempo de resposta aos acontecimentos da política e da “finança”. A finança propõe e a política reage. Inúmeras vezes, tanto no campo norte-americano quanto europeu (sem esquecer as instituições multilaterais como o FMI ou a BIS), ouvimos uma declaração que se repetiu na última quinta-feira:  a de que era hora de passar à frente, de ter em mão instrumentos  preventivos e ações conseqüentes engatilhadas face à dinâmica dos acontecimentos. Não há dúvida de que as decisões tomadas são uma tentativa de retomar a dianteira estratégica do Estado no jogo financeiro, mas terão elas a agilidade e o tamanho para uma resposta efetiva capaz de modificar o perigoso contágio em direção às dívidas espanhola e italiana já em curso?
2) a incerteza quanto ao teor  e a capacidade implementação, econômica e política, efetiva das medidas propostas. Nesse sentido, é emblemático que o teor efetivo do pacote de medidas a ser considerado pelo parlamento alemão somente venha a ser detalhado pela chanceler Angela Merkel no final de agosto. As decisões cruciais concernem não apenas o tamanho do EFSF (o qual, segundo várias estimativas, deveria ser ao menos triplicado para cerca de 1,2 trilhão de euros de modo a ganhar em efetividade) mas também os prazos (há uma proposição de dobrarem para quinze anos ao invés dos 7,5 anos atualmente vigentes) e as taxas de juros (possivelmente limitadas a 3,5% ao ano). Como efetivar essas medidas com a agilidade necessária dadas as questões políticas envolvidas, especialmente na Alemanha?;
3) a extrema fragilidade do sistema financeiro privado, em particular na Itália e na Irlanda, coloca riscos de novas crises graves a serem resolvidas in extremis pelo Banco Central Europeu (BCE) a qualquer momento. Correm nesse final de semana rumores quanto ao défault dos bônus do Irish Bank, o último dos grandes bancos irlandeses ainda não nacionalizado, o qual teria proposto no início do mês de julho um desconto de 90% em sua dívida vincenda no valor de 2,6 bilhões de euros! Conforme a Reuters, a International Swaps and Derivatives Administration (ISDA) teria determinado o dia 28 de julho para a compensação dos CDS referentes ao credit event referente a Irish Bank, a qual seria nacionalizada em seguida. Sabemos que qualquer abalo maior na Irlanda repercute tanto na Inglaterra quanto nos EUA e, sintomaticamente, na semana passada os representantes do Irish Bank teriam feito o tour em Wall Street na busca desesperada por impedir o trágico desfecho. A história tem potencial e promete, caso se confirme, fortes emoções para a próxima semana. Na Itália, o Unicredit não sai das manchetes e já deu a clássica declaração pública de que “o banco se encontra suficientemente capitalizado” na semana passada… Nesse contexto, não é surpreendente que tenha havido insistência quanto ao fato de que o setor privado participaria “apenas no caso grego”, com a reestruturação “voluntária” da dívida soberana do país. Será factível e realista essa proposta?
   Esses, dentre outros problemas, devem complicar bastante a  efetividade da ambiciosa (porém tardia) proposta européia. Mas as questões estruturais envolvidas não são de menor monta, ao contrário. Para não me alongar muito nessa já imensa postagem cito:
1) quem convencerá o povo alemão a pagar a conta das dívidas da periferia européia depois de toda a campanha midiática em contrário feita nos últimos anos?;
2) quem convencerá os povos dos “novos países periféricos europeus” a consolidar e cristalizar essa condição em uma nova institucionalidade européia?;
3) como garantir um mínimo de crescimento econômico no continente europeu,condição fundamental para o estancamento dos prejuízos financeiros, dados os planos de austeridade condicional que continuam a ser exigidos dos povos endividados?;
4) como impedir o contágio recíproco entre União Europeia, Inglaterra e EUA, mantendo o livre fluxo de capitais?;
5) como impedir um desastre no mercado de derivativos de crédito, dados os volumes envolvidos e o caráter sistêmico de suas relações financeiras complexas?
Volta-se ao início: os governos não entendem o que está em jogo, reagem tardiamente e com mecanismos inadequados ao estágio do problema. Como ensina François Chesnais, ao contrário de 1929, não podem e não desejam confrontar o poder financeiro. O fato de ainda estarmos lidando com um poderio financeiro praticamente intocado mostra que não existem forças nos Estados, no momento, para impedir um desfecho fatal. Essa segunda década do século XXI promete ser bastante agitada. O que o Estado não faz, o “mercado” desfaz, resultando em uma crise autofágica que somente pode nos remeter a Marx: “o limite do capital está no próprio capital”. Ou, reafirmando: “capital é crise”. O ambicioso pacote europeu parece pouco, muito pouco, face ao que está em jogo.

domingo, 24 de julho de 2011

O complexo de vira-lata

publicado originalmente na Carta Capital, 24/07/11.

Até os jornais brasileiros tiveram de noticiar. Uma força-tarefa criada pelo Conselho de Relações Exteriores, organização estreitamente ligada ao establishment político/intelectual/empresarial dos Estados Unidos, acaba de publicar um relatório exclusivamente dedicado ao Brasil, -pontuado de elogios e manifestações de respeito e consideração. Fizeram parte da força-tarefa um ex-ministro da Energia, um ex-subsecretário de Estado e personalidades destacadas do mundo acadêmico e empresarial, além de integrantes de think tanks, homens e mulheres de alto conceito, muitos dos quais estiveram em governos norte-americanos, tanto democratas quanto republicanos. O texto do relatório abarca cerca de 80 páginas, se descontarmos as notas biográficas dos integrantes da comissão, o índice, agradecimentos etc. Nelas são analisados vários aspectos da economia, da evolução sociopolítica e do relacionamento externo do Brasil, com natural ênfase nas relações com os EUA. Vou ater-me aqui apenas àqueles aspectos que dizem respeito fundamentalmente ao nosso relacionamento internacional.
Logo na introdução, ao justificar a escolha do Brasil como foco do considerável esforço de pesquisa e reflexão colocado no empreendimento, os autores assinalam: “O Brasil é e será uma força integral na evolução de um mundo multipolar”. E segue, no resumo das conclusões, que vêm detalhadas nos capítulos subsequentes: “A Força Tarefa (em maiúscula no original) recomenda que os responsáveis pelas políticas (policy makers) dos Estados Unidos reconheçam a posição do Brasil como um ator global”. Em virtude da ascensão do Brasil, os autores consideram que é preciso que os EUA alterem sua visão da região como um todo e busquem uma relação conosco que seja “mais ampla e mais madura”. Em recomendação dirigida aos dois países, pregam que a cooperação e “as inevitáveis discordâncias sejam tratadas com respeito e tolerância”. Chegam mesmo a dizer, para provável espanto dos nossos “especialistas” – aqueles que são geralmente convocados pela grande mídia para “explicar” os fracassos da política externa brasileira dos últimos anos – que os EUA deverão ajustar-se (sic) a um Brasil mais afirmativo e independente.
Todos esses raciocínios e constatações desembocam em duas recomendações práticas. Por um lado, o relatório sugere que tanto no Departamento de Estado quanto no poderoso Conselho de Segurança Nacional se proceda a reformas institucionais que deem mais foco ao Brasil, distinguindo-o do contexto regional. Por outro (que surpresa para os céticos de plantão!), a força-tarefa “recomenda que a administração Obama endosse plenamente o Brasil como um membro permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. É curioso notar que mesmo aqueles que expressaram uma opinião discordante e defenderam o apoio morno que Obama estendeu ao Brasil durante sua recente visita sentiram necessidade de justificar essa posição de uma forma peculiar. Talvez de modo não totalmente sincero, mas de qualquer forma significativo (a hipocrisia, segundo a lição de La Rochefoucault, é a homenagem que o vício paga à virtude), alegam que seria necessária uma preparação prévia ao anúncio de apoio tanto junto a países da região quanto junto ao Congresso. Esse argumento foi, aliás, demolido por David Rothkopf na versão eletrônica da revista Foreign Policy um dia depois da divulgação do relatório. E o empenho em não parecerem meros espíritos de porco leva essas vozes discordantes a afirmar que “a ausência de uma preparação prévia adequada pode prejudicar o êxito do apoio norte-americano ao pleito do Brasil de um posto permanente (no Conselho de Segurança)”.
Seguem-se, ao longo do texto, comentários detalhados sobre a atuação do Brasil em foros multilaterais, da OMC à Conferência do Clima, passando pela criação da Unasul, com referências bem embasadas sobre o Ibas, o BRICS, iniciativas em relação à África e aos países árabes. Mesmo em relação ao Oriente Médio, questão em que a força dos lobbies se faz sentir mesmo no mais independente dos think tanks, as reservas quanto à atuação do Brasil são apresentadas do ponto de vista de um suposto interesse em evitar diluir nossas credenciais para negociar outros itens da agenda internacional. Também nesse caso houve uma “opinião discordante”, que defendeu maior proatividade do Brasil na conturbada região.
Em resumo, mesmo assinalando algumas diferenças que o relatório recomenda sejam tratadas com respeito e tolerância, que abismo entre a visão dos insuspeitos membros da comissão do conselho norte-americanos- e aquela defendida por parte da nossa elite, que insiste em ver o Brasil como um país pequeno (ou, no máximo, para usar o conceito empregado por alguns especialistas, “médio”), que não deve se atrever a contrariar a superpotência remanescente ou se meter em assuntos que não são de sua alçada ou estão além da sua capacidade. Como se a Paz mundial não fosse do nosso interesse ou nada pudéssemos fazer para ajudar a mantê-la ou obtê-la.

domingo, 3 de julho de 2011

O Brasil e a crise que está por vir


Por raquel_
Da CartaCapital
O pior da crise está por vir
Antonio Luiz M. C. Costa30 de junho de 2011 

O mundo vive um clima mais perigoso que o de 2008, mas faz de conta que nada vai acontecer. Por Antonio Luiz M. C. Costa. Foto: Angelos Tzortzinis/AFP

Deixemos de lado, ao menos por um momento, as controvérsias sobre se a taxa de inflação deste ano vai ficar mais próxima de 6% ou de 6,5%, sobre se o PIB vai chegar a 4%, se as metas de inflação para 2012 e 2013 são adequadas ou não, se a próxima reunião do Copom vai aumentar o juro básico em 0,25% ou 0,5%. Tudo isso é um pouco como discutir se convém trocar a geladeira velha ou qual o quarto de hotel a ser reservado para as férias do ano que vem, enquanto se ouvem soar as sirenes de alerta.
A questão é: como deveríamos nos preparar para o tsunami financeiro que está a caminho?
Em 2008, o Brasil saiu quase incólume da crise financeira que pôs em pânico todo o Hemisfério Norte e também os países mais dependentes das exportações para os desenvolvidos, como o México. Quase, pois seu desempenho econômico no ano seguinte, mesmo sendo o sexto melhor do G-20, registrou ligeira queda (-0,2%) e sabe-se hoje como o Banco do Brasil foi forçado a socorrer grandes empresas como Sadia e Aracruz e pequenos e médios bancos que tiveram enormes perdas com derivativos (inclusive o Votorantim, que acabou absorvido). Um dos maiores grupos financeiros, o Unibanco, foi forçado a abrir mão da independência para o Itaú.
É praticamente certo que em um futuro não determinado, mas bem próximo – como no caso de um terremoto, não é possível precisar se daqui a três anos, ou já nos próximos meses –, o mundo enfrentará uma crise de proporções semelhantes ou maiores, tendo os grandes bancos europeus como provável epicentro, ainda que os EUA e o Japão também inspirem muitas preocupações. O tamanho exato da encrenca importa menos que o fato de que muitos dos principais países desenvolvidos exauriram sua capacidade de endividamento ao absorver o golpe de 2008. Desta vez, pode não haver rede de segurança capaz de deter a propagação de um colapso financeiro e amenizar a recessão. Para não falar dos limites da paciência dos eleitores.
A Grécia, supõe-se que todos saibam, é apenas a ponta do iceberg. Em 18 de junho, o presidente do Eurogrupo (conselho dos ministros da Fazenda da Zona do Euro), o luxemburguês Jean-Claude- Juncker, foi claro: “Brincamos com fogo. A falência (da Grécia) pode contaminar Portugal e a Irlanda e, por causa do endividamento, atingir a Bélgica e a Itália antes mesmo da Espanha”.
Mesmo depois de Giorgios Papandreou conseguir o voto de confiança do Parlamento para o novo ministério e o novo acordo e pacote de “austeridade” da troika UE-FMI-BCE, as opiniões não mudaram. “Nos próximos três anos, veremos diferentes economias enfrentarem diferentes problemas. Para as europeias, especialmente a Grécia, será pela moratória”, disse Mohammed El-Erian, presidente da Pimco-, maior operadora de títulos do mundo. “Se a insanidade é fazer a mesma coisa e esperar resultados diferentes, o acordo com a Grécia é insano”, escreveu Martin Wolf no Financial Times. E ao menos no caso da Irlanda, a situação piora até mais rápido.
“A maioria dos economistas não vê alternativa a algum tipo de moratória”, confirma Mike Wickens, consultor do FMI. “Calote ou reescalonamento, precisam fazer isso de algum jeito.” Para a Grécia, não precisaria ser o fim do mundo, observa o economista britânico: Argentina, Rússia e México renegociaram suas dívidas e isso os ajudou no longo prazo. O próprio Reino Unido terminou a Segunda Guerra Mundial com uma dívida de mais de 180% do PIB, que chegou a 238% entre 1946 e 1947. Renegociou com os EUA para estender seu prazo de pagamento em 30 anos e, na verdade, só acabou de pagá-la em janeiro de 2007. Mas os financistas da Europa e do mundo não estão preocupados com os gregos, e sim com os seus credores.
A ordem de grandeza da dívida grega, 340 bilhões de euros (145% do PIB), é quase a da falência do Lehman Brothers, que ao quebrar devia 613 bilhões de dólares ou 410 bilhões de euros. Mas é apenas uma fração do problema em potencial. Em estimativa de 2010, os bancos da França detinham 575 bilhões de euros em dívidas dos PIIGS, os da Alemanha 385 bilhões, os do Reino Unido 174 bilhões e os dos EUA 88 bilhões. O total dessas dívidas é de 4,5 trilhões, nas mãos de bancos e outras instituições, europeias ou não. E hoje, tempos de PIIGS do B, é preciso somar ainda a Bélgica, que deve cerca de 1 trilhão de euros. Ao todo, 5,5 trilhões, perto de 65% do PIB da Zona do Euro.
É a dispersão dos credores que inviabiliza uma concordata organizada e leva a troika a teimar com planos inviáveis. Segundo o ministro da Fazenda alemão, Wolfgang Schäuble, o sonho é convencer os maiores credores da Grécia (e, eventualmente, de outros devedores) a trocar “voluntariamente” seus títulos por outros de vencimento mais longo e menor rendimento, aceitando o inevitável prejuízo contábil. Na vida real, a protelação serve, no máximo, para ganhar tempo para que os bancos privados se livrem de parte de seus títulos, se encontrarem otários, quer dizer, compradores (provavelmente, o setor público), ou ajeitem sua contabilidade dando baixa em seus títulos.
Uma renegociação poderia ter funcionado até os anos 1970, quando grande parte das dívidas externas era contratada com governos ou grandes bancos fortemente regulamentados. Hoje, os títulos ao portador e derivativos neles baseados estão nas mãos de bancos grandes e pequenos muito desregulamentados, fundos de pensão, fundos especulativos, empresas industriais e pessoas físicas. É impossível fazê-los concordar – muitos deles não admitem sofrer um prejuízo e outros especulam de maneira a ter muito a ganhar com uma moratória ou mesmo com o colapso do euro.
Uma renovação não “voluntária” fará as agências de classificação declararem a dívida em moratória. Será legalmente impossível ao BCE (e outras instituições análogas no mundo) aceitar seus títulos como colaterais, ou seja, garantias de empréstimos do Banco Central aos bancos privados. Quando vier uma corrida bancária, não poderão ser socorridos pelos bancos centrais dentro das normas atuais, o que pode gerar falências em cascata e uma reação em cadeia maior que em 2008. E é ilusão, claro, pensar que em tempos de globalização o problema pode ser confinado à Zona do Euro.
Nos Estados Unidos e no Reino Unido, o setor público também está sobrecarregado de dívidas, assumidas ao socorrer bancos e grandes indústrias privadas, distribuir pacotes de estímulos ou apenas manter os serviços sociais e a máquina pública em funcionamento diante da queda da arrecadação na crise de 2008. E, ao contrário do que esperavam seus governos, suas economias não tiveram uma recuperação convincente. Ao contrário, parecem voltar a se deteriorar depois de uma breve retomada que não chegou a reduzir substancialmente o desemprego.
O dilema britânico, apesar de grande, não é dos mais urgentes. O crescimento é baixo, o endividamento é alto (60% do PIB) e continua a subir (para 100% em 2012, estima-se) e o governo conservador está descobrindo que não será tão fácil quanto esperava forçar goela abaixo dos eleitores os cortes na educação, saúde e assistência social que pretende impor, mas ainda não está muito desgastado e a oposição tem sido bem cordata.
Os Estados Unidos são outra história. O PIB cresce, mas em ritmo muito inferior ao costumeiro na saída de uma recessão e muito abaixo dos cerca de 3% ao ano necessários para repor empregos. A dívida líquida está em 62% do PIB, caminhando para 69% em 2020 e os indicadores econômicos de maio foram ruins, apontando queda do número de empregos e dos preços dos imóveis. Mas a questão decisiva não é econométrica.
Em outros tempos, dava-se como axiomático que os títulos de dívida dos EUA, ou T-Bonds, eram tão seguros quanto barras de ouro, se não mais. Devedor na própria moeda que emite, na pior das hipóteses, o Tio Sam sempre poderia imprimir dólares para pagá-los. Com algum risco de inflacioná-los, mas até o preço do ouro sofre flutuações. Agora já não é bem assim: o risco de moratória dos EUA começa a ser pensado e medido e não parece tão baixo assim aos especuladores. No curto prazo, maior que o do Brasil, para ser exato: em 15 de junho, os CDS (derivativos de garantia contra moratória) dos EUA com prazo de um ano eram negociados em 49,8 pontos-base, ante 48 da Itália, 39 do Brasil, 38 do Japão, 19 do Reino Unido e 5 da Suécia.
Ao site Market Watch, Ethan Harris, economista do Bank of America Merrill Lynch, acha que uma moratória temporária dos T-Bonds não seria o pior dos cenários. Embora preferisse um ajuste moderado e um acordo para lidar estruturalmente com o déficit a longo prazo, Harris acha que o calote é preferível aos cortes selvagens de gastos públicos que a oposição tenta impor ao negar autorização para elevar o teto da dívida pública, impasse que tem prazo até 2 de agosto para ser superado.
Se na Europa é a pulverização das dívidas que inviabiliza a negociação, nos EUA é a política: os republicanos do Tea Party veem na crise apenas uma oportunidade de abalar um governo fragilizado e abrir caminho para uma pauta radical de abolição do bem-estar social. O resultado é semelhante: o risco de moratória não como uma reestruturação planejada, mas como um calote desorganizado, criando caos nos mercados cambiais e financeiros. A alternativa, suspender os serviços públicos para pagar a dívida, seria ainda pior para a economia dos EUA e do mundo. E se Wall Street precisar de novo socorro, não encontrará um governo em condições de salvá-la da embrulhada europeia ou de suas próprias mancadas.
O Japão é, hoje, a mais endividada das grandes nações (dívida bruta de 227% do PIB e líquida de 122%). É resultado menos da crise internacional de 2008 do que da crise nacional iniciada em 1991, da qual nunca conseguiu sair completamente. O quadro foi, porém, subitamente piorado pelo desastre natural de março deste ano. Tanto pelos inevitáveis danos diretos quanto pelos secundários, resultado de se ter subestimado os riscos de terremotos e tsunamis para as usinas nucleares, o governo japonês viu-se sobrecarregado por mais gastos ao mesmo tempo que o racionamento de energia derruba produção e exportações. Como a dívida japonesa é quase toda interna e seus juros são quase nulos, não há risco aparente de moratória, mas essa situação contribui para a estagnação da economia global e adia para um futuro ainda mais distante as esperanças de recuperação da economia japonesa.
Quanto à China, esta atravessa a fase na qual o crescimento quantitativo precisa ser transformado em qualitativo, com menos ênfase em exportações, investimentos e crescimento do PIB (deve cair de 10% ao ano para 7%, segundo os planos oficiais) e mais em consumo, desenvolvimento do mercado interno, distribuição de renda e bem-estar social. Por maiores que sejam os poderes do Estado para administrar a transição, acidentes de percurso podem acontecer. Empresas e investimentos planejados para o cenário antigo podem ser inviabilizados e a expansão do consumo pode resultar em uma bolha de crédito tão perigosa quanto a do Japão nos anos 1980 ou dos EUA nos 2000. Parece ser um problema para a próxima década, mas pode ser antecipado se o sistema político chinês mostrar fragilidades imprevistas.
Quando tantas coisas podem dar terrivelmente errado, algumas com maior, outras com menor probabilidade, é quase certo que uma delas vai acontecer. Não é tempo de business as usual: a prioridade não deveria ser discutir ajustes de rotina, minúcias das projeções de curto e médio prazo ou maneiras de obter melhores notas das agências de classificação de risco, mas quais medidas poderão ser tomadas quando a catástrofe vier.
Se grandes bancos europeus ou norte-americanos quebrarem de repente e o crédito sumir, o governo brasileiro tem como evitar a propagação da desconfiança para os bancos e empresas nacionais? Se os grupos financeiros internacionais tiverem, de repente, de sacar aplicações nos países periféricos para fazer frente à crise de confiança interna, o Brasil terá instrumentos para evitar o caos cambial? As repostas a essas questões, mais que a exata dimensão dos gastos públicos ou os preparativos para a Copa do Mundo, é que vão definir o fracasso ou sucesso do governo e do próprio País até 2014.

A geopolítica angloamericana


extraído do Correio do Brasil, de1/7/2011 

  Por José Luís Fiori*
 
O que diferencia a geopolítica anglo-americana é a sua pergunta fundamental: “que partes do mundo há que controlar, para dominar o mundo?”. Há, entretanto, uma grande incógnita no horizonte geopolítico anglo-americano. Uma vez conquistado o poder global, é indispensável expandi-lo, para mantê-lo. Mas, para onde expandi-lo?
“Venho hoje reafirmar uma das mais antigas, uma das mais fortes alianças que o mundo já viu. Há muito é dito que os Estados Unidos e a Grã Bretanha compartilham uma relação especial.”
Presidente Barack Obama: “Discurso no Parlamento Britânico”, em 25 de maio de 2011.

Existe uma idéia generalizada de que a Geopolítica é uma “ciência alemã”, quando na verdade ela não é nem uma ciência, nem muito menos alemã. Ao contrário da Geografia Política, que é uma disciplina que estuda as relações entre o espaço e a organização dos estados, a Geopolítica é um conhecimento estratégico e normativo que avalia e redesenha a própria geografia, a partir de algum projeto de poder específico, defensivo ou expansivo. O “Oriente Médio”, por exemplo, não é um fenômeno geográfico, é uma região criada e definida pela política externa inglesa do século XIX, assim como o “Grande Médio Oriente”, é um sub produto geográfico da “guerra global ao terrorismo”, do governo Bush, do início do século XXI.
Por outro lado, a associação incorreta, da Geopolítica com a história da Alemanha, se deve a importância que as idéias de Friederich Ratzel (1844-1904) e Karl Haushofer (1869-1946) tiveram – direta ou indiretamente – no desenho estratégico dos desastrosos projetos expansionistas da Alemanha de Guilherme II (1888-1918) e de Adolf Hiltler (1933-1945). Apesar disto, as teorias destes dois geógrafos transcenderam sua origem alemã, e idéias costumam reaparecer nas discussões geopolíticas de países que compartilham o mesmo sentimento de cerco militar e inferioridade na hierarquia internacional. Mas a despeito disto, foi na Inglaterra e nos Estados Unidos que se formularam as teorias e estratégias geopolíticas mais bem sucedidas da história moderna.
Sir Walter Raleigh (1554-1618), conselheiro da Rainha Elizabeth I, definiu no fim do século XVI, o princípio geopolítico que orientou toda a estratégia naval da Inglaterra, até o século XIX. Segundo Raleigh, “quem tem o mar, tem o comércio do mundo, tem a riqueza do mundo; e quem tem a riqueza do mundo, tem o próprio mundo”. Muito mais tarde, quando a Marinha Britânica já controlava quase todos os mares do mundo, o geógrafo inglês, Halford Mackinder (1861-1947), formulou um novo princípio e uma nova teoria geopolítica, que marcaram a política externa inglesa do século XX. Segundo Mackinder, “quem controla o “coração do mundo” comanda a “ilha do mundo”, e quem controla a ilha do mundo comanda o mundo”.
A “ilha do mundo” seria o continente eurasiano, e o seu “coração” estaria situado – mais ou menos – entre o Mar Báltico e o Mar Negro, e entre Berlim e Moscou. Por isto, para Mackinder, a maior ameaça ao poder da Inglaterra, seria que a Alemanha ou a Rússia conseguissem monopolizar o poder dentro do continente eurasiano. Uma idéia-força que moveu a Inglaterra nas duas Guerras Mundiais, e que levou Winston Churchill a propor – em 1946 – a criação da “Cortina de Ferro” que deu origem a Guerra Fria.
Do lado norte-americano, o formulador geopolítico mais importante da primeira metade do século XX, foi o Almirante Alfred Mahan (1840-1914), amigo e conselheiro do Presidente Theodor Roosevelt, desde antes da invenção da Guerra Hispano-Americano, no final do século XIX. A tese geopolítica fundamental de Mahan, sobre a “importância do poder naval na história”, não tem nenhuma originalidade. Repete Walter Raleigh, e reproduz a história da Marinha Britânica. E o mesmo acontece com as idéias de Nicholas Spykman (1893-1943), o geopolítico que mais influenciou a estratégia internacional dos EUA na segunda metade do século XX.
Spykman desenvolve e muda um pouco a teoria de Mackinder, mas chega quase às mesmas conclusões e propostas estratégicas. Para conquistar e manter o poder mundial, depois da Segunda Guerra, Spykman recomenda que os EUA ocupem o “anel” que cerca a Rússia, do Báltico até a China, aliando-se com a Grã Bretanha e a França, na Europa, e com a China, na Ásia . No cômputo final, o que diferencia a geopolítica anglo-americana é a sua pergunta fundamental: “que partes do mundo há que controlar, para dominar o mundo”. Ou seja, uma pergunta ofensiva e global, ao contrário dos países que se propõem apenas a conquista e o controle de “espaços vitais” regionais. Além disto, a Inglaterra e os EUA ganharam, e no início do século XXI, mantém sua aliança de ferro com o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia: derrotaram e cercaram a Rússia; mantém seu protetorado atômico sobre a Alemanha e o Japão; expandiram sua parceria e seu cerco preventivo da China; estão refazendo seu controle da África; e mantém a América Latina sob a supervisão da sua IVº Frota Naval. E acabam de reafirmar sua decisão de manter sua liderança geopolítica mundial.
Existe, entretanto, uma grande incógnita no horizonte geopolítico anglo-americano. Uma vez conquistado o poder global, é indispensável expandi-lo, para mantê-lo. Mas, para onde expandi-lo?

*José Luís Fiori, cientista político, é professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

domingo, 26 de junho de 2011

A Europa dos capitais e do poder

por Eneas de Souza*, publicado no blog Sul21, de 24/06/11

A Europa, diz Hobsbawm, não vai se desintegrar. Talvez seja verdade. No entanto, vai sofrer como um ser que se debate para fugir do naufrágio e do afogamento. Vivemos uma chuva torrencial sobre a Europa do capital financeiro. Anteontem, o parlamento grego deu um voto de confiança ao primeiro ministro Papandreou e, no mesmo dia, tomou posse Teixeira Páscoaes no cargo de primeiro ministro da nação portuguesa. A crise se mexe. Os dois países estão entre o desastroso e o catastrófico, como resultado de terem escutado as sereias de uma ideologia e efetuado uma prática econômica vendida e orientada pelo neoliberalismo. É preciso perguntar: qual foi a estratégia que os europeus compraram para dar no que deu? A resposta é muito simples: o que eles compraram foi a estratégia básica das finanças, das finanças americanas e européias e que consistia em chamar o expandir da financeirização da Europa de modernização. Esse filme nós já vimos no Brasil, sob a presidência do sempre lembrado Fernando Henrique Cardoso, o popular FHC. Só que na Europa eles compraram uma idéia um tanto mais bonita, mais ornamentada, compraram a idéia de uma Europa da unidade, uma Europa do desenvolvimento, uma Europa da cultura e do poder.
COMO FOI A MODERNIZAÇÃO DAS FINANÇAS
1) Os capitais tinham um projeto e uma manobra inteligente. Era preciso fazer dos Estados Unidos e da Europa um jardim mais florido de novas mercadorias e de muitos títulos financeiros, que rendem dinheiro e maravilhas materiais. No continente europeu, se afigurava fazer um vasto mercado tanto quanto possível único. O sonho dos Estados Unidos da Europa. E não se pode esquecer que essa decisão estava situada dentro do processo de mundialização da economia, embasada em duas premissas: a expansão dos bancos, principalmente americanos, num mercado mundial financeiro, e na estrutura mundial da produção das grandes corporações. Essas duas características permitiram que o capital não só se tornasse internacionalizado, mas mundializado, o que consagrava um avanço na busca de sua valorização. E no barco do sonho da Europa dos capitais, com as finanças saudadas como ‘a maioral’, veio outro sonho, que galvanizou grande parte da população: a união da cultura. A Europa sonhou retomar o primeiro lugar do mundo. Trazer o que os Estados Unidos não tinham: este charme que atravessou a Idade Média, a Idade Moderna e chegou até a segunda guerra mundial. Hoje, os Estados Unidos, se a Europa desse certo, seriam apenas um intervalo no sucesso europeu. E essa idéia seria posta na vitrine de uma ampla renovação do continente. Isso era um sonho profundo dos europeus, incluindo os ingleses, só que esses sempre foram como uma noiva, cobiçada e em dúvida, tinha a mão para um namorado, os Estados Unidos, e os olhos para outro, o continente.
2) Mas o desejo da Europa dos capitais tinha outro componente. As finanças sonhavam longe, mas com restrição. Ambicionavam uma violenta mobilidade do fator capital – olhos gordos para ganhos imensos – e pensavam numa contenção da mobilidade do fator trabalho. Nessa, o ardil dos capitais era mais refinado e cruel, botava fogo na competição entre os trabalhadores, pois os emigrantes árabes, muçulmanos, asiáticos faziam presença para baixar o custo da mão de obra européia. Ou seja, houve um movimento de aceleração do poder de realização do capital. Para tal houve a combinação dos Estados Unidos e da Europa, algo que vinha na “contra-revolução neoliberal” liderada pelo cow-boy Reagan e por Lady Thatcher, a dama de ferro. Combinação nada romântica, tétrica, que, expandindo-se sob o guia americano para novas e novas áreas, adquiriu uma hegemonia decisiva e construiu o capitalismo dos últimos 30 anos. E com a mágica de que a História tinha terminado – na palavra do inolvidável Fukuyama – aconteceu a instalação do predomínio da órbita financeira, pintando, talvez à la Jacson Pollock, um novo colorido do capitalismo do pós-guerra, brindado no fim do século XX com a liquidação do outro sonho, o do comunismo soviético. A Europa dos capitais pegou, então, carona no capitalismo americano.
A EUROPA DAS FINANÇAS
1) Então, as finanças, espertamente, planejaram essa modernização, jogando na Europa o germe de uma cultura renovada. Todavia, no campo econômico o que aconteceu foi o seguinte: em primeiro lugar, os capitais de origem nacional, se permitiram ampliar o espaço da sua concorrência, criando um mercado europeu o mais amplo possível. Com isso, romperam a linha restrita das nações, mas sem o guarda chuva providencial, um Estado europeu. O que significa um projeto de avanço dos capitais. De fato, o que aconteceu foi um aumento do espaço para a competição entre as empresas produtivas e as instituições em geral. Era um passo adiante, não necessariamente para todos, porém certamente para aqueles da Inglaterra, da Alemanha e da França; a Espanha e a Itália entraram no baile a reboque, de smoking emprestado. E isso é fundamental para entender a crise européia. Esse avanço do capital não traz um Estado para a coordenação política e econômica, porque a essência da questão é a autonomia das finanças em relação aos controles públicos. E o espaço da disputa tornou-se uma arena sem regulação.
2) Por isso, os ingleses, querendo manter sua independência e sua privilegiada convivência com os Estados Unidos, aproveitaram o salão de festas, mas não participavam da comunidade. Portanto, a astúcia dos capitais foi manter a flexibilidade de sua ação, de um lado, garantindo a liberdade de expansão no terreno europeu (e também mundial) e, de outro lado, se não tinham a proteção de um Estado europeu, mantinham, para cada um dos capitais, o apoio de seu Estado Nacional. O capital é um bicho frágil, sempre um arbusto que está em busca de ser árvore, e que depende do Estado, como se pode ver neste atual momento. O Estado alemão, o Estado francês, etc., estão tentando dar guarida ao seu capital bancário, ameaçado de insolvência nos mares gregos e na borda de Europa, nas terras portuguesas. É assim também agora, como, aliás, foi assim igualmente na crise de 2007/08. Daí o aforismo: o Estado que, no momento da expansão é posto de lado, é o mesmo que, na hora da crise, salva.
3) A Europa das finanças armou uma institucionalidade à sua feição. Como é que foi o esquema? Após eliminarem o estorvo de um Estado para a Europa, o objetivo era dar impulso a uma dinâmica que assegurasse o processo de predomínio da valorização do financeiro, estabelecendo uma moeda unitária – o euro – e oferecendo a possibilidade de fixar uma taxa de juros básica no nível europeu. Algo muito confortável às finanças da velha Europa. E o problema importante, para a competição das finanças européias, era sempre ter um juro acima dos Estados Unidos. A Europa para os capitais europeus. E aí surgiu o Banco Central Europeu, que, além de garantir o controle da moeda, teve uma tarefa notoriamente decisiva: fixar o juro adequado para o dinamismo do continente. Dinamismo das finanças européias, é claro, antes de tudo. E nessa base, tivemos a finura e a fraqueza dessa economia. Para começar, uma arma poderosa, uma moeda e a uniformização da taxa básica de juros. Para completar, o Tesouro de cada nação sustentava a função de reserva de valor do padrão monetário e assegurava o endividamento dos Estados individualmente. Ou seja, a moeda era européia, mas os títulos públicos de cada país. Uma bomba que, na crise financeira do pós 2007/2008, caiu no colo de Portugal, da Grécia, da Irlanda
4) Ora, não havendo Estado europeu, as dívidas nacionais e as finanças públicas dos Estados ficavam sob controle nacional, fora da alçada direta do controle da Europa, porque a Europa era e é uma união sem cabeça, não tinha e não tem Estado. É verdade que a União Européia fixou um déficit fiscal de 3% do PIB para cada país, de tal maneira que dava a ilusão de uma vigilância mínima. Na crise de 2007/08 já se viu a carência da falta de um Estado único. E agora, no prosseguimento, as crises que estalaram, puseram em cheque todo o continente e, por extensão, até os Estados Unidos. Daí a preocupação de Thymoty Geithner com a evolução do drama. Todo o engenho do roteirista é evitar que se chegue às cenas do clímax. Assim, o crescimento da Europa dos capitais está detonando o avanço da Europa das nações. Os Estados vão sempre puxados pela locomotiva do capital, para o céu ou para o inferno, já que o Capital tem a alma geminada, é servo de Deus e do Diabo. E agora está com o demônio no corpo!
A CRISE ENROLA ESTADOS E BANCOS NA MESMA JOGADA
Então, a perfídia. A orgia financeira foi intensa, porque a especulação financeira que trouxe a crise de 2007/08 provocou a necessidade de, em primeiro lugar, salvar os bancos e, em segundo, salvar alguns Estados com dívidas hiperbólicas. Isso quer dizer que, para preservar os bancos, os Estados tiveram que pôr os seus recursos e, todavia, Estados menores, muitos, tiveram que se endividar com bancos mais poderosos de outros países. Mas a cadeia não pára aí. Os bancos dos Estados maiores, já envolvidos nas absurdas curvas das rótulas financeiras, com quantidade de títulos podres nos seus balanços, acorriam com olho gordo, mas com a proteção dos Estados maiores, para aportar dinheiro a entidades financeiras desses Estados menores. Só que título podre é viral, força a contaminação de tudo e de todos. Daí há algo de podre na Dinamarca. Oh! Senhor, os anjos passaram de anjos do bem para anjos de cara suja. E tudo indica que se encaminham para morrer abraçados, bancos e Estados menores, bancos e Estados maiores. O circuito financeiro enlaçando Estados e capitais deixou de ser virtuoso, mergulhou na classe do vicioso. E sempre o mesmo equívoco: quando a economia cresce, tudo é possível de dar certo. Mas quando a crise desata o seu odor, ela afeta, abala, tortura, desampara e se esparrama por toda parte. E, no sistema capitalista, o centro é a concorrência dos Estados e a concorrência dos capitais. Então, nesse momento, estamos num processo de feroz adversidade de todos contra todos, capitais e Estados. O terror chama-se “salve-se quem puder”. E o pior é que se fugirem o bicho pega, se ficarem o bicho come. Nhact!
AS DIMENSÕES DA CRISE
1) Mas a crise dos capitais e dos Estados mostra um nível da questão. Mas há outro, a realidade da mão de obra. E aí a coisa está explodindo, feia, abrupta, uma faca cortando a vida, os salários, os direitos, os serviços sociais dos trabalhadores e dos desempregados. Tão querendo pô-los como o bode expiatório da questão. “Toma que a crise é tua”, essa crise deformada e retorcida. Pois é o movimento que os capitais e os governos solidários com esses, impõe: quem paga a conta é quem tem menos. Ou seja, a financeirização é um revolver engatilhado, um 38 na cara da população. Vejam-se os movimentos de rua na Grécia, na Itália, em Portugal, na Espanha, na França, etc. Uma inquietação sacode a Europa. Até agora é um tapa, daqui a pouco será uma surra, mais adiante o 38 vai disparar. Porque uma crise financeira e uma crise fiscal conjugadas fazem desabar e desqualificam tanto capitais como Estados, mas demolem e destroem as perspectivas dos trabalhadores.
2) Está hoje em marcha, na Europa, um processo de desestruturação da economia. E, não há como negar, no atual jogo de forças, não se vê uma saída favorável à produção e ao emprego para que se possa aumentar a demanda visando criar lucros, e lucros chamando mais investimentos e mais empregos para proporcionar receitas para os Estados pagarem as suas dívidas. E com isso propor uma ascensão da economia. Essa não é, definitivamente, a solução dos credores, ou pagamentos imediatos ou saque dos Estados à beira da bancarrota. Daí a busca de emplacar uma política de eliminações de gastos, de redução de salários, de eliminação das aposentadorias e de aumento de impostos à população, de venda de empresas públicas e de paralisia das atividades econômicas. Esse conjunto de medidas, na verdade, não retoma a atividade econômica, não é ajuda, é assalto. E depredação dos concorrentes, pois essas medidas levam a eliminação de capitais mais fracos. Trata-se de uma concorrência predadora. E leva a diminuição de poder de Estados. É seguramente um assalto ao patrimônio e aos recursos de um país e, consequentemente, mina e ameaça o poder público de outro Estado. Ou seja, a hierarquia das forças na Europa se modificaria em detrimento de Estados e nações, de capitais e de trabalhadores e da população de países como Portugal, Grécia, Irlanda, Islândia, Espanha, pelo menos. E mais, dependendo do poder dentro desses países, os perdedores ainda poderiam ceder muito mais. Dessa forma, olhando além das aparências, a gente vê que o neoliberalismo tem mostrado o que é: uma baita distribuição de riqueza e de poder para cima. Força-se o endividamento para tornar as empresas e os Estados prisioneiros econômicos e políticos.
3) Estamos, então, às vésperas de uma metamorfose das posições dos atores. Isto quer dizer que as crises são sempre um processo de concentração e centralização de capital e de concentração e centralização de poder dos Estados mais fortes. Enquanto isso ocorre, a população tenta reagir, tenta por nas ruas e nas praças a reclamação e o poder de aglutinação das massas. Tudo é muito difícil porque a oposição ao capital não tem nem uma ideologia que aponte para uma utopia à vista, nem para novas idéias que aglutinem o movimento de ocupação de um espaço político de poder. Estão todos contra as medidas tomadas, mas não tem uma ação forte e contundente, nem unitária e agressiva. E ser somente contra e não ter estratégia talvez não leve muito longe. Mesmo porque, o que a gente está vendo é que o desgosto da população está empurrando a política para a direita na maioria dos Estados. Todavia, só estar em movimento já modifica o quadro, principalmente porque a negação é o ponto de partida de uma resistência, de uma modificação, da criação de idéias, sentimentos e outras propostas para a condução do problema. Mas a lógica da transformação não derrotou a lógica da destruição.

domingo, 29 de maio de 2011

O capitalismo não é mais aquele, mas ainda não é outro

por Éneas de Souza, extraído do Blog Sul21 de 28/05/11

1) A grande crise mundial está entrando numa nova fase. De um lado, porque a economia está caminhando por pedras adversas e, de outro, porque agora, após a pólvora da crise financeira americana e européia, temos o fósforo aceso da crise fiscal, se espalhando por todo o conjunto Estados Unidos-Europa. Vendo as imagens contundentes da “revolução espanhola” da semana passada, a gente percebe que elas se juntam àquelas das populações da Grécia, de Portugal, da Islândia, da Irlanda – não citando Itália e França – que revelam tristes pontos de desespero e de revolta na realidade presente. A desfaçatez da fração de classe do capital financeiro é absoluta, pois suas instituições financeiras quebraram e foram salvas em detrimento do capital produtivo e dos assalariados. E depois de salvos, passaram a atirar contra o Estado e contra as conquistas sociais. E a coisa nesse nível é muito complicada, as práticas do capital financeiro são vorazes, predatórias e corruptoras e tentam, de todo o jeito, vender a mercadoria do neoliberalismo para resolver a multidão de crises, inclusive a crise política da decadência americana.
2) Assim, nos fixemos nos Estados Unidos. Lá, as finanças têm representantes nos principais órgãos econômicos do Estado, têm lobbies fortíssimos no Congresso Nacional, financiam as campanhas políticas de deputados, senadores e candidatos a cargos executivos. E através de sua aliança com a grande mídia – a verdade mais mentirosa do planeta – conseguem criar a ideologia do vencedor e que o valor das coisas tem o perfume e a cor do dinheiro. Exacerbam o que um dia Marx chamou do fetichismo da mercadoria, criando um ambiente de negócio e de vale tudo na sociedade. Nessa atmosfera, assumem a liderança dos capitais com uma hegemonia indiscutível. Apenas é preciso salientar e reforçar a idéia de que a crise econômica de 2007 não foi apenas financeira, mas foi também produtiva. E foi produtiva porque o padrão industrial e tecnológico dessa fase do capitalismo terminou. Está em curso a transição para um novo padrão baseado nas tecnologias de comunicação e informação, com mudanças e metamorfoses possíveis na infraestrutura energética.
3) Só que essa passagem depende de vários aspectos, entre eles: (I) o apoio do Estado para o financiamento em larga escala às diversas indústrias que virão para preencher esse novo padrão; (II) a mudança na estrutura de poder da sociedade e, consequentemente, do Estado; (III) o resgate de Estados altamente endividados, de tal modo que se restabeleça a capacidade desses de financiar as mudanças estruturais do próprio capital, levando, inclusive, a uma nova hegemonia da esfera produtiva; (IV) o retorno de uma política macroeconômica global, envolvendo política industrial, política tecnológica, política salarial, política de rendas, política agrícola e agrária, política financeira, política fiscal, etc. e (V) a submissão das finanças à sociedade, através de uma alteração profunda no controle desses capitais, principalmente, no estabelecimento de novas regras e no retorno a uma regulação financeira adequada. (Vários itens terão que ser encaminhados nesse teor: novos requerimentos de capitais para as instituições financeiras, uma regulação prudencial para proteger o sistema de novas crises, um controle efetivo do sistema bancário, um controle de perto do shadow banking  system, um controle atento e restritivo quando for necessário dos produtos financeiros a serem comercializados, uma definição mais rigorosa e mais exata de regras contábeis para as instituições financeiras, etc.). O que não se pode esquecer é que o desenvolvimento da democracia com a presença da sociedade é uma das condições que é companheira dessas transformações, porque permite a presença dos trabalhadores e outros grupos sociais nas negociações da economia, da política e do bem estar da sociedade.
4) Assim, cabe dar ênfase no seguinte: a crise econômica se desdobrou como uma flor maligna da crise financeira e foi lavrando as estruturas sociais. Foi chegando, foi batendo, foi atingindo inúmeras camadas sociais, com uma companheira socialmente perturbadora, a crise produtiva. E as duas se vestiram de crise política, desembocando num forte desemprego em muitos lugares do mundo. Veja-se a Espanha com 25% de desemprego geral (e, particularmente, com 45% entre os jovens). Só que a crise financeira desembocou, desde logo, numa crise fiscal, presente muito fortemente nos Estados Unidos e avassaladoramente cruel nos Estados europeus. Apenas a Alemanha parece um pouco mais confortável. Ou seja, a grande concorrência entre os capitais (seja financeira e/ou produtiva) atravessa agora a competição interestatal. O que significa duas coisas: em primeiro lugar, uma violenta competição entre os capitais nas finanças, na produção e nos serviços, dando prosseguindo a um vasto processo de concentração e centralização de capital; e, em segundo lugar, uma disputa intensa entre os Estados para recondicionar a sua participação na nova geopolítica mundial que apenas está se formando. Ou seja, a crise está e se encaminha para uma nova fase, onde os confrontos econômicos e políticos vão favorecer a um clima tenso e rascante na sociedade mundial. E a conjugação deles tem a potencialidade de elevar as discórdias a novos pontos de vibração inquietantes, até que uma solução – ou a terra – esteja à vista.
5) O contraponto geopolítico e geoeconômico dessa crise é certamente a China. Porque a China, com um Estado forte, tem conseguido reformar a sua economia, a sua sociedade e tem enfrentado os Estados Unidos de uma forma muito astuta, questionando-o em situações candentes: o dólar como moeda de reserva mundial, a política inflacionária americana, a gestão da recuperação econômica em detrimento de outros países (o que não exclui a própria contribuição chinesa). Enquanto fustiga por esses caminhos o seu adversário, a China faz algumas ações concretas na direção de uma nova política industrial, de um apoio muito forte e constante às suas inovações tecnológicas, de uma busca mais perseverante na renovação de sua matriz energética. Claro, essas atividades fazem parte da ação do dragão chinês na reformulação de sua política econômica, agora centrada também na reorganização econômica e produtiva do Sudeste Asiático em torno dela, fato que fortalece sua moeda, preparando-a, para num médio prazo, converte-la em moeda internacional. Pode-se observar igualmente que uma desaceleração recente na economia chinesa tem conseqüências estratégicas nos Estados Unidos, já que afeta e bloqueia o crescimento das exportações americanas. Dito de outra forma, a China está cada vez mais ativa no plano econômico, mas com escaladas geopolíticas progressivas nas suas relações com a África, com a América Latina, sem deixar de avançar uma política face à Europa, visando contrabalançar a longa influência americana, mas principalmente para absorver tecnologias decisivas para o seu desenvolvimento. O que quer dizer, a China, para o bem ou para mal, é um pólo dinâmico da nova mundialização.
6) Dessa forma, a gestação de um pólo oposto aos Estados Unidos começa a se formar, cada vez com mais força. O que significa apontar para o decréscimo americano, que ocorre por seus travamentos internos: finanças, governo de Obama em fase de recuperação para as eleições de 2012, incapacidade dos Estados Unidos de começar a transição de um padrão produtivo para outro. Tudo isso é contrabalançado por uma ascensão da China. O que significa que a passagem da geopolítica da unipolaridade para a bipolaridade está se fazendo. Cada vez é mais nítido que as forças que impelem a economia a subir vêm da China e aquelas que são decrescentes brotam dos Estados Unidos e da Europa (salvo a Alemanha). Mas, como já vimos defendendo aqui, essa nova polaridade nos parece que virá acompanhada de uma multipolaridade que comporá a nova figura. Isso porque, o desenvolvimento econômico dos emergentes trouxe pelo menos uma nova trindade que vai participar do jogo: Brasil, Índia e Rússia. Todos vão se inserir na nova divisão internacional do trabalho, naturalmente a partir das potencialidades de suas formações econômicas. O caso brasileiro é muito visível: estamos prontos para viajar na matriz energética com as conquistas do pré-sal, avançar no fornecimento de matérias primas e desenvolver uma exportação vigorosa nos produtos alimentares. E para que possamos crescer e ampliar o desenvolvimento da nossa sociedade será indispensável uma política industrial e uma política de ciência e tecnologia bem concebida, para que se esteja blindado economicamente, evitando cair na posição da Argentina no século XX. E com essa estratégia, o Brasil vai acumular poder para oscilar numa vinculação flexível frente à China e frente aos Estados Unidos. Parece, no olhar de agora, que nosso movimento é mais econômico com aquela e mais político com esse.
7) Encerrando essas observações, o analista encontrou uma forte crise econômica que se desdobra numa crise política, crescendo como serpente eriçada. A primeira, entrando numa fase aguda por causa da crise fiscal, e a segunda, desembocando num processo de formação de uma dualidade Estados Unidos e China. Nesse ponto, pode-se dizer que, por incrível que pareça, o assassinato de Bin Laden está permitindo que Barak Obama possa lançar uma nova política para o Oriente Médio. E constituir uma das bases da geopolítica vindoura, do face a face e do esconde-esconde com a China. Ou seja, finalmente a era Bush começa a ser ultrapassada. E, portanto, se os americanos se encontram em fase crítica na sua dinâmica econômica, no campo da política internacional, eles esboçam um passo para avançar na calçada muito delicada da competição entre os Estados. Dito de outra forma: a incerteza se mistura por toda parte, mas não se pode dizer que não haja movimento. Só que não sabemos se os movimentos destrutivos são maiores que os criativos. De qualquer forma, o mundo tem USA-China em disputa, como tem distintos emergentes em continuada ascensão. Para a tentativa de coordenação global está na arena o G-20, que, se não atenua os interesses conflitivos entre os países, permite, ao menos, algum fórum de negociação. Pois a metamorfose da geopolítica mundial, além de passar por concordâncias e divergências, deve também incluir na sua trajetória, à medida das necessidades e da evolução da configuração geopolítica, a alteração de antigas e a constituição de novas instituições com a finalidade de uma regulação das múltiplas facetas de uma nova etapa da mundialização. Será a tentativa de regrar o novo se desembaraçando do velho. O problema é que para chegar à aurora é preciso passar pelos perigos nada românticos do crepúsculo de um padrão econômico e político. E a questão é que ainda é noite, o neoliberalismo tenta descobrir forças para um último suspiro, a última bebida na madrugada. Mesmo assim, o panorama é claro: o capitalismo não é mais aquele, mas ainda não é outro.
Será outro?

terça-feira, 10 de maio de 2011

O FMI e a Taxa Tobin

extraído do Blog Outras Palavras

Olivier Blanchard um professor heterodoxo como  economista-chefe do Fundo, sinal dos solavandos dos últimos dois anos
Olivier Blanchard um professor heterodoxo como economista-chefe do Fundo, um sinal dos solavancos dos últimos dois anos

Reviravolta surpreendente levou Fundo a considerar propostas defendidas pelos movimentos altermundistas. Abre-se espaço para governos e sociedades

Por Paulo Kliass

Nada como um dia após o outro. Quem poderia imaginar que o FMI, considerado por tanto tempo o próprio dragão da maldade, seja agora como referência para mudanças progressistas em termos de política econômica?
Embora muito surpreendente, é o que está ocorrendo. O Fundo Monetário Internacional está sendo submetido a sacolejos internos e reavaliações das políticas equivocadas que levou cabo nas últimas décadas ao redor do mundo. Em consequência, sua direção tem promovido alguns estudos e debates a respeito da necessidade de estabelecer algum tipo de controle sobre a livre circulação de capitais entre os países.
A proposta seria considerada uma verdadeira heresia até há alguns anos atrás. Vai na contramão de toda a antiga argumentação a favor da liberdade irrestrita de ação dos agentes econômicos e contra qualquer tipo de regulamentação por parte do poder público. Um de seus desdobramentos pode ser instituir o chamado Tributo Tobin, bandeira que motiva movimentos internacionais como o ATTAC e tem enorme repercussão no Fórum Social Mundial.
A mudança não é apenas retórica. O estímulo a medidas que regulem do fluxo de capitais passou a fazer parte de manifestações oficiais do FMI. Isso reveste-se de importância particular para países como o Brasil: um dos passos necessários para frear a tendência à valorização do real é reduzir o ingresso de recursos especulativos do exterior.
Duas ordens de fatores contribuem para a nova posição do Fundo. Por um lado, o movimento de análise e crítica provocado pela crise financeira pós-2008 abalou os dogmas hegemônicos do neoliberalismo e do Consenso de Washington. Este movimento atravessou quase todas as esferas de debate: universidades, centros de pesquisa, governos, foros diplomáticos, agências multilaterais, etc. De outro lado, pesaram mudanças na orientação nos governos que compõem o FMI e nas visões dos próprios integrantes do “staff” de carreira da instituição. Como sua estrutura é composta por representações dos Estados-membros, a reorientação das políticas da instituição passou a ser mais visível. Para ela contribui decisivamente a presença, nos organismos de direção do Fundo, de economistas como o brasileiro Paulo Nogueira Baptista Jr. O próprio posto de economista-chefe do órgão é ocupado hoje, aliás, pelo francês Olivier Blanchard – que construiu boa parte de sua vida acadêmica ligado ao meio universitário dos Estados Unidos, com algumas contribuições que podem ser classificadas no campo da heterodoxia.
* * *
Ainda que imprevista, a reviravolta atual tem fundamento lógico. Esquecida durante décadas, a ideia de que os Estados e sociedades têm direito de impor limites à circulação do dinheiro está presente da própria criação do Fundo e do Banco Mundial — durante a famosa conferência de Bretton Woods, realizada pelos países aliados do Ocidente em julho de 1944, pouco antes do final da II Guerra.
Ali começavam a ser esboçados os primeiros ensaios da nova ordem econômica internacional. O final do conflito, que se avizinhava, exigiria, dos países do bloco capitalista, um grau maior de coordenação e articulação no plano econômico. Daí vieram todo o esforço da reconstrução do pós-guerra, o Plano Marshall e a compreensão de que a participação do Estado era fundamental para a recuperação das economias mais atingidas pelo conflito — Japão e Europa Ocidental, especialmente. A proposta de constituir um fundo monetário internacional, literalmente, era uma das sugestões de Keynes para a nova ordem de relações econômicas entre os países.
Pela proposta original, e logo em seguida abandonada pelos dirigentes mais liberais, o FMI serviria como um fundo de compensação das trocas econômicas e comerciais entre países muito desiguais. Isso seria necessário pois, ao contrário do que havia ocorrido com a libra esterlina antes da guerra, o dólar norte-americano ainda não era aceito de forma consensual como a moeda de referência para as trocas internacionais. Os eventuais desequilíbrios nas trocas comerciais e nos fluxos de capital entre as nações seriam equacionados por meio do acesso aos recursos de tal fundo.
O passar do tempo e a recuperação dos negócios cristalizaram e consolidaram a ordem liberal no pensamento hegemônico das organizações multilaterais. Os EUA saíram fortalecidos como a potência hegemônica. Sua moeda virou o meio de troca de aceitação global. O paradigma liberal imperava (ao menos no plano do discurso) nas relações econômicas internacionais. E isso implicava aceitar que a liberdade de comércio de bens e serviços era a soluções mais eficiente para as contradições e diferenças. Generalizava-se a utilização do conceito do “deus-todo-poderoso-mercado” não apenas nas políticas de cada país, mas também nas relações econômicas entre Estados.
Porém, a realidade e os interesses econômicos das forças internas dos países capitalistas também exerciam suas pressões. O desenho institucional da maioria dos países europeus incorporava o que ficou conhecido como “Estado do Bem Estar”, com forte presença do setor público na constituição de setores importantes da economia. Até mesmo os Estados Unidos escapavam, pragmaticamente, dos ditames do liberalismo que tanto pregavam, quando se tratava de proteger os negócios, os empregos e os setores estratégicos em seu próprio território. Ou seja: todos eram muito sérios e rígidos na defesa incondicional da ordem liberal … para os outros.
O processo de avanço do fenômeno da globalização exigia a abertura dos mercados em escala internacional, inclusive a conta de capitais. Os países do chamado Terceiro Mundo terminaram sucumbindo a tal imposição e permitiram o livre trânsito de recursos financeiros, a maior parte com origem nos países desenvolvidos. A mágica era apresentada como a eficiência propiciada pelo resultado do “livre encontro” das forças de demanda e de oferta no plano mundial. O resultado é conhecido: aprofundamento das desigualdades entre países e surgimento da nova dimensão da crise financeira em razão, por exemplo, das dívidas externas em crescimento vertiginoso e do descontrole especulativo nos mercados internacionais de matérias-primas.
* * *
Apesar de tudo isso, já na década de 1970, um economista norte-americano, James Tobin (1918-2002), propôs a criação de um imposto a ser aplicado nas transações financeiras internacionais. Embora de formação conservadora, Tobin compreendia a necessidade de algum grau de regulação da desordem das transações internacionais. A criação de um tributo incidente sobre as transações financeiras internacionais teria dupla função. Regularia e ordenaria esse tipo de operação, até hoje fora de qualquer tipo de supervisão ou controle. Além disso, permitiria constituir um fundo internacional destinado a combater o profundo e vergonhoso estágio da desigualdade social e econômica entre as nações.
Sua ideia foi bombardeada por mais de trinta anos pelas forças vinculadas ao sistema financeiro – em especial depois que ela se converteu em bandeira dos grupos progressistas de todos os cantos do planeta. O tributo Tobin foi uma das bases da constituição de movimentos que lutam por uma nova ordem econômica mundial. É o caso da ATTAC, sigla da “Associação para a Tributação das Transações Financeiras para Ajuda aos Cidadãos”, criada da França em 1998. Rapidamente a iniciativa começou a ganhar escala internacional, muito na onda do altermundismo e das articulações em torno das diversas etapas do Fórum Social Mundial.
Após a crise devastadora iniciada em 2008, aquilo que poderia parecer mais a pauta de um movimento de características típicas de esquerda foi aos pouco sendo debatido – quem diria? – no coração mesmo do establishment do capitalismo financeiro e internacional.
No Brasil, a grande imprensa nunca deu eco a tais debates. No ano passado, passou em branco, nos jornais, uma importante iniciativa: o lançamento da publicação Globalização para Todos – Taxação Solidária sobre os Fluxos Financeiros Internacionais . O livro é uma co-edição do IPEA com a Fundação Alexandre Gusmão, vinculada ao Ministério das Relações Exteriores.
É claro que esse processo de mudança é bastante lento. Nem está assegurado que o FMI sustente a nova posição por muito tempo. Mas a mudança de cenário não deve ser desperdiçada. Esse é o momento para que os governos identificados com uma ordem internacional mais justa e menos desigual, bem como as entidades do movimento social, reforcem suas ações no sentido de recuperar a ideia do imposto Tobin e as sugestões da ATTAC. Além do elemento simbólico de se promover maior controle sobre a especulação e o rentismo desenfreados, a medida permitiria arrecadar recursos não desprezíveis para o combate à miséria, à fome e às injustiças no mundo contemporâneo. E o mais importante é que os benefícios são enormes quando contrapostos aos custos irrisórios da medida. A título de exemplo, caso fosse adotada uma alíquota insignificante de 0,01% sobre as operações no mercado financeiro internacional, as projeções falam de uma soma anual de US 300 bilhões para o fundo que vier a ser constituído.
Nada mal para um primeiro passo na construção de um mundo melhor, menos desigual e mais fraterno.