Da escuridão se faz a Luz, por José Reis

Na economia e na política, convencionou-se a “época de crises, também é época de oportunidades. A mais famosa, é a crise de 1929, precedida pela quebra da Bolsa de Valores de Nova Iorque. A superação dessa crise, só começou em 1933, durante o governo Roosevelt, quando da aplicação do plano New Deal (Novo ajuste), baseada nas ideias keynesianas de intervenção estatal para reversão de crises macroeconômicas, contrariando a ortodoxia liberal, que permitiu a recuperação da nação americana, lançando-a para a liderança mundial.

Na vida, em geral, momentos de crise, igualmente podem servir de superação e desenvolvimento. Por isso, devemos encarar a atual crise do carnaval, criada pelo próprio governo municipal, ao anunciar o não repasse de verbas, como um momento de inflexão para que a folia volte a crescer e se desenvolver.

Não é a primeira e nem será a última. A anterior, no início dos anos 2000, foi decisiva para que a Administração de então, decidisse por encaminhar a construção do Sambódromo/Complexo Cultural.

A escolha do local não foi nada pacífica e fácil. No mínimo, 4 locais foram propostos, antes de se chegar ao Porto Seco, sendo todos rejeitados. A opção pelo Porto Seco, como sabemos, permitiu que se instalassem os “sonhados” barracões para confecção e guarda de alegorias. Em 2004, foi inaugurado com a conclusão dessa etapa de obras, porém, sem as sonhadas arquibancadas e outras estruturas que completariam o Complexo, as quais até agora não foram realizadas.

No entanto, é inegável, que mesmo incompleto o Porto Seco permitiu um desenvolvimento do carnaval. Uma avaliação criteriosa, constatará que ao menos até 2014, o crescimento foi contínuo. Infelizmente, esse crescimento não foi acompanhado por melhorias nos métodos de gestão, melhorias das quadras e sustentabilidade com quadros sociais.

Agora, diante da ameaça de não cumprimento da Lei 6619/90, que oficializa o carnaval e determina que o município é responsável por sua infraestrutura, mais uma crise eclode.

Diante disso, tal qual uma roleta russa, disparam-se soluções e tentativas de soluções em todas as direções. Entre tantas, ressurgem os defensores do abandono do Porto Seco e o retorno do carnaval para o “centro da cidade”.

Ora, se não há dinheiro, para construir estrutura no Porto Seco, também, não existe para construir em outro lugar. Abandoná-lo, é um grande equívoco. A hora é de aproveitar a crise e retirar compromissos de sustentabilidade e infraestrutura de todos os agentes envolvidos. E não de retrocessos.

José Reis

Cientista político e carnavalesco

ps.: artigo publicado no Jornal do Comércio, pág. 4, em 17/01/17.

Porto sem água, por Zé Reis*

A civilização, tal qual conhecemos, é cheia de fatos, episódios, fenômenos naturais, lendas e acontecimentos não explicados e que se transformaram em mistérios, conhecidos ou não. Encontramos tais questões nas ciências, na literatura, nas religiões, na vida em geral.

Dentre os mais famosos, mundialmente, temos o triângulo das Bermudas e os monumentos da Ilha de Páscoa. Se quisermos tratar de lendas ou não, lembremo-nos do caso do Monstro do Lago Ness, na Escócia.

No Brasil, também os há em várias áreas. As Pedras da Gávea são um fenômeno natural ou uma construção fenícia? O chupa-cabras existe/existiu ou não? Quem roubou a Taça Jules Rimet da sede da CBF. A literatura machadiana também contribui para os enigmas brasileiros. Afinal Capitu traiu ou não Bentinho?

Nosso estimado estado pampeano, não pode ficar de fora, afinal, sempre somos exemplo a toda terra e, também, temos nossas contribuições de mistérios e lendas. A destacar a Lagoa dos Barros com suas histórias encantadas, assombradas e de crimes, e o caso da Santa Profana, Mario do Carmo, ocorrido durante a Guerra do Paraguai, na encantadora São Borja.

Se o estado gaudério não nos falta, a capital, Porto “que outrora já foi” Alegre, também, não se exime de dar suas contribuições enigmáticas e misteriosas. Na área policial, onde, até hoje há uma pergunta que não cala: “Quem matou Daudt”.  Até, a Ufologia, pois, ao menos desde 1971, existem relatos de contatos extraterrestres e de aparecimento de OVNIs nos céus da “Mui Leal e Valerosa”, láurea concedida pelo Imperador Pedro II, em 1841, em virtude de Porto Alegre não se ter aliado aos rebeldes farroupilhas.

Agora, neste inverno de 2016, estamos prestes a dar mais uma contribuição. Há mais de 60 dias que a “água” fornecida aos porto-alegrenses tem cheiro, cor e gosto, e a PREFEITURA DE PORTO ALEGRE não sabe explicar o que acontece.  Para completar, diz aos cidadãos e às cidadãs da capital que a solução adequada é trocar o ponto de captação da “água”, porém, a execução da obra levará 2 ANOS.

Dessa forma, a capital do Embaixador “Kiko”, está prestes a dar mais uma contribuição de mistérios ao mundo, pois terá “O PRIMEIRO PORTO SEM ÁGUA DO MUNDO”. Sim, isso mesmo, Porto sem “água”, pois ÁGUA tem como características e propriedades ser INDORA, ÍNSIPIDA E INCOLOR e o produto oferecido e distribuído, atualmente, tem CHEIRO, GOSTO E COR.

*Economista e Cientista Político

Derrotar ou ser derrotado?

por José Reis*

Três ações parlamentares vêm chamando a atenção e desagradando parcelas significativas da população.  

A primeira foi à ação dos pastores e Deputados Federais Marco Feliciano (PSC-SP), Marcos Rogério (PDT-RO) e Pastor Eurico (PSB-PE) que durante sessão da comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação na Câmara aprovaram, em 22/04, a retirada da diretriz que propõe a superação das desigualdades educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.

A segunda é a iniciativa do deputado federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo (PSOL-RJ), que protocolou, na Câmara, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o parágrafo único do artigo 1º da Constituição Federal. O texto original diz que “todo poder emana do povo”. A mudança apresentada pelo parlamentar, o qual por contrariar o PSOL está suspenso, seria para “declarar que todo o poder emana de Deus”.

A terceira iniciativa é a da deputada estadual Regina Becker Fortunati (PDT), a qual apresentou na Assembleia Legislativa do RS, projeto de Lei que pretende proibir o sacrifício de animais nas cerimônias de umbanda e cultos afros.

Essas ações, embora isoladas, comunicam-se a partir de uma mesma visão de intolerância cultural, religiosa, de gênero e racial.

Não só no Brasil, vivemos tempos onde a convivência dos diferentes é cada vez mais difícil. Mais que isso, existe uma tentativa de grupos ideológicos, religiosos e intelectuais de perfil conservador e preconceituoso a imporem sua visão de mundo. Tentam exercer uma hegemonia através de um discurso iconoclasta.

Não é por acaso, que iniciativas a favor da criminalização da homofobia, que as políticas de cotas e de proteção social, como os programas Bolsa Família e Mais Médicos, a descriminalização do aborto e outras iniciativas, são permanentemente e diuturnamente combatidas e desqualificadas.

Muito pior é saber que as elites e setores da classe média, confrontadas em seus privilégios, valem-se desse cadinho intolerante, na disputa política.

Enfrentar e derrotar essa visão de mundo exigirá dos democratas e setores progressistas, um árduo trabalho de debate e convencimento a fim de que não se permita o retrocesso de várias conquistas.

*Economista e Cientista Político

RELATIVIDADE E PESQUISAS, por José Reis*

Olhando com mais atenção os dados da pesquisa Ibope, divulgada no dia 06/04, podemos fazer uma leitura diferenciada do que foi divulgado.

Em primeiro lugar, a ênfase dada foi aos números da pesquisa induzida, ou seja, quando se apresentam os nomes dos possíveis candidatos. Neste cenário, a candidata Ana Amélia tem 38%, das intenções de votos, enquanto o gov Tarso Genro tem 31%.

Ao olharmos a pesquisa espontânea, onde não são apresentados os nomes, o pesquisado responde de memória, portanto demonstrando a consolidação do voto, o cenário inverte-se. Nesse caso, Tarso tem 11% das intenções de votos, contra 8% de sua adversária.

Analisando um pouco mais, veremos que dos pesquisados 24% declaram votos, 5% votaria em branco ou nulo e 71% não sabem/não responderam.

Façamos o seguinte exercício com os dados disponíveis. Se 24% estariam definidos e destes 11%, votariam em Tarso, temos que este conta com 45,83% das intenções de votos já definidas. Ana Amélia, respectivamente, contaria com 33,33%, dos mesmos.

Isto é, a divulgação da pesquisa poderia ser feita com a seguinte chamada: TARSO VENCERIA A ELEIÇÃO COM 45,85%, CONTRA 33,33% de Ana Amélia, ANALISANDO OS ELEITORES JÁ DEFINIDOS.

Por isso, que analistas e políticos precisam ter cautela com a avaliação das pesquisas, em especial com a relatividade dos números publicados.

* economista e cientista político.

ps.: depois de um longo período, estou reativando o blog FERREIRO DA POLÍTICA.

Virtuosa ou besta-fera, por José Reis*

Passada a perplexidade causada por conta da coluna de Eliane Catanhede, publicada no último dia 26 de agosto no jornal Folha de São Paulo, que ousou, isto mesmo, ousou comparar o avião que trouxe os médicos cubanos a um “navio negreiro”, procurei entender o que a fez praticar essa absurda comparação. Por evidente, nem eu, nem a citada colunista, conhecemos na prática um navio negreiro, há não ser por descrições históricas, gravuras, desenhos ou algumas recriações vistas em filmes. Mesmo assim, é de supor-se que o pior avião existente na face da terra é incomparável com o apresentado, transcrito e relatado do que foram os tais navios negreiros. Se essa é uma premissa válida, o que nos foi apresentado na coluna é fruto de dois tipos de preconceito. O primeiro preconceito, estamos acostumados e está sempre evidente em suas opiniões. Estamos falando de uma opositora e crítica ferrenha aos governos petistas e de todas as propostas advindas dos mesmos. Assim, é possível entender que ela tenha usado a expressão em causa para marcar a ferro e fogo, aliás, como conta a história um tema afeito à escravidão, mais uma ação do governo federal, de forma a tentar criar mais antipatias contra a Presidenta Dilma. O segundo preconceito, é menos evidente, mas é mais revelador de um pensamento, que muitas vezes fica escondido, recluso. Muito mais que um preconceito ele transparece a face do racismo e da discriminação racial. E, certamente, despertou quando a dita colunista viu a foto dos médicos e médicas que chegavam, deparando-se com uma realidade que não esperava e que, por óbvio, ela abomina. A imagem revelou-lhe uma verdade inconcebível e inadmissível para uma representante de uma elite conservadora e herdeira da casa grande. A imensa maioria daqueles especialistas tinha uma etnia a que ela só admite ver em posições e ocupações menos dignas, subalternas. Como poderia ela conviver com tantos médicos negros e médicas negras? Este é um cenário novo para ela. Tão impactante e tão devastador para sua forma de ver e encarar a vida, que a única imagem que lhe restou foi lembrar-se dos navios negreiros. Só naquelas lembranças históricas, ela via tantos negros e tantas negras aportando no Brasil. É possível, que tal qual aquelas sessões de regressão, a mesma tenha se visto em algum porto do período colonial, vendo a chegada de escravos e escravas, nesse caso sim em navios negreiros. A provável regressão pode, inclusive, ter lhe provocado um transe tão longo e intenso, que não é impossível que tenha escrito a tal coluna, ainda sentindo-se a poucos passos de um navio negreiro. Há outra explicação para a lavra daquele bestialógico. Ao ver as imagens da chegada dos afrodescentes cubanos, médicos e médicas, que tenha havido uma luta feérica entre as duas personalidades que habitam seu ser. Uma virtuosa, outra uma besta- fera. Pelo visto, a besta-fera venceu a batalha e liberou a face racista, nem tão inconsciente, da colunista, a qual redigiu o libelo raivoso, caindo-lhe todas as máscaras. Em qualquer das situações, foi mais um desserviço dominical praticado pela dita jornalista e pela Folha. Lamentável. *Cientista Político e Secretário-Geral do PT de Porto Alegre

Obras privadas querem investimentos de infraestrutura públicos, por Zé Reis*

Uma notícia publicada no sábado, dia 2004/13, na coluna do Jornalista Diogo Olivier, na Zero Hora,  da conta de que estaria havendo um impasse entre Prefeitura de Porto Alegre, Internacional e Andrade Gutierrez, por conta da pavimentação da área interna do Complexo Beira-Rio. Nas palavras do jornalista:

“O ponto de discórdia que opõe Inter, BRio (empresa criada para gerenciar a remodelação) e o poder público é a pavimentação do setor interno do Complexo. Nada consta no contrato assinado entre Inter e empreiteira, conforme revelei ontem na coluna. Está criado um impasse.

  O Inter não tem dinheiro. A construtora afirma que não há parágrafo algum que a obrigue a pavimentar a área, embora sejam de sua responsabilidade as máquinas que destruíram o piso para tocar a obra. A prefeitura, agora, oficializa a sua posição: não pode colocar dinheiro a fundo perdido em uma obra privada, sob pena de responsabilização judicial do prefeito José Fortunati.”.

 Esse impasse revela um traço comum das negociações dos clubes gaúchos com as empreiteiras responsáveis pelas obras: a tentativa de repassar aos cofres públicos, as obras de infraestrutura que envolvem os complexos esportivos.

O presente caso envolvendo o estádio Beira-Rio é ainda mais grave, pois envolve a questão da pavimentação interna do Complexo. Não dá para acreditar que alguém pense em repassar este custo para a Prefeitura de Porto Alegre.  

O Internacional e seus parceiros que tratem de repactuar o contrato e assumam o complemento das obras.

Age muito bem, o Município, ao comunicar que não carreará recursos para tal necessidade privada. Deveria, também, comunicar a gestora da Arena que a responsabilidade sobre as obras do entorno daquele empreendimento, igualmente, cabe aos investidores privados e não aos cofres públicos.

*Cientista político e Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre

Não contavam com minha astúcia, por Zé Reis*

           A população de Porto Alegre foi surpreendida na manhã, desta terça-feira, dia 16/04/13, com a notícia que o ator mexicano Carlos Villagrán, popularizado através do personagem Kiko, do seriado “Chaves” será designado como “Embaixador de Porto Alegre para a Copa de 2014”.

Imediatamente, a notícia foi divulgada nas redes sociais e, concomitantemente, multiplicaram-se críticas, piadas, brincadeiras e, até, defesas do ato.

O próprio titular da Secretaria Extraordinária da Copa (SECOPA), se disse surpreso com a notícia, manifestando que não fora consultado, explicitando que se o fosse não teria concordado.

Mais adiante, foi esclarecido que a ideia partiu de consultor, ligado a SECOPA, da filha desse consultor e do produtor do show que o ator fará em Porto Alegre, com o intuito de prestar uma homenagem ao mesmo por seu “amor ao Brasil”. Além disso, disseram que Villagrán/Kiko havia torcido pela seleção brasileira, na Copa do México, em 1970, e demonstrado seu “amor” pelo futebol brasileiro, dando o nome de Edson, a um de seus filhos em homenagem a Pelé (Edson Arantes do Nascimento).

Posteriormente, o próprio prefeito, em seu blog, publicou nota defendendo a homenagem e a concessão do título honorífico. Sua argumentação está baseada nos seguintes pontos:

1.      O seriado Chaves é um dos mais assistidos na América Latina,

2.      Villagrán, que interpreta o personagem “Kiko”, é um amante do futebol, adora o futebol brasileiro, torceu pela seleção canarinho na Copa do México e, como prova deste amor, deu o nome ao seu segundo filho de Édson, em homenagem ao Pelé, pois o nascimento foi em meio à Copa de 70,

3.      O ator protagonizou o filme de maior bilheteria do cinema mexicano, “El Chanfle”, no qual interpretava um centroavante que jogava no América do México, chamado Valentino. E o personagem “Kiko” era um aficionado pelo futebol.

Como tem sido hábito, o prefeito atacou os contrários à homenagem. Neste caso, alcunhou os discordantes, de “caranguejos” e “preconceituosos”, lembrando os “micuins” de um ex-governador do RS.

Infelizmente, o alcaide porto-alegrense, esqueceu-se de trazer os argumentos que justifiquem a distinção de acordo com o propósito a que a mesma foi criada, conforme publicado, no site da SECOPA:

“Embaixador da Copa - Personalidades representativas que de alguma maneira contribuíram para a evolução, desenvolvimento, divulgação e visibilidade do futebol brasileiro em nível mundial.”.

Como vemos nenhum dos argumentos apresentados, pelo prefeito, atendem a definição acima. Aliás, destaquemos algumas das personalidades que já receberam a distinção: Carlos Simon (ex-árbitro), Lúcio (ex-zagueiro da Seleção), Taffarel (ex-goleiro da Seleção, Campeão do Mundo), Alcindo (ex-jogador da seleção e do Grêmio), Mano Menezes (ex-treinador da Seleção e Grêmio). Percebe-se, sem questionamentos, que quaisquer desses agraciados se enquadram no objetivo e na definição do título concedido.

As qualidades do ator, o fato de ser conhecido em toda América Latina e seu amor pelo Brasil não estão em questão. Entretanto, nenhum desses méritos justificam o título de Embaixador da Copa.

Sem querer querendo, o prefeito desvirtuou o objetivo da menção honorífica criada por ele mesmo. Ou, parafraseando Chaves, personagem do seriado em tela, “não contava com a astúcia da população de Porto Alegre”.

*Secretário Geral do Partido dos Trabalhadores de Porto Alegre.

As Especulações sobre a Próxima Eleição

por Marcos Coimbra, Carta Capital

As eleições de 2014 ainda estão, para a vasta maioria da população, a uma distância colossal. Nas pesquisas, é só depois de algum esforço que as pessoas se recordam que elas ocorrem daqui a um ano e meio. Enquanto isso, nos meios políticos e na “grande imprensa”, é como se fossem acontecer amanhã.

Será nossa terceira eleição nacional em que o presidente em exercício é candidato. Antes de Dilma, Fernando Henrique, em 1998, e Lula, em 2006, passaram pela experiência. Ambos tiveram sucesso, mas de maneiras diferentes.

A que temos no horizonte se assemelha à do tucano. Nada indica que Dilma terá que lidar com turbulências tão fortes quanto as que atingiram Lula, seu governo e o PT em 2005 e 2006. Nem o mais exaltado oposicionista imagina que ela venha a enfrentar situação análoga à que seu antecessor viveu no meses de auge das denúncias contra o “mensalão”.

Como FHC, Dilma deve disputar seu novo mandato em momento mais marcado pela normalidade que pela excepcionalidade: sem crises agudas na economia, na política ou no cotidiano da sociedade. Não que o País estivesse no melhor dos mundos em 1998, como vimos imediatamente após as eleições, mas nada que impedisse a vitória relativamente tranquila do então presidente.

Apesar dessa semelhança, é grande o contraste entre o ambiente de opinião que vivíamos em 1997 e o de agora.

A partir de junho daquele ano, quando foi promulgada a emenda que permitiu a Fernando Henrique concorrer a um novo mandato, entramos em período de calmaria. O escândalo da compra de votos para aprovar a mudança constitucional havia amainado, a tropa de choque governista impedira a constituição de qualquer Comissão Parlamentar de Inquérito e a Procuradoria-Geral da União, dirigida por alguém escalado para tudo engavetar, mantinha-se inerte. Os ministros da Suprema Corte preferiam se entreter com outras coisas.

Nesse clima de tranquilidade, ninguém se pôs a especular a respeito de nomes e cenários. Dir-se-ia que, uma vez estabelecido que FHC seria candidato - independentemente dos meios utilizados -, os comentaristas e analistas ficaram satisfeitos com a perspectiva de que ele viesse a vencer as eleições seguintes. É como se achassem que não era somente natural, mas desejável que o peessedebista permanecesse no Planalto por mais quatro anos.

Bom sintoma dessa pasmaceira é que sequer se fizeram pesquisas sobre a eleição até o final de 1997, pelo menos que fossem divulgadas. Apenas uma foi publicada, já em novembro. Ninguém se mostrava ansioso a respeito de quem tinha condições de ganhá-la.O jogo havia sido jogado e o PSDB parecia imbatível.

A vantagem de FHC sobre seus oponentes era, no entanto, muito menor que a de Dilma hoje. Naquela pesquisa de novembro de 1997, realizada pelo Ibope, obtinha 41%, seguido por Lula com 16% e Sarney com 9%.

Sua liderança permaneceu modesta nos primeiros meses de 1998: em março, segundo o Datafolha, repetiu os 41% (com Lula alcançando 25% e sem Sarney). Caiu a pouco mais de 30% entre abril e junho, e voltou aos 40% daí em diante. Na véspera da eleição, atingiu o pico, com 49%.

Nas muitas pesquisas sobre a próxima eleição feitas ao longo de 2012, Dilma nunca obteve menos que 55% e muitas vezes chegou aos 60%. Mesmo quando se colocaram na lista nomes apenas para fazer barulho, como o de Joaquim Barbosa.

Quem achou, em 1997, que FHC iria ganhar com seus 40%, não errou. Um presidente bem avaliado, em um momento em que o País vai bem (ou parece andar bem), tem tudo para vencer.De onde, então, tiram os analistas da “grande imprensa” seu ceticismo em relação às chances de reeleição de Dilma? De onde vem seu afã em identificar os “formidáveis adversários” que poderiam derrotá-la?

10 anos de governos pós-neoliberais no Brasil, por Emir Sader

Em primeiro de janeiro de 2013, se cumprem 10 anos desde a posse do governo Lula, que teve continuidade na sua reeleição em 2006 e na eleição da Dilma em 2010. Dessa maneira se completa uma década de governos que buscam superar os modelos centrados no mercado, no Estado mínimo nas relações externas prioritariamente voltadas para os Estados Unidos e os países do centro do sistema.

São governos que, para superar a pesada herança econômica, social e política recebida, priorizam, ao contrário, um modelo de desenvolvimento intrinsecamente articulado com políticas sociais redistributivas, colocando a ênfase nos direitos sociais e não nos mecanismos de mercado. Buscam o resgate do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais de todos. Colocam em prática políticas externas que dirigem seu centro para os processos de integração regional e os intercâmbios Sul-Sul e não para Tratados de Livres Comércio com os EUA.

Os resultados são evidentes. O Brasil, marcado por ser o país mais desigual do continente mais desigual do mundo, vive, pela primeira vez com a intensidade e extensão atuais, profundos processos de combate à pobreza, à miséria e à desigualdade, que já lograram transformar de maneira significativa a estrutura social do país, promovendo formas maciças de ascensão econômica e social, com acesso a direitos fundamentais, de dezenas de milhões de brasileiros.

Dotando o Estado brasileiro de capacidade de ação, estamos podendo reagir aos efeitos recessivos da mais forte crise econômica internacional das ultimas oito décadas, mantendo – mesmo se diminuído – o crescimento da economia e estendendo, mesmo em situações econômicas adversas, as políticas sociais redistributivas.

Por outro lado, políticas externas soberanas projetaram o Brasil como uma das lideranças emergentes em um mundo em crise de hegemonia, com iniciativas coletivas e solidárias, com propostas que apontam para um mundo multipolar, centrado em resoluções políticas pacíficas dos focos de conflitos e em formas de cooperação solidária para o desenvolvimento das regiões mais atrasadas.

No entanto, esses governos recebem uma pesada herança de um passado recente de enormes retrocessos de todo tipo. O Brasil – assim como a América Latina – passou pela crise da dívida, que encerrou o mais longo ciclo de crescimento econômico da nossa história, iniciado nos anos 1930 com a reação à crise de 1929. Sofreu os efeitos da ditadura militar, de mais de duas décadas, que quebrou a capacidade de resistência do movimento popular, preparando as condições para o outro fenômeno regressivo. Os governos neoliberais, de mais de uma década – de Collor a FHC – completaram esse processo regressivo do ponto de vista econômico, social e ideológico.

Assim, Lula não retoma o processo de desenvolvimento econômico e social onde ele havia sido estancado, mas recebe uma herança que inclui não apenas uma profunda e prolongada recessão, mas um Estado desarticulado, uma economia penetrada pelo capital estrangeiro, um mercado interno escancarado para o mercado internacional, uma sociedade fragmentada, com a maior parte dos trabalhadores sem contrato de trabalho.

O segredo do sucesso do governo Lula, seguido pelo de Dilma, está na ruptura em três aspectos essenciais do modelo neoliberal:

- a prioridade das políticas sociais e não do ajuste fiscal, mantido em funções dessas políticas

- a prioridade dos processos de integração regional e das alianças Sul-Sul e não de Tratado de Livre Comércio com os EUA

- a retomada do papel do Estado como indutor do crescimento econômico e garantia dos direitos sociais, deslocando a centralidade do mercado pregada e praticada pelo neoliberalismo.

Essas características constituem o eixo do modelo posneoliberal – comum a todos os governos progressistas latino-americanos -, que faz do continente um caso particular de única região do mundo que apresenta um conjunto de governos que pretendem superar o neoliberalismo e que desenvolvem projetos de integração regional autônomos em relação aos EUA.

Foi uma década essencial no Brasil, não apenas pelas transformações essenciais que o país sofreu, mas também porque ela reverteu tendências históricas, especialmente à desigualdade, que tinham feito do Brasil o país mais desigual do continente mais desigual do mundo.

A década merece uma reflexão profunda e sistemática, que parta da herança recebida, analise os avanços realizados e projete as perspectivas, os problemas e o futuro do Brasil nesta década. Um livro com textos de 21 dos melhores pensadores da esquerda, que está sendo organizado por mim, deve ser lançado num seminário geral por volta de abril e, a partir desse momento, fazer várias dezenas de lançamentos e debates por todo o ano.

O projeto pretende promover discussões estratégicas sobre o Brasil, elevando a reflexão sobre os problemas que enfrentamos e projetando o futuro da construção de uma alternativa ao neoliberalismo.

O “novo” (velho!) secretariado de Fortunati, por Paulo Muzell

Desde que assumiu a Prefeitura no primeiro semestre de 2010 para completar o mandato iniciado por José Fogaça, Fortunati tornou público seu desconforto. Assumia as responsabilidades de um governo e de uma equipe que não eram seus. Mais jovem e ambicioso, procurou imprimir um ritmo de trabalho que contrastasse com a lentidão e a pachorra características de seu antecessor, um ex-senador de dois mandatos. O novo prefeito, numa linguagem muda, claramente queria passar à opinião pública um recado à la Roberto Carlos, do tipo “jovem guarda”: “daqui pra frente, tudo vai ser diferente!”.

Reeleito no primeiro turno com 65% dos votos Fortunati reforçou seu discurso “mudancista”. Os “feudos partidários” seriam quebrados: secretário de um partido, secretário adjunto de outro. Anunciou, também, um sistema de cobrança sistemático. De três em três meses cada secretário deverá prestar contas do andamento de seus projetos, mau desempenho resultará em afastamentos, não será tolerada a acomodação.

A composição do seu secretariado que assumirá em janeiro próximo, recentemente anunciado, desmente o discurso oficial.

Apesar do confortável resultado eleitoral, o discurso do prefeito é um reconhecimento de que nem tudo vai bem e de que o desempenho da sua administração precisa melhorar, e muito. Examinando os dados da execução orçamentária e os relatórios da Prefeitura, constatamos que o nível de execução das obras e projetos informa claramente isto.

Dos 917 milhões que o orçamento municipal previa para destinar à obras e reequipamento em 2012, foram aplicados apenas 377 milhões, ou seja, 41%. Importantes secretarias tiveram desempenho pífio. Na EPTC/SMT os dois principais projetos praticamente “não saíram do papel”. No “Bus Rapid Transit”, de 75,7 milhões de recursos previstos, foram investidos apenas 5,4 milhões (7%). O monitoramento eletrônico dos corredores tinha recursos de 11,1 milhões e foram gastos apenas 1,6 milhões (14%). E o secretário de Transportes e presidente da EPTC, Vanderlei Capellari permanecerá no cargo.

A Secretaria da Saúde (SMS) – a de pior avaliação dentre os serviços municipais – continuará sob a direção de Carlos Casartelli. Dos 73,9 milhões que constavam no orçamento da saúde para obras e reequipamento hospitalar foram efetivamente aplicados apenas 12,1 milhões (16%). Também na SMAM o desempenho não foi melhor. Dos 21 projetos que constavam no programa de trabalho da secretaria, quase dois terços – treze – sequer foram iniciados. E o seu titular, Luiz Fernando Zachia, foi mantido no cargo para o próximo período de governo. Os três titulares de importantes órgãos – SMS, SMAM e SMT – foram “premiados” apesar do péssimo desempenho. Pergunta: quem deixou de fazer no passado recente, será que no futuro fará?

Dos 36 cargos do primeiro escalão dezoito atuais ocupantes serão mantidos nos seus postos. O núcleo central do governo: Gestão, Fazenda, Procuradoria e Governança Local será o mesmo. Permanece o diretor-geral da principal autarquia municipal, o DMAE e, também os presidentes da Carris, da Procempa e da FASC. Nas micro-órgãos permanecem Pompeo de Mattos (Trabalho e Emprego) e no Gabinete de Inovação (INOVAPOA) é mantida Debora Villela. Ana Pellini e Edmar Tutikian, dois quadros egressos do governo Yeda já integravam o primeiro escalão de Fortunati, apenas trocaram de posição, o mesmo acontecendo com Izabel Matte que assume a secretaria de Planejamento Estratégico e Orçamento.

Há outras trocas de cargos: Humberto Goulart, que já dirigiu o DEMHAB vai para a SMIC, Idenir Cecchim que dirigiu a SMIC vai para a recém criada secretaria de Urbanismo. O atual diretor do DEP, Ernesto Teixeira assume a Defesa Civil. E finalmente Eloy Guimarâens, “figurinha carimbada”, ex-secretario municipal de transportes de Collares nos anos oitenta e recentemente integrante do secretariado de Yeda Crusius vai para a secretaria da Administração. Na SMOV troca-se Cássio Trogildo – denunciado por fraude eleitoral – por Mauro Zacher, denunciado por supostas irregularidades na gestão do Pro-Jovem, vítima do próprio “fogo amigo” de seus correligionários do PDT. A saída de Trogildo foi compensada pela indicação de seu cunhado , Everton Braz para o DEMHAB. Questionado sobre a indicação Fortunati, rindo, lembrou um velho slogan cunhado décadas atrás para defender a candidatura de Leonel Brizola à presidência: “cunhado não é parente”. O mesmo ele não poderá dizer da indicação de sua esposa, Regina Becker, para dirigir a secretaria extraordinária de Defesa dos Direitos Animais, a SEDA. Regina Becker já atuava junto à SEDA desde sua criação em 2010, embora oficialmente ocupasse cargo na Assembléia Legislativa. O sucesso eleitoral fez com que Fortunati oficializasse a situação da esposa na secretaria.

Caras novas, mesmo só em algumas secretarias recém criadas ou de modesta estrutura e orçamento: José Freitas na Segurança, Luciano Marcantonio nos Direitos Humanos, Luizinho Martins na Juventude e Roque Jacoby na Cultura.

 * publicado no blog  RS URGENTE, de Marcos Aurélio Weissheimer, em 27/12/12.

2012 na Política: O Governo, por Marcos Coimbra

Um governo que é avaliado como “ótimo” ou “bom” por 62% das pessoas tem muito que comemorar. Uma presidente cujo trabalho é aprovado por 78% da população, também.

São os números da pesquisa CNI/Ibope feita entre os dias 6 e 9 de dezembro, em que foram ouvidas 2002 pessoas.

Dilma chega à metade de seu mandato com avaliação melhor que a de qualquer um de seus antecessores em momento parecido. Desde quando existem dados comparáveis, ninguém obteve números semelhantes.

Fernando Henrique, por exemplo, nunca alcançou esse índice, sequer na época em que atravessava sua fase áurea. A vitória contra a inflação, a equivalência do real com o dólar, o quilo de frango que valia uma moeda, a sensação de que a economia entrava em rota de crescimento, nada disso fez com que chegasse ao número que Dilma tem hoje.

É uma lembrança que mostra quão inadequada é a interpretação que as oposições, especialmente seu braço midiático, oferecem para a popularidade do governo Dilma.

Na enésima repetição do velho chavão de que “É a economia, estúpido!”, limitam a explicação a um único fator: para elas, as pessoas comuns, que constituem a grande maioria, pensam com a barriga. Quando estão de pança cheia, aprovam o governo.

Trata-se de um equívoco baseado em puro preconceito, segundo o qual o povo só é capaz de avaliações unidimensionais. Ao contrário dos bem pensantes, que conseguiriam fazer raciocínios complexos.

Assim como a população não gostava de Fernando Henrique por vários motivos - ainda que aprovasse sua atuação no controle da inflação -,gosta de Dilma por diversas razões, mesmo reconhecendo que há políticas que não funcionam de maneira satisfatória.

O tamanho da aprovação do governo neste final de ano foi duplamente decepcionante para a oposição partidária e seus aliados. Ao invés de subir, esperavam que caísse, na confluência do desgaste da imagem do PT causado pelo julgamento do mensalão e do agravamento da situação objetiva da economia.

Dilma ultrapassou, no entanto, os percalços. Por mais que os economistas da oposição estejam pintando quadros fúnebres para o Brasil e insistam em falar em crises, as pessoas se sentem satisfeitas com o presente e otimistas em relação ao futuro.

Por maior que seja a culpabilização do PT, ninguém associa a presidente a qualquer malfeito, real ou inventado.

Não é surpresa, portanto, que tenha a vantagem que tem nas pesquisas para a eleição de 2014. Frente a quaisquer candidatos, venceria, com larga margem, a eleição no primeiro turno. Seu desempenho só é inferior ao de Lula - e por pouco.

Para tentar mudar esse quadro de favoritismo, entrou na moda o argumento de que o País “poderia estar melhor” e só não está por “incompetência gerencial do governo”.

Na opinião de nove em dez analistas da mídia conservadora, Dilma não seria a boa gerente que é apresentada.

Trata-se de uma tese de escassa capacidade de convencimento. Primeiro, porque as pessoas levam mais em consideração os benefícios que estão a seu alcance que os que poderiam, hipoteticamente, obter. Se acreditam que o governo vai bem, porque trocá-lo por algo que não existe?

Em segundo lugar, porque não enxergam alguém melhor que ela. Na opinião da maioria, a oposição teve sua oportunidade nos oito anos em que Fernando Henrique foi presidente e não convenceu. Ao contrário, em retrospecto, mostrou-se inferior aos petistas.

Ainda que a situação da economia piorasse no próximo ano, é difícil que afetasse significativamente a popularidade da presidente e a eleição de 2014.

Como não é isso o mais provável, são poucas as nuvens no horizonte para Dilma. Salvo as de todo dia, com as quais já se acostumou.

Cautela a presidente tem que ter é com a Copa do Mundo. Ela não será cobrada se a seleção for mal, nem aplaudida se for bem nos gramados.

Mas pagará um preço de imagem pessoal muito alto se as pessoas ficarem com o sentimento de que o Brasil perdeu a copa que mais interessa. A da organização do evento e do bom funcionamento das coisas durante sua realização.

Essa, para a população, é mais importante que o hexacampeonato.

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Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

De Vargas a Dilma: o parto de um novo ciclo, por Saul Leblon

Assim como as vantagens comparativas na economia, a relação de forças na sociedade não é um dado da natureza, mas uma construção histórica. E precisa ser exercida politicamente; não é uma fatalidade sociológica. A emergencia de novos atores nas entranhas da economia não cria automaticamente novos sujeitos históricos. Quem faz isso é a ação política.

Os neoclássicos, os neoliberais aqui e alhures, gostariam que o mapa das vantagens comparativas fosse um pergaminho lacrado e blindado em tanque de nitrogênio. Facilitaria a relação de forças favorável à hegemonia conservadora.

Por eles, o Brasil até hoje seria uma pacata fazenda de café. Ou u ma usina de garapa.

Getúlio Vargas rompeu o interdito dos interesses internos e externos soldados na economia agroexportadora. Isso aconteceu em meados do século passado. Até hoje o seu nome inspira desconforto nos sucessores da casa grande; nos intelectuais que enfeitam seus saraus e nos 'canetas' que lhes servem de ventríloquos obsequiosos.

Em 1930 Vargas derrotou a todos. Desobstruiu assim os canais para lançar as bases de um Estado nacional digno desse nome.E abriu as portas a novos sujeitos históricos.

Em 50, no segundo governo, transformaria esse aparelho de Estado em alavanca capaz de assoalhar a infraestrutura da economia industrial que somos hoje.

Ao afrontar o gesso das vantagens comparativas , Vargas alterou a relação de forças na sociedade. Mas não tão sincronizado assim, nem tão solidamente assim, como se veria pelo desfecho em 24 de agosto de 54.

O desassombro daquele período, no entanto, distingue Nação brasileira de seus pares em pleno século XXI.

O Brasil é hoje uma das poucas economias em desenvolvimento que dispõe de uma planta industrial complexa.

A ortodoxia monetarista engordou a manada especulativa no pasto da Selic na década de 90 - o que valorizou o câmbio, a ponto de afogar o produto local em importações baratas até recentemente. Afetou o tônus da engrenagem fabril. Mas não a destruiu; ainda não a destruiu.

É ela ainda que poderá irradiar a inovação e a produtividade reclamadas pelo passo seguinte do nosso desenvolvimento. Não só para multiplicar empregos com salários dignos. Mas sobretudo, para extrair do pré-sal o impulso industri alizante e tecnológico que ele enseja, gerando os fundos públicos requeridos à tarefa da emancipação social brasileira.

Não fosse o lastro fabril, a potencialidade do pré sal não apenas seria desperdiçada, terceirizada e rapinada. Ela conduziria a um duplo salto mortal feito de fastígio imediatista e longa necrose econômica: aquela decorrente da doença holandesa e da dependência externa absoluta. Faria pior: devastaria a relação de forças adequando-a ao domínio conservador.

Foi a industrialização que gerou a organização operária desdenhada pelo conservadorismo como mero ornamento populista. Até que surgiu o PT. E que o PT levou um metalúrgico à chefia da Nação; e não uma vez, duas; ademais de eleger a sua sucessora, em 2010.

Os protagonistas progressistas ganharam nervos e musculatura, mas ainda não se cumpriu a travessia evocada por Vargas no célebre discurso do 1º de Maio de 1954, talvez a sua fala mais contundente, mais até que a Carta Testamento deixada tres meses depois:

"A minha tarefa está terminando e a vossa apenas começa. O que já obtivestes ainda não é tudo. Resta ainda conquistar a plenitude dos direitos que vos são devidos e a satisfação das reivindicações impostas pelas necessidades (...) Como cidadãos, a vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constituí a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo"

A seta do tempo não se quebrou. Mas estamos diante de uma nova esquina histórica.

A exemplo daq uela enfrentada por Getúlio, nos anos 50, a dobra seca está cercada de desafios e potencialidades interligados por uma relação de forças delicada.

Getúlio talvez tenha percebido tarde demais a necessidade de ancorar a travessia econômica em uma efetiva organização política correspondente. Quando atinou, o bonde já havia passado --cheio de golpistas. Mas não só ele demorou a ouvir as advertências da perna econômica da história.

O descasamento tortuoso entre enredo e personagens daquele período pode ser sintetizado no paradoxal comportamento dos comunistas do Partido Comunista Brasileiro.

Em outubro de 1953 Vargas sancionou a lei do monopólio estatal do petróleo.Criou a Petrobrás sob o açoite da mídia.O jornal o 'Estado de São Paulo' faria então um editorial emblemático do obscurantismo conservador. O texto vaticinava a irrelevância daquele gesto, dada a incapacidade (congênita?) de um país pobre como o Brasil,asseverava, desenvolver um setor então de ponta, a indústria petroleira.

Era uma tentativa de conservar o país num formol de vantagens comparativas subordinadas à reação interna e ao apetite imperial externo.As semelhanças com a grita demotucana contra a regulação soberana do pré-sal não são mera coincidência.

Em dezembro, Vargas foi além. Atacou a farra das remessas de lucros do capital estrangeiro. No início de 1954 decretou em 10% o limite para as remessas de lucros e dividendos. Sucessivamente, criaria a Eletrobrás e elevaria em 100% o salário mínimo. Novo fogo cerrado de mísseis por parte da mídia e dos interesses contr ariados. Lembra muito a reação atual a cada iniciativa do governo Dilma na transição para um novo modelo de desenvolvimento: queda da Selic; aperto no spread da banca; IOF contra o capital especulativo; mudança na regra da poupança --trava 'popular' do rentismo; forte incremento dos programas sociais; fomento do BNDES ao setor industrial; PAC; preservação do poder de compra dos salários etc

Em dezembro de 1953, conforme recorda o historiador Augusto Buonicore, o PCB abstraia a realidade e conclamava a resistência a...Vargas. Assim:

“O governo Vargas tudo faz para facilitar a penetração do capital americano em nossa terra, a crescente dominação dos imperialistas norte-americanos e a completa colonização do Brasil pelos Estados Unidos (...): “O povo brasileiro levantar-se-á contra o atual estado de coisas, não admitirá que o governo de Vargas reduza o Brasil a colônia dos Estados Unidos. O atual regime de exploração e opressão a serviço dos imperialistas americanos deve ser destruído e substituído por um novo regime, o regime democrático e popular”. 

Isso quando a direita já escalava os muros do Catete e os jornais conservadores escalpelavam a reputação de quem quer que rodeasse o Presidente --e a dele próprio. Por todo o país ecoava o o alarido udenista pela renúncia ou golpe, que Vargas afrontaria com o suicídio, em 24 de agosto de 1954. Só o esquerdismo não ouvia.

Mutati mutandis, trata-se agora de inscrever no Brasil do século XXI uma revolução de infraestrutura e fomento industrial de audácia e desassombro equivalente a que Vargas esboçou h� � 58 anos.

Foi essa tarefa que Lula retomou no seu segundo governo, e Dilma aprofunda nos dias que correm.

Repita-se, não se trata de uma baldeação técnica.Não se faz isso dissociado de uma relação de forças correspondente. Essa travessia não é um dado da natureza, ela precisa ser construída.

Lula tirou 40 milhões de brasileiros da pobreza. Os novos protagonistas formam hoje a maioria da sociedade. Mas serão sujeitos de sua própria história? Fossem, a coalizão das togas midiáticas e o udenismo demotucano estariam fazendo o que fazem?

Urge que se avance na travessia da relação de forças. Essa é a tarefa que grita nas advertências dos dias que correm; nas investidas cada vez mais desinibidas das últimas horas. Elas não serão revertidas, à esquerda, com uma cegueira histórica equivalente a do PCB em 1953. Mas o governo também não pode mais fechar os olhos para o perigo que ronda a sua porta. Ele não será afrontado com o acanhamento amedrontado diante de palavras como 'engajamento', 'mobilização' e pluralismo midiático.

Se o que tem sido testado e assacado nas manchetes não é um ensaio para tornar insustentável o governo Dilma até 2014, então somos todos crédulos dos propósitos republicanos do senhor e senhora Gurgel, dos Barbosas & Fux e da escalada midiática que os pauta e ecoa.

Simples coincidência que a orquestra eleve o naipe dos metais exatamente quando solistas como a The Economist disparam setas de fogo contra o 'excessivo intervencionismo de Dilma' nos mercados?(Leia aqui: 'O Brasil perdeu o charme, diz o rentismo')

A r esposta é não. E até para analistas insuspeitos de simpatias petistas, como o professor da FGV, ex-secretário da Fazenda de Mário Covas, Ioshiaki Nakano.

Trecho de seu artigo desta 3ª feira no jornal Valor:

"os especuladores financeiros, que tinham lucros fantásticos com simples arbitragem de juros, perderam 5,25 pontos da sua remuneração. Perderam mais, pois com o Banco Central administrando a taxa de câmbio e a Fazenda buscando a equalização da taxa de juros interna com a internacional por meio do IOF, a possibilidade de apreciação da taxa de câmbio, pela simples ação dos especuladores, desapareceu e, com isso, os ganhos acima do juros".

A 'expressão lucros fantásticos' não é ornato do texto. Estamos falando de uma longa sangria de bilhões de dólares embolsados automaticamente nos últimos anos, apenas com um giro do dinheiro barato tomado lá fora e aplicado a juros siderais no mercado brasileiro, de títulos públicos, sobretudo.

As perdas e danos gerados pela mudança na regra da jogatina justificam a advertência embutida no arremate do articulista moderado:" Reverter as expectativas de longo prazo e mudar as 'convenções' não é tarefa fácil".

Mais que uma tarefa difícil, é preciso repetir à exaustão,ela requer atores correspondentes. Engajados.

Para não desaguar em tragédia ou golpe, como tantas vezes na história, essa relação precisa ser construída com passadas largas, hoje maiores e mais velozes que as requeridas ontem.

Ou a transição econômica buscada pelo governo Dilma não ocorrerá.
À esquerda e aos movimentos sociais cabe sacudir a letargia burocrática e refletir sobre o desconcertante esquerdismo do PCB nos anos 50, quando os comunistas lutavam a batalha do dia anterior contra Vargas. E o golpe campeava escrito nas ruas, nas manchetes, nos discursos, nos astros, nos despachos e nas bulas. Só o esquerdismo não via, não lia, não reagia.

Ao governo petista cabe igualmente despir-se da esquizofrênica receita de ativismo econômico, de um lado, e alucinado menosprezo ao engajamento político, do outro.

Vargas que a vulgaridade conservadora reduziu a mero estancieiro gaucho empurrado pelas circunstâncias, até ele - se quiserem assim - pressentiu onde estava o coração da disputa pelo destino do seu governo e do país.

Eleito em 3 de outubro de 1950, logo em seguida incentivou Samuel Wainer, que conhecera como repórter dos “Diários Associados”, de Assis Chateaubriand, a criar um poderoso aparato de imprensa diária.

Queria pressa. Pediu a Wainer um antídoto ao que antevia, premonitoriamente, como 'um pacto de silêncio' da grande mídia contra seu governo, que dele "só trataria para denegrir".

A história não se repete. Mas 60 anos depois, Dilma --e o PT-- não tem mais o direito de ignorar as suas lições.

Entre outros atores emergentes do novo período encontra-se, por exemplo, a mídia progressista --esmagada e discriminada por critérios de audiência que perpetuam a 'vantagem comparativa' do dispositivo conservador na repartição das campanhas publicitárias federais de interesse público. Isso até Vargas já havia superado.

E não cust a sugerir ainda: por que o governo não convoca uma Conferência Nacional, a exemplo daquelas temáticas e setoriais, mas desta vez sobre os novos rumos do desenvolvimento brasileiro? Uma grande mobilização com capilaridade local para discutir o país ao longo de todo ano de 2013 e desembocar em uma plenária histórica em Brasília, no segundo semestre de 2014? A ver.

Mérito, talento e oportunidade, por Antônio Carlos Côrtes e José Reis

O Brasil não conhece o Brasil. O Brasil nunca foi ao Brasil, assim afirma o poeta Aldir Blanc em "Querelas do Brasil". A obra "A Busca de um Caminho para o Brasil - A Trilha do Círculo Vicioso", de autoria do professor Helio Santos, doutor em Administração pela USP, oportuniza o conhecimento de duas possibilidades de desenvolvimento do país. Santos fala da existência de um Brasil branco e desenvolvido, sobretudo, no campo tecnológico, que o insere no grupo de países ditos de Primeiro Mundo. O Brasil negro é equiparado a países de baixa renda per capita, a maioria do grupo possui pouca escolaridade e tem baixa expectativa de vida, por falta de elaboração e de implementação de políticas públicas eficientes que sirvam para diminuir a enorme distância existente entre os dois grupos. Do mesmo modo que a leitura de obras clássicas é recomendada para quem participa de concurso vestibular, o conteúdo do livro referido reforça a necessidade de buscar soluções consensuais para resolver problemas nacionais, envolvendo a participação de diferentes setores da sociedade. É, portanto, uma leitura indispensável para a inteligência acadêmica nacional, sobretudo para integrantes de instituições públicas de ensino superior. Ao abordar o papel da educação de nível superior, Santos afirma que a universidade pública deveria ser uma usina geradora de ideias, ajudando na redução das diferenças entre os dois Brasis. A academia teria a obrigação de abrigar talentos oriundos de diferentes setores da população brasileira, caracterizando-se pela ousadia, abrindo-se para a diversidade, oxigenando-se e cumprindo o seu verdadeiro papel. As instituições federais de ensino deveriam utilizar a sua autonomia para abrir a porta de entrada, acolhendo os talentos oriundos da população que não tem acesso a ela. Tendo em vista a discussão das cotas na Ufrgs, fica explícito que o papel de alargar a porta de entrada para a diversidade está nas mãos do Consun (Conselho Universitário), presidido pelo reitor, com a participação de membros dos três setores da comunidade universitária e com representantes da sociedade civil do Estado. É hora de a Ufrgs abrir a porta pela maçaneta do lado de dentro, possibilitar a entrada efetiva da diversidade e cumprir a sua parte na tarefa de diminuir a distância abissal existente entre os dois Brasis, considerando sempre que o mérito, o talento e a oportunidade caminham indissociavelmente. advogado / radialista e economista

O "mensalão" como operação de marketing e como golpe branco fracassado, por Emir Sader

 publicado, em 18/07/2012, no blog Carta Maior

Mais além dos fatos concretos, a operação de marketing do “mensalão” merece fazer parte dos manuais de marketing politico. Nunca na história brasileira uma criação dessa ordem foi capaz de projetar e consolidar imagens na cabeça das pessoas, que as impedem de entender o fenômeno e avaliá-lo na sua realidade concreta, porque sua imaginação, seus instintos, já estão vacinados e conquistados pelas imagens projetadas pela campanha.

Uma jornalista da empresa da “ditabranda” entrevistou um dia a um parlamentar, presidente de um dos partidos da base aliada do governo, que teve uma das pessoas indicadas pelo partido para um cargo governamental, pego em flagrante , filmado, com som, em operação de suborno. O partido que o indicou – PTB – considerou que nao recebeu o apoio devido por parte do governo e seu presidente resolveu ligar o ventilador.

Disse que o governo pagava um “mensalão” a uma porção de gente. O jornal imediatamente cunhou a expressão e deu inicio àquele tipo de campanha cuja reiteração, por todos os órgãos da mídia privada, transformou a insinuação numa verdade supostamente incontestável.

O que ficou na imaginação das pessoas era literalmente que indivíduos chegavam no Palácio do Planalto com malas vazias, entravam numa sala contigua à do Lula, enchiam de dólares e saiam, mensalmente. A operação de marketing tornou-se um caso de manual de marketing, pelo seu sucesso. A partir a insinuação de um politico sem nenhuma respeitabilidade, se dava inicio à campanha, em que a oposição – liderada pela mídia privada – considerava que terminaria com o governo Lula.

Tudo foi se dando como bola de neve. O próprio jornal da família que emprestou carros para órgãos repressivos da ditadura cunhou o selo “mensalão”, com o qual cobria todas as atividades políticas nacionais. Até a eleição interna do PT foi incluída nessa rubrica.

Condenou-se moral e politicamente a dirigentes e políticos ligados ao governo, com o objetivo de ferir de morte o governo Lula, como repetição muito similar à crise de 1954, que terminou com o suicídio de Getúlio. Dois então membros da equipe do Lula chegaram – conforme entrevista posterior de Gilberto Carvalho – a ir ao Lula, levando a proposta opositora: todas as acusações seriam retiradas, inclusive o suposto impeachment, contanto que Lula renunciasse a se candidatar à reeleição.

Tinham receio de propor impeachment, pelas repercussões populares que poderia ter, então preferiam usá-lo como ameaça. O tiro saiu pela culatra. Lula reagiu dizendo que sairia às ruas para defender seu mandato, convocava os movimentos populares a reagir à tentativa de golpe branco.

A oposição, depois da cassação do Zé Dirceu, jogava, partindo do que considerava evidências contra o governo, com a vulnerabilidade do governo, alegando que Lula sabia dos fatos. Não foi o que aconteceu. Conseguiram várias cassações, conseguiram diminuir o apoio do Lula mas, principalmente, deram a pauta política do país.

O caso permitia desqualificar o Estado, o governo Lula, o PT. O Estado, por definição, para a direita, é corrupto ou corruptível. O governo Lula, o PT e os sindicatos teriam “tomado de assalto ao Estado” e imposto seus interesses particulares. O diagnóstico foi retirado diretamente do arsenal neoliberal.

Os governos de esquerda no Brasil – Getúlio, Jango, Lula – não terminariam seus mandatos. Fracassado o governo Lula, se cumpriria o prognóstico de um ministro da ditadura: “Um dia o PT vai ter que ganhar, vai fracassar, aí vamos poder dirigir o país com tranquilidade”.

Sob a forma do impeachment ou da renúncia de Lula a disputar um segundo mandato ou, ainda, com sua eventual derrota, asfixiado pela oposição – que já havia dito que sangraria o governo, até derrotá-lo nas eleições de 2006 -, se daria um golpe branco e a esquerda estaria desmoralizada e derrotada por um longo período.

Mas não contavam com a capacidade de reação de Lula e com os efeitos das políticas sociais, já em marcha. O povo, com a consciência de que era o seu governo e que sua eventual derrubada faria com que ele, povo, pagasse o preço mais alto da operação da direita, reagiu. A oposição foi pega de supresa pelas reações, que levaram à derrota da tentativa de derrubar o governo. Mais do que isso, levaram à derrota do candidato da oposição – o duro e puro neoliberal Alckmin –, porque a oposição também foi vitima da sua própria campanha.

Como esbravejava o Otavinho, na primeira reunião do comitê de direção da sua empresa: - Onde é que nós erramos?

Erraram porque acreditaram que eram onipotentes. Afinal foi a mídia golpista que levou o Getúlio ao suicídio, que promoveu o golpe militar que derrubou o Jango e que, acreditavam, levaria o governo Lula à derrota e a esquerda à desmoralização.

Foram derrotados em 2006, em 2010 e tem todas as possibilidades de serem derrotados de novo em 2014. Mais do que isso, tiveram que reconhecer que o prestígio do governo vem de suas politicas sociais, que transformaram democraticamente o Brasil. Que seu poder de fogo como cabeça da oposição é decrescente, que entraram em decadência irreversível.

Agora, sete anos depois, tentam ainda explorar o sucesso de marketing, espremendo tudo o que podem, raspando o tacho da panela, buscando voltar a pautar o país em torno do seu sucesso de marketing. Não se dão conta que o país mudou, que desde então perderam duas eleições presidenciais, que o Estado brasileiro reconquistou legitimidade por suas políticas sociais e pela sua ação de resistência à crise internacional? Que as mídias alternativas ganharam um poder de esclarecimento da opinião publica, que não tinham naquele momento?

Mas não lhes restam outras armas, senão a de explorar o embolorado tema do “mensalão”, para recordar como já foram bem mais poderosos no passado. Seus outros argumento naufragaram: o Estado mostra eficiência na condução do país, o livre mercado levou o capitalismo internacional à sua pior crise em 80 anos, o povo reconhece que melhorou suas condições de vida, apoia e vota no governo, as alianças internacional da política soberana do Brasil projetam o país no plano internacional como nunca antes, ao mesmo tempo que se mostram muito mais eficazes do que o Tratado de Livre Comércio e a Alca que a direita pregava.

Em suma, a história avançou desde 2005 e na direção da derrota da oposição, da criação de uma nova maioria politica no pais. A permanência do monopólio antidemocrático dos meios de comunicação é a arma principal de que a direita dispõe e está disposta a usá-la até o fim, na sua derradeira encenação: o julgamento do “mensalão”.

Mas a história e a vida não se fazem com marketing. Nem mesmo mais vender os produtos da sua mídia mercantil eles conseguem. Lula os derrotou, demonstrando que se pode – e se deve – governar o país sem almoçar e jantar com os donos da mídia. Porque Lula não teve medo da mídia, condição –nas suas palavras – para que haja democracia no Brasil.

A primeira vez a encenação teve ares de tragédia – não consumada pela oposição. Esta segunda tem ares de farsa.

Eles passarão, nós passarinhos.

Violação Legal da Vida Privada, José Reis*

A Constituição da República do Brasil, entre outras questões, versa sobre os Direitos e Garantias que os indivíduos possuem, inclusive contra o próprio Estado. São garantias constitucionais aos indivíduos, previstas no art. 5º, inc. XI, a inviolabilidade  à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.

Por ser funcionário público municipal, tive estas garantias retiradas no dia 03/07, quando a Prefeitura Municipal de Porto Alegre deu conhecimento do meu salário, através da internet, baseada na interpretação da chamada Lei da Transparência, que se transformou num novo instrumento de caça de marajás e corruptos, e não num instrumento de transparência e controle como pretendiam os legisladores.

Desta forma, aqui em Porto Alegre, eu e os demais 26.000 servidores públicos, a exemplo de outros milhares de funcionários públicos espalhados pelo país, passamos a ser INDIVÍDUOS distintos e rebaixados perante a Constituição, pois, para nós a mesma não se aplica integralmente. Além disso, passamos a ser expostos à luz do dia, a exemplo dos animais em um zoológico. Agora, quando transitarmos nas ruas, estaremos sujeitos a encontrar amigos, familiares e pessoas que nem conhecemos tratando de nossa remuneração, sem qualquer consentimento nosso.

E qual argumento sustenta tal violação de privacidade que se “pretende legal”? O fato de que a população paga os impostos e por isso tem o direito de saber a remuneração de cada servidor público, já que seria “nosso patrão”.

Ora, me parece que a Ciência Política, já havia explicado que a muitos anos atrás a sociedade delegou poderes ao ente estado, para administrar os seus interesses coletivos. Para administrar este ente, delegou a seus representantes legais, eleitos por ela mesma, nas democracias.

O estamento legal e administrativo desenvolveu-se a tal ponto que passou a determinar e exigir que o acesso ao emprego público se desse por processo seletivo, chamado concurso público, à exceção dos cargos de livre exoneração e nomeação, para evitar a nomeação de apaniguados e compadrios. Quando um cidadão ou cidadã habilita-se a um cargo público, em regra, é dada toda a publicidade.

Ao tomar posse, outro ato ao qual se dá publicidade, o servidor assina um contrato de trabalho com o ESTADO sujeita a normas e regras também conhecidas através dos estatutos. Toda a vida funcional e laboral do servidor é divulgada através de publicações dos atos que lhe concedem qualquer vantagem, pecuniária ou não, e dos que retiram através de punições. Entretanto, até hoje, por conta das garantias constitucionais, lhe era garantido á privacidade ao seu salário. Agora, não mais. Estamos expostos. Nosso contrato de trabalho foi alterado, mais uma vez, em nome de uma moral duvidosa.

No entanto, esta lógica de que por pagar impostos os cidadãos e cidadãs são nossos patrões, e por isso devem tomar conhecimento de nossos salários, pergunto se a mesma não pode ser estendida a outros, por similaridade.

Vejamos outra abordagem. Na composição do preço de qualquer mercadoria ou serviço está embutido o custo do pagamento dos trabalhadores que executaram aquele produto ou serviço. Logo, ao pagar por este produto estou também pagando parte do salário dos mesmos. Por similaridade, então, também sou patrão do trabalhador que produziu aquele bem ou serviço. Assim, também devo ter o direito de conhecer a sua remuneração? Provavelmente, dirão que não.

Mas, que lógica canhestra é esta? Por que não posso exigir que ao entrar num estabelecimento qualquer estejam expostos os salários de todos que trabalham no estabelecimento para eu saber quanto valor do bem ou serviço comporá a remuneração daquele trabalhador ou trabalhadora. Em especial, em deveríamos aplicar este princípio nas empresas e estabelecimentos que executam serviços concedidos pelo estado ou que recebam verbas públicas de qualquer natureza.

Certamente, alegarão que é uma relação privada. Mas, a relação do funcionário público com o estado também não é privada. Ou, para estes, vale a lógica do “grande irmão”, da Revolução dos Bichos. Devem ser expostos a uma VIOLAÇÃO LEGAL DE SUA PRIVACIDADE, perdendo Direitos e Garantias constitucionais, pois são potenciais corruptos e marajás.

*funcionário público municipal, economista e cientista político.