Sociedade civil, ONGs e esfera pública

postado no Blog do Emir, em 20/11/11.

A grande virada na obra de Marx vem da descoberta de que as relações de classe cruzam o conjunto da sociedade capitalista. Depois de operar com as categorias herdadas do liberalismo, como Estado/sociedade civil, ele fez o que chamou de “anatomia da sociedade civil” e encontrou la dentro as classes e a luta de classes.

Nas últimas décadas, conforme a luta democrática voltou a ter peso – depois de subestimada, em geral, pela esquerda – a categoria de sociedade civil reapareceu. Como está na sua própria natureza, ela se opõe ao Estado e desloca as relações de classe, como um retorno ao liberalismo clássico, de forma paralela à volta do liberalismo no plano econômico – com o nome de neoliberalismo.

No marco dessa categoria passaram a abrigar-se organizações de distinto tipo, desde aquelas estreitamente ligadas aos movimentos sociais e a outras formas de resistência à ditadura militar, até outras, muito mais ambíguas. Esse amálgama é possível porque a categoria de sociedade civil se presta a isso. Ela significaria “o que não é Estado”, permitindo que se abriguem nesse amplo guarda-chuvas as associações do agronegócio e as dos trabalhadores rurais, as dos proprietários de bancos e as dos bancários, a dos donos de escolas privadas e as dos estudantes, além de outras expressões da “sociedade civil” ainda mais problemáticas, como os narcotraficantes, as milícias, etc., todas pertencentes à “sociedade civil”.

Todas elas tem em comum falta de transparência, porque se autoproclamam representantes da sociedade civil, mas a eleição dos seus dirigentes, as origens dos fundos, a forma de tomada de decisões, tendem a não ser transparentes. Basta ver como se pode facilmente fundar uma ou varias ONGs e se candidatar a receber recursos públicos ou simplesmente acobertar negócios escusos.

Além da ambiguidade – para não dizer má fé - da definição de “não governamentais”. Essa posição antigovernamental se soma facilmente às posições neoliberais, não tem fronteiras em relação a “parcerias” com grandes empresas privadas e suas fundações, embora definam limites frontais contra o Estado.

Com a reaparição do liberalismo, ressurgiu com força sua visão da democracia e do Estado. A democracia viria da delimitação e do controle externo da ação do Estado, que seria, por definição, o inimigo central da democracia, que teria nos indivíduos, congregados na sociedade civil, seus elementos constitutivos.

Do que se trataria seria de controlar o Estado pela sociedade civil, para garantir a democracia. Quanto mais Estado, menos democracia, o que o neoliberalismo teorizou como Estado mínimo. Limitar o Estado, para que o mercado assuma a centralidade. Na teoria, esse papel seria o da sociedade civil, que mal recobre, na realidade, o mercado.

Essa concepção negativa do Estado abandona o caminho da democratização do Estado. É a concepção liberal, reatualizada pela ideia de controle do Estado pela sociedade civil – representada por ONGs e outras associações que pretendem assumir essa representação.

A política que mais avançou na construção da democracia no Brasil foi a do orçamento participativo, que fortaleceu a esfera pública no interior do próprio Estado, em detrimento dos interesses mercantis. A luta democrática não é externa ao Estado, mas o cruza. No Estado estão representados interesses distintos, até mesmo contraditórios, os mesmos que cruzam a sociedade.

A separação entre os dois, de caráter liberal, perde esse aspecto, fundamental, da realidade – toda ela cruzada pelas determinações sociais. A sociedade civil é uma ficção, assim como o Estado que se contrapõe a ela, todos sem determinações de classe.

Democratizar é desmercantilizar, é afirmar a esfera pública em detrimento da esfera mercantil. É fortalecer o papel dos cidadãos em detrimento dos consumidores. É levar a democratização para o próprio seio do Estado.

Na América Latina, só Brasil ainda não teve Comissão da Verdade

Constatação foi feita em Seminário Latino Americano de Direitos Humanos que acontece na Câmara dos Deputados. Testemunhos revelam a importância do acerto de contas com o passado, mesmo que comissões tenham perfis diferentes. Deposto por golpe, ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya defende que vítimas da ditadura participem das investigações.

Najla Passos

BRASÍLIA - De todos os países latino-americanos que sofreram com ditaduras, o Brasil é o único que ainda não acertou as contas com o passado. No continente, Guatemala, Argentina, Chile, El Salvador, Peru, Uruguai, Paraguai, Haiti, Panamá e Bolívia já instalaram Comissões da Verdade, enquanto outros instituíram ao menos comissões informais. No mundo, mais de 30 países já apostaram na iniciativa para resgatar sua memória e, em muitos casos, identificar e punir culpados.

“Toda Comissão da Verdade deve ter como objetivo fundamental reparar danos causados pela epidemia de ditaduras que ocorreram em todos os continentes do mundo a partir da década de 1960”, afirmou o paraguaio Carlos Portiro, que foi membro da Comissão da Verdade do país dele.

Segundo Portiro, essas comissões devem ser instaladas imediatamente após o fim do regime de exceção, para avaliar as infrações aos direitos humanos e, a partir daí, decidir como repará-los. 

“O Brasil e o Paraguai, entretanto, demoraram muito mais tempo para dar início a este processo do que seria o natural”, disse. O Paraguai levou 14 anos após o fim da ditadura para instalar sua comissão. No Brasil, a ditadura foi-se há 25 anos e, até agora, não houve comissão. Para Portiro, mesmo levando em conta as realidades nacionais, "precisamos admitir que, no Brasil, continua ocorrendo uma guerra contra a memória.”

Sobre a experiência paraguaia, o monsenhor Mário Medina, reconhecido militante pelos Direitos Humanos daquele país, apresentou um vídeo com os números finais que dão a dimensão do trabalho realizado. Foram oito audiências públicas, nacionais e internacionais, para debater o tema e garantir a participação da sociedade civil no processo.

Após mais de quatro anos de trabalho, a comissão identificou 20 mil vítimas diretas, 51 mil executados, 336 desaparecidos, 3,5 mil exilados diretos e 17 mil indiretos. Entretanto, também identificou, nominou e tomou as providencias necessárias para penalizar 690 torturadores.

A professora de História Simone Rodrigues Pinto, da Universidade de Brasília (UnB), apresentou estudo comparativo entre as diferentes comissões instaladas na América Latina. Segundo ela, essas Comissões são bem diferentes em todos os aspectos: período, número de membros, orçamento, autonomia, capacidade de punir, suporte governamental, entre outros aspectos.

Como exemplo de bom resultado, ela citou o caso da Guatemala, que obteve muito impacto ao investigar 23 mil assassinatos, contabilizar seis mil desaparecidos e 626 massacres. “Essa comissão tinha apenas três membros oficiais e durou somente 18 meses, mas contava com uma equipe de trabalho de cem pessoas”.

No caso da comissão argentina, criada imediatamente após o término da ditadura, foram nove meses de trabalho, com uma comissão de 13 pessoas mais equipe de 60 membros que conseguiram investigar 9 mil casos, revelando autores e desencadeando vários julgamentos.

No Chile, foram duas comissões em dois momentos diversos. A primeira investigou os 2.920 casos de assassinatos e desaparecimentos. A segunda tomou como objeto os demais crimes, que totalizaram 27 mil denúncias de violação dos direitos humanos. “em ambos os casos, elas tiveram oito membros, todos eles chilenos”, acrescentou Simone.
“Não é necessário defender a importância da Comissão da Verdade. Quanto a isso, todos temos acordo. A questão é qual tipo de comissão queremos criar e com quais objetivos.”

Para a professora, há um movimento internacional pela memória e pela verdade, desde 1974, quando foi instalada a primeira comissão, em Uganda, na África. “é importante que aja, pelo menos, a identificação e responsabilização social e moral dos torturadores e agentes da ditadura. Em muitos casos, nem as famílias dessas pessoas sabem os crimes que eles praticaram”, defendeu.

Ex-presidente de Honduras, deposto por golpe no país, Manuel Zelaya participou do seminário e defendeu que vítimas de ditaduras integrem comissões da verdade, algo não previsto no projeto aprovado pelos deputados e que está em debate no Senado. “Quando as comissões são oficiais, não têm o mesmo impacto”, disse.

Segundo ele, “As sombras que fizeram com que o Brasil e outros países latino-americanos vivessem sob golpes de Estado continuam vivas, tão vivas que Honduras viveu golpe de Estado recentemente.”

A mancha mental

retirado do blog tijolaco.com, de Brizola Neto.

O vazamento de verdade e a "pesca de sardinhas" da Chevron. Imagem e versão aceitas sem contestar

Passamos uma semana discutindo se o avião era Sêneca ou King Air. Se o Carlos Lupi conhecia o “Senhor Aldair” ou se não o conhecia. O “eu te amo” do Ministro e outras histrionices canhestras que produziu ocuparam minutos e minutos nas redes de televisão e legiões de repórteres foram mobilizadas para levantar cada pormenor de sua atuação.

Muito bem.

Nada contra a imprensa mobilizar todos os seus esforços e abrir todos os seus espaços para investigar irregularidades no serviço público, ainda que não tenha  esteja evidente  senão um comportamento pouco cuidadoso e austero de sua parte.

Dia 10, quando toda a mídia nacional se voltava para o depoimento do Ministro na Cãmara, uma pequena nota da Agência Estado registrava:

“A unidade brasileira da petroleira norte-americana Chevron informou que está trabalhando para conter um vazamento no campo Frade, na Bacia de Campos. “O vazamento se deve a uma rachadura no solo do oceano. É um fenômeno natural”, disse Heloisa Marcondes, porta-voz da Chevron Brasil. “

Nos dias seguintes, toda a imprensa nacional empenhou-se a fundo para provar que o Ministro mentira.

E ninguém se mobilizou para saber o tamanho e a causa do vazamento da Chevron e a investigar o que se provou uma mentira – e escandalosa – da Chevron.

Ninguém da grande imprensa, porque a blogosfera, sem os meios e  as facilidades que ela tem, lutou contra este encobrimento.

Não é possível que os editores de jornal, diante da notícia de que a Presidenta Dilma Rousseff, na sexta-feira, determinou uma investigação rigorosa do caso, achassem que o acidente era uma “porcariazinha”  que vinha de “uma rachadurazinha” no fundo do mar.

Não foi, nos primeiros momentos,  por ordens “de cima”  que o caso foi, na prática, abafado. Foi, o desinteresse – e existiria furor se fosse o vazamento fosse da Petrobras -  que deriva de  uma deformação mental que considera o público  necessariamente corrupto e incompetente, enquanto o privado é limpo e eficiente. Mais ainda, é claro, quando se trata de uma grande multinacional.

Formou-se uma espécie de “mancha mental”, com uma capa impermeável de obtusidade, que aceita como verdades incontestáveis o que dizem as grandes corporações privadas e a lógica do mercado. Nem mesmo as ONGs ambientalistas, na sua maioria, se agitaram. A imprensa publicava “releases”, nada mais.

Durante dias, sem piar, reproduziram-se os comunicados da Chevron, sem contraditório. A foto (única) do vazamento distribuída pela Chevron e a tirada hoje pela fotógrafa Márcia Foletto, de O Globo, mostra bem a diferença entre os faos e a versão da empresa.

Aliás, a Chevron não deu a mínima nem para a imprensa, nem para o Ibama e nem para a ANP.

Não ficaria supreso que seus funcionários tenham ficado sentados na sala de espera, aguardando para serem atendidos.

Aliás, o panorama só mudou porque entrou a Polícia Federal na história.

É curioso – e ao mesmo tempo terrível – que estejamos vivendo tempos de dupla moral e ética. Ao Estado e seus agentes – corretamente – é exigido um comportamento exemplar. Aos grandes grupos privados muito mais poderosos, é o vale tudo.

Compromisso com a Educação

A educação é prioridade em nosso governo e para todos que ocupam funções de decisão sobre essa área, vital para a sociedade. Nossas ações o demonstram. O Estado se encaminha para recuperar a capacidade para investir os limites constitucionais obrigatórios da educação e saúde, pagar adequadamente os trabalhadores, integralizar o piso nacional do magistério. Mesmo limitados por um orçamento determinado pelo governo anterior e pelas conhecidas dificuldades financeiras do Estado, nesses 11 meses iniciais já revertemos muitos dos problemas que herdamos.

INVESTIMENTOS NA EDUCAÇÃO

Recebemos do governo anterior previsão de investimento de R$ 26 milhões para a educação. Mas já no decorrer deste primeiro ano de gestão, o governo Tarso investiu 27% de sua receita líquida nessa área. Foram mais de R$ 100 milhões de recursos próprios do Tesouro, comprovando a prioridade que a educação tem para nós. Somente em 2011, estão sendo investidos R$ 520 milhões na recuperação física e obras escolares, reestruturação de bibliotecas, implantação de laboratórios, formação continuada de mais de 60 mil professores e funcionários, aquisição de materiais didáticos e equipamentos, repasse de recursos diretamente para as escolas. No ensino técnico se investiu R$ 44,2 milhões para equipar 132 laboratórios de 39 escolas, em 34 municípios. Para o Orçamento de 2012 está prevista a destinação de R$ 1 bilhão e 100 milhões a mais no orçamento da Secretaria de Educação. Desse total, R$ 500 milhões estão reservados para o cumprimento do piso salarial nacional do magistério. No Plano Plurianual (2012-2015) foram destinados R$ 2 bilhões para integralizar o piso. O governo manterá os aumentos reais (acima da inflação) – como os 10,91% deste ano – até chegar ao piso nacional em 2014.

CONCURSO

Ainda neste mês de novembro será publicado o Edital para a realização do concurso para nomear 10 mil professores. A regulamentação já foi publicada. Está em fase de finalização o contrato com a empresa que realizará o concurso.

CONTRATOS EMERGENCIAIS

O tempo de exercício do magistério por meio de contratos temporários contará como título no concurso a ser realizado.

PROMOÇÕES

As promoções estavam atrasadas desde 2002. O governo já promoveu 9.606 professores ativos e aposentados, cumprindo o acordo com o Cpers-Sindicato e o que está determinado no artigo 29 do Plano de Carreira. Agora estão sendo atualizados os critérios de promoção. Isso não altera o Plano de Carreira do Magistério. Ao contrário, o respeita e o valoriza.

INCLUSÃO DE FUNCIONÁRIOS NO PLANO

Está em tramitação na Assembleia o projeto do governo que inclui no Plano de Carreira 563 servidores de escolas estaduais, que desde 2001 lutam para entrar no Quadro de Servidores de Escola.

PAGAMENTO DOS DIAS DE GREVE

A Assembleia Legislativa aprovou a lei que autoriza a devolução dos descontos salariais pelos dias parados em 2008 e 2009, nas greves durante o governo passado, reconhecendo a recuperação desses dias. A orientação para requisitar esse direito já está publicada no Diário Oficial. Todos receberão esses valores com correção monetária.

LIBERAÇÃO DE DIRIGENTES SINDICAIS

Estão liberados os dirigentes estaduais do Cpers-Sindicato, conforme já publicado no Diário Oficial do Estado..

RECUPERAÇÃO FÍSICA DA REDE

Até o final de novembro não haverá nenhuma “escola de lata” no Rio Grande do Sul. Neste ano foram investidos R$ 73 milhões em obras e reformas de escolas estaduais e estão em curso outras ações de recuperação física e modernização tecnológica das escolas estaduais.

SEGURANÇA NAS ESCOLAS

Já estão constituídos inúmeros comitês de segurança nas escolas, constituídos localmente pela Secretaria da Educação do Estado, Brigada Militar, Polícia Civil, Conselho Tutelar, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e demais entidades ligadas ao assunto..

ENSINO MÉDIO

O governo do Estado apresentou ao magistério uma proposta de reestruturação do ensino médio e da educação profissional, cujo fundamento teórico e os princípios orientadores estão publicados no caderno “Proposta pedagógica para o ensino médio politécnico e educação profissional integrada ao ensino médio”, distribuído a todo magistério para estudo, avaliação, contribuições e aprofundamentos, coerentes com as Diretrizes Curriculares Nacionais e a LDB. O ano de 2012 será um período de formação, debate, construção, problematização, identificação das contradições e necessidades para a sua implantação. Essa proposta não está fechada. A Secretaria de Educação deseja que os professores a avaliem e aperfeiçoem esse documento, em reuniões nas escolas, cidades, regiões. Todas as propostas serão acolhidas, sistematizadas e debatidas na Conferência Estadual do Ensino Médio e da Educação Profissional. A implantação plena da proposta somente estará concluída dentro de cada escola em 2014.

DIÁLOGO COM A CATEGORIA

Nosso governo deu sinais objetivos do interesse em restabelecer o diálogo com o magistério e o Cpers-Sindicato. A liberação de todos os dirigentes sindicais, o abono e o pagamento dos dias parados nas greves de 2008 e 2009 expressam essa disposição. Depois disso, o governo encaminhou à direção as propostas de revisão dos critérios para a avaliação para promoções e de reforma do Ensino Médio. Mas a Secretaria da Educação não recebeu nenhuma resposta da direção do sindicato, que passou a fazer críticas descabidas intenções que o governo não tem. Desde a campanha eleitoral nosso governo afirma que integralizará o valor do piso nacional ao básico do plano de carreira dos professores até o final deste mandato. Todas suas ações se dirigem a isso. É lamentável que dirigentes sindicais da categoria neguem este compromisso do governo. Essa radicalização aponta para o rompimento unilateral da direção do sindicato com o governo e descumprimento do compromisso de diálogo permanente. Apesar dessa atitude de dirigentes, o governo do Estado reafirma a sua disposição em manter e qualificar o debate de conteúdo com o sindicato, na construção de uma educação de qualidade social com cidadania para todos. Ao mesmo tempo, continuará dialogando com os professores e funcionários de escola, numa relação direta que aprofunde os laços de respeito e valorização já comprovados nesses primeiros 11 meses de governo, com atitudes e ações concretas em defesa da escola pública e dos educadores. Esta é a tradição dos governos do PT: foi assim nos 16 anos da prefeitura de Porto Alegre, no governo de Olívio Dutra, nos governos de Lula e Dilma e continuará a ser assim no governo Tarso.

Governo poderia ser um pouco mais ousado na crise', diz Pochmann

Em entrevista à Carta Maior, presidente do Ipea, Marcio Pochmann, defende que país use fundo soberano para comprar ações de multinacionais e que, para salvar PIB, Banco Central acelere corte do juro. Para ele, economias ricas tornaram-se 'ocas' e, com piora da situação global, arrocho fiscal ficou exagerado e deveria diminuir. Juro real no Brasil deveria ser de 2%, afirma.

André Barrocal

BRASÍLIA – Marcio Pochmann tem a voz mansa, baixa e o costume de abotoar a camisa social no pescoço sem usar gravata que fazem pensar que se está diante de um padre. Há quatro de seus 49 anos à frente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o gaúcho é uma hipótese na cabeça do autor de sua nomeação, o ex-presidente Lula, para disputar a prefeitura de Campinas, onde se doutorou em Ciência Econômica em 1993.

Em 18 anos de doutor, Pochmann viu o apogeu do neoliberalismo liderado pelo sistema financeiro e, hoje, assiste à (palavra dele) decadência do mundo rico. Pela primeira vez desde a crise de 1929, quem puxa a economia global são os países em desenvolvimento. O Brasil está na nova locomotiva. Mas, diz Pochmann, deveria ser mais ousado, para encurtar mais a mais depressa a diferença que separa o país do velho “primeiro mundo”.

Por que não aproveita que algumas ações em bolsas mundo afora custam pouco e vira acionista de multinacionais? Participar da tomada de decisões que repercurtem no país é sempre benéfico. Por que não acelera o corte da taxa de juro do Banco Central e reduz o pagamento de juros da dívida pública? Se protegeria melhor dos efeitos de um cenário externo para lá de desalentador.

Nesta entrevista à Carta Maior, além de defender ousadia, Pochmann diz que há uma disputa no governo sobre o tipo de crescimento do país (primário exportador versus tecnológico-industrial), analisa a mudança geográfica no dinamismo econômico global, defende juro real de 2%, faz um balanço do primeiro ano de Dilma Rousseff e aponta os principais desafios do país para 2012. A seguir, a íntegra da entrevista.

Um estudo recente do Ipea diz que desde a crise de 2008 os países em desenvolvimento contribuem mais para o crescimento mundial do que os ricos. Essa é uma situação que veio para ficar ou tem prazo de validade?

Marcio Pochmann: A economia europeia, os Estados Unidos e mesmo o Japão estão se transformando cada vez mais em economias ocas, devido ao deslocamento do seu setor produtivo para outras áreas geográficas do mundo, especialmente a Ásia. É a primeira vez, desde a crise de 1929, que o dinamismo econômico vem sendo protagonizado por países não desenvolvidos. As medidas tomadas pelos países ricos em 2008 foram muito importantes para evitar uma depressão e resolveram, de certa forma, a solvabilidade do setor financeiro. Mas não foram suficientes para dinamizar a economia porque o setor produtivo estava muito comprometido. O que não se verificou nos BRICS [Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul]. Brasil, China e a Índia tomaram medidas que fortaleceram o mercado interno e saíram muito mais fortes. E não tenho dúvida de que continuarão se fortalecendo. A não ser que tenhamos um conflito. Historicamente, o deslocamento do centro dinâmico sempre foi acompanhado ou sucedido de conflitos armados. Até quando Estados Unidos e Europa aceitarão tranquilamente seu esvaziamento econômico, o crescimento do desemprego, a desigualdade de renda?

O senhor acredita em hipótese real de o mundo passar por uma guerra?

Pochmann: Espero que não. Os países desenvolvidos estão diante da seguinte escolha: a decadência ou o declínio. Decadência é a desorganização, a ruptura política. Um dos sinais de decadência é o que ocorreu recentemente nos Estados Unidos na disputa política dos pela ampliação do limite de endividamento. O governo Obama tinha sido autorizado três vezes e de repente não foi. Isso é um constrangimento inimaginável. Decadência é a incapacidade de construir maiorias políticas. É o que estamos vendo na Europa. Crise política aberta, quase uma volta ao colonialismo, a impossibilidade de ter decisões nacionais. A Grécia foi fortemente afetada pelos países da União Europeia porque quis se submeter ao vaticínio popular. Declínio seria aceitar que o padrão de vida do país não vai mais crescer como vinha crescendo. E essa acomodação pode ser feita em termos civilizados. Claro que a decadência dos países ricos contamina os BRICS também, mas o cenário que está aberto para nós não é de decadência nem de declínio, é de crescimento. Não sabemos, no caso brasileiro, para aonde vai esse crescimento. Eu costumo lembrar que o crescimento é possível no vaco ou na fama [dois acrônimos que o entrevistado explicará]. Fama é muita fazenda, muita mineração, muita maquiladora, quer dizer, o Brasil vai crescer como cresceu nos quatro séculos passados, como produtor e exportador de produtos primários.

O senhor acha que o Brasil hoje sofre esse problema? Há uma qualidade insuficiente do crescimento? Cresce errado?

Pochmann: Já te respondo. A outra alternativa é o Brasil do vaco, do valor agregado e do conhecimento. Acredito que a novidade do Brasil nessa primeira década do século XXI é a construção de maioria política que tem clareza que o país não pode mais continuar com voo de galinha. O voo de galinha nos fez mal nos anos 80 e 90 e levou a uma regressão econômica e social. Em 1980, o Brasil era a oitava economia do mundo, no ano 2000 era a 13ª, até o México nos superou. No meu modo de ver, há uma maioria em torno de que o Brasil não pode mais repetir os anos 80 e 90. Isso nos deu a possibilidade de construir políticas de compromisso com o crescimento. O que não está claro, é objeto de disputa dentro do governo, é um governo muito amplo, é: qual crescimento? Quando olhamos a taxa de juros e a taxa de câmbio, isso aí é aplauso para o país da fama. Agora, quando você olha o Brasil Maior, uma tentativa de organizar uma política industrial, o Brasil Sem Miséria, a ênfase na educação, a elevação dos gastos na educação, a expansão das bolsas para o exterior, a constituição da Embrapi [Empresa Brasileira de Pesquisa Industrial], essas ações são para o Brasil do vaco.

E quem está ganhado essa disputa dentro do governo, na sua avaliação?
Pochmann: Não temos um balanço, porque o que aconteceu nesse período de expansão não se deu apenas por determinações endógenas, nacionais. Claro que são elas as mais importantes, no entanto, o Brasil se reposiciona no mundo frente a uma perda de influência dos Estados Unidos e um crescimento da China. Em 2000, as exportações brasileiras para a China representavam 2% das nossas. Hoje, se aproximam dos 20%. Os Estados Unidos eram 25%, agora são menos de 15%. Essa inversão, da forma com que foi feita, trouxe impactos do ponto de vista produtivo. Com os Estados Unidos, nossa pauta de exportação era mais rica do que é com a China. Hoje, 50% das exportações são produtos primários para a China. Não é porque a China impõe, foi a maneira que o Brasil encontrou, dentro dos seus constrangimentos, de exportar mais. Nós podemos alterar isso, não dependemos da China.

Aproveitando que senhor falou em balanço. Estamos terminando o primeiro ano do governo Dilma. Do ponto de vista macroeconômico, o que se destaca na sua opinião? Qual é o balanço?

Pochmann: Em primeiro lugar, a busca de uma convergência na condução da política macroeconômica. É uma avaliação da presidenta em relação ao conflito entre a política monetária e fiscal que ocorreu nos dois governos do presidente Lula. Eu percebo uma convergência. Não houve um vencedor, as duas partes reconsideraram, digamos assim. Vejo um ano vitorioso nessa condução, que não contou com o apoio do mercado financeiro, especialmente no período mais recente, em que se alterou a trajetória da taxa de juros. Um segundo aspecto é uma busca de maior racionalidade na gestão do governo. Isso se iniciou com um corte orçamentário, buscando ampliar a eficiência a partir de um orçamento menor e maior interlocução entre os ministérios. Isso não é ainda perceptível e generalizado, mas é possível observar em algumas ações. A principal delas é a integração do governo para reduzir a miséria.

Não houve nenhum ponto negativo?

Pochmann: Numa avaliação ex-post, isso é mais fácil fazer, as medidas tomadas no início do ano se mostraram muito fortes, diante do aprofundamento da crise internacional. No início do ano, era quase um consenso que o Brasil não poderia continuar crescendo ao ritmo de 7,5%, tendo em vista deficiências de investimento. Precisava desacelerar. No entanto, essa medida tomada internamente se associou a um quadro internacional de agravamento e por isso levou a uma mudança nas expecativas de investimentos internos. E isso acelerou a queda da atividade. As medidas do início do ano eram para fazer com que saíssemos de 7,5% para 4,5%, 5% de crescimento. Só que, com a combinação de resultados negativos da crise, a desaceleração foi mais rápida. Se não houvesse alteração no comportamento do juro, se o governo não toma medidas necessárias, acho inclusive que poderia avança algumas mais, nós poderíamos correr o risco de ter um PIB crescendo 2%, 3% este ano e talvez uma estagnação no ano que vem.

O que seria avançar mais?

Pochmann: Do ponto de vista da política fiscal.

Como?

Pochmann: Uma revisão do superávit fiscal para baixo. E na política monetária, poderíamos ter uma desaceleração mais acentuada da taxa de juros.

Até quando o Brasil terá de conviver com superávit primário? Qual seria um patamar razoável de estabilização da dívida a partir do qual o Brasil não precisaria mais fazer superávit primário?

Pochmann: O tamanho da nossa dívida relativamente ao PIB não é um problema, especialmente quando olhamos países ricos muito mais fragilizados. Uma das nossas dificuldades é o perfil da dívida. Um esforço de alongamento dos títulos certamente nos ajudaria muito mais do que o tamanho da dívida. Eu acredito que o superávit fiscal passa a perder importância na medida em que o país tenha um crescimento acima de 5%.

O senhor defendeu reduzir o superávit mas no plano do governo para trazer a taxa de juros para baixo, o superávit tem de ser robusto. Seria então um cálculo exagerado?

Pochmann: Isso é do ponto de vista do discurso, da retórica. Nós fizemos um corte de R$ 50 bilhões no orçamento no inicio do ano, enquanto que a elevação da taxa de juros nos levou a um aumento do gasto financeiro de R$ 35 bi. Cortou-se o gasto operacional de um lado, e de outro se elevou o gasto financeiro com a taxa de juros.

Esses R$ 35 bi são um gasto adicional considerando que recorte de tempo?

Pochmann: Era para o ano todo, se continuasse a trajetória de alta da taxa de juros. Mas vai ser menor, porque o juro está em queda.

Qual seria o nível adequado do juro real no Brasil? Essa é uma discussão que já se impõe, não?

Pochmann: É difícil justificar num país de estabilidade monetária, de contas fiscais relativamente equilibradas, uma taxa de juros real acima de 2% ao ano.

Por que 2% e não 1% ou 3%?

Pochmann: É algo arbitrário, evidentemente. Mas se olharmos um pouco o comportamento da taxa de lucro do setor produtivo brasileiro, as empresas que conseguem ter acima de 2% de lucro real... Na verdade, é um parâmetro. Para que todo setor produtivo possa ter uma rentabilidade superior ao que seria oferecido pela taxa de juros, 2% é um parâmetro razoável. Taxa de lucro acima disso já é muito bem satisfatório.

É um patamar que não desestimula a produção...

Pochmann: É claro que as grandes empresas têm taxas de lucros maiores, mas se você olhar os pequenos...

Esse é um debate que não existe hoje. No último relatório de inflação divulgado pelo Banco Central, o diretor discretamente colocou a questão. Acredita que não há debate porque o 'mercado' não quer? Ou falta o próprio governo colocá-lo?

Pochmann: Evidente que um segmento que convive um longo período com taxas de juros muito altas não tem interesse em uma rentabilidade menor, embora o setor financeiro tenha feito esforços de ampliação de suas taxas de lucros com atividades operacionais, está investindo em tecnologia, já tem clareza também que essse cenário de voo de galinha não pode ser reproduzido. Eu acredito que eles trabalham do ponto de vista interno, mas publicamente não é interessante dizer: “nós aceitamos taxas de juros de tanto”. Porque a taxa de juros não é o resultado de uma decisão técnica-econômica. Evidentemente que os setores que ganham com a taxa de juros pressionam de várias modalidades, assim como o setor produtivo também pressiona.

É uma decisão política...

Pochmann: Existe também uma correlação de forças, de interesse. Alguns criticam que o governo do presidente Lula e mesmo a Dilma poderiam ter reduzido a taxa de juros mais rapidamente... Se você tivesse uma redução dramática, quando o Brasil não podia crescer suficientemente depois de duas décadas de semiestagnação, o que poderia ocorrer? Aquele montão de dinheiro do sistema financeiro vai para onde? Comprar ativos? Aumentariam os preços, teria inflação. Outra alternativa seria esses recursos saírem do Brasil. A escolha do presidente Lula, continuada pela Dilma, foi fazer um movimento coordenado. Você reduz a taxa de juros para limitar os ganhos financeiros e, simultaneamente, cria condições para a transição da liquidez financeira para o setor produtivo. No segundo governo Lula, o governo assumiu o compromisso político com o setor produtivo de fazer o país crescer 5% ao ano. E, com o PAC, disse ao empresário que ele ia ter os elementos necessários para a produção ocorrer, energia, estradas. Esse foi um movimento coordenado.

O que o Brasil terá como grande desafio em 2012?

Pochmann: Antes de falar de desafios. O governo poderia ser um pouco mais ousado. Utilizar a crise como uma grande oportunidade para aquisição de empresas cujos preços estão muito baratos, dada a queda nas bolsas de valores. A Noruega, a China e a Índia já se aproveitaram em 2008, da própria crise, da queda nas bolsas, para adquirir empresas. O Brasil tem um fundo soberano que poderia ser utilizado ao menos uma parte para aquisição de empresas.

Qual por exemplo? Dar o nome acho complicado, mas vamos falar de setor.

Pochmann: Em primeiro lugar, ao contrário da China, da Índia, o setor produtivo brasileiro é muito internacionalizado, você tem quase todas as grandes empresas em operação no Brasil. Alguns dos setores em que somos deficitários poderiam perfeitamente ter uma política mais agressiva de compra de ações. Empresas de transporte, por exemplo. O Brasil é o quinto maior mercado de consumo automobilístico e não tem uma empresa nacional. Nem sei se é o caso de ter. A General Motors estava de joelhos... Os chineses compram empresas, por que você não pode comprar?

Acho que diriam que a China não é um sistema político como é o brasileiro...

Pochmann: Mas a Noruega não tem problema? A Índia não tem problema? Utilizaram os fundos soberanos...

Se tornaram controladores ou acionistas minoritários?

Pochmann: Você tem várias modalidades, acionistas, controladores. Veja uma dificuldade nossa. Quando o governo adota uma política de aumentar as exportações, com subsídios, não necessariamente as empresas transnacionais vão aumentar. A decisão de exportar não é tomada internamente, é na matriz. Você precisa ter empresa nacional.

Sim, e os desafios?

Pochmann: O que nós temos de desafio pela frente é preparar o governo para a transição demográfica que estamos vivendo. Transição de redução muito rápida do número de crianças por mulher, a taxa de fecundidade vem caindo muito drasticamente no Brasil, estamos num processo de envelhecimento, isso tem um impacto muito grande na condução da política pública na área social.

O senhor vai chegar até à reforma da Previdência?

Pochmann: O envelhecimento tem a ver, por exemplo, com a postura da saúde. Uma coisa é o gasto quando um país tem muitas crianças e adolescentes, outra coisa são os gastos com pessoas com mais idade, são mais caros, são mais pesquisas que você tem que ter. Daqui a 10 anos, 15 anos, começarão a sobrar escolas. Mas, ao mesmo tempo, temos uma exigência, tendo em vista a transição para a sociedade do conhecimento, de montarmos escolas para a vida toda. As grandes empresas já gastam 1% do PIB com universidades corporativas, para formação e capacitação dos seus trabalhadores ao longo do tempo. Um desafio aqui é montar uma universidade corporativa no setor público. Nós temos que qualificar melhor os servidores públicos, precisamos de um Estado mais eficiente, isso passa pela qualificação do quadro. A Previdência é um dos aspectos da demografia. Um outro desafio é montar uma indústria de defesa.

Por causa da inserção internacional cada vez maior e do pré-sal?

Pochmann: E das nossas fronteiras. O Brasil é segundo país do mundo com maior quantidade de fronteiras. São 15 mil km de fronteiras secas e 5,5 mil km de fronteira marítima. Não temos um sistema de defesa para isso. A nossa dificuldade está mesmo em setores em que nós somos relativamente avançados, como a indústria da aviação. Somos dependentes de tecnologia. Compramos equipamentos dos Estados Unidos que nos impedem de vender para países que eles não têm interesse que a gente venda.

O governo acabou de lançar um plano sobre isso.

Pochmann: Sim, mas isso é um desafio.

Botar de pé e ampliar.

Pochmann: Sim. Nós já fomos melhor nos anos 70 na indústria de defesa. Outro aspecto, e isso não depende só do Brasil, é construir uma moeda regional. O Brasil é muito pequeno para resistir às forças do dinamismo chinês. Se nós quisermos resistir em melhores condições, precisamos fazer aqui um grande arco com os países do sul do continente. Mais um desafio é elaborar um complexo de difusão tecnológica. O Brasil tem só 14% dos jovens entre 18 e 24 anos no ensino superior. Houve um esforço enorme, dobrou o número de alunos matriculados nos últimos dez anos, parabéns, mas isso é muito pouco. O Brasil tinha que chegar a 70% dos seus jovens matriculados no ensino superior. Isso é um esforço gigantesco.

Como se faz isso?

Pochmann: É um projeto, é alocação de recursos. O pré-sal vai colocar recursos, estamos discutindo se é mais para um estado ou para outro, e não estamos discutindo o que fazer com esses recursos. Nós fizemos um estudo que mostrou que municípios e estados que recebem royalties de petróleo não são os que mais avançam socialmente. Essa discussão que está sendo feita agora tem seu interesse evidentemente, é uma disputa de receitas, mas ela é pobre porque não está possibilitando que nós tenhamos, com o uso desse recurso, um país superior. A China quer ter as 50 maiores universidades do mundo, nós queremos ter quantas? O futuro está no conhecimento, é o principal ativo de um país.

Quando o senhor assumiu, houve uma leitura de que o Ipea estava sendo aparelhado e deixaria de ser uma instituição pública para ser estatal. Acha que essa situação foi superada ou ainda há desconfianças?

Pochmann: O Ipea deixou de ser órgão de assessoria do Poder Executivo. Fez acordos de cooperação com a Câmara e o Senado, com o Poder Judiciário, ampliou seu raio de ação. Uma instituição manipulada não teria essa capacidade. O Ipea se transformou também numa instituição de assessoria da sociedade civil. Temos uma quantidade imensa de acordos de cooperação com universidades, instituições de pesquisa, entidades patronais, entidades de trabalhadores, organismos não governamentais, instituições internacionais. O Ipea se transformou no principal think tank brasileiro. E nunca foi tão produtivo. Tenho viajado muito o Brasil, e é impressionante como a produção do Ipea se tornou recorrente nas universidades, nos sindicatos, nas empresas.

O senhor vai ser candidato a prefeito de Campinas no ano que vem?

Pochmann: Acho que esse é um assunto para se resolver para o próximo ano. Fui surpreendido pela sugestão do presidente Lula, tem muita água para rolar ainda, estou bem aqui no Ipea, mas não deixa de ser uma oportunidade.

Negros e pardos são maioria em 56,8% dos municípios, mostra estudo

piblicado no Correio do Brasil, em 14/11/11.

O Censo 2010 realizado pelo IBGE mostrou que a cidade com o maior número de negro e pardos é São Paulo, seguido pelo Rio de Janeiro e Salvador

O número de municípios onde os domicílios tinham maioria de pretos e pardos aumentou 7,6 pontos percentuais, entre 2000 e 2010, ao passar de 49,2% para 56,8%. A constatação faz parte do Mapa da População Preta & Parda no Brasil Segundo os Indicadores do Censo de 2010, divulgado nesta segunda-feira.

Em 1.021 cidades (18,3% do total), pretos e pardos eram mais de 75% da população. O estudo foi elaborado pelo Laboratório de Análises Econômicas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

O percentual de pessoas que se declararam pretas passou de 6,2% para 7,6% em uma década. O aumento foi maior entre as que se declararam pardas, de 38,5% para 43,1% no mesmo período. Em 2010, aproximadamente 91 milhões de pessoas se classificaram como brancas, 15 milhões como pretas, 82 milhões como pardas, 2 milhões como amarelas e 817 mil como indígenas.

O coordenador da pesquisa, Marcelo Paixão, acredita que os indicadores com base no Censo 2010 foram influenciados pelo processo de valorização da presença afrodescendente na sociedade brasileira e pela adoção das políticas afirmativas.

- Esses dados demonstram não só uma mudança demográfica, mas também política, social e cultural, porque expressa uma nova forma de visibilidade da população negra brasileira ao estimular que as pessoas assumam sua cor de pele de uma maneira mais aberta.-

O censo, elaborado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a cada dez anos, introduziu, em 2010, a pergunta sobre cor ou raça para todos os domicílios e não mais por amostra, como era feito anteriormente.

Segundo Marcelo Paixão, a comparação dessa informação com dados futuros do IBGE, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do ano que vem e o Censo de 2020, será muito útil para traçar um perfil mais fiel da população.

- O interessante para 2020 é verificar se esse percentual da população preta e parda no Brasil vai continuar aumentando. Porque é claro que tem também uma população que não é negra. O ideal é que as bases de dados expressem melhor o perfil da população brasileira, que corresponda à realidade- , disse o economista.

De acordo com o levantamento de 2010, São Paulo é a cidade com maior número de pretos e pardos em todo o país, com cerca de 4,2 milhões, seguido do Rio de Janeiro (cerca de 3 milhões) e Salvador (cerca de 2,7 milhões).

Se forem considerados apenas negros, Salvador lidera o ranking com 743,7 mil, seguida de São Paulo (736 mil) e do Rio (724 mil).

No Norte e no Nordeste, respectivamente, 97,1% e 96,1% dos municípios eram formados por maioria preta e parda. No Centro-Oeste, esse percentual chegava a 75,5%, no Sudeste, a 37,1% e, no Sul, a apenas 2,3%.

Cunhataí, em Santa Catarina, é a única cidade brasileira sem a presença de pessoas que se declararam pretas.

Candidatura própria com unidade do PT e Frente Popular

Inscrição da pré-candidatura do companheiro Raul Pont

Reafirmamos a tese vitoriosa da candidatura própria com unidade do partido e convidamos a todos e todas para o ato de  inscrição do companheiro Raul Pont a pré-candidato a prefeito de Porto Alegre.




Dia: 16 de setembro, quarta-feira
Horário: 11h30
Local: Auditório do PT de Porto Alegre (Av. João Pessoa, 785)
APOIADORES DA PRÉ-CANDIDATURA DO COMPANHEIRO RAUL PONT