Seremos todos criminosos?

A fiscalização do trânsito envereda cada vez mais para a "criminalização" dos motoristas sejam eles envolvidos em acidentes ou não.

A decisão desta terça-feira, 15/03, do Conselho Estadual de Trânsito de permitir que todo e qualquer motorista seja submetido a fiscalização do "bafômetro" é mais um exemplo dessa criminalização. A partir do próximo fim-de-semana, todos os condutores de veículos quando abordados em operações de fiscalização, em rodovias estaduais ou nas vias municipais, poderão ser submetidos ao teste do etilômetro, esteja ou não com sinais de embriaguez. 

Ora, isso é considerar todos infratores de per si e por isso deverão a ser obrigados a produzir prova contra si(medida incostitucional) ou pagarem uma multa de quase R$ 1.000,00(mil reais), ter sua carteira apreendida e o veículo recolhido.

Estamos vivendo um momento de "fundamentalismo" contra políticos, pois parece que todos são "ficha suja", contra fumantes e contra quem bebe e dirige, independente de causar ou não um acidente.

Tal situação lembra-me o poema de Vladimir Maiakovski, transcrito abaixo:

DESPERTAR É PRECISO
Na primeira noite eles aproximam-se e colhem uma Flor do nosso jardim e não dizemos nada.
Na segunda noite, Já não se escondem; pisam as flores, matam o nosso cão, e não dizemos nada.
Até que um dia o mais frágil deles entra sozinho em nossa casa, rouba-nos a lua e, conhecendo o nosso medo, arranca-nos a voz da garganta. E porque não dissemos nada, Já não podemos dizer nada.

Conselhão vai auxiliar o governo gaúcho a definir estratégias de desenvolvimento

Ramiro Furquim/Sul21

Rui Felten

A importância da divergência de opiniões como elemento capaz de gerar soluções eficazes e surpreendentes foi um dos pontos mais destacados nos discursos da solenidade em que o governador Tarso Genro instalou, nesta terça-feira (15), o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul (CDES-RS). O ato ocorreu no Salão Negrinho do Pastoreio do Palácio Piratini, com a presença de 101 integrantes do chamado Conselhão, que logo depois continuaram reunidos para tratar, entre outras questões, da montagem da 1ª Carta de Concertação, onde vão estar os itens que deverão orientar a elaboração da agenda de desenvolvimento. A aprovação do documento é prevista para maio.

Os membros do Conselho representam diferentes setores, como econômico, social, cultural e esportivo. Terão pela frente a incumbência de propor ideias e debater ações que possam vir a ser implementadas pelo governo para que se criem melhores condições de desenvolvimento para o Estado. É aí que entra a valorização da discordância como caminho para chegar ao consenso. “Muitas vezes, as divergências acabam sendo supridas pelas propostas”, enfatizou Tarso Genro, que já participou, quando ministro do governo Lula, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) federal.

Conselheiro Dunga - Ramiro Furquim/Sul21

“Medidas extremistas demonstram impotência e ineficácia rapidamente, porque não contemplam as diferenças. Mesmo entre as discordâncias, sempre existem consensos que são universais”, completou Tarso, ao lembrar que todo mundo quer, por exemplo, crescimento econômico e bem-estar social. Só é preciso definir como chegar lá.

Os pedágios – que terão a reformulação de contratos a vencer em 2013 entre os temas constantes da Carta de Concertação – foram citados pelo governador para exemplificar como pode funcionar a busca de ideias comuns entre opiniões distintas. Tempos atrás – lembrou Tarso -, discutia-se se deveria haver pedágio ou não. Hoje, está claro que, sem o pedágio, teria de haver aumento de impostos para custear despesas com estradas. “Então a questão, agora, é esta: qual o melhor modelo para atender ao interesse público?”.

Debates temáticos

Ramiro Furquim/Sul21

Tarso Genro é o presidente do CDES-RS. E o vice-governador Beto Grill, vice-presidente do Conselho. A coordenação está a cargo do secretário executivo, Marcelo Danéris. Os 101 integrantes (90 representando a sociedade civil e 11 em nome do governo estadual) vão se reunir a cada dois meses. Nesse meio tempo, haverá encontros das Câmaras Temáticas, formadas por grupos específicos para discutir assuntos como piso salarial regional, pacto gaúcho pela Educação, desenvolvimento metropolitano, previdência, ciência, inovação e desenvolvimento tecnológico, desenvolvimento regional, cadeia produtiva do setor coureiro-calçadista e desenvolvimento da região da Serra e arranjos produtivos locais.

O que for decidido em comum acordo pelos participantes do Conselho como sendo estratégico para o desenvolvimento do Estado será levado ao conhecimento do governador, da população e da Assembleia Legislativa. A intermediação de diálogo entre os poderes e as negociações políticas de projetos, quando necessárias, poderão também ter a participação dos conselheiros.

A experiência nacional de ter um conselho desse tipo para contribuir com o governo na decisão de quais as melhores políticas de desenvolvimento a seguir começou em 2003, com base em iniciativas de países europeus. Foi nesse ambiente de debates que se originou, por exemplo, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Têm passado por ele, também, discussões sobre metas de expansão econômica, índice de desenvolvimento humano, combate à miséria e geração de emprego. No auge da crise financeira internacional vivida em 2009, o Conselho nacional esteve igualmente presente com sugestões para o enfrentamento da situação pelo Brasil.

Audácia e ousadia

Esther Bemerghy - Ramiro Furquim/Sul21

Para a secretária executiva do CDES da Presidência da República, Esther Bemerghy, a atuação do órgão foi relevante nesse contexto. “O Brasil saiu mais rapidamente e mais fortalecido da crise porque tinha patamares de desenvolvimento melhores do que em 2003. Já tínhamos uma economia mais forte e com maiores potencialidades”, disse Esther, que representou na cerimônia o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais do Brasil, Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira.

“O Conselho tem de ser ousado e audacioso”, conclamou. Conversa e diálogo, na opinião da secretária executiva do CDES, são “absolutamente transformadores”. Por isso, ela define os conselhos de desenvolvimento como “arenas democráticas”. E não para encontrar as melhores soluções técnicas, mas, sim, as melhores soluções políticas – que indicam, segundo Esther, “a dimensão mais importante do desenvolvimento”.

De acordo com Marcelo Danéris, desde que começou a se desenhar a formação do CDES, mais de 300 pessoas se manifestaram interessadas em fazer parte. “Isso mostra o quanto a sociedade gaúcha valoriza o processo democrático”, afirmou. Para o vice-presidente da CUT, José Lopes Feijó, também presente na solenidade, “o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social significa a transição de uma democracia meramente representativa para uma democracia participativa”.

“Fazemos parte de um país, e temos responsabilidade com o desenvolvimento nacional, assim como esperamos que o governo federal tenha a mesma responsabilidade com o Rio Grande do Sul”, disse a professora universitária Maria Alice Lahorgue sobre suas expectativas como membro do CDE-RS. Integrante do CDE nacional desde o início e agora também do CDE gaúcho, o empresário Paulo Vellinho frisou que a participação social é ferramenta fundamental para o desenvolvimento e que os conselheiros são voluntários dispostos a trabalhar pelos interesses do Rio Grande do Sul. “Opiniões divergentes poderão levar ao surgimento de outras opiniões e, assim, ao melhor caminho”, profetizou o vice-presidente da Associação dos Criadores do Mato Grosso do Sul, José Carlos Bunlai, convidado a falar na cerimônia. Estão entre os conselheiros personalidades como Dunga (ex-treinador da Seleção Brasileira), a ginasta Daiane dos Santos e o ator Werner Schünemann.

obs.: extraído da edição do site SUL21 de 15/03/11.

Retornando

Após, um afastamento de mais de um mês, estou retornando e pretendo não me afastar mais por tanto tempo.

Nesse período completaram-se os primeiros 60 dias dos Governos Tarso e Dilma e para desespero da mídia pouco aconteceu de erros para repercutirem.

Aliás, ao contrário, a base do Governo Federal garantiu a aprovação do aumento do salário mínimo sem defecções importantes.

O governo Tarso vai construindo suas políticas, inclusive, procurando os partidos oposicionistas para dialogar.

Somente, agora no domingo, dia 13/03, foram abordadas denúncias nas compras e licitações dos equipamentos de fiscalização de velocidade(lombadas e pardais eletrônicos), fruto de um processo iniciado no governo passado.

Entretanto, a resposta rápida do governo deve retirar o assunto de pauta. Certamente, é um sinal de que acabou a lua-de-mel.

O prefeito de Porto Alegre continua tentando gerar fatos positivos - anúncio do metro e outras - mas não consegue esconder a inépcia de sua admninstração e nem as mazelas da corrupção da gestão Fogaça-Fortunatti.

Por fim, o glorioso Internacional continua enredado nas futuras obras de reforma do estádio para a Copa do Mundo, aparentemente com uma ruptura no grupo que se apoderou do clube a quase uma década.

Enfim, parece que o ano realmente começou.

A Fundação de Saúde ou AFUNDAÇÃO DA SAÚDE?

Mais uma vez, a cidade de Porto Alegre está acompanhando o debate na Câmara de Vereadores sobre os destinos das políticas de saúde e, principalmente, do PROGRAMA/ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA. Agora, por iniciativa do Poder Executivo, o debate se dá em torno da proposta de criação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, uma fundação pública de caráter privado, para gerir o programa de saúde da família.

Só para lembrar, nos últimos quatro anos o município tem buscado uma saída para o gerenciamento deste programa e buscar uma ampliação das equipes que trabalham nesta importante tarefa de atender a população portoalegense.

Até 2007, o programa era gerido por convênio entre o município e a FAURGS. Tal convênio foi extinto por determinação judicial. Para não interromper o programa, foi estabelecido um convênio com o Instituto Sollus, de São Paulo, abrindo uma experiência nefasta para Porto Alegre, este convênio vigorou até meados de 2009, quando foi rompido sob denúncias de malversação de recursos públicos e corrupção da ordem de 10 milhões de reais. A partir de agosto de 2009 a administração do convênio passou a ser exercida pela Fundação Instituto de Cardiologia.

Aliás, desde 2007, quando da extinção do convênio com a FAURGS, a execução do programa de estratégia da Saúde da Família vem passando por sobressaltos, praticamente, anualmente.

Após, ter enviado em 2009, um projeto cheio de erros, sendo o mais gritante o fato de criar um Departamento dentro da Secretária da Saúde para coordenar a ESF onde todos os cargos seriam providos por servidores vinculados à CLT, contrariando a constituição que determina o REGIME JURÍDICO ÚNICO, e tal regime no município de Porto Alegre ser o ESTATUTÁRIO (LC 133/87). 

Em 2009, o Poder Executivo Municipal, tal qual um mágico que vive a tirar coelhos de uma cartola, apresenta o IMESF, fundação pública de direito privado, como solução para o problema. Ocorre que é mais uma solução sem consenso e que poderá até ser aprovada na Câmara, pela maioria governista existente no plenário, mas, que tem a oposição de boa parte da base não governista e dos Sindicatos e Entidades que têm assento no Conselho Municipal de Saúde (CMS) e no Conselho Nacional de Saúde (CNS).

E mais uma vez, o debate não é feito a luz de argumentos que justifiquem a criação de uma instituição, que hoje não esta abrigada na Constituição Federal de 1988.  Ou que justifiquem a transformação de recursos públicos aplicados na saúde e no programa de saúde da família, virem receita de uma entidade privada para serem aplicados no que hoje já é feito. Por exemplo: alguém já esclareceu qual será a natureza tributária do IMESF? Para os ciosos da carga tributária, vale lembrar que ao repassar recursos públicos para um instituto de direito privado, estaremos tributando os mesmos, pois para esse serão receita privada.

Um dos argumentos apresentados são os preconceitos de sempre contra os servidores públicos: “os médicos não cumprem a carga horária e nem prestam um bom atendimento”. Ora, dito assim, é quase impossível encontrar alguém que se oponha. Entretanto, não é dito que se hão médicos que apresentam o comportamento referido, não são médicos vinculados ao PSF e sim de outras unidades da SMS.  E, portanto, a criação ou não do IMESF, não acarretará nenhum efeito prático para tais serviços. Aliás, mesmo que acarretasse a pergunta que se deve fazer é que nível de gestão existe na PMPA, na atual gestão, que se precisa criar um órgão para fazer seus servidores cumprirem sua carga horária?

Outro argumento que tem sido muito utilizado pelos agentes públicos na defesa do Projeto é de que os trabalhadores mesmo vinculados ao regime celetista terão estabilidade no emprego. Ora, se há dois estatutos jurídicos que não combinam são regime celetista e estabilidade. Os custos da contratação de um trabalhador pelo regime da CLT, entre eles o FGTS, foram constituídos prevendo que não há estabilidade no contrato de trabalho. De outra forma, os funcionários públicos regidos por regime estatutário não têm direito ao FGTS. Logo, pretender garantir estabilidade a profissionais contratados pela CLT é criar-se um privilégio, que como contrapartida justa teria que estender o direito ao FGTS aos estatutários do município.

Por fim, cabe ao Chefe do Executivo Municipal questionar por que suas propostas têm encontrado tamanha resistência entre os principais agentes envolvidos no tema da saúde. Será que ele e alguns poucos prefeitos de municípios vizinhos que buscaram solução idêntica os visionários lutando contra os moinhos de vento, quero dizer, corporativistas.

Tendo em vista, a insegurança jurídica do caráter do instituto e a falta de consenso com boa parte da sociedade e os agentes de saúde envolvidos no debate, temo que não se esteja discutindo a criação de uma FUNDAÇÃO DE SAÚDE, mas, sim, a AFUNDAÇÃO DA SAÚDE.

Zé Reis

Secretário Municipal de Administração de Porto Alegre, em 2001-2002, e Secretário Geral do PT de Porto Alegre.

 

Antecipando 2012

Pelas notícias da semana, o Ver. Adeli Sell, lançou-se pré-candidato pelo PT à Prefeitura de Porto Alegre, abrindo assim o debate interno.

Resta saber se é para valer ou se está jogando para ser candidato a vice-prefeito.

Força Partidária

Desde segunda-feira, 03/01, o PT está acumulando a Presidência da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, o Governo do Estado, a Presidência da Câmara  Federal e a Presidência da República, sendo que a partir de 01/02, também acumulará a Presidência da Assembleia Legislativa do RS. 

É uma demonstração de força e presença partidária, inédita, em nosso estado.

Para alguns que achavam que o PT estaria falido ou a beira do fim quando da perda da Prefeitura de Porto Alegre é uma demonstração de força e presença militante e partidária.

Aliadas a presença significativa nas Prefeituras da região metropolitana, temos  um quadro de partida muito importante para as eleições de 2012.

Portanto, os apressados em ceder a cabeça de chapa em Porto Alegre devem ter cautela.

Fim de Festa

A Câmara de Vereadores de Porto Alegre viveu, nos últimos dias de dezembro, um clima de fim de festa.

Primeiro, foi a implantação de uma CPI "chapa branca" para investigar as denúncias sobre a Secretaria Municipal de Juventude. Após, não aceitarem o requerimento da Ver. Juliana Brizola, aprovaram um outro requerimento de autoria do Ver. Luiz Brás. Com isso, ele será o Presidente e o Ver. Pujol o relator.

Depois, foi a vez de tentar aprovar a qualquer custo o projeto do Instituto Municipal de Estratégia da Família(IMESF), uma fundação pública de direito privado. Entretanto, foram impedidos pelas tropelias anti-regimentais interpostas pelo presidente da Casa, Ver. Tessaro.

Por último, foi o lastimável bate-boca protagonizado quando da tramitação do pedido de licença da Ver. Juliana Brizola. Aliás, pedidos estes que são aprovados de plano, normalmente, e desta vez, por conta da recente postura da Vereadora em denunciar os mal-feitos do seu colega Mauro Zacher a frente da Secretaria da Juventude, recebeu um tratamento diferenciado.