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domingo, 5 de junho de 2011

Dilma na passagem de Hamlet à Antígona

extraído do Blog Sul21

por Eneas de Souza

1) O caso Palocci trouxe a evidência de algo novo, trouxe ao campo político a revelação de uma situação complexa e diferente. Até Dilma, todo presidente da República na redemocratização vinha de uma carreira política. Na verdade, um chefe de corrente política, mesmo que viesse de uma agremiação minoritária como Fernando Collor. E Collor tinha um bom itinerário político. Não é que Dilma não seja política, mostrou esse traço na sua atividade de militância contra a ditadura, mostrou na sua presença no PDT e depois no PT. Mostraram também os seus múltiplos cargos: secretária municipal, secretária estadual, ministra de Estado. Todos esses aspectos fazem parte de um percurso na área, Dilma não é uma flor de estufa. O que é indispensável considerar é que a Dilma não era e nem é um chefe partidário. Nunca teve embates de prefeito ou governador, nem postulou nenhuma candidatura parlamentar. Jamais tinha concorrido a eleições majoritárias. Teve sim comando de área estatal: Fazenda, Energia, Casa Civil. Lógico que esses traços de atuação administrativa têm uma face política; configuram um dado importante e contribuem para o problema que ela está enfrentando – que está enfrentando e que terá de enfrentar decisivamente. Não há como negar, Dilma é uma personalidade política de alta envergadura, mas que fazia parte – e parte fundamental – da equipe do Lula. Não carrega, portanto, atrás de si um dossiê de liderança partidária. Dado o seu absoluto e invulgar talento de técnica-política na esfera da administração, culminou como um quadro de Joseph Beuys ou de Francis Bacon na primeira linha da sua arte; e foi guindada à postulação do cargo de presidente da República. Contra o experiente Serra, se saiu com rara felicidade. Um ano antes parecia aos tucanos e até aos petistas, sonho de uma noite de verão, impossível de acontecer. A derrota do aparente puro sangue paulista não parecia, àquela altura, fazer parte dos resultados do páreo.
2) Dilma experimentou as doçuras e as agruras da campanha presidencial. Depois de ter sido ajudada por Lula a ser conhecida pelo povo, jogou com firmeza, astúcia, independência e precisão na disputa com o PSDB. Só que, agora, no desempenho do governo, não tem na sua bolsa a experiência do árduo jogo do político profissional, cujo objetivo é a tomada do poder e desenvolvimento da sua liderança política e social. Pois decorridos cinco meses de seu mandato, Dilma está lançada diante dessa realidade febril, a sua inexperiência nas aventuras, ciladas, adesões, traições, chantagens e invenções da luta política. Exatamente por sua carência na arte do jogo das grandes figuras, das grandes raposas, dos cachorros grandes. E aí é que o lulismo e o dilmismo estão enfrentando uma potente adversidade. Um pouco como as pessoas têm de encarar o mundo quando um dia de sol se transforma em temporal. Há que fazer algo para não se molhar, para chegar ao seu objetivo, ao seu destino. Pois a verdade é essa: Dilma tem poder, a nação a respeita como presidenta legítima, contudo ela não tem experiência do jogo em pauta. Não tem um grupo político e social sob o seu inteiro comando. Fez e faz parte de um determinado setor partidário. Ganhou o bilhete aéreo para o confronto republicano, mas ainda não é a chefe de uma facção ou de uma corrente política. Herdou e ganhou o poder; não herdou nem ganhou um partido. Esse continua sob a direção de Lula. Sem dúvida, é uma segurança para ela. Lula, além de ter criado a sua candidatura, foi um dos maiores presidentes do Brasil, no nível de Vargas, no nível de Juscelino; o tempo dirá se maior, igual ou menor. Em todo o caso, Lula está junto deles – e dela. E eles, não se pode olvidar, foram gênios da política no Brasil. E todos foram inequivocamente chefes partidários e políticos. Com Dilma, a coisa é diferente. No momento, é uma seguidora de Lula, mas já está na pista de decolagem para transformar a verticalidade da sua própria figura nacional. E só vai aprender se ela se colocar na posição de piloto do avião.
3) Então fixamos bem esse ponto, o problema que Dilma tem é a falta de carreira política, de não ter sido chefe político. E isso se tornou palpável e visível, espelho aguçado, no começo da formação de seu governo, onde a figura da articulação política ficou com Antonio Palocci. E Palocci expandiu-se. Não só ia fazer a relação com o parlamento, mas trazia, entre as suas credenciais, uma de substancial importância: a ligação com os banqueiros e com setores empresariais. Além, é claro, de sua conjugação com Lula. Isso significou uma posição cartográfica de notável importância. Porque, com a sua entrada no governo, Dilma sofreu um deslizamento para a parte da liderança administrativa, embora mantendo as decisões da chefia do Executivo. O que acontece, leitor crítico, é que na formação do seu governo, acabou com um ministro da Casa Civil com poderes excessivamente ampliados. O que Temer queria, ficou com Palocci. E isso teve como consequência imediata uma parede e um bloqueio entre a presidenta e os parlamentares. É obvio que se torna indispensável ter uma certa proteção. E essa proteção não pode anular o caminho da necessidade de todas as formas de relação política: negociações, proposições, sedução do poder, convencimento de parlamentares, jogo de apoio social, cargos, cooptação, pressões, concessões, decisões, anulação de chantagens, manobras e falsas manobras, escuta de reivindicações de todos os matizes, encontros secretos, acordos políticos, etc. Mas, principalmente, a proteção não pode segurar o desenho e a construção de uma base política para uma estratégia de poder. E, no caso da presidenta do Brasil, o mais definitivo: a configuração de uma estratégia nacional. E Dilma, prazer e sofrimento, teria que executar essa estratégia num face a face, no dia a dia, ao que chamei, em outro artigo, da combinação da grande política com a pequena política. Os grandes projetos e o comércio das miudezas cotidianas. Mas, ousaria dizer mais, para o êxito de sua jornada há que ter uma audácia especial. O Brasil não pode ser pensado apenas como Brasil, tem que ser pensado dentro de um projeto de negociação para o mundo. É na trajetória do mundo que o Brasil vai se construir. É desse norte absoluto que Dilma pode encontrar um desempenho para a sua realização como presidenta. E ela tem tempo para esculpir uma bela carreira política.
4) Ao aceitar, optar e atribuir a Palocci como ministro da Casa Civil determinado tipo de coordenação, Dilma deixou aberta a possibilidade de que houvesse um curto-circuito na dimensão política da Presidência. Não que o seu poder fosse ferido. O que foi constrangido e diminuído foi o exercício do poder. Ou exercício do poder propriamente político. Ou mais precisamente, a concepção estratégica da presidência, com os desdobramentos pessoais, intransferíveis, do comando da negociação dessa articulação entre as duas variedades de políticas citadas acima: a grande e a pequena. O(A) presidente(a) é um imã, um diamante que organiza e responde a dança incontornável do baile e da festa dos atos políticos.
5) O caso Palocci, fora todo o problema ético – em processo de discussão e de confronto interno e externo ao governo – foi a cena de invulgar intensidade que exibiu a luz aguda da questão. A equação apresentava a seguinte forma: o comando político partidário com Lula, o poder de Estado com Dilma e o poder da gerência político parlamentar e empresarial com Palocci. Tudo o que um político abatido no governo anterior gostaria. Mas é regra na política: quem foi abatido – atenção, não quem perde uma batalha política – tem muita dificuldade de retornar ao poder. Veja-se o caso do próprio Collor. Pôde efetivamente recomeçar. Mas quem nessas condições reaparece, não tem o respeito efetivo dos confrades. Torna-se um alvo muito evidente. Suas vulnerabilidades ficam expostas com exuberância. É mais fácil de ser atingido. Os inimigos, os adversários e os participantes do fogo amigo sabem onde e como abalroá-lo. Palocci não teve sequer um semestre de folga, levou uma bala de calibre 38. E leve-se em conta que a oposição partidária está totalmente desarvorada.
6) Talvez Dilma ganhe um presente como Lula ganhou com a queda de Zé Dirceu. E mais, ela está aprendendo a desaprender. O que ela tem a desaprender é a sua extraordinária atuação como chefe da Casa Civil – onde foi o verdadeiro suporte da estratégia da política econômica e social do governo Lula. Frise-se, econômica e social! Seu caminho agora é um só: a dimensão política da presidência da República. Saindo ou não Palocci, o decisivo nesse caso para ela tem um conteúdo robusto: empunhar na sua mão todo o jogo da esgrima presidencial. O que não exclui a delegação de coordenações políticas de ordens maiores ou menores subordinadas e controladas por ela. O estouro do caso Palocci, o esfalfamento da votação do Código Florestal, o barulho da crise com o PMDB aportou à consciência da presidenta a necessidade de resolver o tema do poder e de seu exercício de maneira distinta, construindo agora um novo processo. Dilma está saindo para o mar revolto da disputa política. A lógica inexorável se impõe: não há boa presidência sem pleno mando do poder. Pois é com o pleno mando que o jogo estratégico se faz. E é com ele que se negocia interna e externamente as mais amplas latitudes dos conflitos políticos.
7) No entanto, para variar, a árvore da presidência tem sempre diversos ramos de problemas. No caso do atual governo, há que perceber que deve se abrir uma nova faceta política da relação Lula-Dilma, que foi absolutamente excepcional no governo Lula. E como eles têm uma relação singular, os ajustes não serão muito difíceis de fazer. Primeiro, há que ter clareza: o chefe político é Lula, o chefe do governo é Dilma. Segundo: é preciso se encaminhar para delinear com traços de finura um projeto político para o PT, um projeto político que envolva um projeto de nação. Isto quer dizer um projeto econômico, político e social dentro de uma nova etapa do capitalismo que está se formando. Um projeto de poder que inclua também a relação entre os dois personagens, onde Dilma não é mais a ministra de Estado apoiada pelo PT, onde ela é a presidenta da República e onde Lula é a maior figura do partido. É inevitável uma tomada de posição nessa questão. O momento é agora. Dilma, dada a sua fidelidade a Lula e dado o seu posto político, terá que ser a segunda personalidade política do PT e assumir a liderança do jogo político do Estado. Estamos numa nova etapa do poder, a construção do lulismo-dilmismo em termos políticos.
8) Quanto à questão ética do caso Palocci, não conheço suas particularidades, as informações são ainda escassas. De qualquer modo, para mim, respondendo de modo abstrato, a política não tem ética, o que não quer dizer que um político e um partido não devam tê-la. Só que o fato de eu ter ética e meu partido também, não significa que o outro tenha que ter a mesma postura. A política é permanentemente conflito e jogo de forças. É sempre duelo, divergência, combate. É óbvio que não fica excluído que um partido no poder coloque as suas forças na proposição de um jogo essencialmente ético. O que torna a ética um problema político e não a política um problema ético.
9) Também não se pode esquecer, ampliando para ver a moldura que envolve o atual quadro político do país, que a estratégia de longo prazo brasileira passa, neste momento, por problemas complexos internos e externos e que afetam o envolvimento de Dilma em toda a dimensão do seu poder. Externamente, uma conjuntura de crise e de transição da geopolítica e geoeconomia mundial com a progressiva configuração bipolar dos Estados Unidos e da China nos papéis principais da peça. E com a multipolaridade Brasil, Índia e Rússia e outros, presentes como coadjuvantes indisfarçáveis. Internamente, a galáxia da política profunda mudou, pelo menos nas cenas imediatas. Essa mudança está baseada no fortalecimento do capital bancário – dado o aporte de recursos financeiros aplicados no Brasil –, na divisão do capital produtivo em face do comércio de commodities e da concorrência chinesa no mercado mundial e latino-americano, na indispensável formulação de uma política industrial e tecnológica, na necessidade de consolidação da articulação capital industrial e trabalho, na necessidade de políticas econômicas e sociais favorecendo as camadas mais pobres da população, etc., etc. E o resultado da dialética dessas duas dimensões – externa e interna – atravessa os problemas do jogo político da presidenta. Por isso, se pode perceber a densa floresta de questões que Dilma tem que refletir para conectar a sua própria estratégia. E ela é totalmente hamletiana: ser ou não ser. Mas Dilma tem a energia de Antígona, vai se revirar e vai achá-la em si própria.

A tempestade à vista e o Brasil

extraído do Blog Outras Palavras


Por Amir Khair

Ainda não se passaram três anos e já se delineiam duas sérias ameaças em nível global, que podem indicar um primeiro desdobramento da crise financeira originada nos Estados Unidos em 2008. É a situação crítica da questão fiscal dos Estados Unidos e Grécia. Os holofotes agora estão na Grécia, mas não levará tempo para se dirigirem aos EUA.
Vale recordar. Na primeira tentativa de sair do buraco, a Grécia acertou com o FMI que sua economia deveria encolher 4% em 2010, 2,6% em 2011 e o desemprego, de 9,4% em 2009, subiria para 14,8% em 2012. Esse o custo da redução do déficit fiscal de 13,6% do PIB em 2009, para 8,1% em 2010 e 6,5% em 2012. Mesmo assim, sua dívida se estabilizaria em 150% do PIB! Mas em 2010, em vez de conseguir a meta de déficit de 8,1%, obteve 10,5%, o que acendeu a luz vermelha.
Os holofotes agora estão na questão fiscal da Grécia, que precisará de um novo empréstimo em 2012. Com um crescimento mais baixo que o esperado, a tendência é o agravamento fiscal e a necessidade de mais empréstimos que, se vierem, trarão sérias dificuldades de satisfazer as condições impostas pelo FMI, com impacto social crescente e sério risco político ao governo.
A aposta dos “salvadores” (Banco Central Europeu – BCE, países da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional – FMI) ao concederem o primeiro socorro era de que uma profunda restrição fiscal, com rebaixamento de salários, demissões no setor público e freada no crescimento econômico, seria capaz de gerar os excedentes para honrar as parcelas dos empréstimos, que tiveram prazos mais alongados.
Esse aperto fiscal deveria ser imposto à população e as reações foram imediatas com paralisações e manifestações de massa, que na ocasião poderiam inviabilizar as negociações em curso. Mas o governo grego conseguiu vencer o primeiro round e aprovou as duras exigências dos financiadores, com importante condição: a dívida teria que ser integralmente paga, sem nenhum prejuízo aos credores.
Esse socorro financeiro implica em dois problemas fiscais, de solução quase impossível, pois crescem as despesas com o serviço da dívida pelo forte aumento do endividamento e cai a arrecadação pela redução da atividade econômica e pelo aumento da inadimplência dos contribuintes – ou seja, forma-se um “sanduíche” fiscal.
Os credores, no entanto, partiram da premissa de que a redução das despesas públicas seria suficiente para superar esses dois problemas. Não foi o que aconteceu e nem acontecerá. Assim, seria necessário reduzir o valor a ser pago no serviço da dívida, ou seja, seu deságio, com perda para os credores.
Mas o deságio não bastaria para solucionar o problema, pois os desequilíbrios macroeconômicos já existentes tornam necessários outros esforços para viabilizar o equilíbrio de suas contas internas e externas. Atualmente ocorre déficit na balança comercial de 4% do PIB, maior déficit comercial entre os países da região do euro. Se esse déficit persistir, a Grécia terá de captar o volume total em instituições de crédito estrangeiras, mesmo se os déficits orçamentários pós-inadimplência puderem ser financiados com captações domésticas.
A simples ameaça do deságio na Grécia precipitou a elevação dos riscos das dívidas de Portugal e Espanha. Portugal foi o primeiro a pedir socorro e já está seguindo o mesmo caminho grego. Tomou em maio recursos do FMI e da União Europeia de US$ 110 bilhões, que representam 47% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. O último pacote de auxílio do FMI ao Brasil, em 1998 foi de US$ 40 bilhões ou 4,7% do PIB. Assim, esse socorro a Portugal foi, em termos de tamanho de sua economia, 10 vezes maior do que o nosso.
Para situar a gravidade do problema que ronda a Europa, o pacote da Grécia de US$ 156 bilhões foi também de 47% do PIB e o da Irlanda (US$ 120 bilhões), 52,9% do PIB, segundo matéria publicada em O Estado de São Paulo (22/5). Esses socorros foram também sem deságio nas dívidas e será apenas questão de tempo para evidenciar a falta de visão dos “salvadores” e o agravamento da inevitável deterioração fiscal nesses países.
Não tem como escapar do deságio das dívidas. Esse deságio, por sua vez, poderá trazer novos desdobramentos na rede financeira europeia já fragilizada pela crise iniciada nos Estados Unidos com as hipotecas de alto risco (subprime) e por a nu os títulos podres em posse do BCE ao socorrer o sistema bancário da Irlanda, Grécia, Espanha entre outros países.
A nova tentativa de socorro à Grécia continuará tentando preservar os credores, alongando mais a dívida, sem reestruturá-la, com nova injeção de empréstimos, e o calote será inevitável e maior mais a frente. É uma exigência do BCE para tentar empurrar com a barriga os títulos podres em seu poder cujo montante é desconhecido.
O mesmo poderá ocorrer com Portugal, mais à frente à Espanha e, em seguida a Itália, países de maior expressão econômica na zona do euro. Poderá ser essa a sequência dos PIIGS [Portugal, Irlanda, Itália, Grécia, Espanha]. É claro que isso atingirá o sistema bancário das economias mais sólidas como França e Alemanha, agravando a crise europeia com repercussões em outros países fora da área. Como existe forte relação entre os sistemas financeiros de Europa e Estados Unidos, esse país certamente será afetado.
Em 16/5, os Estados Unidos atingiram o teto de US$ 14,294 trilhões da dívida pública e o Departamento do Tesouro planeja anunciar que vai parar de emitir e reinvestir títulos do governo em certos fundos de pensão públicos, parte de uma série de medidas para adiar a moratória até 2/8. Essas medidas do Tesouro visam ganhar tempo para a Casa Branca e líderes do Congresso chegarem a um acordo de redução do déficit, para atingir número suficiente de congressistas a votar o aumento da dívida.
A disputa política entre republicanos e democratas pode fornecer o combustível necessário para começar a por em dúvida a capacidade de o país honrar o pagamento aos credores, que estão espalhados por todo o mundo, especialmente entre países que acumularam fortes reservas ligadas ao dólar, como China, Japão, Alemanha e o Brasil. Para agravar esse quadro o déficit fiscal previsto ao final deste ano pode atingir US$ 1,7 trilhões ou 11% do Produto Nacional Bruto (PNB).
A tentativa de ativar a economia via elevação da liquidez é outro motivo de preocupação. De 2004 a 2008, a base monetária girava em torno de US$ 0,8 trilhão e a disparada sem cessar a partir de 2009 a elevou para US$ 2,4 trilhões. Apesar disso, os empréstimos bancários ficaram estabilizados desde o final de 2008 em US$ 9 trilhões, evidenciando o deslocamento dessa elevação da liquidez para fora dos EUA.
É possível que as agências de classificação de risco, que dormiram no ponto na crise de 2008/2009, não tenham o mesmo comportamento agora. Alguns sinais já apontam nessa direção. O primeiro foi dado pela Standard & Poor’s que rebaixou de “estável” para “negativa” a perspectiva de rating de crédito soberano de longo prazo dos Estados Unidos. Com isso, sinalizou que poderá piorar a nota da dívida americana. As razões apontadas para a decisão foram o persistente déficit orçamentário e o elevado endividamento do país.
De acordo com a agência, mesmo após dois anos após a eclosão da crise financeira que abalou o mercado de hipotecas dos EUA, o governo do presidente Barack Obama dá sinais de que não chegou num acordo sobre como reverter a deterioração fiscal por que passa o país atualmente, nem aponta soluções para as pressões fiscais de longo prazo.
O dólar já vem de longo processo de perda de valor perante outras moedas e commodities, e isso expressa a doença que se abate lentamente sobre a economia norte-americana. As análises sobre as perspectivas deste país oscilam a cada dia ao sabor de dados sobre pedidos de desemprego, construção de novas moradias, produção industrial, inflação, etc. Fato é que a reação aos fortes estímulos dados desde 2008 produziram efeitos pífios e os déficits fiscais passaram de 3% do PNB em 2008 e poderão atingir 11% neste ano. A dívida sobe de forma ameaçadora, indicando claros riscos em seu pagamento.
Para agravar esse quadro, a elevação dos preços do petróleo e outras commodities subtraem o poder aquisitivo dos americanos, com reflexos negativos sobre o consumo, que representa 70% do PIB do país. Isso afeta o crescimento econômico, a arrecadação e eleva o déficit fiscal.
Parecem esgotados os instrumentos monetários para tirar o país da crise. A forte injeção de dólares feita pelo Fed (banco central americano) e os juros negativos não conseguiram estimular o consumo. É incerto se terminará em junho a escalada da injeção de US$ 600 bilhões. Essa elevação da liquidez já dá sinais de problemas com a inflação, que começam a aparecer no front de preocupações do Fed. E nada mais potente para retirar o poder aquisitivo do norte-americano que a inflação.
O caminho que seria possível para romper com esse agravamento é a ampliação das exportações e contenção das importações, para gerar empregos suficientes para tirar da letargia o mercado interno. Mas isso não vem ocorrendo no nível necessário, pois a disputa no mercado internacional cresceu fortemente, como consequência da crise de 2008.
Face a esse quadro, o melhor para o Brasil é apostar as fichas da saúde econômica e financeira naquilo em que somos bons: alto potencial de mercado interno inexplorado. Assim, é bom repensar as políticas do pé no freio, que podem fragilizar o País aos trancos que poderão vir de fora.