por José Reis*
Três
ações parlamentares vêm chamando a atenção e desagradando parcelas
significativas da população.
A primeira foi à ação dos pastores e Deputados
Federais Marco Feliciano (PSC-SP), Marcos Rogério (PDT-RO) e Pastor Eurico
(PSB-PE) que durante sessão da
comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação na Câmara aprovaram,
em 22/04, a retirada da diretriz que propõe a superação das desigualdades
educacionais, “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero
e de orientação sexual”.
A segunda é a iniciativa do deputado
federal Benevenuto Daciolo Fonseca dos Santos, o Cabo Daciolo (PSOL-RJ), que protocolou,
na Câmara, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera o parágrafo
único do artigo 1º da Constituição Federal. O texto original diz que “todo
poder emana do povo”. A mudança apresentada pelo parlamentar, o qual por
contrariar o PSOL está suspenso, seria para “declarar que todo o poder emana de
Deus”.
A terceira iniciativa é a da deputada
estadual Regina Becker Fortunati (PDT), a qual apresentou na Assembleia
Legislativa do RS, projeto de Lei que pretende proibir o sacrifício de animais
nas cerimônias de umbanda e cultos afros.
Essas
ações, embora isoladas, comunicam-se a partir de uma mesma visão de
intolerância cultural, religiosa, de gênero e racial.
Não só no
Brasil, vivemos tempos onde a convivência dos diferentes é cada vez mais
difícil. Mais que isso, existe uma tentativa de grupos ideológicos, religiosos
e intelectuais de perfil conservador e preconceituoso a imporem sua visão de
mundo. Tentam exercer uma hegemonia através de um discurso iconoclasta.
Não é por
acaso, que iniciativas a favor da criminalização da homofobia, que as políticas
de cotas e de proteção social, como os programas Bolsa Família e Mais Médicos, a
descriminalização do aborto e outras iniciativas, são permanentemente e
diuturnamente combatidas e desqualificadas.
Muito
pior é saber que as elites e setores da classe média, confrontadas em seus
privilégios, valem-se desse cadinho intolerante, na disputa política.
Enfrentar
e derrotar essa visão de mundo exigirá dos democratas e setores progressistas,
um árduo trabalho de debate e convencimento a fim de que não se permita o
retrocesso de várias conquistas.
*Economista e Cientista Político