Brasil Sem Miséria: desafios e contradições

Por Felipe Amin Filomeno, extraído do boletim Outras Palavras, de 27/06/11.

O Programa Brasil Sem Miséria, recentemente lançado pelo governo federal, constitui a quarta onda de políticas de transferência de renda, que vem consolidar um padrão de desenvolvimento que concilia crescimento econômico e redução da desigualdade social. Tais programas são uma inovação introduzida por governos latino-americanos em política social, inspirada em sofisticadas teorias sobre o capitalismo contemporâneo. No entanto, para que cumpram sua missão, são necessárias políticas econômicas que ampliem sua base de financiamento e eliminem mecanismos estatais de concentração de renda.

I. As quatro ondas de políticas de transferência de renda

Tendências seculares do capitalismo, como a mecanização e a burocratização, levam a uma situação de desemprego estrutural, em que não há postos de trabalho para todos. O pleno emprego não só é economicamente difícil de se atingir, mas também insustentável do ponto de vista ambiental. Nessas condições, o direito à vida através de renda que garanta o consumo básico de bens e serviços não pode depender exclusivamente do trabalho. Daí a necessidade de se implementar a “renda mínima de cidadania”, uma renda básica a que cidadãos mais pobres teriam direito simplemente por uma questão de cidadania (uma espécie de “imposto negativo” para aqueles que mais precisam). Este princípio foi defendido internacionalmente por pensadores do porte de Andre Gorz e, nacionalmente, por pessoas como o senador Eduardo Suplicy. Alinha-se com o modelo de desenvolvimento denominado “social-democracia globalizada”, que assume o mercado como instituição reguladora central e a integração à economia capitalista mundial, mas compensa seus abusos através de políticas sociais de combate à pobreza e à desigualdade. Este modelo tem sido defendido por líderes como Joseph Stiglitz, Fernando Henrique Cardoso e instituições como a CEPAL.

No Brasil, este modelo tem se manifestado através de programas de transferência de renda (cash transfers) numa seqüêcia de quatro ondas. A primeira foi a de experiências pioneiras em Campinas (SP), Ribeirão Preto (SP), e no Distrito Federal (onde passou a envolver condicionalidades, como a manutenção de crianças na escola). A segunda onda foi a da federalização de tais programas em 1997 e a implementação, em 2001, do Bolsa Escola e do Bolsa Alimentação durante o governo FHC. A terceira onda, no governo Lula, correspondeu à consolidação e ampliação de tais programas sob o nome de Bolsa Família. Freqüência escolar, alfabetização e vacinação são as condicionalidades para famílias participantes. Nesta fase, o número de famílias beneficiadas subiu de 6.5 milhões em 2004 para mais de 11 milhões em 2009. Os gastos com o programa como participação do PIB dobraram, de 0,15% em 2002 para 0,32% em 2008. Como resultado, o Brasil tem combinado crescimento econômico considerável com redução da desigualdade de renda (ao contrário de países como China e Índia, onde crescimento acontece com aumento da desigualdade). Agora, as políticas de transferência de renda no Brasil entram em sua quarta onda com o lançamento do Brasil Sem Miséria pela administração de Dilma Rousseff.

II. Avanços do Brasil Sem Miséria

O Brasil Sem Miséria aperfeiçoa, amplia e consolida as ações dos programas que o antedecederam. Entre os avanços introduzidos estão:

- Maior eficiência administrativa com a coordenação de programas e ministérios para proporcionar acesso integral a serviços públicos por parte do cidadão mais carente;

- Regionalização das ações com base em características específicas da pobreza de cada região;

- Ações específicas para o campo (como parcerias com a Embrapa para oferecer assistência técnica e sementes, fomento a fundo perdido para famílias rurais, e uso de compras públicas para ampliar o mercado para o produtor familiar) e para a cidade (como qualificação profissional através das escolas técnicas e identificação de oportunidades de emprego);

- Bolsa Verde (auxílio de R$100 para famílias rurais que preservem áreas nativas);

- Inclusão de 800 mil famílias a mais que o Bolsa Família e ampliação do limite dos benefícios variáveis de três para cinco filhos.

Tendo a “inclusão produtiva” como um de seus eixos e a manutenção de condicionalidades relativas à educação e saúde, o Brasil Sem Miséria desfaz o mito de que políticas de transferência de renda são meros instrumentos de um populismo demagógico. O programa não apenas “dá o peixe”, mas também “ensina a pescar”. Além disso, será complementado pelo Sistema Único da Assistência Social, recém aprovado pelo Congresso, que, entre outras coisas, torna os direitos de assistência social reclamáveis e exigíveis.

III. Possibilidades e desafios

Os programas de transferência de renda no Brasil vieram para ficar. O PT, que inicialmente tinha sua base política nos trabalhadores sindicalizados dos centros urbanos do Sudeste, hoje depende eleitoralmente do “povão”, que saiu da miséria graças a tais políticas sociais e se concentra em regiões mais periféricas como o Nordeste. Outros partidos que venham a comandar o aparato estatal federal provavelmente não vão querer enfrentar os custos políticos de reduções nos programas de transferência de renda. Podem mudar de nome, modificar instrumentos, mas não revertê-los. Há potencial, portanto, mais para a expansão do que para a redução dos programas.

Por outro lado, esta expansão passa pela solução de grandes desafios e contradições da “social-democracia globalizada” brasileira. O primeiro é como financiar a expansão dos programas. Embora, historicamente, países de renda baixa ou média tenham conseguido implementar políticas de bem-estar social com bons resultados (a maioria deles países comunistas com sucesso em educação básica e saúde pública), é preciso promover no Brasil setores altamente rentáveis da economia mundial, que permitam a geração de um excedente econômico que possa ser investido em políticas sociais. Se a economia no Brasil estiver centrada em setores onde há intensa competição e baixa rentabilidade (como manufaturas leves), trabalhadores vão continuar a ser super-explorados com salários baixos e não haverá recursos suficientes para financiar programas sociais. É preciso diversificar a economia em direção a setores que tenham “termos de troca” favoráveis em âmbito global. Como tais setores estão em constante mudança num sistema capitalista, isso passa por investimento em inovação e conhecimento e por política industrial. Por outro lado, políticas sociais, ao promoverem a educação e a saúde, contribuem para a produtividade da mão-de-obra e, assim, para a competitividade da empresa nacional.

Porém, recursos para financiar políticas sociais devem vir não apenas de excedente gerado pelo crescimento econômico (até porque este crescimento tem custos, ambientais por exemplo), mas da repartição do estoque de riqueza já existente no país, devido ao alto nível de desigualdade de riqueza que, historicamente, temos no Brasil. Isso nos leva ao segundo desafio, que é a contradição de um Estado que promove transferência de renda para os pobres mas, ao mesmo tempo, implementa um sistema tributário regressivo e gasta enorme parte de sua receita em pagamentos de juros que são apropriados por uma pequena classe de detentores de capital circulante. A nossa custosa dívida pública interna e o nosso regressivo sistema tributário são mecanismos massivos de concentração de renda em contradição frontal com as políticas sociais incorporadas no Brasil Sem Miséria. Curiosamente, os programas de transferência de renda, ao promoverem a mobilidade social, aumentam o tamanho da “classe C”, gerando um “boom” de demanda com pressões inflacionárias que o governo tenta corrigir com aumento de juros. Porém, como falou Delfim Netto, utilizar juros altíssimos para conter inflação causada, em parte, por expansão da demanda, é equívoco. Portanto, balancear distribuição de renda com estabilidade macroeconômica é um dos grandes desafios do Brasil atual à busca de uma solução nova (e justa). Em jogo está a sustentabilidade da “social democracia globalizada” como modelo de desenvolvimento.

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Felipe Amin Filomeno é sociólogo e economista, doutorando em Sociologia pela Johns Hopkins University, com apoio da CAPES/Fulbright. Tem artigos publicados nas revistas Economia & Sociedade, História Econômica & História de Empresas, e da Sociedade Brasileira de Economia Política.

Massacre da juventude

Pe. Alfredo J. Gonçalves, CS

“Tá lá o corpo estendido no chão, em vez de rosto, uma foto de um gol;

Em vez de reza, uma praga de alguém, e um silêncio servindo de amém”.

O bar mais perto depressa lotou, malandro junto com trabalhador;

Um homem subiu na mesa do bar e fez um discurso para vereador.

Veio um camelô vender anel, cordão, perfume barato,

E a baiana pra fazer pastel e um bom churrasco de gato.

Quatro horas da manhã baixou o santo na porta-bandeira,

E a moçada resolveu parar e então... tá lá o corpo estendido no chão.

Sem pressa foi cada um pro seu lado, pensando numa mulher ou num time;

Olhei o corpo no chão e fechei minha janela de frente pro crime”.

João Bosco, De frente pro crime

A canção de João Bosco sugere uma leitura, ao mesmo tempo, polifônica e polissêmica da violência no universo urbano. Polifônica, na medida em que estão em jogo linguagens sobrepostas, tais como ao do malandro mesclada com a do trabalhador, a do candidato a vereador, a do camelô, a da baiana do pastel, a da moçada, como também a dos curiosos que vão se juntado no bar e na rua. Polissêmica, porque os símbolos expressam significados e enfoques diversos, de acordo com o olhar de cada protagonista: o comerciante, o político, o observador à janela, a multidão de transeuntes. O silêncio, por exemplo, nos remete tanto ao “amém” coletivo da oração quanto à indiferença individual de quem se dispersa “pensando numa mulher ou num time” ou de quem “fecha a janela de frente pro crime”.

Corpos estendidos no chão, círculo de curiosos e de policiais, sirenes de ambulância, comentários diversificados e contraditórios, holofotes e câmeras, repórteres e microfones, familiares em cabisbaixos, mães em desespero, peritos da criminologia... Tudo isso forma um cenário bem conhecido não apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, mas também, atualmente, de todas as capitais brasileiras e de não poucas cidades médias e até pequenas. Isso para nos limitarmos ao mundo urbano, pois a zona rural brasileira não é menos pródiga em cadáveres expostos, resultado dos conflitos pela posse da terra.

Mas as estatísticas costumam ter uma visão mais aguçada do que o olhar nu. Ou seja, ao somar, multiplicar e comparar, os estudiosos tiram conclusões que o olho humano não é capaz de enxergar. Uma dessas conclusões, talvez a mais imediata, é que grande parte dos corpos estendidos pelo chão pertencem a pessoas entre os 15 e 25 anos, ou seja, são adolescentes e jovens. Acrescente-se a isso o fato de boa quantidade deles ter sido executada pelos próprios comparsas nas disputas pelo mercado clandestino do narcotráfico ou, mais grave ainda, por grupos para-militares constituídos para esse fim. E não podemos esquecer que uma porcentagem nada desprezível jamais havia passado pela policia, ou se envolvido contato com o crime e a droga. Que o digam as centenas de mães, pais, irmãos e famílias, órfãs de seus filhos, muitos dos quais trabalhadores assíduos e sem ficha criminal.

Quanto aos que são assassinados no confronto direto com as forças policiais, ou por estas eliminados antes de chegar à delegacia, uma série de perguntas se levantam. Por que são tão facilmente aliciados para a violência, o narcotráfico, o crime e o consumo de drogas? Boa parte estaria na escola, se as famílias de onde se originam não vivessem em condições tão precárias. Outros, concluídos os estudos e devidamente capacitados, poderiam já estar empregados, não fossem as empresas tão rígidas quanto à necessidade de experiência prévia. De uma forma ou de outra, um fundo de exclusão social explica os males da superfície.

Há, entretanto, uma pergunta mais inquietante: por que tantos jovens de classe média ou média baixa, com todas as condições de se capacitarem, formam gangues com o objetivo puro e simples da violência? Não são raros os casos de grupos racistas, fundamentalistas ou neofacistas perpetrarem uma série de agressões ao povo da rua, aos travestis e às mulheres prostituídas, como também às minorias étnicas em geral. Inclui-se aqui, por exemplo, os ataques a nordestinos, imigrantes,  negros e indígenas. Os grupos extremistas e extremamente violentos de funk e skinheads semeiam o medo e às vezes a morte para aqueles que se aventuram pela vida noturna das cidades.

De onde vem semelhante comportamento agressivo? A verdade é que a sociedade moderna ou pós-moderna retirou da família o direito e o dever de impor limites às crianças, adolescentes e jovens. Instituições como a escola, as igrejas, os diversos tipos de esporte, as associações e movimentos sociais não conseguem tomar a si essa tarefa. Sobra para a polícia impor limites, mas aí já é tarde demais! No fundo, o conceito de liberdade se reduz a fazer o que se quer, não o que constrói. Some-se agora, de um lado, a vulnerabilidade de grande parte da população, o desemprego e subemprego, a dificuldade de estabelecer limites no processo formativo e, de outro lado, a facilidade de acesso às armas e drogas, os apelos e a permissividade solta, resulta o fácil aliciamento para o crime organizado. Numa palavra, por que estudar e trabalhar se há vias mais curtas para a riqueza e o sucesso? Por que seguir pela estrada legítima se os atalhos encurtam caminho? Para usar uma expressão cara a Galimberti, o “futuro-promessa” tornou-se “futuro-ameaça” (GALIMBERTI, Umberto, in L’ospite inquietante, Il nichilismo e i giovani, Ed. Feltrinelli, Roma, 2007).

Os analistas sociais, porém, não param por aí. Confirmam com suas estatísticas aquilo que nós intuímos no dia-a-dia. Uma porcentagem maior de negros faz parte do número de “corpos estendidos no chão”. Estigmatizados desde os tempos da escravidão, seguem sendo as principais vítimas do extermínio diário. Razões não faltam para isso. Originários de famílias historicamente mais vulneráveis, exibem imensas dificuldades de acesso à escola, em particular aos estudos superiores. Tendo uma qualificação profissional relativamente inferior, encontram maiores dificuldades de empregos bem remunerados, o que agrava ainda mais a situação precária da família. E assim se fecha o círculo vicioso.

Convém sublinhar que, nesse fator de exclusão, pesa igualmente o racismo implícito ou explicito da sociedade brasileira. O texto da Lei Áurea, assinado pela Princesa Isabel a 13 de maio de 1888 – abolição da escravatura – deixava à população negra um legado de liberdade mesclada com miséria e falta de reais oportunidades. Mais do que os negros, foram os senhores escravagistas que se livraram de uma mão-de-obra custosa para adotar a compra e venda do trabalho assalariado, característica da economia capitalista (MARTINS, Jose de Souza, in O Cativeiro da Terra). Fechados os caminhos largos do trabalho e do emprego decente, sobra em geral para os afro-brasileiros os serviços mais pesados e perigosos, mais sujos e mal remunerados. Igual sina sofrem, aliás, os imigrantes em situação irregular.

A canção de João Bosco traz à tona, ainda, a solidão e o anonimato da cidade. O corpo estendido no chão parece desfigurado, não tem rosto, não é identificado. Há uma única alusão à “foto de um gol”, como se ali estivessem seus laços mais sagrados. Não há familiares para chorar e rezar sua partida tão repentina. Provavelmente será transladado para o Instituto Médico Legal (IML) e, em seguida, enterrado como indigente. Sobre o corpo, em lugar de mármore, flores e um respeitoso “aqui jaz”, apenas um monte de terra com uma cruz e um número. Nem sequer um nome, tão somente um número na imensidão do mar urbano!

Conclui-se que questões de classe e de racismo se fundem para a eliminação precoce dos pobres e dos negros. Simultaneamente dentro e fora do cenário, os curiosos, os transeuntes, os malandros e trabalhadores do bar e o observador solitário – se afastam “cada um pro seu lado”, já com o pensamento fixo “numa mulher ou num time”; ou então fechando “a janela de frente pro crime”. O massacre contínuo da juventude, aos milhares e milhões por ano, cai numa indiferença generalizada. A mídia, qual bando de abutres, se debruça sobre cada vítima; a polícia, imune e impune, se utiliza da farda para atirar antes de pedir os documentos; os noticiários sensacionalistas expõem letras garrafais ou corpos crivados de bala. Espetacularizar alguns casos e o mesmo que legitimar a violência diária. Com efeito, os espetáculos exibem os extremos para cristalizar e naturalizar o cotidiano.

Enquanto isso, a multidão segue solitária e com pressa, formando rios humanos que desembocam nos terminais de ônibus, estações de metrô ou nas lojas, que fascinam e seduzem com seus artigos novos e reluzentes. Um transeunte transtornado solta gritos e lágrimas; um bêbado anônimo substitui a oração por uma praga; um terceiro se dá conta que isso é coisa diária... “Tá lá o corpo estendido no chão”.

O Que Fica e o Que Passa

extraído do Blog do Noblat, de 05/06/11.

O que é realmente importante na informação que recebemos todo dia sobre o sistema político? E o que é secundário, referindo-se a coisas que não duram muito e apenas parecem ter maiores consequências?

Neste momento, por exemplo, o noticiário sobre a crise causada pelos problemas de Antonio Palocci domina os meios de comunicação. Ela é importante?

Certamente que sim, pois qualquer dificuldade que afete um ministro central no governo é relevante. Ainda mais se for alguém como ele, que foi, nos primeiros meses, quase um primeiro ministro.

Embora a crise seja, de fato, significativa, ela está longe de ser tudo que acontece no governo. E nem é tão original assim. Ministros em apuros são mais a regra que a exceção em nossa experiência recente.

Se alguém se desse ao trabalho de calcular quantos dias passamos, nos últimos 20 anos, sem que pelo menos um estivesse complicado, veríamos que não foram muitos.

O próprio Palocci já viveu essa história. No final do primeiro governo Lula, quando aconteceu o caso Francenildo, ele não era tão menos que agora. Como o ministro da Fazenda que contava com apoio unânime do empresariado e da mídia, e depois que vários de seus colegas tinham tombado vítimas do mensalão, achava-se que Lula dependia dele para sobreviver.

Pois bem, Palocci saiu, Lula ganhou a eleição e foi adiante para se confirmar como a maior liderança de nossa história (goste-se ou não dele).

Palocci pode estar vivendo, de novo, um inferno astral, mas isso não é fundamental. No médio e, especialmente, no longo prazo, sua permanência ou saída são secundárias. Como foram as de antecessores seus em governos passados.

Ministros são parecidos a outras pessoas insubstituíveis, das quais, como diz o ditado, os cemitérios estão cheios.
As coisas que realmente importam são outras. Como o lançamento do programa Brasil Sem Miséria, que aconteceu enquanto olhávamos para a “crise”.

Se medirmos a centimetragem a ele dedicada pelos nossos maiores veículos ou o tempo nos telejornais de maior audiência, ficaríamos com a impressão que é um assunto quase insignificante. Pelo espaço e a atenção que recebeu, que o novo programa é apenas mais um na rotina da burocracia.

Na verdade, um pouco pior que isso. O tom da cobertura foi claramente negativo, com insinuações de que era uma manobra para desviar a atenção da opinião pública do que seria realmente importante, a “crise”.

Como se fosse sequer possível inventar um programa da complexidade do Brasil Sem Miséria na última hora. Como se não tivesse exigido meses de estudos e formulações preliminares. Como se seu lançamento não estivesse anunciado há muito tempo e não ocorresse no prazo estipulado antes da eclosão da “crise do Palocci”.

O programa passou a ser visto como uma pirotecnia algo ingênua. Foi reduzido a uma manobra, no fundo, inútil, pois incapaz de produzir suas “verdadeiras intenções”.

Tudo nele passou a ser enxergado a partir desse prisma. Até a cerimônia inicial. O número de convidados, a solenidade, os discursos, cada detalhe foi interpretado como parte de um “estratagema” diversionista.

O que pensavam? Que Dilma lançaria um programa desse porte às escondidas? Que ele não era suficientemente importante para justificar o evento?

É possível que nossa imprensa ache que faz “bom jornalismo” quando ignora, coloca sob suspeita ou trata como irrelevante um programa como o Brasil Sem Miséria. Que o certo é deixar tudo de lado e manter-se focada na “crise do Palocci”.

O curioso é que, ao comentá-lo, não se afirmou que era inviável, fantasioso ou irrelevante. Ninguém argumentou contra suas propostas concretas. Não foram questionadas suas metas ou estratégias.

Parece, portanto, que ela não discorda do programa. E não vê razões para duvidar que o governo tenha capacidade de executá-lo.

Apenas acha que é pouco importante, pelo menos em comparação com a “crise”. Será que é? Será que um programa destinado a solucionar, em quatro anos, o mais grave problema do Brasil pode mesmo ser considerado irrelevante? Para os 16 milhões de beneficiários, pode ser tudo, menos desimportante.

Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi