Potencialidades e riscos do novo acordo europeu

 por André Scherer

O acordo estabelecido no dia 21/07 entre os líderes europeus baseia-se em quatro pontos:

1)  a extensão do European Financial Stability Fund (EFSF), em tamanho e escopo (tornando-o o embrião de um Fundo Monetário Europeu capaz de tomar medidas preventivas em relação às dívidas soberanas e aos sistemas financeiros em risco), de modo a garantir as dívidas dos países europeus ameaçados de défault;

2)  a redução dos juros e alongamento dos prazos das dívidas de Irlanda, Portugal e Grécia, com comprometimentos diferentes entre esses países (maiores e mais claros em relação a Grécia; não tão explícitos em relação aos demais);

3) o “convencimento” aos bancos privados em aceitarem uma perda em torno de 21% de seu engajamento em relação aos títulos gregos – e somente os gregos -, o que configura o já famoso “défault seletivo” a ser proclamado pelas agências de notação na próxima semana, com conseqüências sobre o mercado de Credit Default Swaps (CDS);

4)  criação de uma agência de rating européia que possibilite uma maior independência em relação ao julgamento promovido pelas agências tradicionais.

   Há um enorme potencial para o aprofundamento institucional da União Europeia nas decisões tomadas na última quinta-feira. Esse pode ter sido o dia em que, finalmente, os europeus se deram conta de que o atual suporte institucional e orçamentário é estruturalmente deficiente. Há, nas medidas propostas, um cheiro de união fiscal e política, única forma de vencer a crise avançando em direção ao “projeto europeu” de unificação, esboçado após o final de II Guerra Mundial.

   Afinal, as medidas aprovadas somente têm alguma probabilidade de sucesso em médio prazo com a institucionalização de um Tesouro Europeu que fará dos países hoje existentes entidades sem substância econômica e/ou capacidade política. E, em funcionando, um país vencedor, a Alemanha, que suportará a dor dos bail-outs necessários à consolidação fiscal dos países devedores, tal qual suportou os custos da sua própria unificação. E continuará tendo um mercado quase cativo nos agora disciplinados países “periféricos” da Europa Unificada, incapazes de disputarem politicamente o comando (ou as resistências) em face de seus “salvadores”. O que não foi obtido pelas armas pode ser possível obter pela via do “mercado”, num reflexo europeu de uma ditadura soft engenhosamente engendrada pelas finanças em nível mundial, com a submissão daqueles que se deixam capturar pelo jogo financeiro.

   A “nova periferia” européia sobreviverá em uma institucionalidade (inclusive Espanha e Itália, obviamente) a ser construída em um momento em que seu peso político e seu potencial para se contrapor as decisões franco-alemãs será praticamente nulo. Mas, em vencendo a etapa inicial e os conflitos políticos internos, haverá uma Europa, uma política fiscal, monetária e externa européias, unificada; e um espaço a disputar no complicado jogo geo-econômico global da primeira metade do século XXI.

No entanto, nada indica que o caminho esboçado acima possa ser facilmente percorrido a partir de agora. A lista de percalços é longa, mas, para facilitar a compreensão, iniciemos por aqueles de caráter mais “conjuntural” (mas não menos decisivos para o desenlace do imbroglio):

1) o timing para que uma decisão como a tomada nessa semana fosse indiscutivelmente efetiva pode ter passado. Esse é um problema recorrente desde o início da crise financeira mundial e que decorre, conforme inúmeras vezes argumentado nesse blog, de dois fatores complementares: de um lado, a incompreensão teórica quanto à gravidade e aos mecanismos que dão dinamismo à crise; de outro, a diferença no tempo de resposta aos acontecimentos da política e da “finança”. A finança propõe e a política reage. Inúmeras vezes, tanto no campo norte-americano quanto europeu (sem esquecer as instituições multilaterais como o FMI ou a BIS), ouvimos uma declaração que se repetiu na última quinta-feira:  a de que era hora de passar à frente, de ter em mão instrumentos  preventivos e ações conseqüentes engatilhadas face à dinâmica dos acontecimentos. Não há dúvida de que as decisões tomadas são uma tentativa de retomar a dianteira estratégica do Estado no jogo financeiro, mas terão elas a agilidade e o tamanho para uma resposta efetiva capaz de modificar o perigoso contágio em direção às dívidas espanhola e italiana já em curso?

2) a incerteza quanto ao teor  e a capacidade implementação, econômica e política, efetiva das medidas propostas. Nesse sentido, é emblemático que o teor efetivo do pacote de medidas a ser considerado pelo parlamento alemão somente venha a ser detalhado pela chanceler Angela Merkel no final de agosto. As decisões cruciais concernem não apenas o tamanho do EFSF (o qual, segundo várias estimativas, deveria ser ao menos triplicado para cerca de 1,2 trilhão de euros de modo a ganhar em efetividade) mas também os prazos (há uma proposição de dobrarem para quinze anos ao invés dos 7,5 anos atualmente vigentes) e as taxas de juros (possivelmente limitadas a 3,5% ao ano). Como efetivar essas medidas com a agilidade necessária dadas as questões políticas envolvidas, especialmente na Alemanha?;

3) a extrema fragilidade do sistema financeiro privado, em particular na Itália e na Irlanda, coloca riscos de novas crises graves a serem resolvidas in extremis pelo Banco Central Europeu (BCE) a qualquer momento. Correm nesse final de semana rumores quanto ao défault dos bônus do Irish Bank, o último dos grandes bancos irlandeses ainda não nacionalizado, o qual teria proposto no início do mês de julho um desconto de 90% em sua dívida vincenda no valor de 2,6 bilhões de euros! Conforme a Reuters, a International Swaps and Derivatives Administration (ISDA) teria determinado o dia 28 de julho para a compensação dos CDS referentes ao credit event referente a Irish Bank, a qual seria nacionalizada em seguida. Sabemos que qualquer abalo maior na Irlanda repercute tanto na Inglaterra quanto nos EUA e, sintomaticamente, na semana passada os representantes do Irish Bank teriam feito o tour em Wall Street na busca desesperada por impedir o trágico desfecho. A história tem potencial e promete, caso se confirme, fortes emoções para a próxima semana. Na Itália, o Unicredit não sai das manchetes e já deu a clássica declaração pública de que “o banco se encontra suficientemente capitalizado” na semana passada… Nesse contexto, não é surpreendente que tenha havido insistência quanto ao fato de que o setor privado participaria “apenas no caso grego”, com a reestruturação “voluntária” da dívida soberana do país. Será factível e realista essa proposta?

   Esses, dentre outros problemas, devem complicar bastante a  efetividade da ambiciosa (porém tardia) proposta européia. Mas as questões estruturais envolvidas não são de menor monta, ao contrário. Para não me alongar muito nessa já imensa postagem cito:

1) quem convencerá o povo alemão a pagar a conta das dívidas da periferia européia depois de toda a campanha midiática em contrário feita nos últimos anos?;

2) quem convencerá os povos dos “novos países periféricos europeus” a consolidar e cristalizar essa condição em uma nova institucionalidade européia?;

3) como garantir um mínimo de crescimento econômico no continente europeu,condição fundamental para o estancamento dos prejuízos financeiros, dados os planos de austeridade condicional que continuam a ser exigidos dos povos endividados?;

4) como impedir o contágio recíproco entre União Europeia, Inglaterra e EUA, mantendo o livre fluxo de capitais?;

5) como impedir um desastre no mercado de derivativos de crédito, dados os volumes envolvidos e o caráter sistêmico de suas relações financeiras complexas?

Volta-se ao início: os governos não entendem o que está em jogo, reagem tardiamente e com mecanismos inadequados ao estágio do problema. Como ensina François Chesnais, ao contrário de 1929, não podem e não desejam confrontar o poder financeiro. O fato de ainda estarmos lidando com um poderio financeiro praticamente intocado mostra que não existem forças nos Estados, no momento, para impedir um desfecho fatal. Essa segunda década do século XXI promete ser bastante agitada. O que o Estado não faz, o “mercado” desfaz, resultando em uma crise autofágica que somente pode nos remeter a Marx: “o limite do capital está no próprio capital”. Ou, reafirmando: “capital é crise”. O ambicioso pacote europeu parece pouco, muito pouco, face ao que está em jogo.

Não é a Grécia. É o capitalismo, estúpido!

 Por Atilio Boron - de Buenos Aires, publicado originalmente no Correio do Brasil, de 13/07/11. 

As mídias, as consultorias, os economistas, os bancos de investimentos, os presidentes dos bancos centrais, os ministros de fazenda, os governantes não fazem outra coisa que falar da “crise grega”. Ante tal vozerio mal intencionado, é oportuno parafrasear um exemplo da campanha de Bill Clinton para dizer e insistir que a crise é do capitalismo, não da Grécia. Que este país é um dos elos mais frágeis da cadeia imperialista e que é por causa dele que ali ocorre a eclosão das contradições, ora corroendo-o irremediavelmente.

O alarme dos capitalistas, sem dúvida justificado, é que a queda da Grécia pode arrastar outros países como Espanha, Irlanda, Portugal e comprometer seriamente a estabilidade econômica e política das principais potências da União Europeia.Segundo informa a imprensa financeira internacional, representante dos interesses da “comunidade de negócios” (leia-se: os gigantescos oligopólios que controlam a economia mundial), a resistência popular às brutais medidas de austeridade propostas pelo ex-presidente da Internacional Socialista e atual primeiro ministro grego, Georgios Andreas Papandreu, ameaçam jogar pela janela todos os esforços até agora realizados para amenizar a crise.

A aflição se espalha no patronato frente às dificuldades com que tropeça Atenas para impor as brutais políticas exigidas por seus supostos salvadores. Com toda razão e justiça, os trabalhadores não querem ser responsabilizados por uma crise provocada pelos jogadores das finanças, e a ameaça de uma explosão social, que poderia reverberar por toda a Europa, tem paralisado as lideranças governamentais grega e europeia. A injeção de fundos outorgada pelo Banco Central Europeu, o FMI e os principais países da zona do euro não têm feito nada a não ser agravar a crise e fomentar os movimentos especulativos do capital financeiro.

O resultado mais visível tem sido acrescentar a exposição dos bancos europeus ao que já aparece como uma inevitável moratória grega. São conhecidas as receitas do FMI, do BM e do Banco Central Europeu: redução de salários e aposentadorias, demissões massivas de funcionários públicos, privatização de empresas estatais e desregulamentação dos mercados para atrair investimentos.

Elas têm surtido os mesmos efeitos sofridos por vários países da América Latina, notoriamente a Argentina. Pareceria que o curso dos acontecimentos na Grécia se encaminha para uma estrondosa queda como a que os argentinos conheceram em dezembro de 2001. Deixando de lado algumas óbvias diferenças, há demasiadas semelhanças que abonam este prognóstico. O projeto econômico é o mesmo, o neoliberalismo e suas políticas de choque; os atores principais são os mesmos, o FMI e os cães de guarda do imperialismo em escala global; os ganhadores são os mesmos, o capital concentrado e especialmente a banca e as finanças; os perdedores são também os mesmos, os assalariados, os trabalhadores e os setores populares; e a resistência social a essas políticas tem a mesma força que soube ter na Argentina.

É difícil imaginar um soft landing, uma aterrissagem suave, desta crise. O previsível e mais provável é precisamente o contrário, tal como ocorreu no país sul-americano. Claro que, diferentemente da crise argentina, a grega está destinada a ter um impacto global incomparavelmente maior. Por isso o mundo dos negócios contempla com horror o possível “contágio” da crise e seus devastadores efeitos entre os países do capitalismo metropolitano. Estima-se que a dívida pública grega alcança os US$ 486 bilhões e que representa uns 165% do PIB do país. Mas tal coisa ocorre numa região, a “eurozona”, onde o endividamento já ascende os 120% do PIB dos países, com casos como o da Alemanha, (com cerca de 143%), França (188%) e Grã Bretanha (398%).

Não deve ser esquecido, além disso, que a dívida pública dos Estados Unidos já alcança 100% de seu PIB. Em uma palavra: o coração do capitalismo global está gravemente adoecido. Por contraposição, a dívida pública chinesa em relação ao seu gigantesco PIB é de apenas 7%, a da Coreia do Sul 25% e a do Vietnã 34%.

Há um momento em que a economia, que sempre é política, se transforma em matemática e os números cantam. E a melodia que entoam diz que aqueles países estão na beira de um abismo e que sua situação é insustentável. A dívida grega – exitosamente dissimulada em sua gestação e desenvolvida graças ao conchavo criminoso de interesses entre o governo conservador grego de Kostas Karamanlis e o banco de investimento favorito da Casa Branca, Goldman Sachs – foi financiada por muitos bancos, principalmente na Alemanha e, em menor medida, França.

Agora são credores de papéis de uma dívida que a qualificadora de riscos Standard & Poor’s (S&P) classificou com a pior nota do mundo, CCC, isto é, tem crédito sobre um devedor insolvente e que não tem condições de pagar. Em igual ou pior posição se encontra o ultraneoliberal Banco Central Europeu, razão pela qual um ‘calote’ grego teria conseqüências cataclísmicas para este verdadeiro ministro das finanças da União Europeia, situado à margem de qualquer controle democrático.

As perdas que originaria a bancarrota grega não só comprometeriam os bancos expostos, mas também os dos países com problemas, como Espanha, Irlanda, Itália e Portugal, que teriam de suportar juros mais elevados que os atuais para equilibrar suas deterioradas finanças.

Não é preciso muito esforço para imaginar o que sucederia se os gregos suspendessem unilateralmente os pagamentos, cujo primeiro impacto se daria na linha de flutuação da nave européia, a Alemanha. Os problemas da crise grega (e europeia) são de origem estrutural. Não se devem a erros ou a percalços inesperados senão que expressam a classe de resultados previsíveis e esperados quando a especulação e o parasitismo rentista assumem o posto de comando do processo de acumulação de capital.

Por isso, no fragor da Grande Depressão dos anos 30, John Maynard Keynes recomendava, em sua célebre Teoria Geral da Ocupação, Juros e o Dinheiro, praticar a eutanásia do rentista como condição indispensável para garantir o crescimento econômico e reduzir as flutuações cíclicas endêmicas no capitalismo.

Seu conselho não foi considerado e hoje são aqueles setores os que se apropriaram da hegemonia capitalista, com as consequências por todos conhecidas. Comentando sobre esta crise, Istvan Meszaros dizia há poucos dias que “uma crise estrutural requer soluções estruturais”, algo que quem está administrando a crise rechaça terminantemente. Pretendem curar um doente em estado gravíssimo com aspirinas.

É o capitalismo que está em crise e para sair dela torna-se imprescindível sair do capitalismo, superar o quanto antes um sistema perverso que conduz a humanidade ao holocausto em meio a enormes sofrimentos e uma depredação meio-ambiental sem precedentes. Por isso, a mal chamada “crise grega” não é assim; é, em lugar disso, o sintoma mais agudo da crise geral do capitalismo, essa que os meios de comunicação da burguesia e do imperialismo asseguram há três anos que já está em vias de superação, apesar de as coisas estarem cada vez pior.

O povo grego, com sua firme resistência, demonstra estar disposto a acabar com um sistema que já é inviável não no longo, mas no médio prazo. Há que acompanhá-lo em sua luta e organizar a solidariedade internacional para tratar de evitar a feroz repressão de que é objeto, método predileto do capital para solucionar os problemas que cria sua exorbitante voracidade. Talvez a Grécia – que há mais de 2.500 anos inventou a filosofia, a democracia, o teatro, a tragédia e tantas outras coisas – possa voltar-se sobre seus foros e inventar a revolução anticapitalista do século 21. A humanidade lhe estaria profundamente agradecida.

Atilio Borón é doutor em Ciência Política por Harvard e professor da Universidade de Buenos Aires.