O “novo” (velho!) secretariado de Fortunati, por Paulo Muzell

Desde que assumiu a Prefeitura no primeiro semestre de 2010 para completar o mandato iniciado por José Fogaça, Fortunati tornou público seu desconforto. Assumia as responsabilidades de um governo e de uma equipe que não eram seus. Mais jovem e ambicioso, procurou imprimir um ritmo de trabalho que contrastasse com a lentidão e a pachorra características de seu antecessor, um ex-senador de dois mandatos. O novo prefeito, numa linguagem muda, claramente queria passar à opinião pública um recado à la Roberto Carlos, do tipo “jovem guarda”: “daqui pra frente, tudo vai ser diferente!”.

Reeleito no primeiro turno com 65% dos votos Fortunati reforçou seu discurso “mudancista”. Os “feudos partidários” seriam quebrados: secretário de um partido, secretário adjunto de outro. Anunciou, também, um sistema de cobrança sistemático. De três em três meses cada secretário deverá prestar contas do andamento de seus projetos, mau desempenho resultará em afastamentos, não será tolerada a acomodação.

A composição do seu secretariado que assumirá em janeiro próximo, recentemente anunciado, desmente o discurso oficial.

Apesar do confortável resultado eleitoral, o discurso do prefeito é um reconhecimento de que nem tudo vai bem e de que o desempenho da sua administração precisa melhorar, e muito. Examinando os dados da execução orçamentária e os relatórios da Prefeitura, constatamos que o nível de execução das obras e projetos informa claramente isto.

Dos 917 milhões que o orçamento municipal previa para destinar à obras e reequipamento em 2012, foram aplicados apenas 377 milhões, ou seja, 41%. Importantes secretarias tiveram desempenho pífio. Na EPTC/SMT os dois principais projetos praticamente “não saíram do papel”. No “Bus Rapid Transit”, de 75,7 milhões de recursos previstos, foram investidos apenas 5,4 milhões (7%). O monitoramento eletrônico dos corredores tinha recursos de 11,1 milhões e foram gastos apenas 1,6 milhões (14%). E o secretário de Transportes e presidente da EPTC, Vanderlei Capellari permanecerá no cargo.

A Secretaria da Saúde (SMS) – a de pior avaliação dentre os serviços municipais – continuará sob a direção de Carlos Casartelli. Dos 73,9 milhões que constavam no orçamento da saúde para obras e reequipamento hospitalar foram efetivamente aplicados apenas 12,1 milhões (16%). Também na SMAM o desempenho não foi melhor. Dos 21 projetos que constavam no programa de trabalho da secretaria, quase dois terços – treze – sequer foram iniciados. E o seu titular, Luiz Fernando Zachia, foi mantido no cargo para o próximo período de governo. Os três titulares de importantes órgãos – SMS, SMAM e SMT – foram “premiados” apesar do péssimo desempenho. Pergunta: quem deixou de fazer no passado recente, será que no futuro fará?

Dos 36 cargos do primeiro escalão dezoito atuais ocupantes serão mantidos nos seus postos. O núcleo central do governo: Gestão, Fazenda, Procuradoria e Governança Local será o mesmo. Permanece o diretor-geral da principal autarquia municipal, o DMAE e, também os presidentes da Carris, da Procempa e da FASC. Nas micro-órgãos permanecem Pompeo de Mattos (Trabalho e Emprego) e no Gabinete de Inovação (INOVAPOA) é mantida Debora Villela. Ana Pellini e Edmar Tutikian, dois quadros egressos do governo Yeda já integravam o primeiro escalão de Fortunati, apenas trocaram de posição, o mesmo acontecendo com Izabel Matte que assume a secretaria de Planejamento Estratégico e Orçamento.

Há outras trocas de cargos: Humberto Goulart, que já dirigiu o DEMHAB vai para a SMIC, Idenir Cecchim que dirigiu a SMIC vai para a recém criada secretaria de Urbanismo. O atual diretor do DEP, Ernesto Teixeira assume a Defesa Civil. E finalmente Eloy Guimarâens, “figurinha carimbada”, ex-secretario municipal de transportes de Collares nos anos oitenta e recentemente integrante do secretariado de Yeda Crusius vai para a secretaria da Administração. Na SMOV troca-se Cássio Trogildo – denunciado por fraude eleitoral – por Mauro Zacher, denunciado por supostas irregularidades na gestão do Pro-Jovem, vítima do próprio “fogo amigo” de seus correligionários do PDT. A saída de Trogildo foi compensada pela indicação de seu cunhado , Everton Braz para o DEMHAB. Questionado sobre a indicação Fortunati, rindo, lembrou um velho slogan cunhado décadas atrás para defender a candidatura de Leonel Brizola à presidência: “cunhado não é parente”. O mesmo ele não poderá dizer da indicação de sua esposa, Regina Becker, para dirigir a secretaria extraordinária de Defesa dos Direitos Animais, a SEDA. Regina Becker já atuava junto à SEDA desde sua criação em 2010, embora oficialmente ocupasse cargo na Assembléia Legislativa. O sucesso eleitoral fez com que Fortunati oficializasse a situação da esposa na secretaria.

Caras novas, mesmo só em algumas secretarias recém criadas ou de modesta estrutura e orçamento: José Freitas na Segurança, Luciano Marcantonio nos Direitos Humanos, Luizinho Martins na Juventude e Roque Jacoby na Cultura.

 * publicado no blog  RS URGENTE, de Marcos Aurélio Weissheimer, em 27/12/12.

2012 na Política: O Governo, por Marcos Coimbra

Um governo que é avaliado como “ótimo” ou “bom” por 62% das pessoas tem muito que comemorar. Uma presidente cujo trabalho é aprovado por 78% da população, também.

São os números da pesquisa CNI/Ibope feita entre os dias 6 e 9 de dezembro, em que foram ouvidas 2002 pessoas.

Dilma chega à metade de seu mandato com avaliação melhor que a de qualquer um de seus antecessores em momento parecido. Desde quando existem dados comparáveis, ninguém obteve números semelhantes.

Fernando Henrique, por exemplo, nunca alcançou esse índice, sequer na época em que atravessava sua fase áurea. A vitória contra a inflação, a equivalência do real com o dólar, o quilo de frango que valia uma moeda, a sensação de que a economia entrava em rota de crescimento, nada disso fez com que chegasse ao número que Dilma tem hoje.

É uma lembrança que mostra quão inadequada é a interpretação que as oposições, especialmente seu braço midiático, oferecem para a popularidade do governo Dilma.

Na enésima repetição do velho chavão de que “É a economia, estúpido!”, limitam a explicação a um único fator: para elas, as pessoas comuns, que constituem a grande maioria, pensam com a barriga. Quando estão de pança cheia, aprovam o governo.

Trata-se de um equívoco baseado em puro preconceito, segundo o qual o povo só é capaz de avaliações unidimensionais. Ao contrário dos bem pensantes, que conseguiriam fazer raciocínios complexos.

Assim como a população não gostava de Fernando Henrique por vários motivos - ainda que aprovasse sua atuação no controle da inflação -,gosta de Dilma por diversas razões, mesmo reconhecendo que há políticas que não funcionam de maneira satisfatória.

O tamanho da aprovação do governo neste final de ano foi duplamente decepcionante para a oposição partidária e seus aliados. Ao invés de subir, esperavam que caísse, na confluência do desgaste da imagem do PT causado pelo julgamento do mensalão e do agravamento da situação objetiva da economia.

Dilma ultrapassou, no entanto, os percalços. Por mais que os economistas da oposição estejam pintando quadros fúnebres para o Brasil e insistam em falar em crises, as pessoas se sentem satisfeitas com o presente e otimistas em relação ao futuro.

Por maior que seja a culpabilização do PT, ninguém associa a presidente a qualquer malfeito, real ou inventado.

Não é surpresa, portanto, que tenha a vantagem que tem nas pesquisas para a eleição de 2014. Frente a quaisquer candidatos, venceria, com larga margem, a eleição no primeiro turno. Seu desempenho só é inferior ao de Lula - e por pouco.

Para tentar mudar esse quadro de favoritismo, entrou na moda o argumento de que o País “poderia estar melhor” e só não está por “incompetência gerencial do governo”.

Na opinião de nove em dez analistas da mídia conservadora, Dilma não seria a boa gerente que é apresentada.

Trata-se de uma tese de escassa capacidade de convencimento. Primeiro, porque as pessoas levam mais em consideração os benefícios que estão a seu alcance que os que poderiam, hipoteticamente, obter. Se acreditam que o governo vai bem, porque trocá-lo por algo que não existe?

Em segundo lugar, porque não enxergam alguém melhor que ela. Na opinião da maioria, a oposição teve sua oportunidade nos oito anos em que Fernando Henrique foi presidente e não convenceu. Ao contrário, em retrospecto, mostrou-se inferior aos petistas.

Ainda que a situação da economia piorasse no próximo ano, é difícil que afetasse significativamente a popularidade da presidente e a eleição de 2014.

Como não é isso o mais provável, são poucas as nuvens no horizonte para Dilma. Salvo as de todo dia, com as quais já se acostumou.

Cautela a presidente tem que ter é com a Copa do Mundo. Ela não será cobrada se a seleção for mal, nem aplaudida se for bem nos gramados.

Mas pagará um preço de imagem pessoal muito alto se as pessoas ficarem com o sentimento de que o Brasil perdeu a copa que mais interessa. A da organização do evento e do bom funcionamento das coisas durante sua realização.

Essa, para a população, é mais importante que o hexacampeonato.

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Marcos Coimbra é sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi

De Vargas a Dilma: o parto de um novo ciclo, por Saul Leblon

Assim como as vantagens comparativas na economia, a relação de forças na sociedade não é um dado da natureza, mas uma construção histórica. E precisa ser exercida politicamente; não é uma fatalidade sociológica. A emergencia de novos atores nas entranhas da economia não cria automaticamente novos sujeitos históricos. Quem faz isso é a ação política.

Os neoclássicos, os neoliberais aqui e alhures, gostariam que o mapa das vantagens comparativas fosse um pergaminho lacrado e blindado em tanque de nitrogênio. Facilitaria a relação de forças favorável à hegemonia conservadora.

Por eles, o Brasil até hoje seria uma pacata fazenda de café. Ou u ma usina de garapa.

Getúlio Vargas rompeu o interdito dos interesses internos e externos soldados na economia agroexportadora. Isso aconteceu em meados do século passado. Até hoje o seu nome inspira desconforto nos sucessores da casa grande; nos intelectuais que enfeitam seus saraus e nos 'canetas' que lhes servem de ventríloquos obsequiosos.

Em 1930 Vargas derrotou a todos. Desobstruiu assim os canais para lançar as bases de um Estado nacional digno desse nome.E abriu as portas a novos sujeitos históricos.

Em 50, no segundo governo, transformaria esse aparelho de Estado em alavanca capaz de assoalhar a infraestrutura da economia industrial que somos hoje.

Ao afrontar o gesso das vantagens comparativas , Vargas alterou a relação de forças na sociedade. Mas não tão sincronizado assim, nem tão solidamente assim, como se veria pelo desfecho em 24 de agosto de 54.

O desassombro daquele período, no entanto, distingue Nação brasileira de seus pares em pleno século XXI.

O Brasil é hoje uma das poucas economias em desenvolvimento que dispõe de uma planta industrial complexa.

A ortodoxia monetarista engordou a manada especulativa no pasto da Selic na década de 90 - o que valorizou o câmbio, a ponto de afogar o produto local em importações baratas até recentemente. Afetou o tônus da engrenagem fabril. Mas não a destruiu; ainda não a destruiu.

É ela ainda que poderá irradiar a inovação e a produtividade reclamadas pelo passo seguinte do nosso desenvolvimento. Não só para multiplicar empregos com salários dignos. Mas sobretudo, para extrair do pré-sal o impulso industri alizante e tecnológico que ele enseja, gerando os fundos públicos requeridos à tarefa da emancipação social brasileira.

Não fosse o lastro fabril, a potencialidade do pré sal não apenas seria desperdiçada, terceirizada e rapinada. Ela conduziria a um duplo salto mortal feito de fastígio imediatista e longa necrose econômica: aquela decorrente da doença holandesa e da dependência externa absoluta. Faria pior: devastaria a relação de forças adequando-a ao domínio conservador.

Foi a industrialização que gerou a organização operária desdenhada pelo conservadorismo como mero ornamento populista. Até que surgiu o PT. E que o PT levou um metalúrgico à chefia da Nação; e não uma vez, duas; ademais de eleger a sua sucessora, em 2010.

Os protagonistas progressistas ganharam nervos e musculatura, mas ainda não se cumpriu a travessia evocada por Vargas no célebre discurso do 1º de Maio de 1954, talvez a sua fala mais contundente, mais até que a Carta Testamento deixada tres meses depois:

"A minha tarefa está terminando e a vossa apenas começa. O que já obtivestes ainda não é tudo. Resta ainda conquistar a plenitude dos direitos que vos são devidos e a satisfação das reivindicações impostas pelas necessidades (...) Como cidadãos, a vossa vontade pesará nas urnas. Como classe, podeis imprimir ao vosso sufrágio a força decisória do número. Constituí a maioria. Hoje estais com o governo. Amanhã sereis o governo"

A seta do tempo não se quebrou. Mas estamos diante de uma nova esquina histórica.

A exemplo daq uela enfrentada por Getúlio, nos anos 50, a dobra seca está cercada de desafios e potencialidades interligados por uma relação de forças delicada.

Getúlio talvez tenha percebido tarde demais a necessidade de ancorar a travessia econômica em uma efetiva organização política correspondente. Quando atinou, o bonde já havia passado --cheio de golpistas. Mas não só ele demorou a ouvir as advertências da perna econômica da história.

O descasamento tortuoso entre enredo e personagens daquele período pode ser sintetizado no paradoxal comportamento dos comunistas do Partido Comunista Brasileiro.

Em outubro de 1953 Vargas sancionou a lei do monopólio estatal do petróleo.Criou a Petrobrás sob o açoite da mídia.O jornal o 'Estado de São Paulo' faria então um editorial emblemático do obscurantismo conservador. O texto vaticinava a irrelevância daquele gesto, dada a incapacidade (congênita?) de um país pobre como o Brasil,asseverava, desenvolver um setor então de ponta, a indústria petroleira.

Era uma tentativa de conservar o país num formol de vantagens comparativas subordinadas à reação interna e ao apetite imperial externo.As semelhanças com a grita demotucana contra a regulação soberana do pré-sal não são mera coincidência.

Em dezembro, Vargas foi além. Atacou a farra das remessas de lucros do capital estrangeiro. No início de 1954 decretou em 10% o limite para as remessas de lucros e dividendos. Sucessivamente, criaria a Eletrobrás e elevaria em 100% o salário mínimo. Novo fogo cerrado de mísseis por parte da mídia e dos interesses contr ariados. Lembra muito a reação atual a cada iniciativa do governo Dilma na transição para um novo modelo de desenvolvimento: queda da Selic; aperto no spread da banca; IOF contra o capital especulativo; mudança na regra da poupança --trava 'popular' do rentismo; forte incremento dos programas sociais; fomento do BNDES ao setor industrial; PAC; preservação do poder de compra dos salários etc

Em dezembro de 1953, conforme recorda o historiador Augusto Buonicore, o PCB abstraia a realidade e conclamava a resistência a...Vargas. Assim:

“O governo Vargas tudo faz para facilitar a penetração do capital americano em nossa terra, a crescente dominação dos imperialistas norte-americanos e a completa colonização do Brasil pelos Estados Unidos (...): “O povo brasileiro levantar-se-á contra o atual estado de coisas, não admitirá que o governo de Vargas reduza o Brasil a colônia dos Estados Unidos. O atual regime de exploração e opressão a serviço dos imperialistas americanos deve ser destruído e substituído por um novo regime, o regime democrático e popular”. 

Isso quando a direita já escalava os muros do Catete e os jornais conservadores escalpelavam a reputação de quem quer que rodeasse o Presidente --e a dele próprio. Por todo o país ecoava o o alarido udenista pela renúncia ou golpe, que Vargas afrontaria com o suicídio, em 24 de agosto de 1954. Só o esquerdismo não ouvia.

Mutati mutandis, trata-se agora de inscrever no Brasil do século XXI uma revolução de infraestrutura e fomento industrial de audácia e desassombro equivalente a que Vargas esboçou h� � 58 anos.

Foi essa tarefa que Lula retomou no seu segundo governo, e Dilma aprofunda nos dias que correm.

Repita-se, não se trata de uma baldeação técnica.Não se faz isso dissociado de uma relação de forças correspondente. Essa travessia não é um dado da natureza, ela precisa ser construída.

Lula tirou 40 milhões de brasileiros da pobreza. Os novos protagonistas formam hoje a maioria da sociedade. Mas serão sujeitos de sua própria história? Fossem, a coalizão das togas midiáticas e o udenismo demotucano estariam fazendo o que fazem?

Urge que se avance na travessia da relação de forças. Essa é a tarefa que grita nas advertências dos dias que correm; nas investidas cada vez mais desinibidas das últimas horas. Elas não serão revertidas, à esquerda, com uma cegueira histórica equivalente a do PCB em 1953. Mas o governo também não pode mais fechar os olhos para o perigo que ronda a sua porta. Ele não será afrontado com o acanhamento amedrontado diante de palavras como 'engajamento', 'mobilização' e pluralismo midiático.

Se o que tem sido testado e assacado nas manchetes não é um ensaio para tornar insustentável o governo Dilma até 2014, então somos todos crédulos dos propósitos republicanos do senhor e senhora Gurgel, dos Barbosas & Fux e da escalada midiática que os pauta e ecoa.

Simples coincidência que a orquestra eleve o naipe dos metais exatamente quando solistas como a The Economist disparam setas de fogo contra o 'excessivo intervencionismo de Dilma' nos mercados?(Leia aqui: 'O Brasil perdeu o charme, diz o rentismo')

A r esposta é não. E até para analistas insuspeitos de simpatias petistas, como o professor da FGV, ex-secretário da Fazenda de Mário Covas, Ioshiaki Nakano.

Trecho de seu artigo desta 3ª feira no jornal Valor:

"os especuladores financeiros, que tinham lucros fantásticos com simples arbitragem de juros, perderam 5,25 pontos da sua remuneração. Perderam mais, pois com o Banco Central administrando a taxa de câmbio e a Fazenda buscando a equalização da taxa de juros interna com a internacional por meio do IOF, a possibilidade de apreciação da taxa de câmbio, pela simples ação dos especuladores, desapareceu e, com isso, os ganhos acima do juros".

A 'expressão lucros fantásticos' não é ornato do texto. Estamos falando de uma longa sangria de bilhões de dólares embolsados automaticamente nos últimos anos, apenas com um giro do dinheiro barato tomado lá fora e aplicado a juros siderais no mercado brasileiro, de títulos públicos, sobretudo.

As perdas e danos gerados pela mudança na regra da jogatina justificam a advertência embutida no arremate do articulista moderado:" Reverter as expectativas de longo prazo e mudar as 'convenções' não é tarefa fácil".

Mais que uma tarefa difícil, é preciso repetir à exaustão,ela requer atores correspondentes. Engajados.

Para não desaguar em tragédia ou golpe, como tantas vezes na história, essa relação precisa ser construída com passadas largas, hoje maiores e mais velozes que as requeridas ontem.

Ou a transição econômica buscada pelo governo Dilma não ocorrerá.
À esquerda e aos movimentos sociais cabe sacudir a letargia burocrática e refletir sobre o desconcertante esquerdismo do PCB nos anos 50, quando os comunistas lutavam a batalha do dia anterior contra Vargas. E o golpe campeava escrito nas ruas, nas manchetes, nos discursos, nos astros, nos despachos e nas bulas. Só o esquerdismo não via, não lia, não reagia.

Ao governo petista cabe igualmente despir-se da esquizofrênica receita de ativismo econômico, de um lado, e alucinado menosprezo ao engajamento político, do outro.

Vargas que a vulgaridade conservadora reduziu a mero estancieiro gaucho empurrado pelas circunstâncias, até ele - se quiserem assim - pressentiu onde estava o coração da disputa pelo destino do seu governo e do país.

Eleito em 3 de outubro de 1950, logo em seguida incentivou Samuel Wainer, que conhecera como repórter dos “Diários Associados”, de Assis Chateaubriand, a criar um poderoso aparato de imprensa diária.

Queria pressa. Pediu a Wainer um antídoto ao que antevia, premonitoriamente, como 'um pacto de silêncio' da grande mídia contra seu governo, que dele "só trataria para denegrir".

A história não se repete. Mas 60 anos depois, Dilma --e o PT-- não tem mais o direito de ignorar as suas lições.

Entre outros atores emergentes do novo período encontra-se, por exemplo, a mídia progressista --esmagada e discriminada por critérios de audiência que perpetuam a 'vantagem comparativa' do dispositivo conservador na repartição das campanhas publicitárias federais de interesse público. Isso até Vargas já havia superado.

E não cust a sugerir ainda: por que o governo não convoca uma Conferência Nacional, a exemplo daquelas temáticas e setoriais, mas desta vez sobre os novos rumos do desenvolvimento brasileiro? Uma grande mobilização com capilaridade local para discutir o país ao longo de todo ano de 2013 e desembocar em uma plenária histórica em Brasília, no segundo semestre de 2014? A ver.